Europa quer minerais críticos do Brasil para reduzir dependência da China

247 - A União Europeia intensificou sua aproximação com o Brasil em busca de minerais críticos, em uma estratégia para reduzir a dependência da China e garantir insumos fundamentais para carros elétricos, energias renováveis e tecnologias avançadas, com quatro projetos brasileiros no centro das conversas, segundo o jornal O Globo.

A iniciativa prevê a construção de um entendimento com o governo brasileiro nos moldes de acordos já buscados pelo bloco com Argentina e Chile. O objetivo é abrir espaço para cooperação, investimentos e fornecimento mais seguro de matérias-primas consideradas estratégicas para a indústria europeia.

O movimento terá um passo importante com a chegada ao Brasil, na quinta-feira (18), do comissário de Parcerias Internacionais da União Europeia, Jozef Síkela. Ele virá acompanhado de representantes do Banco Europeu de Investimentos e deve visitar ao menos um dos projetos considerados prioritários: o Colossus, da empresa australiana Viridis, localizado em Poços de Caldas, em Minas Gerais.

Terras-raras no centro da disputa global

O projeto Colossus reúne reservas de terras-raras, grupo de elementos utilizados na produção de ímãs empregados em veículos elétricos, turbinas eólicas, sistemas de defesa e equipamentos de alta tecnologia. Ao lado de lítio, níquel e cobalto, essas matérias-primas são classificadas como minerais críticos por serem essenciais a cadeias produtivas estratégicas e terem oferta concentrada em poucos fornecedores.

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras-raras do mundo. No caso do Colossus, a Viridis estima investir US$ 356 milhões, de acordo com estudo de pré-viabilidade. A previsão da empresa é iniciar a operação no primeiro semestre de 2028.

Os diretores executivos Klaus Petersen e José Marques Braga afirmaram que também está em análise o refino de óxidos de terras-raras e a reciclagem de ímãs, com o objetivo de construir “uma cadeia de suprimentos mais integrada e verticalizada no país”.

Para a diplomacia brasileira, a ida do comissário europeu a Poços de Caldas tem peso político e sinaliza o interesse do bloco em estreitar relações com o Brasil. Ainda assim, não há expectativa de assinatura de um documento concreto durante a visita.

Europa busca reduzir vulnerabilidade diante da China

A ofensiva europeia ocorre em um contexto de preocupação com a dependência externa e com a perda de competitividade na corrida tecnológica. A União Europeia vem defendendo autonomia, segurança e competitividade como pilares de sua estratégia para garantir cadeias produtivas sustentáveis.

No Ato Europeu de Minerais Críticos, lançado em 2023, o bloco estabeleceu metas para 2030. Entre elas, prevê que ao menos 40% de seu consumo anual desses minerais seja processado em unidades localizadas dentro da própria União Europeia. Também definiu que, para cada matéria-prima estratégica, no máximo 65% do consumo anual poderá vir de um único país de fora do bloco.

Atualmente, a China concentra entre 70% e 90% do processamento global de minerais críticos. Como a União Europeia não consegue atingir sozinha suas metas, o Brasil passou a ser visto como um parceiro relevante para diversificar o fornecimento.

“É absolutamente essencial trabalharmos com parcerias, adicionando valor aos parceiros. Podemos oferecer infraestrutura e tecnologia. Temos muito interesse no Brasil”, afirmou ao GLOBO Joan Canton, chefe da Unidade de Descarbonização, Mobilidade e Materiais Críticos da Comissão Europeia, durante evento em Bruxelas.

Brasil quer agregar valor e evitar foco só na extração

Do lado brasileiro, a aproximação com a União Europeia é avaliada como uma oportunidade para desenvolver a cadeia produtiva nacional de minerais críticos. A intenção do governo é que eventual apoio europeu não fique restrito à extração, mas inclua refinarias, processamento local, agregação de valor e geração de empregos.

A Refinaria São Miguel Paulista, localizada na zona leste de São Paulo, foi classificada pela União Europeia como projeto estratégico. A decisão abre a possibilidade de apoio financeiro europeu. A unidade, pertencente à Jervois, controlada por um fundo americano, está entre as quatro prioridades europeias no Brasil na área de minerais críticos, ao lado do Colossus.

A refinaria terá capacidade de produzir 12 mil toneladas de níquel refinado e 2 mil toneladas de cobalto por ano. Trata-se da única refinaria de níquel classe 1 e cobalto da América Latina. A previsão é que retome a operação em 2027, após investimento de R$ 500 milhões.

O empreendimento funcionou por mais de três décadas, mas foi desativado pela antiga proprietária, a Votorantim, depois do esgotamento de suas minas.

“Inicialmente, vamos trabalhar com níquel e cobalto importado. Ainda não temos contratos de fornecimento. Uma das ideias, ao nos aproximarmos da UE, é que aquilo que não for absorvido pelo Brasil seja direcionado ao mercado europeu”, afirmou o presidente da Jervois Brasil, Carlos Braga.

Piauí e Minas também estão no radar europeu

Outro projeto acompanhado pela União Europeia é o da britânica Brazilian Nickel em Capitão Gervásio Oliveira, no Piauí. A previsão é de produção anual de cerca de 28 mil toneladas de níquel e mil toneladas de cobalto nos dez primeiros anos de operação. A primeira produção comercial é estimada para 2029.

O investimento projetado é de US$ 1,4 bilhão. A empresa pretende produzir um insumo intermediário da cadeia do níquel, que precisa ser refinado. Como não há refinaria em operação no Brasil atualmente, o produto deverá ser exportado.

A Brazilian Nickel já possui acordos de fornecimento com empresas estrangeiras, como a americana Westwin e a francesa EMME. Esse tipo de compromisso é um dos fatores que levam a União Europeia a tentar acelerar as tratativas de um memorando com o Brasil.

Inicialmente, o bloco europeu havia selecionado nove projetos de interesse em sua estratégia. A lista foi reduzida para quatro. Todos pertencem a empresas estrangeiras, e alguns já têm contratos de fornecimento para outros países, inclusive mercados que a União Europeia considera concorrentes na disputa por minerais críticos.

Entre os projetos prioritários também está a AMG, que opera minas de lítio e tântalo em Minas Gerais. A empresa, com sede nos Estados Unidos e na Holanda, atua em dez países na área de minerais críticos. No Brasil, além da mineração, realiza a primeira etapa industrial de concentração desses minerais.

O lítio extraído é exportado para a China e depois enviado à Alemanha, onde abastece a fabricação de baterias para a indústria automotiva. Já o tântalo é destinado integralmente ao Japão. Segundo o chefe de Relações com Investidores da AMG, Thomas Swoboda, a companhia avalia investir em uma unidade de processamento de hidróxido de lítio.

Memorando ainda depende de definições brasileiras

Apesar do interesse europeu, o governo brasileiro ainda não demonstra a mesma pressa do bloco. O país discute seu marco regulatório para minerais críticos, e ainda há lacunas sobre a forma como os projetos devem ser estruturados.

Essa é uma das razões pelas quais não se espera a assinatura de um memorando nesta semana. Outro ponto em aberto é se a União Europeia terá recursos disponíveis para participar efetivamente dos empreendimentos, já que o bloco enfrenta pressões para ampliar gastos com segurança desde o início da guerra na Ucrânia.

Segundo fontes diplomáticas citadas pela reportagem, a União Europeia não pretende financiar sozinha projetos de minerais críticos. A estratégia é mobilizar capital de bancos de desenvolvimento locais, como o BNDES, e também recursos de agências de fomento nacionais de países europeus.

O projeto Colossus, por exemplo, já foi considerado elegível para financiamento por três agências internacionais de crédito à exportação: a Bpifrance Assurance Export, ligada ao governo francês; a Export Development Canada, do governo canadense; e a Export Finance Australia. A iniciativa também foi selecionada para receber recursos do BNDES e da Finep.

A AMG, por sua vez, recebeu apoio do governo alemão para expansão de atividades, além de apoio do governo americano.

Global Gateway pode financiar projetos no Brasil

Caso se concretize, o apoio financeiro europeu aos projetos brasileiros deverá ocorrer no âmbito do Global Gateway, estratégia lançada em 2021 pela União Europeia para mobilizar até € 300 bilhões em investimentos públicos e privados.

A iniciativa mira setores como digitalização, clima e energia, sempre por meio de parcerias internacionais. Jozef Síkela, o comissário que visitará o Brasil, é o principal responsável por essa estratégia dentro da Comissão Europeia.

As conversas com o Brasil ocorrem em nível bilateral, mas podem evoluir para uma conexão com o acordo entre União Europeia e Mercosul, que entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio. O tratado prevê uma cláusula que permite ao Brasil elevar impostos de exportação sobre minerais como forma de exercer algum controle sobre suas reservas.

Se essa possibilidade for usada, a União Europeia terá tratamento preferencial, com uma espécie de desconto sobre a tarifa aplicada. O tema reforça o peso estratégico dos minerais críticos nas relações entre Brasil e Europa em meio à disputa internacional por tecnologia, energia limpa e cadeias produtivas menos dependentes da China.