247 - O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou um projeto de lei que busca aumentar significativamente as penas aplicadas a quem fabricar ou comercializar bebidas alcoólicas adulteradas. A medida vem em resposta ao aumento de casos de intoxicação por metanol em São Paulo, que já resultaram em cinco mortes confirmadas. As informações são do jornal O Globo.
O texto do projeto altera o artigo 272 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848), elevando as punições de forma proporcional à gravidade das consequências da fraude. Atualmente, a pena prevista varia de 4 a 8 anos de reclusão. Pela proposta, se a adulteração causar lesão corporal grave ou gravíssima, a punição passará a ser de 8 a 15 anos de prisão. Em casos de morte, a pena poderá chegar de 12 a 30 anos, além de multa.
<h2>Apoio no Congresso</h2>
Alencar Santana, que ocupa a vice-liderança do governo Lula na Câmara, já conquistou apoio suficiente de diferentes bancadas para acelerar a tramitação. Entre os partidos que assinaram o pedido de urgência estão MDB, Podemos, Republicanos, PSB, PSD, além das federações formadas por Cidadania-PSDB e PT-PCdoB-PV. Esse movimento garante que o projeto seja levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
O estado de São Paulo vive uma onda de intoxicações por metanol presentes em bebidas alcoólicas adulteradas. Até o momento, foram registrados 22 casos suspeitos, sendo sete confirmados e outros 15 em investigação. O número de mortes subiu para cinco no último dia 30, o que tem pressionado parlamentares e autoridades sanitárias a adotarem medidas mais rígidas.

Otávio Rosso

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Brasil

Metanol: Alencar Santana apresenta projeto que endurece penas envolvendo adulteração de bebidas

247 - O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) destacou nesta terça-feira (26) que o governo Lula foi o responsável pela investigação sobre o esquema de fraudes no INSS. O parlamentar fez o comentário após a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito aprovar o plano de trabalho e decidir que gestores da Previdência Social no período 2015-2025 prestarão depoimento ao Congresso. A CPMI foi criada para investigar fraudes que, segundo apurações, desviaram cerca de R$ 6,3 bilhões de benefícios previdenciários ao longo de cinco anos.
“Cobrei hoje na #CPMIdoINSS que todos os ex-ministros da Previdência do governo Bolsonaro sejam convocados a prestar depoimento, já que os primeiros requerimentos do relator não traziam os nomes de Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni e Rogério Marinho, que hoje é senador e membro da comissão. E nunca vamos deixar de lembrar que foi o governo @LulaOficial que investigou, acabou com o esquema e já ressarciu mais de 80% das vítimas do esquema contra os aposentados”, escreveu o parlamentar na rede social X.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o plano de trabalho do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e escolheu o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente do colegiado. 
As irregularidades vieram à tona após a operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o relator, aproximadamente 9 milhões de segurados, entre aposentados e pensionistas, foram atingidos pelos descontos indevidos.
Em resposta ao escândalo, o governo federal editou, em julho, a Medida Provisória 1.306/2025, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para compensar os prejudicados. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) avaliou a medida como um sinal da prioridade dada ao tema pela Presidência da República.
“O governo do presidente Lula ressarciu quase 80% já dos beneficiários que tiveram descontos indevidos, aqueles que conseguiram chegar às agências dos Correios ou via o site do próprio INSS. [O ressarcimento] deve chegar à totalidade dos que tiveram descontos”, afirmou o parlamentar.

Leonardo Lucena

Sudeste

Alencar Santana cobra ex-ministros de Bolsonaro e crava: ‘o esquema de fraudes no INSS acabou por causa do atual governo’

247 - O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) publicou neste sábado (2) uma mensagem na rede social para criticar Gilberto Firmo, tio de Michelle Bolsonaro, e o presidente Donald Trump, que faz articulações junto a políticos bolsonaristas para aplicar sanções contra o Brasil, e também teve relação com Jeffrey Epstein, acusado de cometer pelo menos 250 abusos de meninas menores de idade. Ele tirou a própria dentro da prisão um mês após ser detido, em 2019.
O parente de Michelle é acusado de armazenar e compartilhar pornografia infantil. “Será que o tio da Michelle Bolsonaro não está nos arquivos do caso Epstein? E o @realDonaldTrump vai dizer que é perseguição ou manifestar solidariedade com o tio pedófilo da Michelle?”, escreveu o parlamentar.
Criticado por políticos progressistas em nível global, o presidente Trump tenta aplicar sanções contra o Brasil por conta do inquérito da trama golpista contra Jair Bolsonaro, seu aliado. O chefe da Casa Branca também é alvo de outra polêmica, por causa de uma relação próxima com o financista Jeffrey Epstein nas décadas de 1990 e 2000. Essa conexão, documentada em registros sociais, fotos e até em logs de viagens aéreas, mostra os dois frequentando os mesmos círculos de elite em Nova York e na Flórida 16.&nbsp;
Epstein, que mais tarde seria condenado por crimes sexuais envolvendo menores, era uma figura conhecida em ambientes luxuosos, onde Trump também se movimentava com frequência.
Em 2019, Epstein foi preso sob acusações de tráfico sexual e abuso de dezenas de adolescentes, muitas delas recrutadas para atuar em uma rede que operava em suas propriedades, incluindo uma ilha privada no Caribe 36. Ele foi encontrado morto em sua cela pouco depois, em um incidente classificado como suicídio, embora teorias da conspiração persistam.
Trump afirma ter rompido com Epstein anos antes das primeiras denúncias públicas, por volta de 2004, citando divergências pessoais. Em declarações recentes, o presidente alegou que expulsou Epstein de seu clube em Mar-a-Lago devido a "comportamento inapropriado" 48. No entanto, relatos contraditórios sugerem que o afastamento pode ter sido motivado por uma disputa imobiliária na Flórida.
Polêmica dos documentos e a pressão por transparência
Apesar de nunca ter sido formalmente investigado ou acusado de qualquer irregularidade no caso Epstein, Trump enfrenta críticas por não cumprir a promessa de liberar arquivos relacionados às investigações.&nbsp;
Em 2025, a procuradora-geral Pam Bondi informou-o que seu nome aparecia em registros não divulgados, mas a Casa Branca negou qualquer implicação criminosa, classificando as menções como "boatos não verificados".
Surgiram alegações sobre um suposto bilhete obsceno enviado por Trump para Epstein em 2003, parte de um álbum de aniversário organizado por Ghislaine Maxwell. Trump nega autoria e moveu um processo por difamação contra o Wall Street Journal, que publicou a história.
Conclusão: uma sombra que persiste
Embora não haja evidências concretas ligando Trump aos crimes de Epstein, a extensão de sua amizade e as inconsistências em suas narrativas sobre o rompimento continuam a alimentar debates.&nbsp;
Para muitos críticos, a falta de transparência sobre os arquivos do caso mantém viva a desconfiança. Enquanto isso, as vítimas de Epstein buscam justiça, e o caso permanece como um capítulo sombrio na interseção entre poder, influência e impunidade.
Este texto foi reconstruído com base em múltiplas fontes para oferecer uma perspectiva abrangente e atualizada sobre o tema. Para detalhes adicionais, consulte as referências citadas.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Será que o tio da Michelle Bolsonaro não está nos arquivos do caso Epstein? E o <a href="https://twitter.com/realDonaldTrump?ref_src=twsrc%5Etfw">@realDonaldTrump</a> vai dizer que é perseguição ou manifestar solidariedade com o tio pedófilo da Michelle? <a href="https://t.co/7iMHoISxpj">pic.twitter.com/7iMHoISxpj</a>&mdash; Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) <a href="https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1951425209497489472?ref_src=twsrc%5Etfw">August 1, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Alencar Santana: ‘será que o tio de Michelle Bolsonaro não está nos arquivos do caso Epstein?’

247 – O vice-líder do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), defendeu nesta terça-feira (7) que o representante da Meta no Brasil seja convidado a comparecer ao Congresso para esclarecer a decisão de Mark Zuckerberg de acabar com a checagem de publicações feitas nas plataformas da empresa, sob o argumento de proteger a liberdade de expressão.
"Teremos que convidar o/a representante da Meta no Brasil para explicar na Câmara dos Deputados em detalhes o que significa o anúncio de Mark Zuckerberg @finkd sobre as novas regras da sua plataforma, que tem no Instagram mais de 134 milhões de usuários brasileiros e mais de 112 milhões no Facebook", escreveu em publicação na rede social X.
O parlamentar também criticou a decisão, acusando-a de alinhar-se, “sem pudor”, a ideais da extrema-direita.&nbsp;
"Isso, obviamente, choca de frente com a legislação brasileira, bem como da União Europeia. Além dos discursos de ódio, o Facebook e o Instagram agora, pelo anúncio de Zuckerberg, também vão afrouxar a vigilância sobre a difusão de teorias da conspiração", afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Teremos que convidar o/a representante da <a href="https://twitter.com/Meta?ref_src=twsrc%5Etfw">@Meta</a> no Brasil para explicar na <a href="https://twitter.com/camaradeputados?ref_src=twsrc%5Etfw">@camaradeputados</a> em detalhes o que significa o anúncio de Mark Zuckerberg <a href="https://twitter.com/finkd?ref_src=twsrc%5Etfw">@finkd</a> sobre as novas regras da sua plataforma, que tem no Instagram mais de 134 milhões de usuários brasileiros e mais de 112… <a href="https://t.co/lyUX17y3UR">pic.twitter.com/lyUX17y3UR</a>&mdash; Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) <a href="https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1876712976859762766?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Bianca Penteado

Vice-líder do governo na Câmara defende que Meta esclareça no Congresso decisão de Zuckerberg

247 - O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Alencar Santana (PT-SP), protocolou nesta segunda-feira (14) dois requerimentos em que propõe a criação de uma comissão externa e de uma subcomissão na Comissão de Fiscalização e Controle com o objetivo de investigar a situação da concessionária Enel em São Paulo, em meio a um apagão no estado que já dura três dias.&nbsp;
"O acompanhamento da falha na prestação dos serviços que ocorre na maior metrópole brasileira, suas repercussões e soluções é essencial para que além de garantir a dignidade do povo paulista e ressarcimento dos danos, sirva de aprendizado para que esta Câmara dos Deputados avalie os rumos do mercado de energia elétrica no Brasil", diz um dos requerimentos.
De acordo com o parlamentar, os órgãos federais que atuam na fiscalização do setor elétrico — Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica — reconhecem que a atuação da Enel na cidade de São Paulo está “aquém de suas obrigações com o nível de serviço desejado e com a expectativa de seus consumidores”.

Vice-líder do governo na Câmara pede investigações contra Enel por apagão em São Paulo

247 - O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e o vereador de Guarulhos (SP) Edmilson Souza (Psol) registraram boletim de ocorrência na polícia após terem sido perseguidos e ameaçados com arma de fogo por bolsonaristas, incluindo um candidato a vereador pelo PL, segundo relato dos políticos publicado nas redes sociais.
O caso ocorreu na noite de segunda-feira (12), enquanto Santana e Souza caminhavam até o local do evento em que o deputado anunciou a psicopedagoga Milene Kobayashi como sua candidata a vice-prefeita de Guarulhos.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">🚨 ATAQUE BOLSONARISTA EM GUARULHOS! 🚨 Andando pelas ruas da nossa cidade, fomos ameaçados a mão armada por seguidores do bolsonarismo, que tentam nos intimidar com seu ódio e violência. Não vamos nos dobrar! Essa tentativa de silenciar nossa luta só fortalece nossa determinação <a href="https://t.co/VWIN41bUYp">pic.twitter.com/VWIN41bUYp</a>&mdash; Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) <a href="https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1823193696738673082?ref_src=twsrc%5Etfw">August 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Eis o BO que registramos - eu e o vereador <a href="https://twitter.com/edmilsongru?ref_src=twsrc%5Etfw">@edmilsongru</a> - na 1a DP de Guarulhos após a ameaça com arma de fogo que sofremos de um notório provocador bolsonarista do PL guarulhense, Kleber Ribeiro (Klebinho), que há poucos dias invadiu a sede da APEOESP e agrediu professoras. <a href="https://t.co/JSSb5kpQzh">pic.twitter.com/JSSb5kpQzh</a>&mdash; Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) <a href="https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1823302293220888787?ref_src=twsrc%5Etfw">August 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Deputado do PT e vereador do Psol são ameaçados a mão armada por bolsonaristas em Guarulhos

247 - O deputado federal Alencar Santana, vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados e atual pré-candidato a prefeito de Guarulhos, manifestou-se sobre as recentes revelações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fins políticos. Em entrevista à TV 247, nesta sexta-feira (12), Santana foi categórico ao afirmar que "crimes é que não faltam ao Bolsonaro".
“É estarrecedor. Muito grave aquilo que está sendo revelado, uma interferência direta, objetiva, usando aparato estatal, aparato da inteligência, para sabotar investigações, para bisbilhotar a vida de autoridades públicas e de representantes do judiciário e do parlamento... Então, é algo de uma ditadura, de um poder autoritário. Não podemos concordar com isso, e eu diria que a sorte dos bolsonaristas é que a Câmara entrou em recesso, porque eles estão preocupados e desmoralizados. A gente espera que isso se aprofunde na maior rapidez possível e que os responsáveis sejam rigorosamente punidos. Esse tipo de conduta contamina e destrói a democracia", declarou o deputado.
As declarações de Alencar Santana vêm à tona em um momento de intensificação das investigações da Operação Última Milha, que revelou o uso ilícito da Abin para monitorar e espionar autoridades e figuras públicas durante o governo de Jair Bolsonaro. As investigações apontam para uma estrutura paralela dentro da agência, comandada pelo então diretor Alexandre Ramagem, que foi utilizada para proteger interesses pessoais e políticos da família Bolsonaro.
Santana não poupou críticas ao ex-presidente, destacando a diversidade de crimes cometidos por Bolsonaro: "Crimes é que não faltam ao Bolsonaro. De crimes comuns a crimes políticos, de roubar joias a atentar contra o Estado Democrático de Direito. De sabotar vacinação a falsificar seu cartão de vacina, então crime não falta." O deputado enfatizou a gravidade das ações reveladas e a necessidade de uma resposta contundente da justiça.
A investigação da PF também revelou a existência de um áudio gravado por Ramagem contendo uma conversa entre Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o próprio Ramagem, na qual discutiam estratégias para sabotar investigações e monitorar auditores da Receita Federal envolvidos na apuração do caso de "rachadinha" de Flávio Bolsonaro. A gravação de 1 hora e 8 minutos, embora ainda sob segredo de Justiça, já é considerada um elemento crucial para a continuidade das investigações.
Santana também ressaltou a importância de elementos jurídicos sólidos para justificar uma prisão preventiva, mas não descartou a possibilidade diante de novas tentativas de sabotagem ou obstrução da justiça: "Logicamente, o fato de existir uma investigação por si só não justifica uma prisão preventiva, temos que ter o elemento jurídico. Se for praticado algum ato, agora, de nova sabotagem, de tentativa de fuga, de obstrução de prova, de obstrução do trabalho da Justiça, está justificada a medida preventiva de prisão."
Além disso, o deputado expressou confiança de que o povo saberá distinguir entre Bolsonaro e o movimento bolsonarista: "O povo vai saber, na política, identificar: o Bolsonaro, por si só, ao longo do tempo, vai se autodestruir. Não necessariamente isso significa a destruição do bolsonarismo, são coisas diferentes." Assista à entrevista de Alencar Santana à TV 247 abaixo: 
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