247 - A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, falou à jornalista Denise Assis, em entrevista à TV 247, sobre o início de um dos processos mais simbólicos da história recente do Brasil: a análise da perda de postos e patentes de militares condenados por atentarem contra a democracia.
Maria Elizabeth Rocha recebeu nesta semana as representações do Ministério Público Militar (MPM), que pedem a cassação de postos e patentes de militares já condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista. Agora, os militares golpistas passam por um procedimento específico no âmbito da Justiça Militar da União. No caso de decretação da perda de posto e patente, os condenados deverão ser transferidos para unidades prisionais comuns, o que seria uma realização inédita no Brasil. &nbsp;
Ao comentar o significado do processo no STM, Maria Elizabeth Rocha destacou a dimensão histórica e institucional do julgamento. “É um misto de tristeza e esperança. Tristeza porque realmente é uma situação democrática que um ex-presidente da República e generais, que chegaram ao último posto e patente do oficialato, concertaram contra a Constituição, contra o Estado democrático”, disse a magistrada.&nbsp;
<blockquote>“Os crimes são gravíssimos”.</blockquote>
Ela afirmou que, como presidente do STM e cidadã, o momento é duro, e ressaltou o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras. “É duro como uma magistrada e cidadã ver essa traição. Por outro lado, há um sinal de esperança de que nossa democracia sairá mais fortalecida, porque nós conseguimos vencer a tentativa de golpe, e a democracia continua em pé, intocável. Isso é uma esperança de tempos alvissareiros e fortalecimento institucional. E falando em fortalecimento institucional, é assim que vejo esse desafio que a Justiça Militar da União vai se defrontar neste ano”, disse.&nbsp;
Maria Elizabeth Rocha explicou que o foco do julgamento não será mais criminal, já que as condenações foram definidas pelo STF. “Caberá a nós, como uma justiça especializada, a mim presidir e a meus colegas julgar, num tribunal de honra, porque aqui não se está mais a falar em crimes. Os crimes já foram julgados e o Supremo já se pronunciou a respeito. Agora o que cabe nos dizer é se esses militares têm condições morais e institucionais de preservarem o posto e a patente. Muitas vezes a decretação dessa perda pode ser mais dramática na vida e na biografia de cada um deles do que a própria condenação em si”.
Foram condenados no STF pela trama golpista e agora terão seus casos analisados pelo STM os seguintes nomes:&nbsp;
<ul>
 <li>Jair Bolsonaro: condenado a 27 anos e três meses, cumpre pena no 19º Batalhão de Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”; relator no STM, ministro Carlos Vuyk de Aquino.</li>
 <li>Walter Braga Netto: condenado a 26 anos, cumpre pena na Vila Militar do Rio de Janeiro.</li>
 <li>Almir Garnier: condenado a 24 anos, cumpre pena em instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília; relatora ministra Verônica Abdalla Sterman.</li>
 <li>General Augusto Heleno: condenado a 21 anos, cumpre pena em prisão domiciliar; relator ministro Celso Luiz Nazareth.</li>
 <li>Paulo Sérgio Nogueira: condenado a 19 anos, cumpre pena no Comando Militar do Planalto; relatores ministros José Barroso Filho.</li>
</ul>
O processo marca a primeira vez que militares de alta patente, condenados por atentarem contra a ordem democrática após as eleições de 2022, são submetidos a um julgamento específico para a possível perda definitiva de seus postos e patentes no âmbito da Justiça Militar, o que pode resultar, inclusive, na transferência para unidades prisionais comuns.
Assista:&nbsp;
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Redação Brasil 247

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Entrevistas

“É duro ver essa traição”, diz Maria Elizabeth Rocha sobre militares golpistas

247 - A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta terça-feira que a perda de patente de militares condenados por tentativa de golpe de Estado não impede, automaticamente, a adoção de condições diferenciadas de prisão. Segundo ela, mesmo sem precedentes na Corte, essa possibilidade pode ser analisada no momento da execução das penas.&nbsp;
As declarações, segundo o <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/02/03/trama-golpista-presidente-do-stm-nao-descarta-manutencao-de-prisao-especial-a-militares-apos-perda-de-patentes.ghtml">Globo</a>, foram dadas em entrevista coletiva após o Ministério Público Militar apresentar representações que pedem a declaração de indignidade para o oficialato. Entre os alvos das ações estão Jair Bolsonaro (PL) e os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Braga Netto.
<h2>Declarações após ações do MP Militar</h2>
Maria Elizabeth destacou que o STM jamais estabeleceu condicionantes específicas para oficiais que perdem a patente, mas ressaltou que o cenário atual é inédito. “Isso nunca existiu. Mas essa possibilidade não está descartada. E o Supremo [Supremo Tribunal Federal (STF)] pode estabelecer, o juiz da execução pode estabelecer”, afirmou.
<h2>Possibilidade jurídica ainda sem precedente</h2>
Ao comentar os fundamentos legais, a presidente do STM explicou que há normas que podem ser analisadas por analogia, ainda que não se refiram diretamente à prisão especial. “Existe sim uma lei que talvez possa ser aplicada por analogia, mas não para a prisão especial. Para a prisão militar. Dos policiais militares. Pode, nada impede que se faça uma interpretação hermenêutica para poder possibilitar esses réus que não estão em prisão domiciliar”, declarou.
<h2>Papel do Supremo na execução das penas</h2>
Segundo Maria Elizabeth, caso os militares venham a perder suas patentes, a definição sobre o regime de cumprimento da pena caberá ao Supremo Tribunal Federal. Ela afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, será o responsável por conduzir a execução das penas.
<h2>Expectativa de imparcialidade nos julgamentos</h2>
A presidente do STM também comentou a composição do tribunal e a condução dos julgamentos. Apesar de a Corte ser formada majoritariamente por ministros militares, ela afirmou esperar decisões imparciais. “Os ministros militares que estão aqui vestem a farda, mas por cima da farda eles vestem a toga. Eles são magistrados. Então se espera de todos que ajam com imparcialidade”, disse.
Ao todo, o Ministério Público Militar apresentou cinco representações que podem resultar na expulsão de militares de suas respectivas forças. Ainda não há data definida para o julgamento das ações no Superior Tribunal Militar.

Paulo Emilio

Presidenta do Superior Tribunal Militar ministra Maria Elizabeth Rocha, fala sobre o rito que o tribunal irá fazer durante o julgamento da perda dos postos e patentes de Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outros condenados por trama golpista. 


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Brasil

Presidente do STM não descarta prisão especial após perda de patente de militares condenados por trama golpista

247 - A presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que não haverá demora na análise dos pedidos que podem resultar na perda de posto e patente de militares condenados por tentativa de golpe de Estado. A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida em Brasília, nesta terça-feira (3), ao comentar a tramitação dos processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro oficiais das Forças Armadas.
Segundo Maria Elizabeth Rocha, o tribunal dará andamento regular às ações assim que os votos estiverem prontos. “A ministra não vai procrastinar. Assim que aos votos forem apresentados pelos relatores e revisores ela vai se dedicar a isso. Pautar o julgamento em plenário”, declarou. Os procedimentos tiveram início após representação apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), que formalizou os pedidos ao STM também nesta terça-feira (3).
A presidente do STM também afastou qualquer relação entre o andamento dos julgamentos e o calendário eleitoral. “Eu não quero protelar a respeito de eleições. Nós estamos lidando com o passado. As eleições são o futuro. O que nós estamos tratando é de um passado muito importante e que necessita do nosso julgamento”, afirmou.
Ao abordar aspectos históricos do funcionamento da Corte, Maria Elizabeth Rocha comentou o papel do voto de desempate nos julgamentos. “Desde o Estado Novo, no julgamento de João Mangabeira que se estabeleceu que a decisão de minerva seja do presidente e a favor do réu. Ele saiu vitorioso. Foi absolvido”, disse, ao contextualizar precedentes da Justiça Militar.
Maria Elizabeth Rocha também destacou que, até recentemente, não havia possibilidade de recurso dessas decisões ao Supremo Tribunal Federal. “Nunca houve antes a possibilidade de recorrer ao STF, por decisão da suprema corte, que sempre entendeu como prerrogativa do STM que os processos se concluem na Justiça Militar”, disse.
O Ministério Público Militar informou que as representações decorrem do trânsito em julgado da Ação Penal nº 2.668 no Supremo Tribunal Federal (STF), que, no ano passado, condenou Jair Bolsonaro, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
<h2>Distribuição das relatorias</h2>
As representações foram protocoladas no sistema da Justiça Militar da União, seguindo a ordem de recebimento das comunicações do STF. O processo referente ao almirante de esquadra Almir Garnier Santos ficou sob relatoria da ministra Verônica Abdalla Sterman, com revisão do ministro Guido Amin Naves. A ação relativa ao capitão reformado do Exército Jair Messias Bolsonaro tem como relator o ministro Carlos Vuyk de Aquino e como revisora a ministra Verônica Abdalla Sterman.
Já a representação contra o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira está sob relatoria do ministro José Barroso Filho, com revisão do ministro Flávio Marcus Lancis Barbosa. O caso do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira ficou a cargo do ministro Celso Luiz Nazareth, tendo como revisor o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. No processo envolvendo o general Walter Souza Braga Netto, a relatoria é do ministro Flávio Marcus Lancia Barbosa, com revisão do ministro Artur Vidigal de Oliveira.
Conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 75, de 1993, compete ao procurador-geral da Justiça Militar promover a declaração de indignidade para o oficialato de militares condenados, em decisão definitiva, a pena privativa de liberdade superior a dois anos. Ao Superior Tribunal Militar cabe decidir se esses oficiais permanecem ou não nos postos e patentes que ocupam, sem reavaliar o mérito das condenações impostas pelo STF.
<h2>Rito no STM&nbsp;</h2>
O Superior Tribunal Militar (STM) adota um rito específico para julgar a perda de posto e patente de oficiais das Forças Armadas condenados, em decisão definitiva, a pena privativa de liberdade superior a dois anos. O procedimento é acionado somente após o trânsito em julgado da sentença proferida pela Justiça Comum ou pela Justiça Militar, quando se avalia se o militar é considerado indigno ou incompatível com o oficialato.
De acordo com informações do Superior Tribunal Militar, o processo tem início por meio de uma Representação apresentada pelo Procurador-Geral da Justiça Militar. Esse documento funciona como a peça inaugural do julgamento previsto no artigo 142, § 3º, inciso VII, da Constituição Federal, que atribui ao STM a competência para decidir sobre a manutenção ou não do oficial nos quadros das Forças Armadas.
Recebida no Tribunal, a representação é autuada e distribuída automaticamente por sorteio a um relator e a um revisor. O sistema de distribuição observa a composição mista da Corte: quando o relator é civil, o revisor deve ser militar, e vice-versa, garantindo equilíbrio na condução do processo.
Após a distribuição, cabe ao relator determinar a citação do oficial condenado, que passa à condição de representado. A partir desse ato, o militar dispõe do prazo de dez dias para apresentar defesa escrita. Caso a manifestação não seja apresentada dentro do período estabelecido, o relator solicita a designação de um Defensor Público, que deverá oferecer a defesa no mesmo prazo legal.
<h2>Voto do relator</h2>
Concluída a fase de apresentação da defesa, o relator elabora seu voto. Em seguida, após o retorno dos autos com a manifestação do revisor, o processo é encaminhado para inclusão em pauta de julgamento. A sessão é anunciada pela Presidência do STM, momento em que o relator apresenta o relatório do caso, seguido da manifestação do revisor.
Na sequência, é facultado às partes o uso da sustentação oral, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa. Encerrados os debates, o Tribunal profere a decisão colegiada sobre a existência, ou não, de indignidade ou incompatibilidade do oficial com o exercício do oficialato.
<h2>Comunicado à Força após trânsito em julgado</h2>
Após o trânsito em julgado da decisão do STM, o resultado é formalmente comunicado ao Comandante da Força à qual o oficial pertence ou esteja vinculado. Nos casos em que o Tribunal declara a indignidade ou a incompatibilidade, a legislação determina, de forma obrigatória, a cassação do posto e da patente, encerrando o vínculo do militar com a carreira de oficial das Forças Armadas.

Presidente do STM diz que não haverá procrastinação em julgamento de Bolsonaro e militares condenados por trama golpista

247 – A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou que o pedido de perdão feito durante uma cerimônia na Catedral da Sé foi um ato de consciência e de compromisso com a história. Em entrevista à jornalista Denise Assis, no canal do Brasil 247, Maria Elizabeth destacou que decidiu se manifestar publicamente como representante da Justiça Militar Federal, reconhecendo os erros e omissões cometidos pela instituição durante a ditadura militar.
<blockquote>&nbsp;“Pedi perdão pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura. Peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Rubens Paiva, a Paulo Ribeiro Bastos e a todos que tombaram lutando pela liberdade no Brasil”, declarou a ministra.</blockquote>
O vídeo com a fala da ministra, publicado em 25 de outubro, marcou os 50 anos da morte de Vladimir Herzog, jornalista assassinado em 1975 nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo.
<h2>Pedido de perdão e resgate da memória histórica</h2>
Maria Elizabeth relatou que decidiu usar, no ato, um broche com um coração bordado em homenagem a seu cunhado Paulo Ribeiro Bastos, morto sob tortura durante o regime militar e reconhecido como vítima do Estado. “Aquele broche simbolizava todas as dores causadas pelo regime e o reconhecimento tardio das vítimas”, afirmou.
A ministra explicou que o gesto partiu de uma motivação pessoal e institucional:
<blockquote>&nbsp;“As dores vividas pela minha família me tocaram profundamente, mas meu dever como presidente do STM foi pedir perdão em nome da instituição. A reparação só acontece quando a verdade é revelada.”</blockquote>
Ela lembrou que foi a primeira a digitalizar todo o acervo histórico da Justiça Militar, que inclui processos desde 1808 até os julgamentos da ditadura, salvando registros que estavam se deteriorando.
<h2>“Não falei pelos militares, falei pela Justiça Militar”</h2>
Diante de críticas e reações internas, Maria Elizabeth deixou claro que não falou em nome das Forças Armadas, mas da Justiça Militar Federal.
<blockquote>&nbsp;“Sou civil, me orgulho de ser civil e de ocupar essa cadeira. Falei pela instituição que presido, e não pelos militares. A reconciliação começa com um pedido de perdão.”</blockquote>
A ministra observou que o presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente Lula também pediram perdão em nome do Estado brasileiro às vítimas do regime, e que sua fala segue esse mesmo espírito de reconciliação. “Nada é mais compatível com o novo tempo democrático que queremos inaugurar”, completou.
<h2>Repercussão e defesa da diversidade no Judiciário</h2>
O discurso emocionou familiares de vítimas e figuras históricas, como José Genoino e Eduardo Suplicy, que estavam presentes na cerimônia. Segundo a ministra, uma fala que mais a comoveu foi a de um cidadão anônimo que lhe disse: “As palavras da senhora apontaram o futuro.”
A entrevista também tratou da reação pública à sua postura e da menção de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar dos apoios nas redes sociais, Maria Elizabeth afirmou:
<blockquote>&nbsp;“Não sou candidata ao STF. Acho que é a vez de uma mulher negra ocupar essa cadeira. Há mulheres brilhantes, como as ministras Edilene e Vera, a juíza Adriana Cruz e a advogada da União Manuelita.”</blockquote>
Para ela, o país precisa de mais diversidade nos espaços de poder: “A democracia que queremos é inclusiva, que respeita a diferença e traz para dentro das instituições todos os segmentos da sociedade.”
<h2>Compromisso com a democracia e transparência nos julgamentos</h2>
A ministra também comentou, de forma técnica, sobre o funcionamento da Justiça Militar e o futuro julgamento de militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Explicou que o Superior Tribunal Militar só atua após o trânsito em julgado dos processos no Supremo Tribunal Federal, mediante representação do Ministério Público Militar.
<blockquote>&nbsp;“As sessões são públicas e transmitidas pelo YouTube. Nenhum tribunal pode fechar as portas ao povo. A transparência é um imperativo constitucional”, afirmou.</blockquote>
Ao final da entrevista, Maria Elizabeth reafirmou que seu papel é fortalecer a democracia e preservar a memória nacional:
<blockquote>“O perdão é o primeiro passo para a justiça e a reconciliação. Meu compromisso é com a Constituição de 1988, que representa o Estado democrático que lutamos para construir.”</blockquote>
Assista:
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Presidente do STM pede perdão pelos erros da ditadura e defende nomeação de mulher negra ao STF

247 - A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reiterou sua defesa à democracia e cobrou a tolerância política a esse ponto de vista por parte daqueles que a criticaram pela participação no recente ato em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto pelo regime militar, realizado na Catedral da Sé, em São Paulo-SP. 
“Não tenho nada a acrescentar sobre meu pronunciamento em São Paulo no último fim de semana. O que eu tinha a dizer sobre essa questão foi dito na Catedral da Sé. Numa democracia, que é o regime político que eu defendo, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas”, diz a nota da ministra-presidente do STM. 
Em entrevista recente à jornalista Denise Assis (247), Rocha contou sobre sua participação no evento em memória de Herzog e o seu discurso, no qual pediu desculpas, em nome da instituição, pelo assassinato da ditadura militar. Assista: 
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Mais cedo, o ministro da Corte Militar Carlos Augusto Amaral Oliveira atacou Rocha pelo discurso no evento e, ao proferir seus ataques, divulgados pela mídia nesta sexta-feira (31), falou em "absurdo", referindo-se à fala da ministra no evento em São Paulo.

Leonardo Sobreira

A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha

Presidente do STM reafirma defesa à democracia após sofrer ataques de colega de corte

Andre Richter, repórter da Agência Brasil - A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Verônica é a segunda mulher a chegar ao tribunal ao longo de 217 anos de funcionamento do tribunal.
Durante discurso de posse, a nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça. Para Verônica, a igualdade nos tribunais deve ser uma meta para o futuro.
"Sou apenas a segunda mulher a compor esse tribunal desde sua fundação. É uma conquista a ser celebrada, mas também é um convite à reflexão. Que esse marco não seja apenas um símbolo isolado, mas um passo para que nosso Judiciário não precise mais de datas para lembrar que mulheres estão presentes em igualdade”, afirmou.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a ser nomeada para o tribunal, afirmou que a presença feminina nos espaços de poder humaniza as instituições.
"Cada passo dado em favor da diversidade é um passo dado em direção a uma Justiça que se reconhece no outro e que se compromete com o ideal de universalidade inata ao direito. Justiça não se coaduna com exclusão", disse a presidente.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Guilherme Paladino

STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

247 - A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, divulgou nesta segunda-feira (14) uma nota em que expressa "irrestrita solidariedade" ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A manifestação foi publicada após Barroso tornar pública uma carta institucional em resposta à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar medidas tarifárias contra o Brasil e, no mesmo movimento, criticar o processo judicial contra Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a ministra do STM, a resposta de Barroso foi “altiva e pedagógica” e esteve “à altura das justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro”. Ela considerou a iniciativa do presidente do STF legítima diante da “ambiência político-institucional” enfrentada atualmente no país.
Maria Elizabeth também enfatizou que cabe ao Judiciário, amparado pela Constituição, “proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia, a independência e livre manifestação dos Poderes da República”. Em sua avaliação, a existência de um Judiciário “forte e independente” é uma condição essencial para a preservação do Estado Democrático de Direito.
Ao avaliar o cenário político atual, a presidente do STM alertou para o que classificou como um momento de “tensionamento” no país, provocado por “descabidas e inéditas intromissões externas”. Ela defendeu a necessidade de pacificação institucional e de superação da polarização política. “O Brasil precisa de paz para promover seu desenvolvimento com inclusão social”, afirmou.
No domingo (13), o ministro Luís Roberto Barroso divulgou uma carta na qual, sem mencionar diretamente os Estados Unidos ou Trump, listou episódios de tentativa de ruptura institucional ao longo da história brasileira. Ele citou desde eventos ocorridos a partir de 2019, como a tentativa de ataque com bomba ao aeroporto de Brasília e ao próprio STF, até as acusações infundadas de fraude nas eleições presidenciais — usadas como base para o incentivo à desconfiança no processo democrático e, mais tarde, para a tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas em 2022.
Barroso destacou que o STF julgará os envolvidos na trama golpista “com independência e com base nas evidências”, assegurando que “se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito”.
O ministro também refutou os ataques ao Judiciário disfaçados de liberdade de expressão. “Só quem viveu uma ditadura sabe o que é falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados e perseguição a juízes”, escreveu, numa crítica indireta à relativização de regimes autoritários e em defesa da memória histórica brasileira.
Leia a íntegra da nota do STM:&nbsp;
“O Superior Tribunal Militar vem, por sua Ministra-Presidente, formalizar manifestação de irrestrita solidariedade e de pleno apoio aos termos da Carta trazida a público pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O seu conteúdo, altivo e pedagógico, correspondeu às justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro. A pertinência e a legitimidade de sua iniciativa acham-se plenamente justificadas pelas circunstâncias presentes na atual ambiência político-institucional.
A realidade ora vivenciada pela sociedade brasileira, bem assim as situações de tensionamento provocadas por descabidas e inéditas intromissões externas na vida do nosso país, estavam a reclamar uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro, que tem o direito, constitucionalmente assegurado, de proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia, a independência e livre manifestação dos Poderes da República, bem como garantir a inviolabilidade dos direitos fundamentais do seu povo.
Os países civilizados reconhecem a supremacia de sua Constituição, a separação harmônica e independente dos órgãos de Estado e a garantia dos direitos fundamentais como pressupostos básicos de um Estado Democrático de Direito, que se apresenta como um valor fundante de uma nação soberana e civilizada.
Sem um Poder Judiciário forte e independente, não se pode falar em Estado Democrático de Direito nem em segurança jurídica, capazes de oferecer à sociedade a busca por sua justa realização e felicidade.
O Brasil precisa de paz para poder promover o seu desenvolvimento com inclusão social, para o que é desejável que se supere essa desnecessária polarização no seio da nossa sociedade.
Para isso, a contribuição da nossa classe política e dirigente tem um papel importante a cumprir, com lucidez e acentuado espírito público na condução deste país ao seu grande destino, que é o de ser uma nação próspera e desenvolvida, onde o seu povo possa encontrar sua justa realização e plena felicidade.
Maria Elizabeth Rocha
Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar”

Presidente do STM sai em defesa de Barroso após ataques de Trump: "proteger a soberania nacional"

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.
Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso", afirmou.
A ministra também disse que militares envolvidos com a trama golpista e com atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.
"Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército", completou.
<h3>Posse</h3>
Mais cedo, Maria Elisabeth Rocha tomou posse no cargo de presidente do STM. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.

Maria Elizabeth Rocha toma posse na presidência do STM - 12/03/2025

Nova presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

247 - A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que eventuais crimes cometidos por militares no inquérito que investiga a trama golpista serão julgados pelo STM.&nbsp;
Rocha ressaltou o papel do STM como um "tribunal de honra" e destacou que as decisões serão tomadas após o julgamento das ações pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração reforça a atuação do STM como instância competente para julgar militares, em conformidade com a legislação brasileira. Ela respondeu a um questionamento da jornalista Denise Assis, do 247, após tomar posse no cargo.&nbsp;
"Se o Supremo receber a denúncia e durante a persecução penal, novos crimes militares provavelmente aparecerão, e serão julgados em paralelo na Justiça Militar Federal. De toda maneira, depois de julgados e condenados com trânsito em julgado no STF, caberá ao conselho de justificação para penas inferiores a dois anos ou as representações para penas superiores a dois anos. São tribunais de honra. São tribunais que podem decidir se aquele militar condenado tem condições de preservar seu posto e patente", disse Rocha.&nbsp;
Rocha tomou posse nesta quarta-feira no cargo de presidente do STM, órgão máximo da Justiça Militar da União. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.
A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de diversas autoridades dos Três Poderes.

A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência da corte e terá o ministro Francisco Joseli Parente Camelo como vice

Nova presidente do STM prevê julgamento de crimes militares na trama golpista

247 - A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Foi a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Ela terá mandato de dois anos.
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e a Lô Borges para dizer: 'porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!'. E nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade!", afirmou Elizabeth no Teatro Nacional de Brasília (DF), em cerimônia que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Janja da Silva.
"Cumpre-me adotar, políticas públicas fundadas na ideia de reconhecimento e ampliação dos direitos civis que privilegiem modos de ser e de viver distintos dos padrões androcêntricos. O ideário feminista imbrica-se com o humanista, que busca edificar um mundo sem constrangimentos. Um mundo que não afeta só as mulheres binárias, cisgêneros, hetero ou homossexuais, porque o gênero feminino não é sinônimo de sexagem. Ele diz respeito aos papéis historicamente construídos e de suas violências específicas, como mecanismo de dominação", disse.
Ao transmitir o cargo para Elisabeth Rocha, o ex-presidente do STM Francisco Joseli Parente Camelo destacou a importância de o órgão ser ocupado por uma mulher. 
"Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte", afirmou.
A cerimônia em Brasília também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de autoridades dos Três Poderes.
<h2>Forças Armadas</h2>
A ministra disse que "as Forças Armadas, esquadrinhadas pela Constituição cidadã, defendem a soberania da Nação e a segurança do regime democrático quando o espectro dos conflitos internos e externos atinge o grau de gravidade máxima, dando destaque à cadeia de comando, à hierarquia e à disciplina".
"E se estes princípios magnos se rompem, a Justiça Militar da União, a mais antiga do Brasil, é chamada a se pronunciar. Uma Justiça cuja longevidade remonta a 1808, a descortinar sua importância, pretérita e presente como Justiça Penal Especializada", complementou.
Depois de emitir agradecimentos, a ministra disse que finaliza o discurso "parafraseando a Presidente do México, em seu discurso de posse como Chefe de Estado, Claudia Sheinbaum: 'não cheguei sozinha, chegamos juntas'. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas fazemos História! E hoje, nós mulheres, estamos fazendo! Vamos sorrir!", afirmou Elizabeth
<h2>Perfil</h2>
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.
Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Leonardo Lucena

Brasília

Primeira mulher toma posse na presidência do Superior Tribunal Militar

247 - A ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher a integrar o Superior Tribunal Militar (STM), fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele leve em consideração a diversidade de gênero ao escolher o próximo nome a compor a Corte. A vaga será aberta em abril, com a aposentadoria compulsória do atual vice-presidente, ministro José Coêlho Ferreira, que completará 75 anos.
“Eu estou aqui pedindo, clamando ao presidente, que indique uma mulher, para que eu tenha uma companheira ao meu lado que possa, junto comigo, defender as questões de gênero”, declarou Maria Elizabeth ao CNN Entrevistas, exibido pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nova-presidente-do-stm-apela-a-lula-peco-que-indique-uma-mulher/">CNN Brasil</a>.
A ministra, que assumirá a presidência do STM em 12 de março para o biênio 2025-2027, destacou as dificuldades de ser a única representante feminina na Corte. “Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas eu não me rendo à homogeneidade, eu sou a voz da diferença e quero ser heterogênea”, afirmou.
“Procuro falar pelas minorias que ainda não têm voz dentro dos espaços de poder. Ter uma mulher no STM seria uma grande vitória, principalmente depois que eu assumir a presidência. Eu adoraria empossar uma mulher”, ressaltou a ministra.
Maria Elizabeth fez história ao ser a primeira mulher a integrar o STM e a presidir a Corte, em um mandato-tampão entre 2014 e 2015, rompendo uma tradição de 200 anos com composição exclusivamente masculina.&nbsp;

'Peço que Lula indique uma mulher', diz pede nova presidente do STM

247 - Eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM), com posse prevista para 12 de março, a ministra Maria Elizabeth Rocha disse que as Forças Armadas “foram usadas” por Jair Bolsonaro (PL) e que isso comprometeu a credibilidade da instituição. Ela afirmou, ainda, que Bolsonaro, ao assumir a Presidência da República, não tinha uma base parlamentar de apoio que pudesse indicar para os cargos de alto escalão.
“Por ter vindo da caserna, as pessoas de sua confiança eram os militares – para além daquele velho pensamento de que os militares seriam os moderadores do Estado, quando a lógica deveria ser inversa: o poder civil é que deve comandar o militar”, disse Maria Elizabeth ao programa CNN Entrevistas, exibido pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/forcas-armadas-foram-usadas-por-bolsonaro-diz-nova-presidente-do-stm/">CNN Brasil</a>.&nbsp;
Ela ponderou que, embora Bolsonaro tenha “se valido” das Forças Armadas, alguns militares de fato “se beneficiaram, e muito” do protagonismo que ganharam durante o seu governo. “A Marinha, o Exército e a Aeronáutica acabaram sendo extremamente prejudicados e tiveram a sua credibilidade solapada por causa de um chefe de Estado que se perdeu na condução do governo”, afirmou.&nbsp;
Em relação aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ela entende que algumas penas foram “muito elevadas” – mas que, ainda assim, “ainda é muito precipitado” se falar em anistia. “O Congresso Nacional pode fazê-lo, o presidente pode até indultar, se quiser. Mas me parece estranho essa discussão da anistia já agora, sendo que nem houve a conclusão de todos os julgamentos”, afirmou.

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