CNH sem autoescola: proposta está finalizada e aguarda decisão de Lula, afirma ministro

247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a proposta que extingue a exigência de frequentar autoescola para tirar a carteira de motorista já foi concluída e apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A proposta está bem avançada. Todo mundo (do governo) está ciente, estamos na fase final”, disse o ministro à coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.

De acordo com Renan Filho, falta apenas definir o melhor momento para oficializar a iniciativa. O ministro evitou comentar qual é a posição do presidente sobre o tema, mas indicou que Lula estaria sensível ao peso financeiro envolvido no processo de habilitação. “O que dá para dizer é que o presidente Lula tem preocupação com o alto custo para tirar a carteira”, destacou.

Ainda segundo a reportagem, o ministro também explicou que não há necessidade de tramitação legislativa para implementar a mudança. Segundo ele, basta uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, para que a medida entre em vigor. Renan Filho revelou ainda que encomendou levantamentos de opinião pública para embasar a proposta, e os resultados indicaram apoio popular expressivo. “Politicamente é um programa forte”, avaliou.

O projeto, segundo o titular da pasta, permitirá que o candidato à CNH busque outras formas de aprendizagem, dispensando a obrigatoriedade de autoescolas. No entanto, continuará sendo necessário passar tanto pelas provas teóricas quanto pelo exame prático para obter a habilitação.

A medida, caso confirmada, valerá exclusivamente para as categorias A e B — que abrangem motocicletas, carros de passeio, utilitários e caminhonetes. Veículos que exigem habilitação profissional, como ônibus e caminhões, continuarão submetidos às normas atuais. “As carteiras profissionalizantes (como ônibus e caminhão), não. Elas precisam de outra lógica”, explicou Renan Filho.