Bolsonaro é um político preso

A estratégia de chantagem contra o Brasil, suas instituições e sua economia, levada a cabo por Eduardo “Patumbo” Bolsonaro - com a decisiva colaboração do presidente norte-americano Donald Trump - produziu resultados bastante concretos e nada positivos para a vida de seu pai. A partir de hoje, Jair Bolsonaro cumpre pena de prisão domiciliar.

Duas questões considero centrais nos debates que envolvem essa prisão. A primeira é a da legalidade. É certo que haverá juristas argumentando que a medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes é exagerada e fere princípios legais; assim como haverá outros sustentando sua plena legalidade. Embora não seja jurista, alinho-me à interpretação daqueles que enxergam nas ações de Jair Bolsonaro uma clara tentativa de interferência no devido processo legal. Nesse sentido, a prisão - ainda que domiciliar - é plenamente justificável.

A família Bolsonaro precisa entender, de uma vez por todas, que neste país existem leis e regras que devem ser cumpridas por todos. O Brasil não é uma republiqueta de bananas onde se pode impor leis próprias de acordo com interesses pessoais. Bolsonaro, acreditando ser o mais astuto dos espertos, tentou -junto com boa parte de sua horda mais fanática - ludibriar o Poder Judiciário ao inflamar as manifestações do último domingo, cujo objetivo evidente era intimidar a Suprema Corte. Ainda assim, é importante frisar: as manifestações reuniram apenas o núcleo mais fiel, mais cego, o pelotão mais ruidoso, a cavalgadura do bolsonarismo. Eles burlaram, de maneira infantil e descarada, as restrições impostas pelo STF. Portanto, não há espaço legítimo para o debate sobre a legalidade da prisão.

O segundo ponto que considero urgente desconstruir - antes mesmo que se crie - é a narrativa de que Jair Bolsonaro seja um “preso político”. Não é. Jair Bolsonaro é um político que cometeu crimes e, por isso, está preso, em regime domiciliar. É um réu que desrespeitou ordens do Poder Judiciário, em um processo que, segundo indicam as investigações - e conforme reforça o parecer da Procuradoria-Geral da República -, foi membro de destaque e principal beneficiário de uma organização criminosa que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

No campo da disputa política e da opinião pública, considero que esse segundo ponto deva ser o foco estratégico dos defensores da democracia: deixar claro, de forma inequívoca, para todos os que têm mais de meio neurônio funcionando no hemisfério esquerdo do cérebro, que a prisão foi decretada por descumprimento da lei. Jair Bolsonaro não é um preso político - é um político preso.

Oliveiros Marques é sociólogo, publicitário e comunicador político