Bets e agro devem ser poupados em MP que dá fôlego fiscal ao governo

No tudo ou nada e sob intensa pressão , o governo precisou ceder e ficar com uma fatia menor da proposta que tributa aplicações financeiras e ativos virtuais, a MP 1.303/25.  O acordo nos bastidores é de que o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), irá poupar o agronegócio e as Bets, ao retomar a isenção sobre letras de crédito imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA). Além disso, as Bets também devem ser preservadas. A sugestão inicial do governo era majorar a alíquota sobre as casas de apostas virtuais, mas a tendência é de manter a cobrança atual, de 12% sobre a receita líquida. Por outro lado, pode haver um acordo para que as Bets paguem uma espécie de retroativo ou repatriação dos valores referentes aos anos em que não estiveram regulamentadas. As mudanças devem reduzir em cerca de 20% a arrecadação prevista pelo governo, caindo de R$20 bilhões para R$16 bilhões o montante estimado com a proposta. Ainda assim, não há até agora acordo para aprovar a matéria. O que deve ser costurado em reunião com líderes partidários ainda hoje.

A MP 1.303/25 está na pauta da Comissão Mista desta terça-feira e precisa ser aprovada até a meia-noite de quarta-feira também na Câmara e no Senado. Caso perca a validade ou seja rejeitada, o governo tende a entrar em 2026 no vermelho.