Tag: terras-indigenas

CCJ susta homologações feitas em 2023 e aprofunda embate entre Executivo, Congresso e STF sobre demarcações

Senado não quer um texto que “legitime a exploração predatória de nossas riquezas", garantiu o presidente da Casa, Davi Alcolumbre

Tese jurídica restringe o direito à reivindicação da demarcação de terras

Genocídio silenciado: estudo revela assassinato de 8.350 indígenas durante a ditadura militar no Brasil

Ministro citou o exemplo da exploração de potássio, mineral essencial para a produção de fertilizantes, que o Brasil importa de terras indígenas no Canadá

Discussão envolve exploração de recursos minerais e direitos de defesa para proprietários de áreas disputadas

Indigenista Gustavo Guerreiro analisa a violência histórica contra os povos indígenas e os desafios da atualidade

Acordo entre MPI e Ambipar não transfere gestão de terras indígenas

As 174 assinaturas não incluem o apoio de deputados de partidos de esquerda, como o PT, PSB e Psol

Agentes cumprem 19 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão nos estados do Pará, Roraima, Amapá, São Paulo, Paraná e Goiás

Processo é alvo de críticas do movimento indígena

Ação vai envolver 20 órgãos federais como a Funai, o Ministério da Defesa, a Força Nacional e a Casa Civil, que coordena a operação