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8 de Janeiro: Moraes absolve morador de rua detido por atos golpistas

Em decisão monocrática, o ministro destacou que existem dúvidas sobre a participação do homem nos eventos

Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um morador de rua no processo que julga os ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

Em decisão monocrática, o ministro destacou que existem dúvidas sobre a participação do homem nos eventos. Identificado como Wagner de Oliveira, de 50 anos, o morador de rua foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Conforme relatou o site Metrópoles, a defesa do acusado foi conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), que argumentou a ausência de provas concretas da participação ativa de Oliveira nos atos.

A defensora pública Geovana Scatolino ressaltou ainda a precariedade do auto de prisão em flagrante como prova e enfatizou a situação de vulnerabilidade de Oliveira, que buscava abrigo e alimento no momento dos incidentes.

Durante o processo, ficou comprovado que Oliveira estava em situação de rua antes dos eventos e que sua presença junto aos manifestantes tinha como motivação a busca por comida. 

Essa é a segunda vez que Moraes vota para absolver uma pessoa em situação de rua por acusações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.

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