Tudo que você precisa saber sobre o "Gás do Povo", programa do governo Lula que vai distribuir gás de cozinha de graça

247 - O governo Lula (PT) lança nesta quinta-feira (4) oficialmente o programa Gás do Povo, uma iniciativa que visa garantir o acesso gratuito ao gás de cozinha para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. O projeto, que substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, está alinhado com as políticas de redução da pobreza e de transição energética justa, com o objetivo de promover mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda. O benefício será operacionalizado com a distribuição gratuita de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) para famílias em situação de vulnerabilidade, alcançando até 50 milhões de pessoas em todo o Brasil.

O que é o Gás do Povo?

O Gás do Povo é um programa de política pública criado para oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha a famílias em situação de extrema necessidade. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o programa vai atender 15,5 milhões de famílias em todo o país, beneficiando um total aproximado de 50 milhões de brasileiros.

O benefício será implementado em uma transição gradual, com expectativa de atingir a totalidade das famílias até março de 2026. Segundo a Lei nº 14.237/2021, que regulamenta o programa, a medida visa substituir o Auxílio Gás, proporcionando um alívio financeiro direto aos lares de baixa renda. O programa também garante maior sustentabilidade e saúde pública ao reduzir o uso de lenha como alternativa para o cozimento, um problema que afeta milhões de famílias no Brasil.

Como funciona o benefício?

A principal vantagem do Gás do Povo é a gratuidade no acesso ao botijão de GLP. Cada família beneficiada terá direito a uma quantidade de botijões, de acordo com o número de integrantes do núcleo familiar. A frequência de recebimento será determinada pela composição familiar, com uma média de três a seis botijões por ano.

Os beneficiários não precisarão pagar pelo gás diretamente, e o programa será operacionalizado através de um vale eletrônico que poderá ser retirado nas revendas credenciadas. Para garantir que o botijão seja efetivamente utilizado para o fim desejado, a distribuição será feita de forma que o valor do benefício não possa ser utilizado para outros fins.

Como as famílias terão acesso?

Os beneficiários deverão retirar o botijão de gás nas revendas credenciadas, que estarão presentes em todo o país. O vale digital será disponibilizado para as famílias, que poderão usá-lo diretamente nas revendas, sem a necessidade de pagamento em dinheiro. Caso o beneficiário deseje receber o botijão em casa, será possível realizar a solicitação, embora o custo do frete não esteja coberto pelo programa.

Além disso, o programa terá uma plataforma de consulta onde os cidadãos poderão verificar quais revendas estão credenciadas para fornecer o benefício. Se uma revenda não estiver disponível na localidade, distribuidores de GLP com participação no estado terão que garantir a oferta do benefício.

Quem pode se beneficiar?

Para ter acesso ao Gás do Povo, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a critérios específicos de renda. O programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, o que corresponde a R$ 759 mensais. Há, ainda, uma prioridade para as famílias que recebem o Bolsa Família, cujas rendas são ainda mais baixas, limitadas a R$ 218 por pessoa.

Além disso, o programa tem como foco especial as mulheres chefes de família, que representam 90% dos lares que serão beneficiados.

Impactos na saúde pública

O Gás do Povo não se limita a uma política de transferência de recursos. O programa também promove uma melhoria significativa na saúde pública do Brasil. O uso de lenha para cozinhar, que ainda é comum em diversas regiões do país, tem graves consequências à saúde, especialmente para mulheres e crianças. Estudos mostram que o uso contínuo de lenha está associado a doenças respiratórias graves, como bronquite e pneumonia.

Com a substituição do uso de lenha pelo GLP, o programa visa reduzir a exposição a esses riscos, proporcionando uma melhora na qualidade de vida das famílias e na prevenção de doenças respiratórias. O Gás do Povo também está alinhado com os compromissos internacionais do Brasil em relação à transição energética justa, promovendo o uso de tecnologias limpas de cocção e reduzindo a pobreza energética.

Financiamento e cronograma

O financiamento do programa será realizado por meio de recursos públicos, com R$ 3,57 bilhões já previstos para 2025. Para 2026, o valor destinado ao programa deverá ser de R$ 5,1 bilhões, o que garantirá a cobertura de todos os beneficiários. O Gás do Povo é, portanto, uma das maiores iniciativas de apoio à população vulnerável no Brasil.

A implementação total do programa ocorrerá gradualmente, com um cronograma bem definido para alcançar as 15,5 milhões de famílias. Até março de 2026, o objetivo é que todas as famílias elegíveis sejam atendidas.

Como o programa contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

O Gás do Povo está diretamente ligado aos ODS 7 e 13 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visam garantir o acesso universal à energia limpa e acessível e combater as mudanças climáticas. A substituição da lenha por gás de cozinha, além de melhorar as condições de saúde, também contribui para a redução de gases poluentes e partículas finas no ar, impactando positivamente o meio ambiente.