MP Eleitoral alerta para 'efeito cascata' após Nunes Marques suspender pesquisa
Pesquisa eleitoral mostrava queda no desempenho de Flávio Bolsonaro e forte favoritismo do presidente Lula
247 - A decisão do ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a divulgação de uma pesquisa AtlasIntel que indicava queda de Flávio Bolsonaro (PL) provocou preocupação entre integrantes do Ministério Público Eleitoral, que veem risco de efeito cascata nos tribunais regionais eleitorais caso a medida seja confirmada pela Corte, informa Téo Cury, da CNN Brasil.
A ordem de Nunes Marques será analisada nesta terça-feira (9) pelos demais ministros do TSE, instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira. A avaliação entre procuradores que atuam na área eleitoral é que uma eventual validação da decisão pode servir de precedente para que tribunais eleitorais estaduais passem a barrar outras pesquisas em disputas sob sua competência.
A preocupação também é compartilhada, reservadamente, por integrantes do próprio TSE. O temor é que a decisão amplie a margem para questionamentos judiciais contra levantamentos eleitorais, transformando debates sobre metodologia de pesquisa em disputas jurídicas capazes de interferir diretamente no calendário eleitoral.
Na análise preliminar do caso, Nunes Marques apontou a existência de elementos que, em sua avaliação, poderiam indicar indução dos entrevistados e possível contaminação das respostas. Entre os pontos destacados pelo ministro está a veiculação de um áudio de investigação durante o questionário aplicado pela AtlasIntel.
“A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, escreveu Nunes Marques na decisão.
O ministro também afirmou que outras 27 pesquisas realizadas pela AtlasIntel não apresentaram questionários com perguntas semelhantes às que aparecem no levantamento contestado. Ele ressaltou ainda que essas pesquisas anteriores não utilizaram áudio, elemento que passou a ocupar papel central na discussão sobre a validade do levantamento.
A suspensão da pesquisa foi provocada por um pedido do PL. Inicialmente, o processo havia sido distribuído à ministra Estela Aranha, responsável por receber automaticamente casos dessa natureza quando o pedido chegou ao TSE, em 19 de abril.
Depois disso, Nunes Marques recebeu uma solicitação do PL e passou a analisar a distribuição dos processos de propaganda eleitoral. Três dias mais tarde, editou uma resolução que também atribuiu a ele próprio e ao ministro André Mendonça a competência para dividir com Estela Aranha a relatoria de ações relacionadas à propaganda eleitoral.
Com a nova regra, a distribuição passou a ser feita entre os três ministros. Foi nesse contexto que a relatoria do caso envolvendo a suspensão da pesquisa AtlasIntel acabou ficando com Nunes Marques.
A decisão agora coloca o TSE diante de um debate sensível sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral em relação à divulgação de pesquisas. Para integrantes do Ministério Público Eleitoral, o ponto central é saber se a Corte criará um precedente capaz de incentivar novas ações contra levantamentos eleitorais em diferentes estados.
A análise dos demais ministros nesta terça-feira será decisiva para definir se a suspensão determinada por Nunes Marques será mantida. O julgamento também deve indicar qual será o entendimento do TSE sobre questionários, metodologia e eventuais elementos considerados capazes de influenciar respostas em pesquisas eleitorais.
