Soberania e democracia são inseparáveis

Em resposta ao ataque do governo norte-americano, Lula resgatou uma categoria que repousava no esquecimento ou mesmo no museu: a categoria de soberania.

Soberania remete ao discurso do nacionalismo, de defesa da nação diante dos interesses externos. Um país soberano é o que defende e preserva seus interesses nacionais diante dos ataques do imperialismo.

Um país soberano é o que preserva seus interesses próprios. No Brasil, o governo de João Goulart era um governo nacionalista, que colocava em prática o que se denominava de reformas de base. Reforma agrária, limitação da remessa de lucros das empresas estrangeiras, entre outras.

O golpe militar de 1964 liquidou, ao mesmo tempo, a democracia no Brasil e a política de soberania nacional. A ditadura militarizou o Estado brasileiro, terminando com a democracia, que havia sido conquistada duas décadas antes. E, simultaneamente, promoveu uma política de  subordinação aos interesses externos, a ponto que o primeiro ministro de Relações Exteriores da ditadura militar afirmou, nada mais, nada menos, que “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

Nada mais antagônico à soberania do que a política colocada em prática pelos governos da ditadura militar. O país foi caracterizado então como subimperialista, de tal forma ele representava na região os interesses dos Estados Unidos e reproduzia sua política a nível regional.

Desapareciam a democracia e a soberania. Quando foi restabelecida a democracia, mais de duas décadas depois, o país seguiu sendo o mais desigual do continente mais desigual do mundo.

Como se poderia caracterizar o governo como democrático, se tão desigual? Como poderiam conviver a igualdade diante da lei e a desigualdade profunda na realidade concreta? 

O país carrega essa contradição até hoje. A eleição, pela primeira vez, de um líder sindical, nordestino, de um partido de esquerda, à presidência da República, só aprofunda as contradições que caracterizam a história brasileira.

Quando Lula retoma a categoria de soberania, reafirma a decisão do seu governo de ter uma política externa independente, soberana. Porém, ao mesmo tempo, apesar das políticas antineoliberais dos governos do PT, o capital financeiro, de caráter especulativo, segue sendo hegemônico no plano econômico.

Para passar do antineoliberalismo ao pós-neoliberalismo, isto é, superando a etapa histórica atual, seria necessário consolidar a democracia política e estendê-la ao plano social. Seria indispensável, ao mesmo tempo, fazer da soberania a referência central da política externa, em relação aos interesses externos, e da política interna, promovendo os interesses da grande maioria da população como os determinantes de todas as políticas do governo.

Que o governo tenha não apenas a soberania, mas a democracia, sua irmã gêmea, como seus eixos fundamentais. Não apenas da democracia formal, mas da democracia real, aquela que faz com que todos sejamos iguais não somente perante a lei, mas na realidade concreta.