Metanol: Alencar Santana apresenta projeto que endurece penas envolvendo adulteração de bebidas
Proposta prevê até 30 anos de prisão para casos em que a fraude resulte em morte
247 - O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou um projeto de lei que busca aumentar significativamente as penas aplicadas a quem fabricar ou comercializar bebidas alcoólicas adulteradas. A medida vem em resposta ao aumento de casos de intoxicação por metanol em São Paulo, que já resultaram em cinco mortes confirmadas. As informações são do jornal O Globo.
O texto do projeto altera o artigo 272 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848), elevando as punições de forma proporcional à gravidade das consequências da fraude. Atualmente, a pena prevista varia de 4 a 8 anos de reclusão. Pela proposta, se a adulteração causar lesão corporal grave ou gravíssima, a punição passará a ser de 8 a 15 anos de prisão. Em casos de morte, a pena poderá chegar de 12 a 30 anos, além de multa.
Apoio no Congresso
Alencar Santana, que ocupa a vice-liderança do governo Lula na Câmara, já conquistou apoio suficiente de diferentes bancadas para acelerar a tramitação. Entre os partidos que assinaram o pedido de urgência estão MDB, Podemos, Republicanos, PSB, PSD, além das federações formadas por Cidadania-PSDB e PT-PCdoB-PV. Esse movimento garante que o projeto seja levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
O estado de São Paulo vive uma onda de intoxicações por metanol presentes em bebidas alcoólicas adulteradas. Até o momento, foram registrados 22 casos suspeitos, sendo sete confirmados e outros 15 em investigação. O número de mortes subiu para cinco no último dia 30, o que tem pressionado parlamentares e autoridades sanitárias a adotarem medidas mais rígidas.
