247 - Um trabalhador mantido em condições análogas à escravidão por quase uma década no município de Planura, no Triângulo Mineiro, poderá ser indenizado em até R$ 1,3 milhão. O valor foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública movida contra três homens presos por crimes de tráfico de pessoas e exploração de trabalho forçado. A reportagem é do <a href="https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2025/04/30/trabalhador-forcado-a-tatuar-iniciais-dos-patroes-em-mg-podera-ser-indenizado-em-mais-de-r-1-milhao.ghtml">G1.</a>
Segundo a denúncia, o homem, de 32 anos, foi submetido a uma rotina de violência física, psicológica e sexual durante nove anos. Além disso, foi forçado a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como forma de marcar “posse”. Os acusados — um professor de 57 anos, um administrador de 40 e um contador de 24 — estão presos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba.
A ação do MPT pede que os três paguem R$ 300 mil em verbas salariais e rescisórias, além do reconhecimento formal do vínculo empregatício entre 2016 e 2025. Também solicita o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais individuais à vítima e R$ 2 milhões por danos morais coletivos, destinados à reparação da comunidade local.
<blockquote>&nbsp;“A grosso modo, a indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vítima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade”, explicou o auditor fiscal do trabalho Humberto Monteiro Camasmie.</blockquote>
O trio, que mantinha uma instituição de ensino na cidade, usava redes sociais para aliciar pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade, oferecendo moradia, alimentação e oportunidades de estudo. Uma das vítimas, uma mulher transexual de 29 anos, é uruguaia e permaneceu seis meses sob domínio dos criminosos. Ela sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), possivelmente causado pelo estresse, e foi abandonada após o episódio.
<blockquote>&nbsp;“Ela nos relatou ter recebido entre R$ 100 e R$ 600 por mês, até que em dezembro sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) possivelmente provocado pelo estresse e pela violência vivida e foi abandonada pelos patrões”, disse Camasmie.</blockquote>
A denúncia que deu origem à investigação foi feita por meio do Disque 100 e revelou uma série de violações de direitos humanos, como cárcere privado, abusos sexuais, e exploração do trabalho doméstico. A vítima masculina relatou que chegou a ser chantageada com vídeos das agressões sexuais sofridas, gravados pelos próprios agressores. Ele também afirmou que outro trabalhador, traficado antes dele, conseguiu fugir.
<blockquote>&nbsp;“Os suspeitos frequentavam páginas LGBT nas redes sociais e buscavam aproximação de homossexuais e transexuais em situação de vulnerabilidade econômica e problemas familiares”, relatou o auditor.</blockquote>
As vítimas foram resgatadas durante uma operação conjunta coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Federal. Atualmente, recebem acompanhamento médico, psicológico e jurídico em instituições como a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Unipac.
Até o momento, não há confirmação se a mulher transexual também será contemplada com pedido de indenização. O g1 informou que entrou em contato com o MPT para esclarecer essa questão, mas não obteve resposta.

Laís Gouveia

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Trabalhador mantido como escravo é forçado a tatuar iniciais de patrões e pode receber R$ 1,3 milhão

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