<p><b>247</b> - A advogada Nathaly Moraes anunciou que deixará a defesa da empresária Carolina Sheila Ferreira dos Anjos, acusada de agredir a própria funcionária doméstica, de 19 anos, no Maranhão. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/nordeste/ma/advogada-de-patroa-que-agrediu-domestica-deixa-o-caso-apos-sofrer-ameacas/"> CNN Brasil.</a></p>
<p>Segundo a CNN Brasil, a decisão foi comunicada neste sábado (9), após a advogada relatar ter sido alvo de ataques pessoais e ameaças que, de acordo com ela, atingem sua “integridade, honra e a segurança de sua família”.</p>
<p>Em nota, Nathaly Moraes afirmou que a atuação da advocacia não pode ser confundida com adesão pessoal aos atos atribuídos a um cliente. Ela destacou que o exercício da defesa técnica é uma garantia prevista na Constituição e uma função essencial ao funcionamento da Justiça.</p>
<p>“Ressalta-se que a advocacia é função essencial à Justiça, assegurada pela Constituição Federal, sendo dever do advogado atuar na defesa técnica de qualquer cidadão, sem que isso autorize perseguições, ofensas ou associações indevidas à pessoa do profissional”, declarou Nathaly Moraes.</p>
<p>A advogada também informou que sempre atuou com ética e respeito às instituições. No comunicado, ela afirmou que está adotando as providências cabíveis diante das ameaças recebidas.</p>
<p>Carolina Sheila Ferreira dos Anjos é investigada por tentativa de homicídio triplamente qualificado, cárcere privado, calúnia, difamação e injúria. A empresária foi presa na última quinta-feira (7), no bairro São Cristóvão, zona leste de Teresina, no Piauí, após mandado de prisão preventiva concedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.</p>
<p>De acordo com as investigações, a vítima teria sido agredida fisicamente e ameaçada de morte depois de ser acusada de furtar um anel da ex-patroa. A jovem, de 19 anos, está grávida.</p>
<p>A Polícia Civil aponta que Carolina é suspeita de violência física, suposto uso de arma de fogo, forte violência psicológica, ameaças de morte e restrição da capacidade de defesa da vítima. As agressões teriam ocorrido de forma planejada em Paço do Lumiar, município localizado na Grande São Luís.</p>
<p>A prisão da empresária ocorreu em Teresina, onde ela foi localizada em um posto de gasolina. A defesa afirmou que Carolina cumprirá integralmente as ordens judiciais.</p>
<p>Os advogados também disseram que a empresária não estava tentando fugir. Segundo a defesa, ela estava na capital piauiense para deixar o filho, de 6 anos, com uma pessoa de confiança.</p>

Laís Gouveia

A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso, que ganhou repercussão após a divulgação de áudios atribuídos à empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, suspeita das agressões

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Nordeste

Advogada cita ameaças e deixa defesa de patroa investigada por torturar doméstica

<p><b>247 </b>- Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, acusada de torturar uma doméstica grávida no município de Paço do Lumiar, na Grande São Luís (MA), foi presa nesta quinta-feira (7/5) no Piauí. As informações são dos jornalistas José Augusto Limão e Caio Ramos.</p>
<p>O crime ocorreu em 17 de abril, quando Carolina decidiu “intimidar” a funcionária, grávida de seis meses, sob acusação de roubo de uma joia. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PCMA), a agressora arrastou a doméstica pelos cabelos, aplicou coronhadas e colocou uma arma na boca da vítima.</p>
<p>Para concretizar a tortura, Carolina obrigou a mulher a ficar de joelhos e contou com a ajuda de um comparsa, que segurava a doméstica durante as agressões. Após o episódio, áudios da agressora narrando os ataques foram encontrados, nos quais ela afirma que quase foi presa, mas um policial militar conhecido a liberou, mesmo com marcas de violência no corpo da vítima.</p>
<p>A prisão de Carolina foi decretada de forma preventiva após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA). Segundo a defesa da doméstica, a medida se justificou pela “extrema gravidade dos fatos”, incluindo “crime de tortura, majorado pela condição de gestante da vítima”.</p>
<p>Além do crime de tortura, a vítima sofreu “lesão corporal dolosa, calúnia e ameaça”, conforme relato dos advogados. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, enquanto a prisão preventiva busca garantir a responsabilização da agressora.</p>

Patroa que torturou doméstica grávida é presa no Piauí

<p><b>Reuters – </b>Dois policiais de Lisboa foram acusados de torturar pessoas em situação de rua e imigrantes e, em seguida, compartilhar imagens dos abusos em um grupo de conversa online com outros agentes, o que levou à abertura de uma investigação mais ampla, informaram autoridades portuguesas nesta sexta-feira (16).</p>
<p>Ambos na casa dos 20 anos, os policiais foram presos em julho do ano passado e permanecem detidos. Eles respondem por acusações de tortura, atos de crueldade e abuso de poder, segundo a denúncia assinada na semana passada pela procuradora de Lisboa Felismina Franco.</p>
<p>O documento descreve um episódio em que os policiais agrediram por várias horas um imigrante marroquino dentro de uma delegacia, obrigando-o a beijar as botas dos agentes enquanto um deles gritava em inglês: "Bem-vindo a Portugal!". Um dos agentes também é acusado de estupro, roubo e falsificação.</p>
<p>"As vítimas eram sistematicamente escolhidas entre pessoas particularmente vulneráveis, nomeadamente pessoas em situação de rua, fisicamente frágeis e em situação de vulnerabilidade econômica", escreveu a procuradora.</p>
<p>"Essa circunstância revela atos de violência pura e gratuita dirigidos contra aqueles que não tinham capacidade de oferecer resistência."</p>
<p>O Ministério da Administração Interna afirmou que "lamenta profundamente esse comportamento e todas as ações que infringem os direitos dos cidadãos, que não representam o comportamento geral dos profissionais da polícia".</p>
<p>O órgão de inspeção-geral abriu uma investigação separada para apurar a possível participação de outros policiais, informou o ministério.</p>
<p>A seção portuguesa da organização de direitos humanos Anistia Internacional, que disse ter recebido informações sobre mais casos de tortura, afirmou que o compartilhamento de imagens e mensagens sobre os abusos em grupos de conversa e nas redes sociais "mostra um enorme senso de impunidade" por parte dos agentes, embora tenha saudado o fato de os crimes terem sido denunciados dentro da própria comunidade policial.</p>
<p>A entidade defendeu a criação de um órgão externo e independente de supervisão policial, além da instalação de mais câmeras em delegacias, em viaturas e do uso de câmeras corporais por policiais durante interações com a população.</p>

João Antonio Cunha

Mundo

Portugal: Policiais de Lisboa são acusados de tortura contra pessoas em situação de rua e imigrantes

<p><b>247 - </b>A Justiça Federal decidiu que a ex-presidente Dilma Rousseff deve ser indenizada em R$ 400 mil pelos danos morais decorrentes das violações sofridas durante a ditadura militar. A decisão reconhece que ela foi alvo de perseguição política, com prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica, resultando em prejuízos permanentes à sua integridade física e psíquica.</p>
<p>No documento, o desembargador federal João Carlos Mayer Soares detalhou os fundamentos jurídicos que embasaram o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado pelas violações cometidas por agentes públicos durante o regime militar. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/12/19/justica-decide-que-dilma-devera-receber-r-400-mil-por-tortura-na-ditadura.htm">UOL</a>.&nbsp;</p>
<h2>Prisões ilegais e tortura reconhecidas pela Justiça</h2>
<p>No voto, o relator descreve que Dilma foi submetida a “reiterados e prolongados atos” de violência institucional. Segundo o magistrado, ficaram comprovadas “prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica”, que produziram efeitos duradouros sobre a vida da ex-presidente. De acordo com o desembargador, esses episódios tiveram “repercussões permanentes sobre sua integridade física e psíquica, aptas a caracterizar grave violação a direitos fundamentais e a ensejar reparação por danos morais”.</p>
<h2>Diferença entre indenização e reparação econômica</h2>
<p>Além da indenização por danos morais, a decisão assegura a Dilma o direito a uma reparação econômica mensal e permanente. O valor deverá ser calculado com base no salário do cargo que ela ocupava à época em que foi afastada em razão da perseguição política.</p>
<p>O relator ressaltou que a reparação econômica não deve ser confundida com a indenização. Segundo ele, os fundamentos jurídicos são distintos, uma vez que a indenização tem natureza compensatória, enquanto a reparação mensal decorre do reconhecimento do prejuízo profissional causado pelo afastamento ilegal do serviço público.</p>
<p>A decisão também estabelece que a reparação econômica pode ser acumulada com a remuneração decorrente da reintegração ao cargo, já que se tratam de verbas de naturezas diferentes.</p>
<h2>Responsabilidade civil do Estado por crimes da ditadura</h2>
<p>Para a definição do valor da prestação mensal, o tribunal determinou que sejam consideradas informações fornecidas por empresas, sindicatos, conselhos profissionais ou entidades da administração indireta. Esses dados deverão refletir a remuneração que a ex-presidente receberia caso não tivesse sido alvo de perseguição política.</p>
<p>No entendimento do desembargador João Carlos Mayer Soares, a responsabilidade civil do Estado se configura quando há dano e nexo causal entre esse prejuízo e a atuação da administração pública ou de seus agentes. No caso analisado, segundo ele, os atos de perseguição, prisão e tortura por motivos políticos caracterizam grave violação à dignidade da pessoa humana e a direitos fundamentais, impondo o dever de indenizar.</p>

Paulo Emilio

Brasil

Justiça reconhece que Dilma foi torturada na ditadura e fixa indenização em R$ 400 mil

<p><b>247 - </b>A ex-procuradora-geral do exército de Israel, Yifat Tomer-Yeroushalmi, foi detida na madrugada desta segunda-feira (3) após a divulgação de um vídeo que expõe cenas de tortura contra um prisioneiro palestino. O caso, ocorrido em 2024 na prisão de segurança máxima Sdé Teiman, reacendeu o debate sobre abusos cometidos por forças israelenses.</p>
<p>De acordo com a <a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20251103-ex-procuradora-israelense-%C3%A9-presa-ap%C3%B3s-vazamento-de-v%C3%ADdeo-de-tortura-contra-detento-palestino">RFI</a>, o vídeo havia sido publicado em agosto de 2024 pelo canal Channel 12, e levou à abertura de um inquérito que resultou no indiciamento de cinco reservistas israelenses em fevereiro de 2025. A detenção da ex-procuradora foi anunciada pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, que afirmou ter reforçado a vigilância “para garantir sua segurança” e defendeu que “a investigação seja conduzida de forma profissional para descobrir toda a verdade sobre o caso”.</p>
<h2>Tribunal amplia detenção e lista de acusações</h2>
<p>O tribunal de Tel Aviv determinou que Tomer-Yeroushalmi permaneça presa até a próxima quarta-feira (5), ao meio-dia. Segundo a emissora pública Kan, ela responderá pelos crimes de fraude, abuso de confiança, obstrução da justiça e divulgação indevida de informações confidenciais.</p>
<p>Em carta de demissão divulgada na sexta-feira (31), a ex-procuradora reconheceu ter sido responsável por liberar o vídeo à mídia. A Channel 12 relatou ainda que a polícia investiga a possibilidade de ela ter tentado destruir seu telefone, que poderia conter dados comprometedores, após deixar uma carta em tom de despedida, sugerindo intenção de suicídio.</p>
<h2>Vídeo mostra tortura brutal e ferimentos graves</h2>
<p>As imagens divulgadas mostram soldados israelenses submetendo um prisioneiro palestino a atos de extrema violência. Em comunicado, o exército israelense afirmou que os militares “agiram contra o prisioneiro com extrema brutalidade, inclusive perfurando suas nádegas com um objeto pontiagudo, que o atingiu próximo ao reto”.</p>
<p>Segundo o documento militar, o detento sofreu fraturas nas costelas, perfuração pulmonar e lacerações internas, com base em exames médicos e vídeos de câmeras de segurança. As agressões teriam ocorrido em 5 de julho de 2024, durante uma revista em que o prisioneiro estava vendado e algemado.</p>
<h2>Indignação internacional e questionamentos éticos</h2>
<p>As denúncias provocaram reação internacional e ampliaram a pressão sobre o governo e as Forças de Defesa de Israel (Tsahal). O jornal Yedioth Ahronoth publicou um editorial afirmando que “as revelações sobre os abusos brutais no centro de detenção de Sdé Teiman prejudicaram não apenas a imagem pública de Israel, mas sobretudo a legitimidade do Estado e do seu exército”.</p>
<p>Criado após o início da guerra em Gaza, em 7 de outubro de 2023, o centro de Sdé Teiman abriga palestinos detidos durante as operações militares no enclave. Um relatório de 2024 do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, assinado por Volker Türk, denunciou prisões secretas e maus-tratos a palestinos, com indícios de tortura.</p>

Israel prende ex-procuradora por vazamento de vídeo de tortura contra palestino

<p><b>247 - </b>O professor de educação física Nicolas Calabrese desembarcou no Brasil na noite de segunda-feira (6) após ser detido e deportado de Israel. O ativista, que integrava a delegação de 15 brasileiros da Flotilha Global Sumud, relatou ter sofrido maus-tratos junto a outros participantes da missão humanitária que tentava chegar à Faixa de Gaza.</p>
<p>Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/20-horas-sem-urinar-ativista-deportado-relata-maus-tratos-em-israel/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter&amp;utm_campaign=internacional">CNN Brasil</a>, Calabrese afirmou que os integrantes do grupo foram submetidos a violência física e privação de necessidades básicas. “Chegando no porto de Israel nós fomos violentados fisicamente constantemente, [fomos] empurrados, chutados e arrancaram nossos pertences”, declarou. Ele acrescentou ainda: “Eu não tive a oportunidade de urinar por mais de 20 horas”.</p>
<h2>Denúncias de agressões e humilhações</h2>
<p>De acordo com o professor, a ativista sueca Greta Thunberg foi alvo das ações mais violentas das autoridades israelenses. “Foi muito mal-tratada, humilhada e provocada [...] Colocaram a bandeira de Israel e obrigaram ela a beijar”, afirmou.</p>
<p>Calabrese, argentino com cidadania italiana e residente no Brasil há mais de dez anos, foi o primeiro da delegação brasileira a ser deportado. Ele acusou o Estado de Israel de confiscar os itens que seriam destinados à população palestina. “Eles levaram toda a ajuda humanitária — água, comida para bebês e comida para pessoas famintas. O Estado de Israel roubou tudo e não deixou que chegasse aos famintos”, disse.</p>
<h2>Flotilha internacional e deportações</h2>
<p>A Flotilha Global Sumud reuniu cerca de 40 embarcações e mais de 470 ativistas de diversas nacionalidades. A missão partiu de Barcelona, na Espanha, em 31 de agosto, e recebeu reforços de outros navios ao se aproximar de Gaza. As primeiras interceptações ocorreram em 1º de outubro.</p>
<p>Na manhã desta terça-feira (7), os 13 brasileiros que ainda estavam detidos foram deportados para a Jordânia, após serem transferidos por via terrestre da prisão de Ktzi’ot, em Israel, até a fronteira jordaniana. Um outro membro da delegação havia deixado a flotilha antes da chegada ao destino final.</p>

Guilherme Levorato

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Flotilha: brasileiro denuncia tortura pelas forças de Israel

<p><b>247 - </b>O ativista social brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, revelou nesta sexta-feira (13) as marcas das agressões que sofreu enquanto esteve sob custódia das autoridades israelenses após ser preso por integrar uma missão de ajuda humanitária à Faixa de Gaza a bordo do veleiro Madleen, informa o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/ativista-brasileiro-mostra-lesoes-apos-prisao-em-israel-video">Metrópoles</a>.</p>
<p>Logo após desembarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, Ávila compartilhou um vídeo nas redes sociais em que expõe hematomas no abdômen, braços e pernas. “Três pessoas ainda estão sob custódia de uma entidade que viola todos os direitos internacionais. Então é muito grave, nós precisamos cobrar a liberdade imediata de Marco, de Yanis e de Pascal”, declarou ele, referindo-se aos ativistas Mark van Rennes (Holanda), Pascal Maurieras e Yanis Mhamdi (França), que seguem presos.</p>
<p><b>Prisão e deportação - </b>Ávila foi detido na madrugada de segunda-feira (9), após a Marinha de Israel interceptar a embarcação Madleen no mar Mediterrâneo, a cerca de 185 quilômetros da costa da Palestina, em águas internacionais. O veleiro, pertencente à Coalizão Flotilha da Liberdade, transportava alimentos e remédios com destino à população civil de Gaza.</p>
<p>Segundo o relato do brasileiro, ele foi mantido em uma cela escura e isolada, onde iniciou greve de fome em protesto. Recusou-se a assinar documentos que implicavam reconhecimento de culpa por tentar entrar ilegalmente em Israel. “Quando me levaram para o isolamento solitário, o primeiro grupo de soldados mais violentos me jogou na parede e falou: ‘Bem-vindo a Israel, Thiago’. E eles repetiam isso nos momentos de violência também”, contou.</p>
<p>Ainda no aeroporto, Ávila afirmou que manteve-se firme para garantir a segurança dos colegas de missão. “Só aceitei voltar porque a deportação dos outros dependia da minha decisão”, disse, vestindo o uniforme carcerário israelense, que classificou como símbolo de resistência: “é uma honra usar essa roupa aqui, porque eu sei que tantas pessoas que estão nas masmorras de Israel nesse momento são libertadas com essa mesma roupa”.</p>
<p><b>Missão humanitária e críticas a Israel - </b>A embarcação havia partido da Itália em 1º de junho com doze ativistas, entre eles a sueca Greta Thunberg e a eurodeputada francesa Rima Hassan. Todos foram detidos após a interceptação em alto-mar. Thunberg, já em Paris, afirmou que os ativistas foram “ilegalmente atacados e sequestrados” e “transferidos para Israel contra sua vontade”.</p>
<p>O Ministério das Relações Exteriores de Israel divulgou um vídeo do momento da interceptação, em que a Marinha exige que o Madleen mude de rota, justificando o fechamento da área marítima ao largo da Faixa de Gaza. Na gravação, a embarcação é descrita como um “iate da selfie”.</p>
<p>A Justiça israelense determinou a deportação de Thiago Ávila em audiência realizada na quarta-feira (11). Sua defesa argumentou que não havia delito, já que a embarcação navegava em águas internacionais e possuía autorização para isso.</p>
<p>O Itamaraty confirmou o retorno do ativista com “satisfação” e informou ter atuado, via embaixada em Tel Aviv, para garantir sua integridade física e segurança. A irmã de Thiago, a policial civil Luana Ávila, destacou ao Metrópoles que ele rejeitou a autodeportação por entender que tal documento implicaria confissão de crime inexistente.</p>
<p><b>Contexto político e impasse humanitário - </b>Desde 19 de maio, o governo de Israel flexibilizou parcialmente o bloqueio à entrada de ajuda humanitária em Gaza, após três meses de bloqueio terrestre. Contudo, segundo críticos, a medida favorece a Fundação Humanitária de Gaza (GHF), organização acusada de atuar sob influência dos Estados Unidos e de Israel, e rejeitada por diversos grupos independentes de ajuda humanitária.</p>
<p>A iniciativa da Flotilha da Liberdade contrasta com esse controle, buscando entregar insumos diretamente à população afetada. A repressão aos ativistas reacendeu o debate sobre as restrições humanitárias impostas pelo governo israelense e o tratamento dispensado a defensores de direitos humanos.</p>
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border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DK2fKz-xnJx/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Thiago Ávila (@thiagoavilabrasil)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DK20xG-SL0G/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DK20xG-SL0G/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DK20xG-SL0G/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Thiago Ávila (@thiagoavilabrasil)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Thiago Ávila exibe marcas de tortura sofrida em prisão em Israel (vídeo)

<p><b>247 - </b>A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania irá julgar nesta quinta-feira (22) o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para ser oficialmente reconhecida como anistiada política. A pauta, divulgada pelo colegiado, coloca o caso como o primeiro item da sessão plenária do dia, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/22/pedido-da-ex-presidente-dilma-rousseff-e-o-primeiro-item-da-comissao-de-anistia-nesta-quinta.ghtml">g1</a>.</p>
<p>Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por sua atuação contra o regime militar. Na prisão, foi submetida a torturas físicas e psicológicas. Sua defesa afirma ainda que ela foi impedida de retomar os estudos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e forçada a abandonar um cargo público no Rio Grande do Sul, sob pressão direta do Serviço Nacional de Informações (SNI).</p>
<p>O requerimento original de anistia foi protocolado em 2002, mas permaneceu paralisado durante os anos em que Dilma ocupou cargos no governo federal, incluindo a Presidência da República. Em 2016, após o fim de seu mandato, ela solicitou a retomada do processo, que acabou indeferido em 2022 durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Agora, o recurso apresentado por sua defesa será reavaliado pela Comissão.</p>
<p><b>Julgamento sob novas regras - </b>A sessão plenária terá início com a apreciação do caso da ex-presidente. Conforme o rito do colegiado, Dilma ou seu representante poderá se manifestar por até 10 minutos antes da votação dos conselheiros. Ao todo, 21 membros da Comissão devem decidir se deferem ou não o pedido.</p>
<p>Segundo a presidente da Comissão de Anistia, Ana Maria Oliveira, a solicitação de Dilma é especialmente significativa: “é simbólico”. Ela destacou que a decisão pode influenciar diretamente os debates sobre memória, verdade e justiça no Brasil contemporâneo. Atualmente, os valores indenizatórios definidos pela Comissão seguem os parâmetros aprovados em 2023, com um teto de R$ 100 mil em parcela única ou até R$ 2 mil mensais.</p>
<p><b>Reconhecimento judicial já foi concedido - </b>Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal já havia reconhecido Dilma Rousseff como anistiada política. Na decisão, o Judiciário determinou o pagamento de R$ 400 mil em indenização por danos morais, mas rejeitou a concessão de pensão mensal. Ainda assim, a Comissão de Anistia continua sendo o órgão estatal responsável por implementar a política pública de reparação às vítimas da ditadura civil-militar.</p>
<p>Atualmente residindo na China, onde preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos BRICS, Dilma aguarda agora o julgamento de um dos mais antigos processos ainda pendentes na Comissão.</p>

Dilma Rousseff pede reconhecimento oficial como anistiada política por tortura na ditadura

<p><b>247 - </b>O longa-metragem "Ainda estou aqui," vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional, trouxe à tona a história da advogada Eunice Paiva na busca pela verdade sobre o destino de seu marido, o engenheiro e ex-deputado federal Rubens Paiva. No dia 20 de janeiro de 1971, durante o período mais sombrio da ditadura militar, agentes do governo invadiram a residência da família na Praia do Leblon, Rio de Janeiro, sob a justificativa de que Paiva deveria apenas prestar depoimento. "Coisa de rotina", afirmaram os militares. No entanto, ele nunca mais foi visto. As investigações posteriores revelaram que Rubens Paiva foi torturado até a morte, e seu corpo, ocultado. Nenhum dos envolvidos foi responsabilizado.</p>
<p>Agora, mais de cinco décadas depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a possibilidade de punir os agentes da ditadura que participaram não apenas do assassinato de opositores do regime, mas também da ocultação de seus corpos, explica o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/blog-do-acervo/post/2025/03/ainda-estou-aqui-o-que-os-militares-fizeram-com-o-corpo-de-rubens-paiva.ghtml">O Globo</a>. A decisão pode representar um marco histórico na justiça brasileira.</p>
<p><b>A verdade sobre Rubens Paiva - </b>O paradeiro do corpo de Rubens Paiva permaneceu um mistério por décadas, mas uma reportagem do O Globo em 2014 revelou novos detalhes a partir do depoimento de um coronel reformado. Segundo o militar, inicialmente Paiva foi enterrado em um terreno baldio no Alto da Boa Vista, depois transferido para a Praia do Recreio dos Bandeirantes e, finalmente, retirado de lá e lançado ao mar por agentes do regime.</p>
<p>Essa informação foi ocultada até 1987, quando buscas realizadas pela Polícia Civil na Praia do Recreio, baseadas em uma denúncia anônima, não encontraram vestígios do corpo. Durante todos esses anos, a impunidade dos envolvidos persistiu, sustentada pela Lei da Anistia, sancionada em 1979 pelo general João Figueiredo, que protegeu agentes da repressão de responsabilização penal.</p>
<p><b>O legado das valas clandestinas e a busca por justiça - </b>A prática de ocultar corpos de vítimas da ditadura foi disseminada durante o regime militar. Em 1990, uma investigação do jornalista Caco Barcellos revelou a existência da Vala de Perus, um cemitério clandestino no Cemitério Dom Bosco, em São Paulo, onde foram encontrados 1.049 sacos com ossadas. O material passou por anos de análise, e apenas em 2018 a identificação de cinco desaparecidos políticos foi concluída.</p>
<p>Em 1996, uma reportagem do jornal O Globo revelou cemitérios clandestinos em Xambioá, Tocantins, contendo corpos de membros da Guerrilha do Araguaia, um grupo de resistência dizimado pelo Exército entre 1972 e 1974. As investigações conduzidas pela Comissão Nacional da Verdade, instituída em 2012, identificaram mais de 200 desaparecidos políticos, incluindo Stuart Angel Jones, filho da estilista Zuzu Angel, assassinado na Base Aérea do Galeão em 1971.</p>
<p><b>Julgamento histórico e a revisão da Lei da Anistia - </b>Em uma decisão que pode mudar o curso da história, o STF está analisando se crimes como a ocultação de cadáveres, que ainda têm impacto nos dias atuais, podem ser julgados, apesar da Lei da Anistia. O relator do caso, ministro Flávio Dino, destacou que “a manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática do crime, bem como situação de flagrante”.</p>
<p>O tribunal também avaliará se crimes como sequestro e cárcere privado, considerados graves violações aos direitos humanos, podem ser excluídos da anistia. Uma das ações em julgamento está diretamente relacionada ao caso de Rubens Paiva. Se aprovada a responsabilização dos agentes da ditadura, o Brasil poderá dar um passo decisivo na construção de sua memória histórica e na busca por justiça.</p>

Caso Rubens Paiva: o que os militares fizeram com o corpo do ex-deputado

<p><b>247 </b>- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou buscas por uma mulher flagrada em um vídeo torturando e matando uma onça-parda. As imagens do crime, que circularam amplamente nas redes sociais, mostram a suspeita utilizando uma espingarda para atirar contra o animal, que estava no alto de uma árvore. Após o disparo, a onça cai ao solo, onde é atacada por quatro cães que acompanhavam o grupo de caçadores. A investigação do caso foi destacada pelo jorna<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/01/20/ibama-procura-mulher-que-torturou-e-matou-onca-parda-em-video-que-circula-nas-redes-sociais.ghtml">l <i>O Globo</i>.</a></p>
<p>O flagrante foi compartilhado no último sábado pelo fiscal do Ibama, Roberto Cabral, em sua conta no Instagram. Cabral fez um apelo aos seguidores para identificar tanto a mulher que efetuou o disparo quanto um homem que também aparece nas filmagens. “Mais um caso de assassinato de onça, por favor, nos ajude a pegar estes dois”, escreveu o ambientalista.</p>
<p>Em nota, o Ibama informou que “está trabalhando para identificar os envolvidos e apurar o fato”. O órgão ressaltou ainda que os responsáveis podem ser enquadrados na lei por práticas de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres. As sanções incluem multas que variam entre R$ 500 e R$ 3 mil, além de penas de detenção de seis meses a um ano. Caso seja constatado que o crime foi cometido em um contexto de caça ilegal, as penalidades podem ser ainda mais severas.</p>
<p>A repercussão do caso nas redes sociais gerou uma onda de indignação, com internautas cobrando justiça e maior fiscalização para prevenir crimes contra a fauna brasileira. Especialistas em proteção animal também reforçaram a importância de denunciar práticas de maus-tratos e colaborar com as autoridades para responsabilizar os culpados.</p>
<p>A onça-parda, também conhecida como puma ou suçuarana, é um dos maiores felinos das Américas e está protegida por legislações ambientais. Crimes contra esses animais representam uma ameaça significativa à conservação da biodiversidade no país, que já enfrenta desafios como o desmatamento e o tráfico de espécies silvestres.</p>
<p>O Ibama solicita que qualquer informação sobre os envolvidos seja repassada às autoridades. A colaboração da população é essencial para a localização e punição dos responsáveis por esse crime que chocou o país.</p>

Redação Brasil 247

Mulher que torturou e matou onça-parda é procurada pelo Ibama

<p><a href="https://www.rfi.fr/br/fran%C3%A7a/20241217-ongs-denunciam-militar-franco-israelense-ap%C3%B3s-publica%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%ADdeo-de-tortura-de-civis-palestinos"><b>RFI</b></a><b> - </b>Várias organizações de direitos humanos apresentaram na terça-feira (17) uma denúncia à Procuradoria Nacional Antiterrorismo da França (Pnat), em Paris, contra um soldado franco-israelense, acusado de tortura, crimes de guerra e contra a humanidade e genocídio, contra civis detidos em Gaza em janeiro. O militar é autor de um vídeo que mostra homens apresentados como prisioneiros palestinos em condições degradantes.</p>
<p>Esta fotografia sem data, de 2023, fornecida pela Breaking The Silence, um grupo de denúncia de ex-soldados israelenses, mostra prisioneiros palestinos capturados na Faixa de Gaza pelas forças israelenses num centro de detenção na base militar de Sde Teiman, no sul de Israel.</p>
<p>O vídeo que motivou a denúncia foi publicado no X, em 19 de março. Nas imagens, um homem aparece algemado, com os olhos vendados e uma corda no pescoço, vestindo um macacão branco aberto que mostra a parte superior do corpo, retirado de um veículo por soldados em uniforme militar cáqui.</p>
<p>No filme, ouvimos uma voz falando francês dizendo "você viu aqueles desgraçados, meu sobrinho? (...) ele se mijou. Vou te mostrar as costas dele, você vai rir, torturaram ele para que falasse", em meio a uma enxurrada de insultos.</p>
<p>As imagens, que têm ao todo menos de um minuto, também mostram outros homens vendados e vestidos com as mesmas roupas. Eles aparecem amontoados no interior de um veículo e seriam, segundo as ONGs, “prisioneiros de guerra”.</p>
<p>“Vocês estavam felizes no dia 7 de outubro (...)”, diz novamente a voz, que também grita insultos, em referência ao ataque do Hamas no sul de Israel.</p>
<p>De acordo com as informações recolhidas pelas organizações, o militar franco-israelense visado pela queixa admitiu ser o autor do vídeo.</p>
<p><b>Segunda denúncia - </b>Esta é a segunda queixa feita contra o militar. Uma primeira denúncia foi apresentada em abril por três associações pró-Palestina, pelos mesmos fatos, mas foi arquivada em setembro pela Pnat.</p>
<p>Segundo fonte judicial, a Procuradoria considerou que os fatos eram “insuficientemente caracterizados”. “Os elementos fornecidos em apoio à denúncia não são suficientes para estabelecer a existência de possíveis atos materiais de cumplicidade”, acrescentou a Procuradoria.</p>
<p>Desta vez as organizações Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), o Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH), se tornaram partes civis. Isso permite encaminhar o caso diretamente a um juiz de instrução para relançar a investigação.</p>
<p><b>Denúncias de prisioneiros palestinos - </b>As ONGs pedem que o soldado franco-israelense seja condenado por cumplicidade em tortura, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, por testemunhar os acontecimentos e filmá-los.</p>
<p>“É urgente que a França investigue, processe e puna os seus cidadãos envolvidos em crimes internacionais, incluindo no genocídio em Gaza”, afirmou Shawan Jabarin, diretor-geral da associação Al-Haq, citado no comunicado de imprensa.</p>
<p>Através dos testemunhos que recolheram, as organizações relatam na denúncia que os prisioneiros palestinianos sofrem constantes ataques à integridade física e tratamentos humilhantes e degradantes.</p>
<p>As associações se basearam em relatórios de organismos da ONU que documentam maus-tratos, comparáveis ​​à tortura, como violência física (espancamentos, simulação de afogamento, choques elétricos, queimaduras de cigarro, etc.), além de violência sexual e psicológica.</p>
<p>“Diante da dimensão dos crimes cometidos, a investigação realizada pelo TPI não é suficiente. Cada Estado que possa exercer sua jurisdição deve abrir investigações judiciais”, defendem no comunicado Clémence Bectarte e Alexis Deswaef, advogados de uma parte dos autores da denúncia.</p>
<p>Em 21 de novembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, o seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant – demitido alguns dias antes – e o chefe do braço armado do Hamas, Mohammed Deif, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.</p>

Soldados israelenses ao lado de um caminhão lotado de detidos palestinos sem camisa na Faixa de Gaza
08/12/2023
REUTERS/Yossi Zeliger

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ONGs denunciam militar franco-israelense após publicação de vídeo de tortura de civis palestinos

<p><b>Por Eduardo Correia, repórter da Agência Brasil - </b>Duas semanas após ser reinstalada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) em cerimônia promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o delegado da Polícia Civil de São Paulo, David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, morreu aos 86 anos, sem ser responsabilizado pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. A morte do Capitão Lisboa foi registrada no 29º Cartório de Santo Amaro, em São Paulo.</p>
<p>Considerado um dos mais violentos torturadores do regime, Araújo era subordinado a Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major das Forças Armadas, morto aos 85 anos e primeiro militar condenado pela Justiça pela prática de tortura em 2008.</p>
<p>Araújo atuou com Ustra no Doi-Codi, (Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operação de Defesa Interna), local de práticas clandestinas de torturas, em São Paulo. Delegado aposentado da Polícia Civil, foi processado pelo Ministério Público Federal (MDF) pelos atos de violência que cometeu nas dependências do órgão.</p>
<p>O relatório da Comissão Nacional da Verdade registra que o Capitão Lisboa atuou de abril a outubro de 1971 no órgão, sendo responsabilizado por crimes de tortura, execução e desaparecimento forçado. Em depoimento na Comissão Nacional da Verdade, em 2013, o policial negou as acusações.</p>
<p>Nas acusações ao delegado aposentado constam as mortes de Aylton Adalberto Mortati e Joaquim Alencar de Seixas. Também foi responsável pela tortura do filho de Seixas, Ivan, à época apenas com 16 anos, e mais três membros da família do militante.&nbsp;</p>
<p>Em 1981 chegou a receber a Medalha do Pacificador do Exército. Em 2012, como empresário da área de segurança privada, a sede de sua empresa em São Paulo foi cenário de protestos por parte do Levante Popular da Juventude.</p>
<p>No final de agosto (30), a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos teve seus trabalhos retomados. Instituída em 1995, analisou cerca de 300 casos de abusos e violências do período militar, reconhecendo mortes e promovendo o pagamento de indenizações às famílias das vítimas. A comissão foi interrompida em 2022, tendo sido reinstalada agora a partir dos esforços do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Governo Federal.</p>

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