Com recorde de mortes no trânsito, governo Lula prepara plano nacional para proteger motociclistas

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está desenvolvendo um programa inédito de segurança viária voltado exclusivamente aos motociclistas, segmento mais vulnerável no trânsito brasileiro. A medida surge diante da escalada de acidentes fatais, informa a Folha de S. Paulo.

O novo plano, batizado de Programa Nacional de Segurança de Motociclistas, será uma ramificação do Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito). A iniciativa é discutida por especialistas em trânsito e saúde pública reunidos em Brasília durante esta semana, dentro da primeira edição da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, instituída por lei sancionada em outubro de 2024.

Segundo Maria Alice Nascimento Souza, diretora de Segurança Viária do Ministério dos Transportes, a expectativa é de que o texto-base do plano fique pronto ainda nesta semana. O documento deve reunir diretrizes do Pnatrans e propostas práticas para enfrentamento da alta mortalidade no trânsito envolvendo motos.

Motociclistas lideram mortes nas vias brasileiras - De acordo com o Datasus, do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 13.521 mortes de ocupantes de motos em 2023, o que representa quase 40% dos 34.881 óbitos no trânsito contabilizados no país naquele ano. O dado reforça a urgência da atuação federal para tentar conter a tendência.

A frota de motos também não para de crescer. Em junho de 2019, o país tinha 22,7 milhões de motocicletas registradas, equivalentes a 22,15% de todos os veículos. Em junho deste ano, o número ultrapassou os 29 milhões, alcançando 23,01% da frota nacional.

Para Adrualdo de Lima Catão, secretário nacional de Trânsito, a criação do programa tem um objetivo claro: “é uma estratégia de governança e midiática, para chamar a atenção”.

Capacete, fiscalização e Lei Seca como referência - Uma das metas inspiradas no Pnatrans é ampliar o uso correto de capacetes padronizados para 100% dos motociclistas até 2030. “No interior e nas periferias, não se usa capacete”, observa Catão. Ele defende que ações educativas e de fiscalização podem gerar impactos semelhantes aos observados com a Lei Seca, que reduziu em 24% as mortes por álcool no trânsito entre 2010 e 2023.

O programa também pretende atacar gargalos estruturais, como a deficiência do transporte público. "Moto é um transporte individual altamente vulnerável. Os números são preocupantes, pois as mortes têm aumentado tanto em rodovias federais quanto nos estados", reforça o secretário.

Mais da metade dos condutores não tem habilitação - O desafio é ainda maior quando se observa que 53,8% dos proprietários de motos, motonetas e ciclomotores no Brasil não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo relatório oficial publicado em agosto de 2023.

Além disso, o plano deve propor soluções de engenharia de tráfego, como redução de velocidades em vias com alta circulação de motos e debater a adoção de faixas exclusivas, conhecidas como faixa azul.

Faixa azul: modelo paulista em avaliação nacional - O uso da faixa azul começou a ser testado em São Paulo em 2022 e já foi replicado por cidades como Salvador, Recife, Santo André e São Bernardo do Campo. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), nos trechos com faixa azul, o número de mortes de motociclistas caiu de 36, em 2023, para 19 neste ano — redução de 47,2%.

No entanto, os dados da cidade como um todo revelam uma realidade alarmante: os óbitos de motociclistas aumentaram de 366, em 2023, para 433, em 2024, conforme o sistema Infosiga.

Para que o modelo se torne política pública nacional, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) precisa aprová-lo, e o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deve regulamentá-lo. Ainda não há prazo para essa decisão.

Enquanto isso, 500 mil motocicletas circulam diariamente pelos 232,7 km de faixas azuis instaladas em 46 vias paulistanas, segundo a CET. A empresa também enviará especialistas para as discussões em Brasília.

Motos substituem ônibus que não funcionam - Outro fator estrutural em discussão é a precariedade do transporte coletivo. Com linhas de ônibus ineficientes e horários irregulares, muitas famílias têm recorrido às motos para garantir deslocamento. A pesquisa Origem e Destino, do Metrô de São Paulo, publicada em fevereiro, revelou que a proporção de domicílios com motos cresceu 50% na região metropolitana entre 2017 e 2023.