Justiça mantém condenação a deputado bolsonarista por ofensas a Gleisi e ao PT

Blog do Esmael - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação do deputado Ricardo Arruda (PL-PR) por difamação e ofensas contra a ministra Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT. Em publicações nas redes sociais, o parlamentar associou o Partido dos Trabalhadores ao crime organizado e proferiu ataques pessoais contra a dirigente petista. A corte considerou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando abuso de direito e violação à honra.

Na decisão, o tribunal reforçou que representantes eleitos têm o dever de estimular o debate respeitoso e rejeitar a incivilidade na política. O acórdão aponta que, ao usar um discurso ofensivo para deslegitimar adversários, o deputado contribuiu para a propagação de discursos de ódio e para o enfraquecimento da convivência democrática.

Além da condenação ao pagamento de indenização por danos morais, o TJDFT determinou que Arruda publique retratação pública, reconhecendo que as ofensas não condizem com o papel institucional de um agente político. O gesto, segundo os magistrados, é também uma sinalização para a sociedade sobre a importância do respeito no debate público.

O tribunal ressaltou ainda que, quando agentes públicos com grande alcance utilizam suas plataformas para disseminar ataques, o impacto sobre a opinião pública é potencializado, gerando efeitos nocivos que precisam ser contidos. O caso reforça a necessidade de coibir práticas que desvirtuam o diálogo democrático e alimentam a intolerância política no país.