Entidades do audiovisual propõem alíquota de 6% sobre streaming para fortalecer setor

247 - Um grupo representativo de entidades da indústria audiovisual brasileira, responsável por cerca de 80% da produção independente do país, declarou apoio à criação de uma contribuição específica sobre o faturamento das plataformas de streaming, informa a Folha de S. Paulo. A proposta defende uma alíquota de 6% para compor a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e financiar o setor.

No documento divulgado pela União da Indústria Audiovisual Brasileira — que agrega associações e empresas do segmento — as entidades afirmam que insistir em uma cobrança de 12%, como propõem outros setores da cadeia, seria contraproducente e colocaria em risco a aprovação do projeto no Congresso Nacional.

Cenário político e viabilidade - “Não podemos esquecer: estamos entrando em um período eleitoral. O Legislativo toparia ficar com o ônus de um risco de aumento de 12% nas assinaturas? Podemos pensar que aumento não é um problema nosso. Mas o argumento é forte o bastante para barrar o projeto. Novamente temos as circunstâncias contra”, argumenta o texto assinado pelas entidades.

A proposta de criação da Condecine conta com apoio do Ministério da Cultura, mas enfrenta resistência das empresas de streaming. As plataformas afirmam que, caso a contribuição seja instituída, o custo seria repassado diretamente aos consumidores, elevando o preço final dos serviços.

Comparação internacional e impacto financeiro - O setor destaca ainda que mecanismos semelhantes de contribuição já estão em vigor em outros países, reforçando a viabilidade da proposta. Contudo, segundo o documento, apenas França e Itália aplicam alíquotas superiores a 6%, o que serve de referência para a formulação de uma política fiscal equilibrada no Brasil.

A expectativa dos defensores da proposta é de que a nova contribuição possa gerar uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Esse montante seria destinado a impulsionar a produção audiovisual brasileira, reforçando sua autonomia e sustentabilidade em um mercado amplamente dominado por plataformas globais.