Lula lança o Gás do Povo e critica "absurda" diferença entre preço da Petrobras e de revendedoras

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o lançamento do programa Gás do Povo, nesta quinta-feira (4), no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), para criticar a disparidade nos preços do botijão de gás vendidos pela Petrobras e pelas revendedoras. Segundo Lula, o preço praticado pelas revendedoras chega a ser "um absurdo", com o gás saindo da estatal por R$ 37 e chegando a custar até R$ 150 em diversas localidades do Brasil.

Em seu discurso, Lula afirmou: “Um botijão desse sai da Petrobras a R$ 37. Ele chega a muitos lugares a R$ 150. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”. O presidente destacou a decisão de ampliar o programa de distribuição do vale-gás para atender uma parcela maior da população. “Resolvemos, já que tinha um grupo recebendo o vale-gás, aumentar o programa. Em vez de atender 5 milhões de pessoas, vamos atender quase 50 milhões de pessoas. E as pessoas vão receber durante o ano o gás necessário para cozinhar".

O Gás do Povo é uma medida do governo federal para garantir que famílias de baixa renda possam receber o gás de cozinha necessário para o preparo de alimentos ao longo do ano. "Resolvemos fazer com que as pessoas mais humildes desse país recebam os botijões de gás necessários para consumir ao longo do ano", afirmou o presidente, ressaltando a importância do acesso a um recurso básico para a alimentação.

Lula também reconheceu as dificuldades do governo em implementar soluções rápidas para problemas urgentes. “Às vezes a gente tem vontade de fazer as coisas e nem sempre a gente consegue fazer com a pressa que é preciso e com a urgência que o povo tem”, afirmou. Ele destacou que, ao assumir a presidência em 2022, encontrou o Brasil "um pouco desajustado", mas enfatizou que o governo já está entregando os frutos de um trabalho árduo de recuperação econômica e social. “Agora estamos entregando aquilo que foi plantado. Os programas sociais que estamos entregando estão acontecendo agora".

O presidente destacou que o programa Gás do Povo está alinhado com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. “Quando a gente vem aqui fazer um programa de trazer gás para vocês, a gente está apenas cumprindo um preceito constitucional: todos são iguais perante a lei; todos têm direito a morar, a estudar, a ter acesso à cultura, ao lazer; todo mundo tem direito a comer, e para ter direito a comer, precisa ter direito ao alimento. Depois do alimento, precisa ter gás para cozinhar".

Em um momento emotivo, a primeira-dama Janja Lula da Silva também se pronunciou, expressando seu orgulho pelo programa e destacando o impacto positivo que terá na vida das mulheres, especialmente nas donas de casa e mães solo. “Atrás de cada botijão de gás desse tem uma dona de casa, uma mãe de família, uma mãe solo, porque somos nós, mulheres, em sua maioria, que estamos na cozinha ralando para dar de comer para nossos filhos. Então, em nome dessas mulheres, queria te agradecer e dizer que tenho muito orgulho, porque a gente não vai precisar mais ver, como a gente viu há dois meses, uma criança que morreu porque a mãe estava cozinhando com álcool. A gente não vai mais precisar mais ver isso no Brasil. Tenho muito orgulho de você. Em nome das mulheres, muito obrigada”, disse.

Lula retomou a palavra para reforçar a importância do programa: “Esse gás não é só para comida. É uma segurança às pessoas mais humildes desse país”, e acrescentou: “Vocês são minha causa. Enquanto vocês existirem, eu estarei do lado de vocês para que a gente possa melhorar a vida do povo brasileiro".

O que é o Gás do Povo?

O Gás do Povo é um programa de política pública criado para oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha a famílias em situação de extrema necessidade. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o programa vai atender 15,5 milhões de famílias em todo o país, beneficiando um total aproximado de 50 milhões de brasileiros.

O benefício será implementado em uma transição gradual, com expectativa de atingir a totalidade das famílias até março de 2026. Segundo a Lei nº 14.237/2021, que regulamenta o programa, a medida visa substituir o Auxílio Gás, proporcionando um alívio financeiro direto aos lares de baixa renda. O programa também garante maior sustentabilidade e saúde pública ao reduzir o uso de lenha como alternativa para o cozimento, um problema que afeta milhões de famílias no Brasil.

Como funciona o benefício?

A principal vantagem do Gás do Povo é a gratuidade no acesso ao botijão de GLP. Cada família beneficiada terá direito a uma quantidade de botijões, de acordo com o número de integrantes do núcleo familiar. A frequência de recebimento será determinada pela composição familiar, com uma média de três a seis botijões por ano.

Os beneficiários não precisarão pagar pelo gás diretamente, e o programa será operacionalizado através de um vale eletrônico que poderá ser retirado nas revendas credenciadas. Para garantir que o botijão seja efetivamente utilizado para o fim desejado, a distribuição será feita de forma que o valor do benefício não possa ser utilizado para outros fins.

Como as famílias terão acesso?

Os beneficiários deverão retirar o botijão de gás nas revendas credenciadas, que estarão presentes em todo o país. O vale digital será disponibilizado para as famílias, que poderão usá-lo diretamente nas revendas, sem a necessidade de pagamento em dinheiro. Caso o beneficiário deseje receber o botijão em casa, será possível realizar a solicitação, embora o custo do frete não esteja coberto pelo programa.

Além disso, o programa terá uma plataforma de consulta onde os cidadãos poderão verificar quais revendas estão credenciadas para fornecer o benefício. Se uma revenda não estiver disponível na localidade, distribuidores de GLP com participação no estado terão que garantir a oferta do benefício.

Quem pode se beneficiar?

Para ter acesso ao Gás do Povo, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a critérios específicos de renda. O programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, o que corresponde a R$ 759 mensais. Há, ainda, uma prioridade para as famílias que recebem o Bolsa Família, cujas rendas são ainda mais baixas, limitadas a R$ 218 por pessoa.

Além disso, o programa tem como foco especial as mulheres chefes de família, que representam 90% dos lares que serão beneficiados.

Impactos na saúde pública

O Gás do Povo não se limita a uma política de transferência de recursos. O programa também promove uma melhoria significativa na saúde pública do Brasil. O uso de lenha para cozinhar, que ainda é comum em diversas regiões do país, tem graves consequências à saúde, especialmente para mulheres e crianças. Estudos mostram que o uso contínuo de lenha está associado a doenças respiratórias graves, como bronquite e pneumonia.

Com a substituição do uso de lenha pelo GLP, o programa visa reduzir a exposição a esses riscos, proporcionando uma melhora na qualidade de vida das famílias e na prevenção de doenças respiratórias. O Gás do Povo também está alinhado com os compromissos internacionais do Brasil em relação à transição energética justa, promovendo o uso de tecnologias limpas de cocção e reduzindo a pobreza energética.

Financiamento e cronograma

O financiamento do programa será realizado por meio de recursos públicos, com R$ 3,57 bilhões já previstos para 2025. Para 2026, o valor destinado ao programa deverá ser de R$ 5,1 bilhões, o que garantirá a cobertura de todos os beneficiários. O Gás do Povo é, portanto, uma das maiores iniciativas de apoio à população vulnerável no Brasil.

A implementação total do programa ocorrerá gradualmente, com um cronograma bem definido para alcançar as 15,5 milhões de famílias. Até março de 2026, o objetivo é que todas as famílias elegíveis sejam atendidas.

Como o programa contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

O Gás do Povo está diretamente ligado aos ODS 7 e 13 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visam garantir o acesso universal à energia limpa e acessível e combater as mudanças climáticas. A substituição da lenha por gás de cozinha, além de melhorar as condições de saúde, também contribui para a redução de gases poluentes e partículas finas no ar, impactando positivamente o meio ambiente.