Lindbergh aciona Flávio Bolsonaro no TSE por propaganda eleitoral antecipada
Deputado do PT pede retirada de vídeo com adesivos “Flávio Bolsonaro 2026” e aponta violação à Lei das Eleições
247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta quarta-feira (18) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor de uma eventual candidatura presidencial em 2026. A iniciativa ocorre após a divulgação de um vídeo nas redes sociais com conteúdo considerado de cunho eleitoral fora do prazo legal.
Em publicação nas redes sociais, Lindbergh informou que acionou a Corte Eleitoral e detalhou os fundamentos da ação. Segundo ele, o material divulgado reúne elementos típicos de campanha e afronta a legislação vigente. O parlamentar sustenta que houve promoção explícita de uma candidatura antes do período permitido pela Lei das Eleições.
“Protocolei, nesta quarta-feira (18), representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto e o senador Flávio Bolsonaro, por propaganda eleitoral antecipada em favor de uma possível candidatura presidencial em 2026. A ação pede a concessão de liminar para retirada imediata de conteúdo divulgado nas redes sociais, no qual Gilson aparece afixando adesivos com a frase ‘O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026’ e declara: ‘Vou eleger o homem. Nosso presidente’, em manifestação que caracteriza promoção eleitoral fora do período legal”, escreveu.
Na representação, o deputado argumenta que a conduta viola o artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe propaganda eleitoral antes de 15 de agosto do ano da eleição. De acordo com ele, a antecipação compromete a igualdade de condições entre futuros candidatos, princípio assegurado pela Constituição Federal.
“Nossa representação sustenta que o conteúdo reúne elementos típicos de campanha, como identificação nominal do beneficiário, referência direta ao pleito e mensagem explícita de apoio eleitoral, configurando tentativa de antecipar a disputa e influenciar o eleitorado de forma indevida”, afirmou. Além da retirada do conteúdo e da aplicação de multa, Lindbergh informou que requereu o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
“É fundamental que a Justiça Eleitoral atue para garantir o respeito ao calendário eleitoral e preservar a legitimidade das eleições, impedindo que candidaturas sejam promovidas antecipadamente em desacordo com a legislação vigente”, acrescentou.
O caso tem origem em um vídeo publicado no sábado (14) pelo ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL), Gilson Machado. Nas imagens, ele aparece distribuindo adesivos com menção à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Na legenda da postagem, Machado escreveu: “Onde ando sempre me pedem adesivos”.
A divulgação do vídeo ocorreu em meio a críticas de setores da oposição ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que apresentou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Lula (PT). Na apresentação, Jair Bolsonaro foi retratado como o personagem Bozo, além de aparecer em um carro alegórico usando tornozeleira eletrônica. Após o desfile, Flávio Bolsonaro anunciou que pretende protocolar ação no TSE. O partido Novo informou que pedirá a inelegibilidade de Lula, enquanto o PL alegou interferência nas eleições sob o argumento de uso de recursos públicos para promoção da imagem do presidente.
