Governo adia projeto contra sanções dos EUA em meio a negociações entre Lula e Trump
Proposta que busca blindar empresas brasileiras da Lei Magnitsky é colocada em compasso de espera para evitar desgaste diplomático com Washington
247 - O governo brasileiro decidiu frear a tramitação de um projeto de lei que criaria barreiras às sanções impostas por potências estrangeiras, especialmente pelos Estados Unidos. A medida ocorre em meio às tratativas para uma possível reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano Donald Trump. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
O texto em discussão pretende estabelecer um mecanismo legal para proteger empresas e instituições financeiras nacionais que mantenham relações comerciais com pessoas ou entidades alvo de sanções internacionais, como as previstas na chamada Lei Magnitsky, aplicada por Washington contra autoridades estrangeiras.
Inspirada em legislações do Canadá e da União Europeia, a proposta prevê a criação de um conselho composto por representantes dos Três Poderes e da sociedade civil. Esse colegiado teria a responsabilidade de deliberar sobre a validade de sanções estrangeiras em território brasileiro.
Mesmo com apoio dentro do STF, do Congresso e do setor privado, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o momento não é politicamente adequado para enviar a proposta ao Legislativo.
Poucos dias após Donald Trump elogiar a “excelente química” com Lula, a apresentação de um projeto que poderia ser interpretado como hostil a Washington é vista como um risco diplomático. Um ministro ouvido pela Folha admitiu que a expectativa de um encontro entre os dois líderes foi determinante para colocar a iniciativa em banho-maria.
Ainda assim, setores do governo Lula mantêm a esperança de que uma negociação direta com Trump leve à revogação de sanções já aplicadas, incluindo a Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
