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STF condena Almir Garnier Santos por participação em trama golpista

Ex-comandante da Marinha é responsabilizado no julgamento que também atinge Jair Bolsonaro e ex-ministros do governo

Almir Garnier e Cármen Lúcia (Foto: ABR | Victor Piemonte/STF)

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, acusado pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio na tentativa de golpe de Estado articulada após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. 

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Garnier foi o único entre os chefes militares a sinalizar apoio ao plano elaborado no Palácio do Planalto para anular o resultado eleitoral e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Apenas Luiz Fux divergiu.

O presidente da Turma, Cristiano Zanin, ainda apresentará sua posição. Entre os condenados está o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, considerado peça-chave no apoio militar à conspiração.

Além de Garnier, o STF também condenou Bolsonaro e quatro de seus ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Planalto e delator, também foi incluído na decisão.

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