Para evitar lavagem de dinheiro, BC divulga regras sobre criptomoedas
Banco Central anuncia medidas para rastrear transações e ampliar a segurança do mercado de ativos digitais
Agência Brasil - As negociações com criptomoedas vão funcionar com novas regras e com foco no combate à lavagem de dinheiro. O Banco Central publicou nesta segunda-feira (10) as resoluções que tratam de operações usando ativos virtuais, ou mesmo a compra e venda dessas criptomoedas.
Criptomoeda é um dinheiro que só circula na internet. Você o usa em transações e a compra e venda apenas online. Funciona também como um tipo de investimento que pode render. Pense, por exemplo, que você compra dólares para gastar nos Estados Unidos. Aqui você pode usar o dinheiro para almoçar e viajar por lá. Quando voltar, pode deixar o que sobrou guardado e revender quando estiver valendo mais reais.
O objetivo das regras é dar ao mercado de ativos digitais mais segurança e transparência e impedir o uso de moedas digitais em golpes e atividades ilícitas, afirmou o diretor de regulação do Banco Central, Gilneu Vivan:
"Na medida em que todas as prestadoras passam a estar sob a legislação de prevenção à lavagem de dinheiro, elas têm que identificar o seu cliente, fazer a qualificação, comunicar ao Coaf todas as as situações que ela entender irregulares... então, tudo isso traz um arcabouço de segurança muito maior. As operações, elas passam a ser rastreáveis, ou seja, você vai conseguir entender até onde esse ativo virtual transitou", diz.
A nova norma cria as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais, as SPSAVs, que poderão atuar nessa área. O texto ainda autoriza bancos e corretoras, que vão ter que comprovar que atendem as regras ou se adaptarem. Só vão poder atuar no Brasil as empresas que forem autorizadas pelo Banco Central. As novas regras começam a valer no dia 2 de fevereiro de 2026.
