Finep elimina barreiras para pequenas empresas e amplia incentivo à bioeconomia na Amazônia

247 - A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, anunciou mudanças significativas na Chamada Finep Amazônia – Bioeconomia e Desenvolvimento Regional. A iniciativa, que destina R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), agora está acessível a empresas de todos os tamanhos com sede ou filial na Amazônia Legal. 

Entre as alterações, a mais relevante é a eliminação da exigência de faturamento mínimo anual de R$ 4,8 milhões para as proponentes, o que abre espaço para a participação de micro e pequenas empresas. Outro avanço importante foi a redução do valor mínimo financiado por projeto: de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões, medida que deve impulsionar o número de candidaturas.

Inclusão e inovação na floresta - Segundo a Finep, o objetivo da reformulação é tornar o edital mais inclusivo e sintonizado com a realidade da Amazônia, região que ocupa cerca de 59% do território brasileiro e é composta por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Apesar de sua importância ecológica e estratégica, a Amazônia enfrenta gargalos históricos, como a carência de infraestrutura, o avanço do desmatamento e as dificuldades para implementação de tecnologias sustentáveis e economicamente viáveis.

Nesse contexto, a chamada da Finep surge como instrumento essencial para impulsionar a bioeconomia, promover práticas de conservação e estimular o desenvolvimento regional. O edital visa apoiar projetos que valorizem a sociobiodiversidade, promovam inovação e removam barreiras que historicamente excluem comunidades tradicionais e empreendedores locais das políticas públicas de fomento à ciência e tecnologia.

Chamada aberta em fluxo contínuo - A Chamada Finep Amazônia permanece aberta em fluxo contínuo, permitindo que as propostas sejam submetidas a qualquer momento pelo site da financiadora. A expectativa é que, com as novas regras, aumente significativamente o número de projetos aprovados, com maior diversidade de perfis e propostas inovadoras voltadas à valorização dos recursos naturais da floresta.

A medida também reforça a diretriz do governo federal de priorizar políticas públicas para a Amazônia com foco no desenvolvimento sustentável, garantindo protagonismo às populações locais e alinhamento com metas climáticas globais.