Criação do CNPM inaugura novo ciclo da mineração, afirma Silveira
Ministro Alexandre Silveira anuncia conselho para fortalecer políticas minerais e ampliar atenção ao setor
247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (24) que a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), prevista para outubro, marcará um “novo ciclo do setor mineral” no Brasil. A declaração foi feita durante o evento Liquid Gas Week, no Rio de Janeiro, conforme informou a Agência iNFRA.
Segundo Silveira, o conselho terá papel inédito ao estabelecer normas infralegais para o setor, algo nunca feito antes de maneira institucionalizada. “Vai ser uma data histórica porque pela primeira vez teremos um órgão norteador de normas infralegais sobre o setor mineral do país”, destacou.
Reforço à política mineral
O ministro reconheceu que, até hoje, a mineração não recebeu a mesma atenção dedicada a outras áreas sob responsabilidade da pasta, como energia elétrica, petróleo e biocombustíveis. “O Brasil, até pela pujança do setor elétrico e de petróleo, gás e biocombustível, focou muito nas políticas desses dois setores. Agora, nós queremos dedicar também o nosso tempo à política mineral nacional”, afirmou.
Silveira acrescentou que o CNPM será decisivo para a formulação de políticas públicas, além de fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM), recentemente abalada pela prisão de um de seus diretores em operação da Polícia Federal. Ele ressaltou que as ações da PF não comprometem a integridade institucional: “As instituições estão acima das pessoas. Nós que estamos na vida pública passamos, as instituições permanecem. É assim que eu vejo o Estado brasileiro”.
Foco em minerais críticos
Outro ponto central será a elaboração de diretrizes para minerais críticos, estratégicos para a transição energética e a segurança alimentar. “Isso norteará o setor mineral, fortalecerá o tema, num momento onde o mundo debate os minerais críticos, em especial os minerais para a transição energética, também os minerais estratégicos para que a gente garanta segurança alimentar”, explicou.
O ministro já havia declarado recentemente que a exploração desses minerais no Brasil não repetirá ciclos marcados por excessos, como ocorreu com o ouro e o minério de ferro.
