Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Um acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 50 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O recurso será destinado à abertura de uma chamada pública para assistência técnica e extensão rural às famílias que atuarão na cadeia produtiva agroalimentar sustentável.
Segundo o ministro Paulo Teixeira, do MDA, a ideia é capacitar as famílias produtoras de alimentos na Amazônia para recuperar a floresta com espécies produtivas e garantir sustentabilidade ambiental e econômica. “Se você plantar açaí, cacau, dendê, cupuaçu, maracajá tem um resultado dez vezes melhor que o da soja. Se puder fazer florestas e reflorestar, a árvore de pé terá papel muito mais vantajoso economicamente do que a árvore cortada”, explicou.
De acordo com o ministro, também serão firmados acordos com universidades públicas para que mais agricultores e agricultoras familiares de assentamentos da reforma agrária e de territórios de povos e comunidades tradicionais possam já estar em processo de recuperação da cobertura verde de seus territórios até novembro deste ano, quando o Brasil vai receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).
“Nós não queremos chegar à COP30 e fazer uma promessa para o futuro, nós queremos fazer uma entrega”, reforçou.
O acordo faz parte da segunda série de editais do Programa Florestas Produtivas, lançado em julho de 2024 junto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A iniciativa é uma das frentes do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que traça a rota estratégica para a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.
Os recursos têm origem no Fundo Socioambiental Caixa (FSA CAIXA), criado em 2010 para apoiar projetos e investimentos de caráter social e ambiental vinculados ao desenvolvimento sustentável.
“Estamos usando R$ 50 milhões de um fundo que é alimentado com multas aplicadas em agressores do meio ambiente”, destacou o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Alianças - Durante a cerimônia de assinatura do acordo, a Caixa Econômica firmou protocolo de intenções com o MMA para estruturar programas, projetos, ações e outras iniciativas de promoção de políticas ambientais e climáticas.
“As mudanças climáticas afetarão a toda a população, todas as políticas públicas todos os setores, por isso é preciso que nos unamos todos, setores econômicos, agentes financeiros, academia, sociedade para enfrentarmos esse desafio”, alertou a secretária executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco.

Paulo Emilio

original

610x380

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil Sustentável

Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia

247 - A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, anunciou mudanças significativas na Chamada Finep Amazônia – Bioeconomia e Desenvolvimento Regional. A iniciativa, que destina R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), agora está acessível a empresas de todos os tamanhos com sede ou filial na Amazônia Legal.&nbsp;
Entre as alterações, a mais relevante é a eliminação da exigência de faturamento mínimo anual de R$ 4,8 milhões para as proponentes, o que abre espaço para a participação de micro e pequenas empresas. Outro avanço importante foi a redução do valor mínimo financiado por projeto: de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões, medida que deve impulsionar o número de candidaturas.
Inclusão e inovação na floresta - Segundo a Finep, o objetivo da reformulação é tornar o edital mais inclusivo e sintonizado com a realidade da Amazônia, região que ocupa cerca de 59% do território brasileiro e é composta por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Apesar de sua importância ecológica e estratégica, a Amazônia enfrenta gargalos históricos, como a carência de infraestrutura, o avanço do desmatamento e as dificuldades para implementação de tecnologias sustentáveis e economicamente viáveis.
Nesse contexto, a chamada da Finep surge como instrumento essencial para impulsionar a bioeconomia, promover práticas de conservação e estimular o desenvolvimento regional. O edital visa apoiar projetos que valorizem a sociobiodiversidade, promovam inovação e removam barreiras que historicamente excluem comunidades tradicionais e empreendedores locais das políticas públicas de fomento à ciência e tecnologia.
Chamada aberta em fluxo contínuo - A Chamada Finep Amazônia permanece aberta em fluxo contínuo, permitindo que as propostas sejam submetidas a qualquer momento pelo site da financiadora. A expectativa é que, com as novas regras, aumente significativamente o número de projetos aprovados, com maior diversidade de perfis e propostas inovadoras voltadas à valorização dos recursos naturais da floresta.
A medida também reforça a diretriz do governo federal de priorizar políticas públicas para a Amazônia com foco no desenvolvimento sustentável, garantindo protagonismo às populações locais e alinhamento com metas climáticas globais.

Guilherme Levorato

1250x600

1280x490

Finep elimina barreiras para pequenas empresas e amplia incentivo à bioeconomia na Amazônia

247 - Lançada em janeiro de 2024 como parte do esforço do governo Lula para reindustrializar o país com base em critérios sustentáveis, a política Nova Indústria Brasil (NIB) mobilizou R$ 9,5 bilhões em crédito apenas no primeiro ano, por meio do Banco do Nordeste (BNB). Os dados foram divulgados pela instituição nesta segunda-feira (31) e contemplam contratações em todos os estados da região Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
O volume de recursos reflete o vigor da estratégia federal voltada a estimular cadeias produtivas sustentáveis, promover infraestrutura com impacto social e acelerar a descarbonização da economia brasileira. O maior aporte, segundo o BNB, concentrou-se em iniciativas ligadas à bioeconomia, transição energética e ações de descarbonização, que somaram R$ 4,3 bilhões.
Outros R$ 3,9 bilhões foram aplicados em projetos de infraestrutura, saneamento e mobilidade com foco na integração produtiva regional. O valor restante foi destinado a cadeias agroindustriais sustentáveis, com atenção à segurança alimentar.
“Sabemos que é importante tornar nossa indústria mais competitiva, e isso passa por investimento em inovação e práticas de sustentabilidade. O reflexo será a geração de emprego e renda na nossa área de atuação, reduzindo as desigualdades, que são diretrizes do governo do presidente Lula”, disse o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
No estado de Pernambuco, os investimentos contratados chegaram a R$ 558 milhões, sendo R$ 363 milhões voltados especificamente para ações relacionadas à bioeconomia, à descarbonização e à segurança energética — pilares da política voltados à garantia de recursos naturais e energéticos para as próximas gerações.
A Nova Indústria Brasil estabelece metas específicas até 2033 para seis missões estratégicas: infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial da saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa. Cada uma dessas frentes possui áreas prioritárias de investimento, com foco em inovação, soberania tecnológica e sustentabilidade.
Além dos financiamentos, a NIB também aposta no poder de indução das compras públicas. Decretos assinados pelo governo federal definem áreas estratégicas que devem seguir critérios de aquisição nacional, fortalecendo empresas brasileiras e ampliando a capacidade produtiva do país em setores estratégicos, como mobilidade urbana e economia de baixo carbono.

Economia

Nova Indústria Brasil recebe R$ 9,5 bilhões em crédito do Banco do Nordeste

247 - Em cenário de emergência climática, destravar a bioeconomia é chave na busca de modelos de desenvolvimento compatíveis com a floresta em pé – um potencial global de US$ 7,7 trilhões até 2030, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na Amazônia, a agenda tem atraído políticas e investimentos, mas a complexidade do desafio impõe uma nova fronteira de governança: a interação em rede.
A atual expansão de biohubs, núcleos, centros, polos e outras formas de agrupamentos na Amazônia reflete uma tendência que começa a ser mapeada e estudada como forma de subsidiar programas de governo, prioridades de financiamento e ações de empresas. “Faltam elos mais fortes de conexão entre academia, demanda de mercado, políticas públicas e populações tradicionais, de modo a catalisar resultados e otimizar investimentos”, afirma Carlos Koury, diretor de inovação em bioeconomia do Idesam – ONG voltada ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Segundo estudo recém-concluído pela instituição, uma maior convergência e cooperação entre bionegócios comunitários, instituições de ciência e tecnologia e indústrias se evidencia como premissa estratégica para romper barreiras, compartilhar soluções, acessar mercados e acelerar o uso sustentável da biodiversidade, com protagonismo das populações locais.
Cenário favorável - Financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), o trabalho inédito analisa conceitos e apresenta referências que inspiram inovações para uma governança mais interativa da bioeconomia amazônica. O tema é bola da vez da agenda, no contexto de novas regulações e políticas públicas, como o Plano Nacional da Sociobioeconomia, em construção pelo governo federal com apoio de diversas organizações. A iniciativa se soma a políticas estaduais para o setor, como a do Pará, sob as luzes da COP 30 do clima que acontecerá em novembro, em Belém.
“A coprodução da inovação na forma de hubs em clusters de bionegócios, por exemplo, tem como característica a inclusão produtiva, com soluções mais sustentáveis, justas e eficazes”, explica Koury, também à frente do Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio). A iniciativa, desenvolvida pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e coordenada pelo Idesam, repassa investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) que as empresas são obrigadas a realizar como contrapartida dos incentivos fiscais. Foram mobilizados até hoje mais de R$ 146 milhões, com 40 empresas investidoras e 76 projetos já finalizados ou em execução no Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre.
Com 20 anos de atuação na Amazônia em 2024, o Idesam, tem trabalhado de forma a potencializar e integrar diferentes setores das cadeias produtivas amazônicas, valorizando o conhecimento dos atores presentes em cada elo de inovação, fomentando o conhecimento tradicional, o acadêmico e o de bionegócios e startups, além do papel do investidor privado na promoção de cadeias de bioeconomia.
Na visão de Koury, “em se tratando de bioeconomia, há uma boa quantidade de conhecimento disponível para potencializar cadeias produtivas, mas ainda são poucas as oportunidades de integrar este conhecimento”. A ausência de espaços de integração de produção e conhecimento gera esforços maiores de investimentos de estruturação de cadeias.
Interações valorizam a diversidade - “Somente ações colaborativas e bem orquestradas são capazes de superar os incontáveis desafios amazônicos. E mobilizar múltiplos atores do ecossistema da bioeconomia, entre eles os bionegócios comunitários, para além de suas fronteiras organizacionais, exige novas estruturas e modelos de cooperação”, observa Yurik Ostroski, coautor do estudo “Formatos de Coprodução de Inovação Baseada na Integração de Conhecimento na Sociobioeconomia Amazônica”, ao lado da consultora Maria Carolina Balro.
De acordo com o estudo, para além dos arranjos produtivos locais, parques tecnológicos e polos industriais, há diversas modalidades de agrupamento de atores que buscam produzir e compartilhar conhecimento e soluções. Após análise teórica dos tipos de interação entre atores em ecossistemas de inovação, foram identificados mais de 100 atores amazônicos como suporte ao entendimento de como essas categorias estão inseridas no ecossistema da bioeconomia na Amazônia.
A coprodução de inovação para uma bioeconomia justa e inclusiva se dá através da convergência de atores dos três subsistemas da bioeconomia amazônica: além do que abrange os bionegócios comunitários, destacam-se o da ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo; e o das bioindústrias/mercado. A partir deles foram mapeados cases de referência, como o Território Médio Juruá (AM), o Ecocentro (PA) e o Centro de Bionegócios da Amazônia (AM).
Em paralelo, foram identificados exemplos que transcendem os territórios isoladamente. São as chamadas “metaorganizações” – organizações compostas por outras organizações, no modelo de redes de redes, com conexão entre setores e seus diferentes papeis. É o caso do Redário, que agrupa coletivos de coletores de sementes para restauração de ecossistemas; a rede Origens Brasil, voltada ao comércio justo; e o CocoaAction Brasil – iniciativa público-privada que conecta atores da cadeia do cacau, dos produtores às indústrias, visando fomentar a sustentabilidade.
Conclusões dão suporte a novos estudos e planos de governo - Entre as conclusões, o trabalho destaca que há oportunidade para o fomento de redes, hubs e programas de inovação nos mais diferentes territórios amazônicos, conectando povos indígenas e tradicionais, pesquisadores e indústrias, que por sua natureza tendem a trabalhar de forma pouco integrada. Esse processo colaborativo demanda atenção a alguns elementos-chaves, como liderança e governança, organização social comunitária, infraestrutura mínima de produção, fluxo de recursos da biodiversidade, mapeamento e priorização de desafios, modelo de financiamento e práticas de gestão e facilitação.
A busca por equilíbrio nessas relações deve ser um mantra. Além disso, segundo a análise, a integração de atores no nível nacional, regional e local é essencial para atrair recursos e coproduzir soluções para alavancar a bioeconomia amazônica, valorizando a complementaridade – e não a sobreposição – de esforços. Essa transição tem mais probabilidade de acontecer quando as inovações de nicho, coproduzidas por meio de redes e hubs, são reforçadas por fatores externos como políticas, modelos de incentivo financeiros e demandas de mercado.
Nas várias Amazônias e suas diversas cadeias produtivas com diferentes realidades conforme o território, não é possível replicar soluções prontas: tudo precisa ser customizado. Na produção industrial para negócios comunitários, diz o estudo, o compartilhamento de recursos enfrenta barreiras como alto custo de customização diante das especificidades de cada setor (alimentos, fármacos, cosméticos etc.), junto a dificuldades na governança local e no alinhamento de interesses e relações de confiança.;
É necessário somar novas tecnologias ao conhecimento tradicional. E os governos têm papel fundamental nas interações da bioeconomia, em especial no financiamento e fomento para infraestrutura básica, como energia, conectividade, transporte, educação e assistência técnica, por exemplo. O sucesso de uma governança para o setor como um todo depende da governança local, territorial, mais fortalecida para que as inovações aconteçam na prática.

Bioeconomia precisa de maior integração entre ciência e tecnologia, populações tradicionais e mercado, diz estudo do Idesam

247 - A bioeconomia está se consolidando como peça-chave na transição para uma economia de baixo carbono e tem o potencial de movimentar US$ 30 trilhões por ano até 2050, conforme aponta o relatório “Financiando uma Bioeconomia Global Sustentável”. O documento foi lançado nesta quarta-feira (11), em um evento no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/g20-no-brasil/noticia/2024/09/12/bioeconomia-e-peca-chave-para-descarbonizacao-e-podera-valer-us-30-trilhoes-em-2050-diz-relatorio.ghtml">O Globo</a>.
Segundo dados do Fórum Mundial de Bioeconomia, o relatório enfatiza que “a bioeconomia já é grande e cresce rapidamente”. Atualmente, as atividades econômicas diretamente associadas a recursos naturais são estimadas em valores entre US$ 4 trilhões e US$ 5 trilhões.&nbsp;
O estudo, elaborado pela NatureFinance, uma entidade sem fins lucrativos suíça, e pelo Fórum Mundial de Bioeconomia, ressalta que, “apesar das significativas lacunas e fragilidades dos dados, há evidências de que os principais motores de crescimento sejam as preocupações sobre o clima, o meio ambiente e a saúde – cada vez mais incorporadas nas preferências do mercado e no desenvolvimento de marcos regulatórios”.
A proposta do relatório partiu do governo brasileiro, visando apoiar a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB, na sigla em inglês). A iniciativa foi tema de três dias de reuniões esta semana, no Rio de Janeiro, que culminaram em um acordo em torno dos Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia. O documento, publicado na quarta-feira, foi classificado como histórico pelo Itamaraty.
Criada pelo Brasil, a GIB está inserida no contexto do desenvolvimento sustentável, uma das três prioridades do país durante sua presidência temporária do G20. As outras prioridades incluem o combate à fome e à pobreza e a reforma das instituições globais de governança.
O relatório da NatureFinance e do Fórum Mundial de Bioeconomia propõe o estabelecimento de princípios comuns para guiar o tratamento da bioeconomia no comércio global, em instrumentos financeiros e nas relações diplomáticas. Esta recomendação foi acolhida com a publicação do documento da GIB. Além disso, o estudo ressalta que “o financiamento da bioeconomia é totalmente possível, com base em uma grande variedade de instrumentos financeiros existentes”.

Bioeconomia pode movimentar US$ 30 trilhões por ano até 2050, aponta relatório

247 - Avançar na bioeconomia e reduzir o desmatamento é o objetivo da implantação do Programa Floresta em Pé, uma iniciativa resultado da cooperação financeira entre os governos da Alemanha e Brasil, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW. No projeto, a Fundação Amazônia Sustentável será a gestora dos recursos de mais de 170 milhões de reais, para a execução de projetos idealizados pelas Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Amazonas e Pará, ao longo de três anos.&nbsp;
A fundação foi selecionada, há dois anos, pelo KfW a partir de um processo de seleção competitivo, concorrendo com 13 instituições nacionais e internacionais, tendo sido escolhida para ser gestora dos recursos financeiros e também assistência técnica do projeto. A FAS está atuando em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Amazonas, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no Pará, que garantem a implementação de políticas na área socioambiental na região amazônica. É a primeira vez que uma organização da Amazônia vence uma seleção do Governo da Alemanha para gerenciar um recurso estrangeiro. &nbsp;
De acordo com o superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, a escolha da instituição para gerenciar um programa da magnitude que é o Floresta em Pé é a comprovação de que o trabalho realizado ao longo de 16 anos, feito com seriedade e por pessoas que acreditam que o futuro da Amazônia é cuidar do desenvolvimento de suas populações, promovendo qualidade de vida e prosperidade.&nbsp;
“Isso é fruto de um trabalho de uma equipe extremamente séria e profissional da FAS que reforça o papel da sociedade civil e contribui com os governos e população brasileira, para que possamos ter de um lado, a melhoria de qualidade de vida e superação da pobreza, e de outro, a conservação da natureza. Esse é um projeto que nos enche de esperança sobre o futuro da Amazônia”, afirma.&nbsp;
<h2>Oficina de planejamento&nbsp;</h2>
Ao longo de duas semanas, em maio, autoridades públicas, do terceiro setor e cooperação financeira internacional se reuniram em uma oficina na sede da FAS para avaliar os indicadores do programa no Amazonas, dentro do Projeto Governança Ambiental e Bioeconomia Sustentável, para início de sua implementação. No Pará, os indicadores foram definidos em oficina na sede da Semas em Belém, dentro do projeto “Realiza Pará”, que está inserido no Floresta em Pé.&nbsp;
O Programa Floresta em Pé visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento, valorizando a floresta amazônica em pé por meio da promoção da bioeconomia, do apoio no controle ao desmatamento e do fortalecimento da governança ambiental. A iniciativa prevê que nos primeiros dois anos, os esforços serão convertidos em ações de comando e controle mais efetivas, governança ambiental fortalecida, incentivos para a bioeconomia e restauração florestal.&nbsp;
“Tivemos oficinas, tanto no Pará como no Amazonas, para acatar o desenho do projeto e fazer acordos, pactuar as medidas junto com os Estados. Estamos com a perspectiva de que o projeto inicie ainda no segundo semestre desse ano. A floresta amazônica tem que ser conservada, para que a mudança do clima seja combatida e para preservar a biodiversidade. A floresta tem um valor muito grande e o banco tem muito interesse em financiar ações em relação ao clima e vemos que esse projeto vai fazer uma contribuição importante a nível dos estados”, afirma Klaus Köhnlein, gerente de portfólio do KfW.&nbsp;
Na mesma linha, a secretária-adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda Moreira, reforça a capacidade técnica da FAS em ser agência executora do projeto e a parceria de longa data com o Governo do Amazonas.&nbsp;
“A Fundação Amazônia Sustentável já é parceira da Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Amazonas em vários projetos. Nesse projeto, ela entra como uma agência executora para aprimorar a execução direta dos recursos, sem internalização desses recursos no Estado. O que vai facilitar a execução em questão de lapso temporal. Então, a gente consegue executar um projeto de forma mais rápida, fora a experiência da fundação no campo”, afirma.&nbsp;
<h2>Urgência da bioeconomia &nbsp;</h2>
Em complemento às ações de combate ao desmatamento, o projeto visa apoiar na transformação de uma economia baseada na degradação ambiental para uma economia focada na bioeconomia amazônica, considerando um conjunto de atividades que envolvem cadeias da sociobiodiversidade sustentáveis e nativas do bioma. &nbsp;
A bioeconomia amazônica, esclarece Virgilio, é o caminho para conciliar melhoria da qualidade de vida da população da região com manutenção dos serviços ambientais essenciais para o futuro do Brasil e do planeta. “É uma tarefa desafiadora em torno da qual as instituições amazônicas devem se unir e trabalhar de forma colaborativa e integrada. Trata-se de um desafio essencial para o nosso futuro enquanto humanidade”, reforça.&nbsp;
<h2>Recursos estrangeiros devem ter um executor&nbsp;</h2>
O gerente do Programa Floresta em Pé, Luis Henrique Piva, explica que a cooperação internacional entre dois países pode ser feita por empréstimo ou doação, sendo que os recursos que o KfW aportará para FAS serão doações, ou seja, recursos não reembolsáveis. Nesse caso, o doador não pode transferir recursos diretamente para o governo, mas deve selecionar uma entidade executora para receber e empregar os recursos de acordo com as orientações estratégicas do Estado. Após a seleção da FAS, uma diligência foi realizada para verificar se a organização tinha condições objetivas de receber o recurso com transparência, compliance e sistemas adequados de prestação de contas e salvaguardas.&nbsp;
A entidade executora deve cumprir dois papéis: executar os recursos com transparência, celeridade e efetividade, e prestar assessoria técnica para apoiar tecnicamente o projeto, como o Floresta em Pé, com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas.&nbsp;

Tag: bioeconomia

Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia

Finep elimina barreiras para pequenas empresas e amplia incentivo à bioeconomia na Amazônia

Nova Indústria Brasil recebe R$ 9,5 bilhões em crédito do Banco do Nordeste

Bioeconomia precisa de maior integração entre ciência e tecnologia, populações tradicionais e mercado, diz estudo do Idesam

Bioeconomia pode movimentar US$ 30 trilhões por ano até 2050, aponta relatório

Instituições planejam ações para fortalecer a bioeconomia e reduzir o desmatamento na Amazônia

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: bioeconomia

Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia

Finep elimina barreiras para pequenas empresas e amplia incentivo à bioeconomia na Amazônia

Nova Indústria Brasil recebe R$ 9,5 bilhões em crédito do Banco do Nordeste

Bioeconomia precisa de maior integração entre ciência e tecnologia, populações tradicionais e mercado, diz estudo do Idesam

Bioeconomia pode movimentar US$ 30 trilhões por ano até 2050, aponta relatório

Instituições planejam ações para fortalecer a bioeconomia e reduzir o desmatamento na Amazônia

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247