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Senado deve votar reforma do IR nesta quinta

Projeto amplia faixa de isenção e prevê taxação de rendas acima de R$ 600 mil anuais

Senado (Foto: Carlos Moura/STF)

247 - O Senado deve votar nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A proposta, incluída na pauta do plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é considerada uma das principais apostas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Metrópoles.

O governo aposta que o alívio fiscal para a classe média e baixa trará retorno político positivo, especialmente diante do cenário de recuperação econômica e do compromisso de Lula com a justiça tributária.

Relatoria e tramitação acelerada

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve apresentar seu parecer nesta terça-feira (4). A intenção, segundo aliados, é votar o substitutivo logo em seguida, evitando atrasos.

Fontes do Senado indicam que o parecer de Calheiros trará apenas ajustes de redação em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa e adversário político de Renan em Alagoas. As alterações não devem modificar o conteúdo principal do projeto, evitando que ele precise retornar à Câmara.

Reunião com o Ministério da Fazenda

Inicialmente, Calheiros havia sinalizado que poderia fatiar o projeto por considerar que o parecer da Câmara continha “pegadinhas” inconstitucionais. O impasse, no entanto, foi superado após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que garantiu neutralidade fiscal nas contas públicas.

Ampliação da isenção e taxação dos mais ricos

Além da isenção total para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto prevê desconto parcial para rendimentos de até R$ 7.350. Em contrapartida, amplia a cobrança sobre os chamados “super-ricos”, com uma nova alíquota de 10% para quem recebe entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano.

A medida integra a agenda do governo para promover maior equilíbrio tributário e reduzir desigualdades. Caso seja aprovada, a nova faixa de isenção representará um avanço significativo em relação à atual tabela, que não vinha sendo atualizada na mesma proporção da inflação e do aumento do custo de vida.

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