Em vitória para Petro, Colômbia aprova reforma trabalhista

247 – O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sancionou nesta quarta-feira (25) a reforma trabalhista aprovada pelo Senado. A assinatura foi realizada em cerimônia na Quinta de Bolívar, antiga residência de Simón Bolívar em Bogotá.

Promessa de campanha de Petro, a primeira tentativa de aprovar a reforma foi rejeitada em 2023. Para viabilizar o projeto este ano, o governo precisou ceder em diversos pontos, retirando grande parte dos artigos que garantiam direitos coletivos e o fortalecimento sindical. Ainda assim, enfrentou resistência da oposição de direita, que domina o Congresso colombiano. A proposta só avançou após o presidente ameaçar submetê-la a uma consulta popular. O texto foi aprovado por 57 votos a favor e 37 contra.

Entre os principais avanços está o fim dos contratos por hora: as novas contratações devem ser feitas por tempo indefinido. Estudantes técnicos do Sena (Serviço Nacional de Aprendizagem), equivalente aos estagiários no Brasil, também passam a ter vínculo formal e garantias trabalhistas.

Outros pontos relevantes incluem a redução da jornada semanal de trabalho — de 48 para 42 horas em 2026 — e o aumento da remuneração para jornadas noturnas.

A reforma ainda impõe novas obrigações para empresas de aplicativos de transporte e entrega: elas devem garantir contribuição previdenciária e não poderão exigir exclusividade dos trabalhadores.