Ao que tudo indica, o ministro Fachin não pretende encaminhar ao parlamento uma proposta de nova LOMAN, a ser debatida no foro próprio

Folena afirma que o avanço do autoritarismo sob Trump expõe o colapso da democracia liberal e contrasta com o modelo chinês de desenvolvimento centrado no povo

'A cada interferência indevida que realiza no caso do Banco Master, o ministro Toffoli expõe uma parcialidade desnecessária', escreve o jurista Jorge Folena

Os fascistas de hoje são herdeiros do passado e ainda integram o grupo dos que trabalham contra os direitos da classe trabalhadora

Uma ameaça autoritária à paz global, ao direito internacional e à soberania das nações em pleno século XXI

Reflexão sobre lawfare, poder judicial e o uso do direito como arma política no enfrentamento ao fascismo contemporâneo

Se mantido o perdão ora concedido aos fascistas, eles vão amealhar mais força política e voltarão com ódio redobrado e mais sangue em seus olhos, bocas e mãos

"A maioria que detém o controle da Câmara dos Deputados continua a desafiar a Constituição, como no período de 8 a 12 de dezembro de 2025"

Violência estatal, manipulação política e a consolidação de um poder paralelo expõem a urgência de intervenção federal no Rio de Janeiro

Como disputas políticas e interesses estaduais travam a proposta que reforça o papel da União na segurança pública

Artigo conjunto; colabora Antônio Belarmino Júnior, advogado criminalista