STF contra-ataca Trump mirando financiadores
"Ceder às exigências contra Moraes significará colocar o Brasil eternamente na subserviência aos Estados Unidos"
Imprensa dos EUA captou como o Tribunal contra-atacará se a lei Magnitsky gerar punição a bancos nacionais e estrangeiros sediados no Brasil que não encerrem as contas de Alexandre de Moraes ou outros; reação será onde lhe dói mais: no bolso.
Segundo dados da plataforma Open Secrets, o setor de bancos comerciais contribuiu com US$ 1.466.838 para Trump. O total arrecadado pela campanha de Trump (incluindo comitês e grupos externos) foi de US$ 1.452.617.443
A participação das contribuições do setor de bancos comerciais nas doações totais à campanha eleitoral de Donald Trump em 2024 foi de aproximadamente 0,1%.
A participação mencionada acima, porém, refere-se, especificamente, ao setor de bancos comerciais e não ao mercado financeiro como um todo.
O mercado financeiro mais amplo, classificado pela Open Secrets como o setor de "Finance, Insurance & Real Estate" (que inclui bancos, seguradoras, investimentos em valores mobiliários, imóveis e outros), contribuiu com, aproximadamente, US$ 280.607.420 para a campanha de Trump e grupos de apoio no período eleitoral de 2024.
Esse montante, pois, representa cerca de 19,3% do total arrecadado pela campanha (US$ 1.452.617.443). Já as indústrias dominaram as doações com US$ 246.340.033
O caso de Elon Musk figura à parte devido ao volume de doações. Suas contribuições para a campanha de Donald Trump em 2024 foram feitas de forma pessoal (pessoa física), e não por meio de suas empresas, como Tesla, SpaceX ou xAI.
De acordo com relatórios de financiamento de campanha e divulgações à Comissão Eleitoral Federal (FEC) dos EUA, Musk doou mais de US$ 250 milhões (com estimativas finais chegando a US$ 288 milhões) principalmente para o America PAC, que ele criou e financiou quase integralmente para apoiar Trump e candidatos republicanos.
À exceção de Musk, as maiores doações são de pessoas físicas do setor financeiro (incluindo bancos, investimentos, hedge funds, corretoras, private equity, venture capital, seguros e imóveis) e incluem os seguintes indivíduos:
Timothy Mellon
(herdeiro da dinastia bancária Mellon, investidor e fundador de empresas ferroviárias com laços financeiros): US$ 150 milhões, principalmente para o MAGA Inc.
Miriam Adelson (viúva de Sheldon Adelson, ligada ao Las Vegas Sands no setor de imóveis e cassinos, classificado em finanças/imobiliário): US$ 105,8 milhões, principalmente para o Preserve America PAC e outros grupos pró-Trump.
Warren A. Stephens (fundador e CEO da Stephens Inc., banco de investimentos): US$ 23,4 milhões para grupos conservadores pró-Trump.
Howard W. Lutnick (CEO da Cantor Fitzgerald, firma de investimentos e corretagem): US$ 14 milhões para super PACs pró-Trump.
Thomas Peterffy (fundador da Interactive Brokers, plataforma de corretagem e trading): US$ 11,7 milhões para super PACs pró-Trump, incluindo America PAC.
Paul E. Singer (fundador e co-CEO da Elliott Management, fundo de hedge): US$ 5 milhões para MAGA Inc., com totais mais altos em grupos conservadores.
Stephen A. Schwarzman (CEO da Blackstone Group, private equity): US$ 37 milhões em totais para grupos republicanos pró-Trump, com contribuições diretas menores.
Jeffrey Sprecher e Kelly Loeffler (fundador da Intercontinental Exchange, dona da NYSE, setor de bolsas e finanças): US$ 4,9 milhões para grupos pró-Trump, incluindo comitês da campanha.
Benjamin Navarro (fundador da Sherman Financial Group, empresa de finanças e empréstimos): US$ 5,3 milhões para super PACs conservadores pró-Trump.
D. Andrew Beal (fundador da Beal Bank, banco e investimentos em ativos distressed): US$ 3,8 milhões para comitês de Trump e grupos republicanos.
Outros notáveis incluem Cameron e Tyler Winklevoss (fundadores da Gemini, exchange de criptomoedas, considerada finanças): cada um US$ 1,3 milhão para America PAC;
Marc Rowan (CEO da Apollo Management, private equity): US$ 5,6 milhões;
e J. Joe Ricketts (fundador da TD Ameritrade, corretagem): US$ 2 milhões.
Esses valores representam contribuições individuais significativas, impulsionando cerca de 19% do total arrecadado pela campanha de Trump do setor financeiro amplo.
Se houver retaliações a bancos brasileiros ou estadunidenses sediados no Brasil por parte do governo Trump, via lei Magnitsky, a imprensa do império norte-americano relata que haverá multas do Brasil a bancos norte-americanos sediados no Brasil como Citibank, JPMorgan ou Bank of America, especialmente se as multas dos EUA afetarem o sistema financeiro brasileiro. Isso seria justificado como reciprocidade e defesa da soberania.
A base Legal seria a ADPF 1178, recém anunciada por Flávio Dino, e permite que o STF e o BC imponham punições por descumprimento, incluindo multas diárias ou suspensão de licenças para operar.
Se bancos americanos acatarem sanções Magnitsky no Brasil (ex.: congelando ativos de Moraes), eles violariam a decisão do STF, sujeitando-se a astreintes de valores elevados (potencialmente milhões de reais por dia) e intervenções regulatórias.
O governo poderia invocar a Lei de Defesa da Concorrência ou normas do BC para aplicar sanções adicionais, como restrições a remessas de lucros para os EUA.
-- Escala e Precedentes: Em cenários semelhantes, como sanções à Rússia ou Venezuela, países retaliaram com nacionalizações ou multas. No Brasil, com tensões elevadas desde as tarifas de Trump, analistas preveem retaliações simétricas, afetando filiais americanas para forçar negociações.
-- Limitações: Multas seriam aplicadas apenas às operações no Brasil, não afetando sedes nos EUA diretamente.
Banqueiros e setores da imprensa estão pressionando o Supremo a aceitar sanções a todos os seus ministros quee não obedeçam às ordens dos Estados Unidos. O Tribunal já desmentiu suposto “isolamento” de Moraes e, em folgada maioria, já esclareceu que não haverá capitulação ante o imperialismo porra-louca de Donald Trump.
Ceder às exigências contra Moraes significará colocar o Brasil eternamente na subserviência aos Estados Unidos. A cada divergência que houver com o Brasil será invocada a lei Magnitsky ou outras que seriam criadas para nos obrigar a ceder tudo que nos for exigido.
O Brasil precisa instituir o crime de lesa-pátria ou seja lá que nome for dado a uma lei que puna quem insista em submeter uma das maiores e mais importantes democracias da contemporaneidade aos arroubos autocráticos de eventuais ditadores de potências estrangeiras.
É simples assim.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
