"Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz", afirma secretária do Ministério do Meio Ambiente
Para Edel Moraes, o papel de povos tradicionais é fundamental para combater a emergência climática e garantir políticas públicas eficientes
247 - A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, destacou, durante a Semana do Clima da ONU na África, a importância da inclusão das comunidades locais no enfrentamento da emergência climática. Em evento realizado em Adis-Abeba, na Etiópia, a representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) defendeu que os conhecimentos tradicionais dessas comunidades são fundamentais para o sucesso de ações climáticas eficazes, apontando a necessidade de garantir sua participação nas políticas de combate ao aquecimento global.
"Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz", afirmou a secretária, destacando a experiência dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais no Brasil, que há séculos cuidam de recursos naturais como a terra, a água e as florestas. Moraes ressaltou que essas comunidades não são apenas vulneráveis aos impactos da mudança climática, mas, sim, "vulnerabilizadas pela ausência de políticas públicas adequadas". A fala ocorreu em uma sessão histórica, em que, pela primeira vez, representantes dessas comunidades puderam dialogar sobre suas experiências e desafios no contexto climático global.
O evento “Fortalecendo o Papel das Comunidades Locais no Processo da UNFCCC” foi promovido pela Presidência da COP30, em parceria com a Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Convenção das Nações Unidas para o Clima (UNFCCC). O objetivo do encontro foi ouvir as vivências locais, discutir práticas comunitárias eficazes e buscar formas de integrar as comunidades tradicionais nas políticas climáticas dos países. Moraes também explicou que o Brasil tem avançado no reconhecimento dessas comunidades como agentes importantes no enfrentamento da mudança climática, citando a implementação de políticas específicas no Plano Clima e a criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
A secretária enfatizou que as comunidades tradicionais são parte da solução e que, no Brasil, o governo tem trabalhado para garantir sua inclusão de forma efetiva. "Essas pessoas são parte também da solução e, enquanto governo brasileiro, nós estamos avançando em duas frentes complementares às muitas ações que vêm acontecendo no momento", afirmou. O Plano Clima, que orientará as políticas climáticas brasileiras até 2035, e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que visa garantir direitos, promover o desenvolvimento sustentável e proteger os territórios dessas comunidades, são exemplos dessas iniciativas.
Edel Moraes reforçou que o compromisso do Brasil com a justiça climática vai além das representações simbólicas. O governo brasileiro tem se esforçado para estruturar a participação das comunidades locais por meio de mecanismos que garantam sua voz e influência real nas decisões climáticas. “O avanço do papel das comunidades locais não é apenas uma questão de justiça, é uma condição necessária para o sucesso global do enfrentamento da mudança do clima”, reiterou.
A secretária também mencionou a importância da Conferência do Clima de Belém (PA), que ocorrerá em novembro, e destacou o empenho do Brasil para que o evento seja um marco na implementação de ações concretas para enfrentar a emergência climática. "A COP30 não será apenas mais uma conferência, será um momento de transformarmos a ambição em ação, em diálogos, resultado e cooperação, um mutirão pela vida e pelo clima", concluiu.
A Semana do Clima, iniciada em 1º de setembro e que segue até 6 de setembro, tem como objetivo preparar o terreno para a Cúpula do Clima da África, que acontecerá entre 8 e 10 de setembro. O evento reúne representantes de países de diferentes regiões e organizações internacionais, com a presença de chefes de Estado. Além de Edel Moraes, a sessão contou com a participação do secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos. A atividade foi moderada pela representante da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MMA, Alexandra da Costa.
