Nova presidente do STM prevê julgamento de crimes militares na trama golpista

247 - A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que eventuais crimes cometidos por militares no inquérito que investiga a trama golpista serão julgados pelo STM. 

Rocha ressaltou o papel do STM como um "tribunal de honra" e destacou que as decisões serão tomadas após o julgamento das ações pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração reforça a atuação do STM como instância competente para julgar militares, em conformidade com a legislação brasileira. Ela respondeu a um questionamento da jornalista Denise Assis, do 247, após tomar posse no cargo. 

"Se o Supremo receber a denúncia e durante a persecução penal, novos crimes militares provavelmente aparecerão, e serão julgados em paralelo na Justiça Militar Federal. De toda maneira, depois de julgados e condenados com trânsito em julgado no STF, caberá ao conselho de justificação para penas inferiores a dois anos ou as representações para penas superiores a dois anos. São tribunais de honra. São tribunais que podem decidir se aquele militar condenado tem condições de preservar seu posto e patente", disse Rocha. 

Rocha tomou posse nesta quarta-feira no cargo de presidente do STM, órgão máximo da Justiça Militar da União. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.

A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de diversas autoridades dos Três Poderes.