"Não vamos propor acabar com a estabilidade do servidor", diz coordenador da reforma administrativa

247 – O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho na Câmara responsável por discutir a reforma administrativa, afirmou que o projeto não incluirá mudanças na estabilidade dos servidores públicos. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (23).

Segundo o parlamentar, a proposta buscará melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. “Não vamos propor acabar com a estabilidade do servidor público. O servidor público não é o causador do problema que existe hoje, dessa pouca entrega de serviços públicos, de políticas públicas do Estado, essa lentidão, esse excesso de burocracia”, declarou

O texto deve prever mecanismos de avaliação de desempenho. A ideia é que servidores que se destacarem — com base em metas e indicadores — possam receber bônus, como um 14º ou até um 15º salário. “Vai, sim, existir um critério de quem quer se diferenciar, quem quer trabalhar mais, se dedicar, que buscou ser mais eficiente”, explicou.

O parlamentar ainda sinalizou que os supersalários citados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 podem ser debatidos no âmbito da reforma.

O grupo tem até 7 de julho para apresentar propostas. Pedro Paulo também ressaltou a abertura para o diálogo com o governo e defendeu a busca por consenso. “É possível ir tirando essa interdição da estabilidade, a gente avançar em uma proposta de consenso”, enfatizou.