Tesouro paga R$ 1,1 bilhão em dívidas de estados e municípios em maio
Com débito de R$ 745 milhões, Rio de Janeiro foi o maior devedor
Com débito de R$ 745 milhões, Rio de Janeiro foi o maior devedor
A medida vale para o plantio e a venda do cânhamo industrial por pessoas jurídicas, desde que para fins exclusivamente medicinais e farmacêuticos
Valor se refere ao mês de abril. No acumulado do ano, já são R$ 3,32 bilhões de débitos honrados de entes federados
Atualmente a Constituição Federal afirma que a competência sobre direito penal é privativa da União e com a medida ela passaria a ser concorrente
A Casa Legislativa pode ter 531 deputados caso a proposta em discussão seja aprovada
Governo passa a indicar três membros no Conselho de Administração e um no Conselho Fiscal; empresa se desobriga de investir em Angra 3
Acordo visa encerrar a disputa sobre a influência do governo na companhia
Ministra citou Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul: “ninguém ouviu uma palavra de agradecimento ao presidente Lula”
Luiz Carlos Santos ficou detido de 1968 a 1973, período em que foi submetido a torturas pelo regime militar
Entendimento prevê ampliação da presença estatal na governança e investimento de R$ 2,4 bilhões em Angra 1
Governo federal questionava no STF seu limite de poder de voto na companhia elétrica. Acordo envolve representatividade no conselho da Eletrobras
Colegiado da Eletrobras passa de nove para 10 membros