Brasil prepara defesa e enviará resposta aos EUA sobre investigação comercial nesta segunda

247 - O governo brasileiro deve enviar na próxima segunda-feira (18) uma resposta oficial à investigação comercial aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil, informa o g1. A medida ocorre após o governo do presidente Donald Trump solicitar, em julho, que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) abrisse o processo sob alegações de “práticas comerciais desleais” por parte do Brasil — embora nenhuma prova tenha sido apresentada.

A investigação norte-americana mescla alegações comerciais e políticas. Entre os temas citados estão o desmatamento, o funcionamento do PIX — sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil — e até o comércio popular da região da 25 de Março, em São Paulo. Essas justificativas foram utilizadas para embasar a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

A resposta brasileira está sendo elaborada por um grupo de trabalho do Itamaraty formado por diplomatas com experiência nos temas mencionados. O objetivo do documento é responder ponto a ponto às acusações, apresentando medidas de combate ao desmatamento e explicando, por exemplo, que o PIX não prejudica empresas americanas.

A carta original dos Estados Unidos também aborda questões de propriedade intelectual. Para esse item, a resposta brasileira deve tratar dos prazos de emissão de patentes no país, um dos aspectos questionados pelo USTR.

Além do corpo técnico do Itamaraty, o governo conta com apoio de advogados privados, já contratados anteriormente para atuar em temas de comércio internacional.

Depois do envio do documento, está prevista uma audiência pública sobre o caso, que deve ocorrer em dezembro.