247 - Pré-candidata ao Senado pelo Paraná, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, publicou nesta sexta-feira (23) uma dura mensagem contra Jorginho Mello (PL) após o governador de Santa Catarina aprovar um projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades do estado. &nbsp;&nbsp;
“Uma vergonha e um grave retrocesso a lei estadual sancionada pelo governador Jorginho Melo que proíbe cotas raciais nas universidades de Santa Catarina”, escreveu Gleisi em postagem publicada na rede social X. &nbsp;&nbsp;
“É a institucionalização da desigualdade, uma chaga histórica que o Brasil começou a enfrentar com as políticas de inclusão lideradas pelo presidente @LulaOficial. Este é o projeto da extrema-direita bolsonarista: fazer o país andar para trás”.
Dados recentes do Ministério da Educação (MEC) reforçam a relevância do debate sobre ações afirmativas no ensino superior. De acordo com o órgão, o número de estudantes cotistas aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) cresceu 124% em 2025 em relação ao ano anterior, saltando de 11.806 para 26.515 candidatos.
A proposta que extingue as cotas raciais em Santa Catarina foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em 10 de dezembro, em votação simbólica — modalidade em que não há registro nominal dos votos no painel do plenário. Dos 40 deputados estaduais, apenas sete se posicionaram contra o projeto.
A iniciativa é de autoria do deputado estadual Alex Brasil (PL) e foi sancionada pelo governador Jorginho Mello, provocando reações de setores do governo federal, de movimentos sociais e de lideranças políticas que defendem a manutenção de políticas de ação afirmativa como instrumento de combate às desigualdades raciais e sociais no país.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Uma vergonha e um grave retrocesso a lei estadual sancionada pelo governador Jorginho Melo que proíbe cotas raciais nas universidades de Santa Catarina. É a institucionalização da desigualdade, uma chaga histórica que o Brasil começou a enfrentar com as políticas de inclusão…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/2014776470711808355?ref_src=twsrc%5Etfw">January 23, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

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Gleisi detona Jorginho Mello e a extrema-direita bolsonarista por veto a cotas

247 - O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou nesta quinta-feira (22) uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades do estado. A norma vale para instituições de ensino superior da rede pública estadual e também para aquelas que recebem recursos do governo catarinense. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/santa-catarina-sanciona-lei-que-proibe-cotas-raciais-em-universidades/">CNN Brasil</a>.
A lei sancionada prevê penalidades para as instituições que descumprirem as novas regras. Entre as sanções estão a anulação do resultado do processo seletivo, aplicação de multa no valor de R$ 100 mil e a suspensão do repasse de recursos públicos estaduais ao órgão ou entidade responsável.
<h2>Entenda o caso</h2>
A decisão foi anunciada por meio de nota oficial do governo estadual e ocorre após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Segundo o Executivo, a sanção levou em conta fatores como "uma concorrência mais justa no acesso às universidades, a meritocracia, o respeito à decisão da Assembleia Legislativa em aprovar a nova legislação e a melhoria do acesso aos candidatos mais vulneráveis economicamente".
O projeto de lei foi aprovado pela Alesc em dezembro de 2025, durante sessão realizada no dia 10, com sete votos contrários. A proposta é de autoria do deputado estadual Alex Brasil (PL-SC).
De acordo com o texto aprovado, continuam autorizadas as políticas de reserva de vagas baseadas exclusivamente em critérios socioeconômicos. Também permanecem válidas as ações afirmativas destinadas a pessoas com deficiência e a estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública estadual.
<h2>Autor defende foco em vulnerabilidade econômica</h2>
Durante a tramitação da matéria, o autor do projeto afirmou que a iniciativa não tem como objetivo estabelecer distinções baseadas em características individuais, como cor da pele ou orientação sexual, mas direcionar políticas públicas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
"Nós estamos dizendo que, se ela tem a precariedade social e econômica, ela precisa ser atendida pelo Estado", declarou o deputado Alex Brasil durante o debate legislativo.

João Antonio Cunha

Governador de SC sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais

247 - A recomposição integral do orçamento das instituições federais de ensino superior foi recebida como um alívio necessário, mas ainda insuficiente, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O reitor da instituição, Roberto Medronho, afirmou que a decisão do governo federal corrige um erro grave cometido durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional, que havia retirado recursos essenciais do ensino superior para ampliar emendas parlamentares.
Em entrevista ao programa Bom Dia 247, Medronho avaliou que a recomposição anunciada pelo governo representa um passo fundamental para garantir o funcionamento cotidiano das universidades, mas alertou que a situação segue frágil. “É um absurdo o Congresso retirar verba de uma das instituições federais de ensino superior, que têm a educação, a ciência, tecnologia e inovação, para fazer engordar as emendas parlamentares”, afirmou o reitor.&nbsp;
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2FwomuzOmCjAE%3Fsi%3DyrxMwhHctVqmdQor&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
O Governo do Brasil publicou nesta terça-feira (20/1) a Portaria GM/MPO nº 12/2026, que estabelece a recomposição integral do orçamento de 2026 destinado às instituições federais de ensino, em um investimento total de R$ 977 milhões. Do montante, R$ 332 milhões serão destinados ao custeio das universidades federais e R$ 156 milhões à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Outros R$ 230 milhões, do orçamento da Capes, serão direcionados à concessão de bolsas de pesquisa.
Segundo Medronho, a recomposição evita um cenário ainda mais crítico, mas não elimina as dificuldades estruturais. “Nós estamos muito felizes, embora esse orçamento a gente saiba que o governo tem aumentado anualmente o orçamento das nossas universidades, mas ainda está aquém das necessidades”, disse. Ele ressaltou que, mesmo com o reforço, será necessária suplementação ao longo do ano para garantir o funcionamento pleno das instituições.
O reitor também demonstrou preocupação com o risco de o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que poderia anular a recomposição. “Se derrubar o veto do presidente Lula, nós vamos ficar numa situação insustentável”, alertou. Para ele, a mobilização política e social será decisiva para evitar novos cortes. “Agora a pressão é com os congressistas para que eles não cometam de novo esse erro”, afirmou.
Medronho destacou que os recursos recompositores são destinados principalmente ao orçamento discricionário, responsável por despesas básicas como água, energia, contratos e manutenção. “Essa verba é para o nosso funcionamento cotidiano”, explicou. Ele ponderou que investimentos em obras seguem vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas alertou que desvios orçamentários para emendas podem comprometer compromissos já assumidos.
Ao defender a centralidade da educação e da ciência para o país, o reitor reforçou que o debate vai além de uma disputa contábil. “Se a gente quiser realmente ser um país soberano, nós temos que investir em ciência, tecnologia, inovação e em educação”, afirmou. Para Medronho, a retirada de recursos dessas áreas compromete o futuro nacional e reflete uma visão de curto prazo no Legislativo. “Que país é esse que os congressistas querem construir?”, questionou.
Na avaliação do reitor da UFRJ, a recomposição anunciada pelo governo federal corrige parcialmente uma distorção grave, mas a sustentabilidade das universidades seguirá dependendo da manutenção dos vetos presidenciais e da garantia de recursos compatíveis com as responsabilidades do sistema federal de ensino superior.

Dafne Ashton

Entrevistas

“Retirar verba das universidades para engordar emendas é um absurdo”, diz reitor da UFRJ

247 - Após uma megaoperação policial realizada nesta terça-feira (29) em diversas comunidades do Rio de Janeiro, instituições de ensino e empresas decidiram suspender as atividades presenciais nesta quarta-feira, 30, em meio ao clima de tensão e à dificuldade de deslocamento na cidade. A informação foi publicada originalmente pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2025/10/29/apos-megaoperacao-empresas-e-universidades-suspendem-atividades-presenciais-no-rio-nesta-quarta-feira.ghtml">O Globo</a>.
A medida afeta universidades públicas e privadas, além de setores do comércio e do serviço, que optaram por adotar o trabalho remoto e o ensino a distância como forma de preservar a segurança de estudantes, professores e funcionários. Segundo O Globo, a operação, que mobilizou um grande contingente policial nos Complexos da Penha e do Alemão, gerou reflexos imediatos na rotina dos cariocas e deixou bairros praticamente desabitados durante a madrugada.
<h2>Universidades públicas suspendem aulas e serviços</h2>
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) comunicou a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas do turno da manhã, ressaltando que novas orientações seriam divulgadas ao longo do dia. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também interrompeu aulas e serviços presenciais, mantendo apenas os considerados essenciais.
Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), todas as atividades presenciais seguem suspensas, enquanto a Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, tomou a mesma decisão diante das dificuldades de mobilidade e do ambiente de insegurança.
Já a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) anunciou a transferência das aulas para o formato remoto, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas de maneira virtual.
<h2>Empresas aderem ao trabalho remoto</h2>
Além das universidades, empresas de diferentes setores também modificaram o funcionamento nesta quarta-feira. Muitas optaram por manter os funcionários em casa, em razão das incertezas sobre deslocamentos e possíveis bloqueios em vias estratégicas.
As medidas emergenciais refletem o impacto da megaoperação na vida cotidiana dos moradores do Rio, especialmente no transporte público e nos deslocamentos entre zonas da cidade e a região metropolitana.
<h2>Clima de apreensão</h2>
O cenário de insegurança, segundo relatos de moradores, lembra períodos de restrição de circulação durante a pandemia. “Parece Covid”, afirmou uma residente de Ipanema ao O Globo, descrevendo o esvaziamento das ruas e o silêncio incomum em bairros que costumam estar movimentados mesmo durante a noite.

Otávio Rosso

Rio de Janeiro (RJ), 28/10/2025 - Durante operação policia contra o Comando Vermelho, bandidos ordenam fechamento de comércio. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Sudeste

Empresas e universidades suspendem atividades presenciais no Rio após operação policial

247 – A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vive uma fase de recomposição e reposicionamento estratégico após anos de subfinanciamento e os impactos da pandemia. Em entrevista à TV 247,conduzida pelo jornalista Leonardo Attuch, o reitor Roberto Medronho afirmou que “investir nas universidades é investir em soberania” e detalhou como a instituição tem articulado políticas de permanência estudantil, inovação e cooperação internacional para alavancar ciência, tecnologia e inovação no país. .
Logo no início, Medronho descreveu a herança de cortes orçamentários, intensificados após o golpe de Estado contra Dilma Rousseff, e destacou a retomada com o atual governo. “Felizmente, nós tivemos no governo Lula o início da recomposição orçamentária”, disse. Segundo ele, o orçamento operacional da UFRJ hoje gira em torno de R$ 406–411 milhões, mas o patamar mínimo adequado seria “no mínimo de R$ 780 milhões”.
<h1>Permanência estudantil e inclusão transformadora</h1>
Medronho sublinhou que as ações afirmativas e a expansão de vagas mudaram o perfil da universidade, tornando-o semelhante ao da sociedade brasileira. “As ações afirmativas foram uma das maiores políticas de inclusão social que eu já conheci”, disse. Para sustentar essa inclusão, a UFRJ ampliou a assistência: “Nós gastamos 40 milhões de alimentação… tem muitos que não pagam nada e os demais pagam R$ 2”, relatou, ao mencionar a implantação do café da manhã para evitar evasão. “Entrou nessa universidade, só vai sair com canudo na mão.
Sem abandonar sua missão formativa, a UFRJ busca maior integração com o setor produtivo. “A primeira e grande missão [da universidade] é formar cidadãos… Mas precisamos ter um modelo de desenvolvimento nacional com o setor produtivo”, afirmou. Ele citou pesquisa de ponta com potencial disruptivo, como a polilaminina, estudada pela professora Tatiana Sampaio, em parceria com a indústria nacional: “Se essa molécula for exitosa… é feito para prêmio Nobel.”
<h1>Petrobras, Margem Equatorial e transição energética</h1>
A parceria histórica com a Petrobras foi apresentada como exemplo de soberania tecnológica: “Graças à interação do centro de pesquisa da Petrobras com os nossos pesquisadores… hoje o Brasil é maravilhoso em águas profundas e ultraprofundas.” Sobre a Margem Equatorial, Medronho ressaltou os estudos de modelagem realizados pela COPPE/UFRJ e a cultura de segurança da estatal: “A Petrobras tem uma expertise… de fazer com muita segurança.” Para ele, a exploração, feita com rigor, pode financiar a transição energética: “Sem dinheiro a gente não faz transição energética.”
Ao recordar a corrida por respiradores, Medronho narrou uma oportunidade perdida: “O consórcio Nordeste comprou 600 respiradores da China… o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, falou: ‘Opa, isso não vai pro Brasil, é questão de segurança nacional’, [e] confiscou.” A UFRJ chegou a desenvolver um protótipo nacional aprovado em testes iniciais, mas “naquele momento não teve nenhuma empresa que quisesse investir”.
A inteligência artificial já impacta ensino e pesquisa, exigindo política própria e infraestrutura local. “A IA hoje é um imperativo de soberania nacional”, disse, defendendo nuvens e dados no Brasil. Ele alertou, contudo, para um efeito colateral: “Meu medo é a pessoa deixar de pensar… A pergunta bem feita já é grande parte da tese.” Ao relatar competições internacionais de hacking, apontou o potencial de empreender em cibersegurança: “Esses meninos podiam abrir uma empresa de cibersegurança e explodir.”
<h1>Cooperação internacional: BRICS e Sul Global</h1>
A UFRJ tem reforçado laços com África e BRICS. “Nós criamos o fórum dos reitores dos BRICS… assinamos 300 acordos de cooperação”, contou. Um novo mestrado trilateral em economia digital, com Universidade de Pequim e Universidade Estatal de Moscou, está em montagem: “O aluno vai ficar um ano aqui, um ano na China e um ano na Rússia.” Medronho também citou a função da UFRJ como “embaixada para educação e ciência” da Associação das Universidades Africanas na América Latina.
Sobre as universidades chinesas, o reitor foi taxativo: “Todas são absolutamente fantásticas… funcionam praticamente 24 por 7.” Para ele, a articulação entre Estado, academia e empresas explica o avanço acelerado: “As universidades estão ligadas a todas as empresas chinesas que hoje estão bombando.”
<h1>Investimentos privados, parque tecnológico e novas parcerias</h1>
Medronho relatou a atração de centros de P&amp;D estrangeiros para o Parque Tecnológico da UFRJ. “A CNOOC vai implantar uma área de inovação para energia eólica offshore… A PetroChina já está lá financiando pesquisa de alta ponta.” Ele defendeu superar preconceitos entre setores público e privado: “Quando você junta os setores produtivos com a inteligência das universidades, isso explode.”
Para acelerar obras acadêmicas e laboratórios, a UFRJ modelou, com o BNDES, a alienação de 11 pavimentos no edifício Ventura, no centro do Rio, em troca de investimentos diretos em infraestrutura universitária. “Eles não vão pagar em dinheiro, vão pagar em obras… prédios acadêmicos, laboratórios de ponta, salas de aula fantásticas para o nosso alunado.” Segundo o reitor, isso dribla gargalos de licitação e amarrações orçamentárias, garantindo celeridade e segurança jurídica.
<h1>Valorização docente: orgulho de ser professor</h1>
O reitor elogiou a agenda recente de valorização do magistério: “Agora o professor vai ter uma carteira de professor… Eu tenho orgulho de ser professor.” Também celebrou iniciativas como habitação para docentes no Minha Casa, Minha Vida e o programa Mais Professores.
Atendendo a um pedido do presidente Lula para que as universidades apresentem projetos, Medronho antecipou duas frentes. A primeira, “Cidades do Saber”, prevê moradias estudantis na Ilha do Fundão, com custeio garantido pela realocação do auxílio moradia: “É uma cidade universitária verdadeiramente.” A segunda busca destinar uma fração de um próximo leilão do pré-sal à recuperação do patrimônio físico da UFRJ: “Investir na universidade que ajudou a criar o pré-sal.”
Para além do orçamento, a meta é ampliar impacto social, científico e econômico: “A universidade é um dos principais locais de transformação social, de ascensão social.” Em tom de síntese, Medronho reafirmou: “A soberania hoje no mundo atual é ciência, tecnologia e inovação… Enquanto estivermos dependentes do que é produzido no exterior, nós nunca seremos um país soberano na sua plenitude.” Assista:
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Redação Brasil 247

Investir nas universidades é investir em soberania, diz reitor da UFRJ

(Reuters) - A presidente do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Sally Kornbluth, disse nesta sexta-feira que "não pode apoiar" um memorando enviado pela Casa Branca a nove universidades de elite dos EUA, na semana passada, detalhando as políticas a serem seguidas para consideração preferencial para financiamento federal.
Em uma carta aberta à secretária de Educação dos EUA, Linda McMahon, Kornbluth disse que algumas das políticas restringiriam a independência e a liberdade de expressão do MIT.
"A premissa do documento é inconsistente com nossa crença fundamental de que o financiamento científico deve ser baseado apenas no mérito científico", disse Kornbluth na carta, publicada em um site do MIT.
O limite de 15% de matrículas em cursos de graduação internacionais, a proibição da consideração de raça ou sexo em contratações e admissões e a definição de gêneros com base na biologia eram algumas das políticas exigidas no memorando.
Segundo o memorando, instituições que adotarem "modelos e valores" diferentes dos ali descritos podem "abrir mão de benefícios federais", enquanto instituições que cumprirem as diretrizes podem ser recompensadas.
O MIT foi a primeira universidade a se recusar a apoiar o memorando da Casa Branca, que se seguiu aos esforços do presidente republicano Donald Trump para usar a pressão financeira para forçar algumas das principais instituições de ensino superior do país a se submeterem a um controle sem precedentes sobre quem e o que ensinam.
Outras universidades disseram que estavam estudando as exigências do governo e elaborando respostas.
A Brown University foi uma das que recebeu o memorando, apesar de ter chegado a um acordo com o governo federal em julho, concordando em pagar US$50 milhões ao longo de 10 anos para apoiar o desenvolvimento da força de trabalho em Rhode Island, em troca do descongelamento pelo governo de US$510 milhões em financiamento para pesquisa médica e de ciências da saúde.
Em uma carta aberta nesta sexta-feira, a presidente da Brown, Christina Paxson, disse que estava trabalhando com a comunidade universitária para elaborar uma resposta ao memorando.
Na segunda-feira, o reitor e o presidente interino da Universidade da Virgínia anunciaram a formação de um grupo de trabalho para orientar a universidade sobre como responder, mas disseram que "seria difícil para a Universidade concordar com certas disposições" do memorando.
A Dartmouth University, a University of Arizona, a University of Southern California e a Vanderbilt também enviaram declarações dizendo que estavam decidindo como responder. A Universidade do Texas havia dito no início deste mês que estava "entusiasticamente" ansiosa para trabalhar com o governo.
O memorando de 10 pontos da Casa Branca solicita a "transformação ou abolição de unidades institucionais que propositalmente punem, menosprezam e até mesmo estimulam a violência contra ideias conservadoras", mas não incluía medidas semelhantes para proteger ideias liberais.
Desde que Trump assumiu o cargo, em janeiro, a Casa Branca tem como alvo o que considera instituições de tendência liberal em vários campos e tenta reter o financiamento de faculdades e universidades sob argumentos que envolvem protestos pró-palestinos contra a guerra de Israel, aliado dos EUA, em Gaza, políticas para transgêneros, iniciativas climáticas e programas de diversidade, equidade e inclusão.
As ameaças do governo de cortar o financiamento federal de instituições como a Universidade de Harvard por supostamente favorecerem políticas de "esquerda radical" foram barradas por obstáculos legais.

Guilherme Paladino

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Mundo

MIT se recusa a aceitar termos de financiamento de Trump

247 - &nbsp;O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) sofrerão sanções rigorosas, incluindo a suspensão de vestibulares e a proibição de ampliar vagas. A informação foi divulgada pela<a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/08/mec-diz-que-ira-suspender-vestibular-e-vetar-ampliacao-de-cursos-de-medicina-mal-avaliados.shtml"> Folha de S.Paulo</a>.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, instituições que obtiverem conceito 1 ou 2 no exame — em uma escala que vai até 5 — estarão sujeitas a uma “supervisão estratégica” a partir de 2026. Nessas universidades, não apenas será vetada a criação de novas vagas, como também haverá suspensão de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e exclusão do Prouni (Programa Universidade para Todos).
<h2>Penalidades previstas</h2>
De acordo com o MEC, cursos avaliados com nota 2 terão a quantidade de vagas reduzida, enquanto aqueles com conceito 1 ficarão proibidos de receber novos estudantes. Caso a baixa performance se repita nos anos seguintes, as instituições poderão até mesmo ser fechadas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou do anúncio e destacou que o governo pretende cortar a principal fonte de receita de escolas de baixa qualidade. “Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, afirmou.
<h2>Defesa das instituições e revisão de punições</h2>
Após a aplicação das medidas, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Não há data definida para o fim das punições, mas Camilo Santana esclareceu que elas poderão ser revistas antes mesmo da divulgação de novos resultados do Enamed, a depender da resposta das instituições.
<h2>Enamed: avaliação e impacto na residência</h2>
Criado em abril de 2025 pelo governo federal, o Enamed será obrigatório já neste ano para estudantes que concluírem o curso de medicina. A primeira aplicação da prova está marcada para 19 de outubro. O exame avalia a qualidade do ensino médico no país e também servirá como critério para seleção de candidatos a programas de residência.
Camilo Santana informou ainda que, a partir de 2026, o exame será estendido aos alunos do quarto ano de medicina, representando 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).

Brasil

MEC suspenderá vestibular e vetará expansão de cursos de medicina com notas baixas

247 - A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) encaminhou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na sexta-feira (1º), um ofício em que solicita a criação de uma regulamentação nacional para cotas destinadas a pessoas trans e travestis no ensino superior. As informações são da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/08/erika-hilton-aciona-conselho-nacional-de-educacao-para-regulamentar-cotas-trans-em-universidades.shtml"> Folha de S. Paulo</a>.&nbsp;
O apelo da parlamentar surge em meio ao avanço de decisões judiciais que fragilizam as políticas afirmativas já em vigor em diversas universidades públicas. Um dos casos recentes que motivaram a iniciativa foi a anulação do sistema de cotas para pessoas trans na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que ameaça o cancelamento de matrículas realizadas entre 2023 e 2025.
No documento, Erika Hilton propõe que o CNE elabore uma resolução normativa com diretrizes claras e unificadas sobre a implementação dessas cotas. Ela também reivindica que o processo seja aberto à participação pública, com envolvimento direto de organizações da sociedade civil, e que haja articulação entre todos os níveis de ensino em torno da diversidade de gênero.
Ainda de acordo com a reportagem, outro pedido da deputada é a emissão urgente de uma nota técnica por parte do CNE em defesa da FURG e de outras instituições que já adotam políticas afirmativas para pessoas trans. O objetivo é fornecer respaldo jurídico para proteger essas iniciativas diante de ofensivas judiciais.
Atualmente, segundo Erika Hilton, ao menos 23 universidades públicas no Brasil contam com cotas para pessoas trans. Contudo, a ausência de uma diretriz federal específica tem gerado insegurança jurídica e facilitado ações judiciais e administrativas contrárias à continuidade dessas políticas.
A parlamentar destaca que apenas 0,3% da população trans e travesti no Brasil tem acesso ao ensino superior, e que a expectativa de vida média desse grupo não passa de 35 anos. Para ela, a regulamentação nacional é uma medida urgente e necessária.
“Essa regulamentação é fundamental para garantir segurança jurídica, resguardar a autonomia universitária e consolidar o direito de pessoas trans à educação. Não é uma pauta identitária isolada, é uma resposta concreta às desigualdades brutais que seguimos enfrentando. E isso é dever do Estado brasileiro”, afirma Erika Hilton no ofício.

Paulo Emilio

Erika Hilton cobra Conselho Nacional de Educação por regulamentação de cotas para pessoas trans no ensino superior

Vitor Abdala - repórter da Agência Brasil
Estudantes que cursaram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas têm aumentado sua presença nas universidades brasileiras. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgada nesta sexta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa mostrou que, em 2024, entre as pessoas que frequentam ou já frequentaram um curso de graduação no país, 72,6% fizeram todo o ciclo do ensino médio em uma instituição pública de educação. Em 2016, esse percentual era de 67,8%, segundo o IBGE.
O mesmo foi observado para o grupo de pessoas que frequentam ou já frequentaram algum curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado). O percentual de pessoas que chegaram a esse nível de escolaridade depois de cursar todo o ensino médio em escola pública subiu de 52,2% em 2016 para 59,3% em 2024.
Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy, é provável que isso seja resultado de políticas públicas que estimularam o acesso de egressos de escolas públicas a universidades.
“Sem essas políticas, [essas pessoas] não estariam no ensino superior ou teriam dificuldades maiores de acessá-los”, afirmou Adriana. “Seja via política de cotas [para acesso a universidades públicas], seja por meio de programas de financiamento desses estudantes na rede privada, como o ProUni e o Fies”.
A Pnad mostrou também que 31,3% dos jovens de 18 a 24 anos já tinham concluído a faculdade ou estavam cursando o ensino superior, em 2024.
Nesse mesmo ano, 20,5% das pessoas com 25 anos ou mais tinham concluído o ensino superior, acima dos 15,4% de 2016.
Além disso, 4,2% tinham ensino superior incompleto (seja porque abandonaram ou porque ainda estavam cursando a graduação), também acima do percentual de 2016 (3,6%).
O restante das pessoas com 25 anos ou mais, em 2024, tinham o ensino médio completo (31,3%), o ensino médio incompleto (4,9%), o ensino fundamental completo (7,4%), o ensino fundamental incompleto (26,2%) ou não tinham qualquer instrução (5,5%).
Em 2016, os percentuais eram: o ensino médio completo (27,2%), o ensino médio incompleto (4,2%), o ensino fundamental completo (9,2%), o ensino fundamental incompleto (33,1%) e não tinham qualquer instrução (7,3%).
Ou seja, as pessoas com 25 anos ou mais que tinham completado pelo menos a educação básica obrigatória subiu de 46,2% em 2016 para 56% em 2024.
Em recorte por sexo, os dados indicam que tinham concluído a educação básica 54% dos homens e 57,8% das mulheres. Na análise por cor ou raça, os percentuais eram de 63,4% para os brancos e de 50% para os negros (pretos ou pardos).
A média de anos de estudo no Brasil subiu de 9,1 anos em 2016 para 10,1 anos em 2024. Entre os homens, esse indicador cresceu de 8,9 para 9,9 anos, no período. Entre as mulheres, o crescimento foi de 9,2 para 10,3 anos.
Entre os brancos, a média de anos de estudo cresceu de 10,1 para 11 anos. Na população negra, o avanço foi maior, ao passar de 8,1 anos em 2016 para 9,4 em 2024.
Trabalho e estudo
A Pnad analisou ainda o grupo de pessoas com 15 a 29 anos que se dedicavam ao estudo e ao trabalho. Nessa faixa etária, 16,4% trabalhavam e estudavam (ou se qualificavam), 39,9% trabalhavam mas não estudavam (ou se qualificavam), 25,3% estudavam (ou se qualificavam) mas não trabalhavam e 18,5% não estudavam (ou se qualificavam) nem trabalhavam.
A população que não estuda nem trabalha representou 8,9 milhões dos 48 milhões de jovens nessa faixa etária. Apesar disso, os dados do IBGE mostram queda da participação desse grupo no total de pessoas nessa idade, já que representavam uma parcela de 22,4% em 2019, de 20% em 2022 e de 19,8% em 2023.
Dos 8,7 milhões de jovens de 14 a 29 anos não haviam completado o ensino médio em 2024, por terem abandonado a escola ou por nunca a terem frequentado. O número é menor do que o observado em 2023 (9,3 milhões).
O principal motivo para o abandono da escola ou para nunca tê-la frequentado, nessa faixa etária, foi a necessidade de trabalhar (42%), seguido pela falta de interesse (25,1%). Entre os homens, a necessidade de trabalhar foi o motivo de abandono da escola de 53,6% deles. Entre as mulheres, a necessidade de trabalhar (25,1%) divide o topo dos motivos de abandono com a gravidez (23,4%).
A pesquisa mostra ainda que a necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas foi o motivo de abandono para 9% das mulheres. Entre os homens, apenas 0,8% apontaram essa razão para abandonar os estudos.

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Estudantes de escolas públicas aumentam presença nas universidades, mostra IBGE

247 - O governo do presidente Donald Trump valia novas medidas que podem impactar profundamente o sistema de ensino superior dos Estados Unidos. De acordo com reportagem da Bloomberg, o Departamento do Tesouro está elaborando uma mudança normativa que permitiria à ao órgão fiscal do país, o IRS, revogar a isenção fiscal de universidades privadas que considerem critérios raciais em processos seletivos, programas de bolsas, financiamento estudantil e uso de instalações.
Fontes com conhecimento direto das discussões, incluindo um membro do Escritório de Política Tributária do Tesouro, informaram que a proposta está sendo redigida na forma de um “revenue procedure” — instrumento utilizado pela <a href="https://www.brasil247.com/search?term=IRS+">IRS </a>para interpretar e aplicar a legislação tributária, dispensando a aprovação do Congresso. 
A nova diretriz pode afetar mais de 1.500 instituições de ensino, incluindo todas as universidades da Ivy League, ao exigir políticas “neutras em relação à raça” como condição para manutenção da isenção.
Ações afirmativas na mira da política fiscal
As mudanças propostas vão além da decisão da <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Suprema+Corte">Suprema Corte</a> em 2023, que proibiu o uso da raça como critério em admissões universitárias. A nova diretriz pretende reverter isenções de impostos de qualquer instituição que ofereça benefícios vinculados à raça, cor ou origem nacional/étnica — o que representa um ataque direto a programas de apoio a estudantes negros e latinos, voltados à redução de desigualdades históricas.
Caso aprovadas, as medidas forçariam universidades a encerrar diversas iniciativas de inclusão sob pena de pagar bilhões de dólares em tributos. A atual legislação ainda permite tratamento diferenciado a grupos raciais minoritários, desde que o objetivo e os efeitos promovam uma política não discriminatória.
Instrumentalização do IRS para fins ideológicos
Embora o IRS seja uma agência independente, fontes da Casa Branca disseram à Bloomberg que a administração Trump não está diretamente comandando a mudança, mas tampouco se opõe ao movimento. Um comunicado do Tesouro, divulgado em 23 de maio, reforçou essa linha ao afirmar: “Seja a <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Harvard+">Harvard </a>ou qualquer outra universidade, o status de isenção fiscal é um privilégio, não um direito. Cabe aos procedimentos da IRS garantir que qualquer entidade sem fins lucrativos cumpra suas obrigações legais para manter tal designação”.
A proposta surge no contexto de uma campanha agressiva do governo Trump e seus aliados no Congresso contra instituições de ensino superior que, segundo eles, apresentam viés ideológico progressista. Harvard e Columbia têm sido alvos frequentes de críticas por supostamente tolerarem manifestações antissemitas e por manterem programas de diversidade.
Recentemente, o governo Trump já havia aumentado a pressão sobre Harvard, ameaçando cortar vistos de estudantes internacionais e financiamentos federais. Até mesmo a Harvard Law Review, entidade independente com status próprio de isenção fiscal, foi acusada de considerar critérios raciais na seleção de autores.
Escalada conservadora no sistema educacional
As cláusulas em discussão ilustram a estratégia da administração Trump de usar todos os instrumentos disponíveis para remodelar o setor educacional segundo sua agenda ideológica. A iniciativa atual, embora ainda em fase preliminar, representa um esforço inédito para vincular a política fiscal federal à reversão de políticas afirmativas e de diversidade racial nas universidades.
Enquanto isso, representantes do Tesouro e do IRS se recusaram a comentar oficialmente o andamento do processo, que segue em análise interna. Mas a mera possibilidade de aplicação já está gerando forte apreensão entre instituições de ensino, que enfrentam agora não apenas pressões políticas e orçamentárias, mas também o risco de sanções fiscais com potencial devastador.

Luis Mauro Filho

Membros do corpo estudantil diversificado da Universidade da Carolina do Norte se misturam e percorrem o campus enquanto a Suprema Corte avalia a questão das admissões com base em critérios raciais em faculdades, em Chapel Hill, Carolina do Norte, EUA, 28 de março de 2023

Governo Trump mira corte de isenção fiscal para universidades que adotam cotas raciais

247 - O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, determinou nesta terça-feira (27), a suspensão imediata de novas entrevistas para concessão de vistos estudantis (categorias F, M e J) em todas as embaixadas e consulados do país.&nbsp;
A decisão, comunicada por meio de um memorando assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio, foi divulgada pelo site Politico. A medida antecede a implementação de um novo protocolo de triagem que incluirá a análise obrigatória das redes sociais dos candidatos.&nbsp;
Segundo o documento, os postos consulares devem “interromper imediatamente a adição de novas vagas para entrevistas de vistos estudantis e de intercâmbio até que novas orientações sejam emitidas”. Entrevistas já agendadas poderão ocorrer normalmente. A expectativa é que as novas diretrizes sejam divulgadas nos próximos dias.
Essa iniciativa faz parte de uma série de ações do governo Trump para restringir a entrada de estudantes estrangeiros, especialmente aqueles que manifestam apoio a causas palestinas ou críticas a Israel. Em março, Rubio já havia sinalizado a intensificação dessas medidas após a prisão de Rümeysa Öztürk, doutoranda da Universidade Tufts, detida por agentes federais após coautorar um artigo opinativo em apoio aos palestinos. Rubio afirmou na ocasião: “Se você solicita um visto para estudar nos <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Estados+Unidos">Estados Unidos</a> e nos informa que pretende participar de movimentos que envolvem vandalismo em universidades, assédio a estudantes, ocupação de prédios, tumultos — não concederemos o visto”.
Além da suspensão das entrevistas, o <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Departamento+de+Estado">Departamento de Estado</a> está exigindo que diplomatas examinem as redes sociais de solicitantes de vistos estudantis e de intercâmbio, com o objetivo de identificar postagens consideradas críticas aos Estados Unidos ou a Israel. Rubio declarou que mais de 300 vistos já foram revogados com base nessas análises. &nbsp;
Paralelamente, a Universidade <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Harvard+">Harvard </a>enfrenta uma série de sanções por parte do governo federal. Na semana passada, o Departamento de Segurança Interna (DHS) revogou a certificação da instituição para matricular estudantes internacionais, afetando cerca de 6.800 alunos estrangeiros. A medida foi temporariamente suspensa por uma ordem judicial, mas o DHS estipulou que os estudantes devem se transferir para outras instituições antes do ano letivo de 2025-2026 ou perderão seu status legal.&nbsp;
O governo <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Trump+">Trump </a>também ordenou o cancelamento de contratos federais com Harvard, totalizando aproximadamente US$ 100 milhões, e ameaçou redirecionar até US$ 3 bilhões em fundos para escolas técnicas. As ações são justificadas por acusações de que a universidade abriga atividades antissemitas e mantém vínculos com o Partido Comunista Chinês, alegações que Harvard nega veementemente.&nbsp;

Estudantes caminham pelo campus da American University em Washington, DC, EUA, em 20 de março de 2025

Governo Trump suspende vistos estudantis e impõe vigilância ideológica sobre redes sociais de aplicantes

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nos próximos dias uma série de medidas para atrair pesquisadores e cientistas que estejam sendo impactados pelas ações do governo Donald Trump nos Estados Unidos. A ofensiva brasileira ocorre em meio a uma escalada de ataques do presidente norte-americano contra centros de pesquisa, universidades e projetos científicos.
Em entrevista ao colunista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2025/05/24/brasil-quer-atrair-dos-eua-cientistas-afetados-por-ataques-de-trump.htm">Jamil Chade, do UOL</a>, neste sábado (24), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o pacote brasileiro será estruturado em três eixos principais:
<ol>
 <li>&nbsp;Vacinas e tecnologia mRNA: O governo antecipará investimentos em plataformas de pesquisa com foco na tecnologia mRNA – a mesma que foi central no desenvolvimento das vacinas contra a covid-19. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan receberão recursos para expandir laboratórios e atrair especialistas do setor, especialmente os que estão sendo desligados nos EUA após cortes nos centros de pesquisa.</li>
 <li>&nbsp;Facilitação da pesquisa clínica no Brasil: Com a regulamentação do novo marco legal das pesquisas clínicas, sancionado por Lula em 2024, o país busca agilizar e flexibilizar processos de aprovação e execução de estudos científicos. A ideia é criar um ambiente mais atrativo para pesquisadores que buscam estabilidade institucional, apoio financeiro e liberdade acadêmica.</li>
 <li>&nbsp;Novo edital de fomento e cooperação internacional: O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançará um edital específico para brasileiros que queiram retornar ao país ou colaborar à distância. A proposta contempla financiamento, bolsas e parcerias com a indústria farmacêutica nacional.</li>
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De acordo com o ministro, desde 2023, cerca de 2.500 cientistas já passaram a utilizar mecanismos criados pelo governo para fomento à pesquisa. A nova medida ampliará esse esforço, com foco específico nos Estados Unidos.
<h2>Trump x Ciência</h2>
Desde que retomou o poder em 2025, Trump suspendeu bilhões de dólares em repasses para pesquisas, revogou vistos de cientistas estrangeiros e passou a ameaçar universidades públicas e privadas. Harvard, uma das principais instituições acadêmicas do mundo, teve o credenciamento para estudantes internacionais revogado e entrou na Justiça contra o governo, denunciando retaliações políticas e ataques à liberdade acadêmica.
Diante desse cenário, a União Europeia lançou recentemente um fundo de 500 milhões de euros para atrair pesquisadores afetados. O Brasil, agora, segue estratégia semelhante.

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