247 - Um dos conflitos de terra mais antigos do Brasil chega oficialmente ao fim na Paraíba após mais de seis décadas de impasses, violência e resistência camponesa. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou a criação do projeto de assentamento agroextrativista Elizabeth Teixeira, beneficiando 21 famílias da comunidade Barra de Antas, no município de Sapé, em uma área de 133 hectares antes ocupada por plantações de cana-de-açúcar. A medida representa o desfecho de uma disputa iniciada nos anos 1960 e diretamente ligada à história das Ligas Camponesas, segundo reportagem de Carlos Madeiro, do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2026/02/05/apos-64-anos-conflito-de-terra-mais-antigo-do-pais-chega-ao-fim-na-paraiba.htm#:~:text=Trata%2Dse%20da%20disputa%20por,serem%20perseguidas%20pela%20ditadura%20militar.">UOL</a>.
Os contratos assinados pelo Incra são de concessão de uso, garantindo a cada família o direito de explorar a terra de forma regular. Entre os beneficiados está Eduardo da Silva Costa, de 46 anos, nascido e criado na região, que destacou o simbolismo do assentamento. “Isso representa um marco histórico grande na luta na terra e pela terra”, afirmou. Para ele, a escolha do nome do projeto tem um peso especial: “Homenagear Elizabeth é uma reparação histórica por tudo que ela passou e sofreu nesse processo histórico das Ligas Camponesas. Nós somos o fruto da resistência e a continuidade de toda essa história".
O assentamento leva o nome de Elizabeth Teixeira, hoje com 100 anos, viúva do líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em uma emboscada encomendada por fazendeiros locais. Ele foi morto com três tiros de fuzil disparados por policiais vestidos de vaqueiros, episódio que se tornou símbolo da violência no campo e foi retratado no documentário Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho. Após a morte do marido, Elizabeth assumiu a liderança da luta pela posse da terra, tornou-se alvo de ameaças, foi presa durante a ditadura militar e viveu na clandestinidade por 17 anos.
O assassinato de João Pedro teve forte impacto no movimento camponês à época. Seu enterro reuniu cerca de 5 mil trabalhadores rurais, e a mobilização resultante levou a Liga Camponesa local a ultrapassar 7 mil filiados. Naquele período, Elizabeth tinha 37 anos e precisou deixar Sapé, passando a viver no Rio Grande do Norte com identidade falsa, separada dos filhos. Ela só foi localizada novamente em 1981, quando Eduardo Coutinho decidiu retomar o documentário iniciado antes da morte do líder camponês.
Atualmente, Elizabeth Teixeira é a única liderança das Ligas Camponesas ainda viva. Moradora de João Pessoa, ela não participou do ato de formalização do assentamento devido a problemas de saúde relacionados à idade.
A disputa pela área atravessou diferentes governos e estratégias jurídicas. As primeiras tentativas de criação de um assentamento começaram há cerca de 28 anos, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando o Incra tentou desapropriar a fazenda sob a alegação de improdutividade. Falhas processuais, no entanto, levaram a Justiça a barrar a iniciativa. Com o desmembramento da propriedade e o reconhecimento de sua produtividade, a desapropriação tornou-se inviável, levando o órgão a buscar uma negociação direta com o proprietário, Sebastião Figueiredo Coutinho.
Segundo Ivan Sérgio Campos Fontinélli, perito e chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra na Paraíba, o acordo exigiu longa articulação. “Foram quase dois anos de negociação para convencê-lo”, disse. “A primeira vistoria que fiz nessa área foi ainda em 2014, mas o processo não andou.” Em 2023, a pressão dos movimentos sociais levou o Incra a retomar as tratativas, resultando na venda de parte do imóvel destinada à reforma agrária por R$ 8,3 milhões, concluída no ano passado.
Ivan explicou ainda que a área do assentamento fica ao lado do Memorial das Ligas e das Lutas Camponesas, local onde estava a casa de João Pedro Teixeira no momento de seu assassinato. “As famílias que serão beneficiadas são aquelas que estão ali acampadas em uma área ao lado há 28 anos. Muitas pessoas não estão mais vivas, e seus filhos é que serão assentados”, afirmou. De acordo com ele, os beneficiários são descendentes de trabalhadores expulsos da fazenda ao longo das décadas. “Eles se sentiam injustiçados, os seus pais expulsos para que se plantasse cana de açúcar. Eles agora vão reverter a área para cultivo alimentar. Era um sonho para eles.”
A criação do assentamento encerra oficialmente um capítulo emblemático da luta pela terra no Brasil e consolida, no próprio território marcado pela violência, a permanência das famílias que resistiram por gerações.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Elizabeth Teixeira e as famílias assentadas de Sapé (PB) mostram que a luta camponesa é feita de memória, coragem e persistência. O Assentamento Elizabeth Teixeira transforma promessa em futuro: é chão, pertencimento e vida que floresce. 🌱✊🏽 <a href="https://t.co/2pPa16sjXw">pic.twitter.com/2pPa16sjXw</a>&mdash; MDA (@mdagovbr) <a href="https://twitter.com/mdagovbr/status/2019391994293072057?ref_src=twsrc%5Etfw">February 5, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Guilherme Levorato

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Nordeste

Após seis décadas, disputa fundiária histórica é encerrada na Paraíba

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou sete decretos que ampliam o acesso à terra em diferentes regiões do país, ao declarar de interesse social áreas destinadas à reforma agrária. As normas alcançam seis fazendas e um horto florestal localizados em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, com o objetivo de viabilizar a desapropriação para fins do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).
Os decretos, assinados também pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), são os de nº 12.827 a nº 12.833. Eles abrangem as fazendas Nova Alegria, em Minas Gerais; Floresta, no Rio Grande do Norte; Santa Cecília I e II, no Mato Grosso; Santa Fé, Cascimba e Três Irmãos, em São Paulo; além do Horto Florestal CESA Vitória das Missões, no Rio Grande do Sul.
A iniciativa está amparada no Estatuto da Terra, que define a reforma agrária como um conjunto de ações voltadas à promoção de uma melhor distribuição da terra. A política prevê mudanças no regime de posse e uso do solo, com foco na justiça social e no aumento da produtividade agrícola, pilares centrais do modelo adotado pelo Estado brasileiro.
Além de seu caráter legal, a reforma agrária é tratada como uma política pública redistributiva, orientada à correção de desigualdades estruturais históricas. O acesso à terra, enquanto meio de produção, é considerado fundamental para o desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiadas pelo PNRA, cabendo ao poder público assegurar também políticas complementares voltadas ao fortalecimento do meio rural.
De acordo com o governo federal, os decretos cumprem múltiplos objetivos de interesse público. As medidas buscam resgatar compromissos sociais ligados ao combate à fome e à miséria, promover transformações estruturais no uso e na posse da terra, ampliar a produção de alimentos e contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais no país.

23.01.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sessão de encerramento do 14.º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Parque de Exposições Agropecuárias. Salvador (BA) - Brasil

Brasil

Reforma agrária avança com decretos de Lula que ampliam acesso à terra em cinco estados

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa na sexta-feira (23), em Salvador, do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocasião em que pretende anunciar um conjunto de medidas voltadas à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura familiar. Auxiliares do governo classificam as iniciativas como “boas notícias” para o movimento, que reúne trabalhadores rurais de todo o país na capital baiana, relata Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/as-boas-noticias-que-lula-pretende-anunciar-ao-mst">Metrópoles</a>.
A agenda do presidente está prevista para o período da tarde e contará também com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Durante o discurso aos participantes do encontro, Lula deve apresentar ações relacionadas à obtenção de novas áreas para a reforma agrária, à criação de assentamentos e à ampliação do crédito destinado aos trabalhadores do campo, além de divulgar dados atualizados sobre a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O presidente pretende destacar que o Incra já alcançou 78% da meta estabelecida pelo programa Terra da Gente. A iniciativa prevê o assentamento de 295 mil famílias até 2026, sendo considerada uma das principais políticas do atual governo para a reestruturação da reforma agrária no país.
O encontro nacional do MST ocorre em um momento de retomada do diálogo entre o governo federal e os movimentos sociais do campo. A expectativa é que os anúncios reforcem o compromisso do Palácio do Planalto com a pauta agrária e com políticas públicas voltadas à redução das desigualdades no meio rural, tema historicamente central na trajetória política de Lula.

Campo do Meio (MG), 07/03/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita às áreas de produção de goiaba, café e milho.

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Lula prepara anúncios sobre reforma agrária em encontro nacional do MST

Adele Robichez, Aline Macedo e Lucas Krupacz, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/11/11/cupula-dos-povos-mst-defende-reforma-agraria-e-agroecologia-como-respostas-a-crise-climatica/">Brasil de Fato</a> - Durante a Cúpula dos Povos, que ocorre paralelamente à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irá apresentar as suas propostas para enfrentar a crise climática e o modelo capitalista que a sustenta. O evento autônomo organizado por movimentos populares de 62 países começa nesta quarta-feira (12) e vai até o próximo domingo (16).
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a dirigente nacional do MST Ayala Ferreira destacou que o movimento aposta na reforma agrária popular e na agroecologia como caminhos concretos de transformação. “A reforma agrária popular é uma necessidade e uma das soluções que temos de colocar em movimento quando falamos em enfrentar a crise ambiental, a crise do sistema capitalista e o aquecimento global”, afirmou.
A dirigente ressaltou que o campo tem práticas e experiências de resistência que passam tanto pela democratização do acesso à terra quanto por métodos agrícolas em sintonia com os limites da natureza. Segundo ela, o MST levará à COP “as vozes dos companheiros e companheiras camponeses e camponesas” e exemplos de assentamentos que se tornaram referência em recuperação ambiental e produção de alimentos saudáveis.
Entre as ações previstas, o movimento participa de feiras, seminários e vivências em assentamentos, além de integrar a “barquiata”, ato de abertura da participação popular no evento, e a Marcha pelo Clima e pela Solidariedade entre os Povos, marcada para o próximo sábado (15). São esperados 1.300 militantes do MST na cúpula.
“Vamos apresentar o nosso plano nacional de plantar árvores, produzir alimentos saudáveis e fortalecer práticas de educação e cultura do campo. Queremos mostrar que o campo é um território em sintonia com a vida, e não com a lógica destrutiva do capitalismo”, disse Ferreira.
A dirigente também destacou que o MST montará uma “trincheira da resistência” na Universidade Federal do Pará (UFPA), com exposição de produtos da reforma agrária e debates sobre soberania alimentar, e convidou o público para participar dos “caminhos da agroecologia”, vivências em assentamentos no entorno de Belém.
“Belém vai estar um caldeirão de boas práticas, boas experiências e bons encontros. Vamos marcar a história da COP30 com a maior participação popular que não se viu em outras edições”, projetou.

Leonardo Lucena

Agro

MST defende reforma agrária e agroecologia como respostas à crise climática

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/10/23/terra-teto-e-trabalho-sao-direitos-sagrados-pelos-quais-vale-a-pena-lutar-diz-papa-leao-xiv-em-encontro-com-mst/">Brasil de Fato </a>- O <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/05/08/missionario-e-estadunidense-novo-papa-se-chamara-leao-14/" target="_blank">Papa Leão 14 </a>recebeu, na última semana, representantes do <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/04/26/mst-faz-mutirao-nacional-de-plantio-de-arvores-em-homenagem-ao-papa-francisco/" target="_blank">Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)</a> e de mais 130 organizações durante a quinta edição do Encontro Mundial de Movimentos Populares realizado no Vaticano. Em sua primeira audiência com o movimento sem terra, o pontífice destacou que “a terra, o teto e o trabalho são direitos sagrados pelos quais vale a pena lutar”, a frase que marcou o início de seu discurso e norteou um tom de apoio e compromisso social da reunião.
O encontro, que reforça o diálogo entre a Igreja Católica e os movimentos, antecede o Jubileu dos Movimentos Populares, que ocorrerá nos dias 25 e 26 e incluirá uma missa na Praça de São Pedro. A iniciativa dá continuidade ao processo iniciado pelo Papa Francisco em 2014, quando o Vaticano passou a fortalecer seus laços com organizações que lutam por direitos humanos, justiça social e sustentabilidade.&nbsp;
O MST foi representado pela dirigente Ayala Ferreira, que entregou ao papa uma imagem de Ossanha feito com as miçangas do candomblé, por Wilton Gurgel, oficineiro do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB).
Além do <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/10/23/papa-leao-14-se-reune-com-mst-e-movimentos-populares-no-vaticano-reforma-agraria-e-moradia-devem-ser-temas-do-encontro/" target="_blank">Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra</a>, o Brasil estará representado por outras organizações populares, como o<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/10/23/papa-leao-14-se-reune-com-mst-e-movimentos-populares-no-vaticano-reforma-agraria-e-moradia-devem-ser-temas-do-encontro/" target="_blank"> MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)</a>, o MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis) e o CENARAB (Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira)
Durante a audiência, o pontífice ressaltou a importância dos grupos populares como “construtores de solidariedade na diversidade”, afirmando que a Igreja deve estar junto deles. “A Igreja deve estar com vocês: uma Igreja pobre para os pobres, uma Igreja que se inclina, que assume riscos, que é valente, profética e alegre.”
O papa também alertou para os desafios globais diante das desigualdades e das crises econômicas. Segundo ele, o processo de globalização “oferece a possibilidade de uma grande distribuição da riqueza em escala planetária como nunca se viu antes. Mas, se for mal administrado, pode aumentar a pobreza e a desigualdade, além de contagiar o mundo inteiro com uma crise”, alertou.
Em tom político, Leão 14 enfatizou o papel das organizações sociais na promoção da justiça e da paz. “Hoje devemos acompanhar os movimentos populares. Isso significa acompanhar a humanidade, caminhar junto com o respeito compartilhado pela dignidade humana e com o desejo comum de justiça, amor e paz. A Igreja apoia as lutas justas pela terra, o teto e o trabalho.”
O líder religioso concluiu seu discurso destacando a força transformadora dos movimentos de base. “Os movimentos populares cobrem o vazio gerado pela falta de amor, com o grande milagre da solidariedade baseada no cuidado com o próximo e na reconciliação. Suas ações locais e criativas podem se transformar em novas políticas públicas e direitos sociais. Sua busca é legítima e necessária.”
Com a presença de delegações de todos os continentes, o Encontro Mundial de Movimentos Populares reforça a disposição do Vaticano em manter o diálogo aberto com as lutas pela terra e a convicção de que a fé e a justiça caminham lado a lado. Em nota, o MST considerou o encontro “um chamado para que os movimentos continuem caminhando junto à Igreja na construção de um mundo mais fraterno”.

Redação Brasil 247

O MST foi representado pela dirigente Ayala Ferreira, que entregou ao papa uma imagem de Ossanha feito com as miçangas do candomblé - 23/10/2025

Papa Leão se reúne com MST e movimentos populares no Vaticano

247 - A 48ª edição da Expointer, realizada de 30 de agosto a 7 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), registrou números históricos no Pavilhão da Agricultura Familiar. Os empreendimentos ligados ao Programa Nacional da Reforma Agrária foram destaque em vendas e na recepção do público, consolidando-se como uma das principais atrações do evento.
Com a participação de 13 agroindústrias, cooperativas e a Cozinha Campeira, os assentados ofereceram uma ampla variedade de alimentos: pães, sucos, vinhos, queijos, embutidos, doces, sementes e arroz orgânico. Entre os expositores, esteve Milton Zanatto Piazza, do assentamento Boa Vista do Butiá, em Candiota, que apresentou vinhos secos e suco de uva integral. “É a maior feira do estado e um espaço para fazer contatos. Da última vez consegui uma empresa para imprimir rótulos melhores e mais baratos. Na nossa região, isso é muito difícil”, relatou Piazza.
<h2>Sucesso de vendas e reconhecimento do público</h2>
A Agroindústria Piazza, que estreou em 2023, voltou à feira após um ano de pausa e conquistou o terceiro lugar no 13º Concurso de Produtos da Reforma Agrária, na categoria suco de uva integral. A produção chamou a atenção não apenas do júri, formado por representantes de universidades, federações e associações, mas também dos visitantes. Piazza contou que levou 200 litros na primeira remessa e precisou repor o estoque mais de uma vez. “Na quinta-feira as garrafas já estavam escasseando. Não sei se chegam até domingo”, disse.
Outro destaque foi o casal Sueli e Zair Zago, do assentamento Capivara, em Hulha Negra. Os Laticínios Zago também garantiram a terceira colocação na categoria “Queijo colonial” do concurso e mantiveram boas vendas de queijos e doce de leite durante os nove dias de evento.
<h2>Recordes de público e faturamento</h2>
O Pavilhão da Agricultura Familiar alcançou o maior volume de vendas de sua história: R$ 13,6 milhões em faturamento, superando em 25% a marca de 2024, que havia sido de R$ 10,8 milhões. Essa performance reforça a importância da feira como vitrine da produção camponesa e da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.
No total, 1.010.020 pessoas visitaram a Expointer, estabelecendo novo recorde de público. Somente no domingo (7), 147.812 visitantes circularam pelo parque, número que representou o maior fluxo diário já registrado no evento. Também houve recorde de expositores no Pavilhão da Agricultura Familiar, com 456 empreendimentos, além da inscrição de 6.696 animais em competições e mostras.
<h2>Desempenho dos demais setores</h2>
Apesar do sucesso da agricultura familiar, outros setores registraram queda nas vendas. A comercialização de animais recuou de R$ 18,9 milhões em 2024 para R$ 15,4 milhões em 2025. O setor de Máquinas e Implementos Agrícolas também sofreu retração, com R$ 3,7 milhões em negócios, praticamente metade do volume do ano anterior.
Já o setor automobilístico fechou em alta, movimentando mais de R$ 590 milhões. O Badesul, agência de fomento do governo estadual, prospectou R$ 939,2 milhões em propostas de financiamento, sendo R$ 542,7 milhões destinados ao agronegócio e R$ 396,5 milhões a empresas de diferentes portes.

Otávio Rosso

Empreendimentos da reforma agrária batem recorde de vendas na Expointer 2025

Por Denise Assis
Há três anos o consultor financeiro, que vive na Flórida, em visita à sua mãe, encontrou um baú com recortes e cartas do pai, João Pinheiro Neto, o ex-superintendente da reforma agrária proposta por Jango. Só então soube que o seu recolhimento tinha origem no tempo em que ficou na prisão, quando ele e as irmãs eram muito crianças. Henrique contou essa história ao 247.
Um baú e muitas histórias recuperadas dos documentos encontrados por Henrique João Pinheiro, neto do homem que dirigiu a Superintendência da Reforma Agrária (SUPRA), no governo de João Goulart, virou um documentário chamado “Terra Revolta – João Pinheiro Neto e a Reforma Agrária”, e será exibido no próximo dia 15 de agosto, na cidade Ouro Preto, na sala Joaquim Pedro de Andrade. Agora que o filme está pronto, Henrique conversou com o “Denise Assis Convida”, deste domingo (27), para falar da produção, com direção de Bárbara Goulart, neta de Jango e Maria Thereza, e Caio Bortolotti.
Dentre as reformas de base propostas por João Goulart, no comício da Central, em 13 de março de 1964, o grande destaque e o que mais incomodou à burguesia brasileira foi o decreto assinado ali, na frente de hordas de camponeses, que chegaram de trem, do interior, para assistir àquele ato que mudaria as suas vidas. O decreto, no entanto, caiu por terra quando na madrugada de 31 de março para primeiro de abril daquele ano, Jango também caiu, derrubado que foi por militares, depois de dois anos de conspiração entre empresários, militares e uma parcela conservadora da Igreja. O país mergulhou em 21 anos de ditadura, com consequências que ecoam até os dias de hoje.
Nessa história, muitos foram os personagens transformados em livros e filmes. Um deles, porém, manteve-se em silêncio até o dia 4 de novembro de 2006 – um mês e dois dias antes da morte do ex-presidente Jango, que faleceu no mesmo ano, em 6 de dezembro -, quando morreu no Rio, aos 77 anos, sem que sua família, exceto a mulher, Leda Pinheiro, conhecesse os momentos de dor e isolamento, na prisão da fortaleza de Santa Cruz (de 1555), em Niterói, para onde foi levado, após ser encontrado e levado preso do seu refúgio na Serra, no bairro de Corrêas, em Petrópolis.
<blockquote>“O meu pai jamais contou para nós isso. Eu não conhecia a história do meu pai. Só quando encontrei esse baú com cartas, recortes, esse material, foi que eu tomei contato com esse momento da vida dele”, conta, hoje, Henrique, aos 64 anos.</blockquote>
Henrique mora na Flórida, seguindo os conselhos do pai, que lhe dizia: ‘faça a sua carreira próxima dos bancos e saia do país’, lembra, agora que é um consultor bem-sucedido, morando na Flórida (EUA). “Ele dizia isso para mim e para as minhas irmãs, e só agora eu entendo. Ele tinha medo. Ele temia pela nossa segurança.”
Agora ele se divide entre considerar que o silêncio era medo, ou trauma. Certo é que decidiu, há três anos, contar toda a trajetória do pai, trazendo fotos e depoimentos como o do historiador Jorge Freitas, da historiadora Ângela de Castro Gomes, do ex-deputado petebista, Almino Afonso, muito próximo à Jango e sua família. Com uma fotografia bem cuidada, o documentário do produtor estreante, Henrique João Pinheiro nos traz um personagem elegante, de belo porte, e casado com Leda, uma mulher linda, que ainda hoje exibe os traços da beleza que encantou João Pinheiro Neto. Henrique define o que ficou do pai que descobriu naquele baú: 
<blockquote>“Orgulho. Ele foi um idealista. E a minha mãe uma heroína.” </blockquote>
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Entrevistas

Filho do pai da reforma agrária revela, à TV 247, a história que desconhecia

247 - Na semana do Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado no próximo dia 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra faz a Jornada da Semana Camponesa. Mobilizações em nível nacional terão o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”. O objetivo é estabelecer diálogo com o governo federal para o avanço das políticas de Reforma Agrária, considerando que apenas 3.353 famílias foram assentadas na atual gestão, segundo o MST.
O movimento tem cerca de 400 mil famílias assentadas, que, de acordo com o grupo, seguem à espera de políticas públicas que existem, mas que não chegam à base. A entidade tem 70 mil famílias acampadas, mostraram números divulgados no site da instituição. Também fazem parte do grupo 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1.900 associações. Para além do MST, são mais de 122 mil famílias cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), organizadas em 1.250 acampamentos em todo o Brasil.
Segundo Jaime Amorim, que integra a direção nacional do MST, "com essa jornada unificada, em nível nacional queremos demonstrar para o governo, primeiro o nosso descontentamento e reivindicar que o governo coloque recurso e estrutura para ampliar a sua capacidade de fazer a Reforma Agrária e assentar as 65.000 famílias acampadas, que é o compromisso de Lula de assentar durante o seu governo”.
Além da necessidade urgente de desapropriação de terras para a criação de novos assentamentos, as famílias Sem Terra cobram um conjunto de ações que foram colocadas como metas do Governo Federal, como o fomento à agricultura familiar, acesso à moradia e educação do campo.
“Nossa principal demanda é a desapropriação de terras para a Reforma Agrária, mas também garantir a desburocratização dos créditos. É necessário que a gente amplie nossa capacidade de produção nos assentamentos e temos uma série de questões de assentamentos criados, que até agora o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não conseguiu assentar as famílias”, destaca Amorim.
O dirigente menciona que o MST considera a divulgação dos números de assentamentos do governo Lula distorcida, pois a regularização de famílias em assentamentos criados anteriormente, em quilombolas e de áreas de ribeirinha são contabilizadas como novos assentamentos, o que não corresponde à realidade. Ao mesmo tempo, quando não são adquiridas novas áreas para desapropriação e criação de assentamentos novos, o governo federal não enfrenta o latifúndio, a concentração de terras e a desigualdade fundiária no Brasil.
A partir da mobilização o Movimento busca destravar a paralisação das políticas de Reforma Agrária junto ao Governo Lula e estabelecer novas negociações para reprogramar essas políticas a partir de 2026, onde haja orçamento suficiente para a execução das metas estipuladas pelo governo até o fim de seu mandato.
Nesta jornada, as pautas dos MST se concentram em quatro eixos:
1. Democratização da terra e criação de novos assentamentos: com a efetivação de assentamentos em áreas já criadas e de uma política efetiva de criação de assentamentos; 
2. Teto e crédito: liberação de políticas públicas massivas para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamentos, pois muitos assentamentos antigos ainda não receberam créditos básicos para a instalação das famílias na terra; 
3. Educação do Campo: políticas públicas para o desenvolvimento humano das famílias camponesas, a partir do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que necessita de ampliação no orçamento para que milhares de jovens tenham condições de realizar um curso superior; 
4. Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional: garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico, bem como contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país.
Em meio às demandas do Movimento, foi lançada uma carta à sociedade, onde também é manifesto o repúdio aos retrocessos impostos pelo Congresso Nacional, como o chamado “PL da devastação” e outras propostas que criminalizam os Movimentos Populares, além de denunciar a especulação do capital nas áreas de assentamentos, e as ameaças do imperialismo americano frente à soberania nacional.
Confira:
Carta do MST à sociedade brasileira
Estamos em luta para ecoar nossa voz coletiva em todo o país que se conecta ao sentimento da sociedade brasileira e do presidente Lula na defesa incondicional da soberania nacional, ameaçada pelo imperialismo e pelas ações de Donald Trump.
No entanto, a ameaça à nossa soberania popular e nacional também tem vindo de dentro do próprio país, com a subordinação da nossa agricultura às empresas transnacionais e com as ações do Poder Legislativo, representante dos interesses do agronegócio e da mineração.&nbsp;
A Reforma Agrária é um instrumento de defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista, saqueador e antipatriótico. Soberania nacional só é possível com soberania alimentar. E a soberania alimentar se constrói com a agricultura familiar camponesa e com a Reforma Agrária.
Por isso, o Movimento Sem Terra sai às ruas em defesa da soberania nacional e da Reforma Agrária. Lutamos por terra, moradia, crédito e educação do campo como políticas para fortalecer a agricultura brasileira e como direitos básicos e essenciais a serem garantidos às famílias assentadas e acampadas.&nbsp;
A defesa da Reforma Agrária Popular — para além do enfrentamento ao latifúndio e à concentração de terras, como previsto na Constituição — é uma luta por uma sociedade justa, soberana, livre da exploração e das opressões e um projeto para enfrentar a espoliação da natureza em curso.&nbsp;
A concentração fundiária continua sendo uma das principais causas da desigualdade em nosso país, sendo a terra um dos mais importantes patrimônios protegidos pelas elites — e sua disputa, motor de permanente tensão, violência e ataques aos direitos da natureza e de seus povos.
Por esse motivo, repudiamos:
<ul>
 <li>A ação da Câmara dos Deputados que, na contramão da urgência climática, aprovou o Projeto de Lei 2.169/2021, o chamado "PL da devastação", um ataque direto à natureza e aos seus povos;</li>
 <li>A aprovação do PL 8262/2017, que permite a ação policial sem ordem judicial em ocupações no campo e na cidade. Projeto de lei que pode ir à votação diretamente no plenário da Câmara, sem que haja um debate profundo com a sociedade sobre o tema. Tal proposta fere todos os direitos e preceitos jurídicos relacionados ao direito à mobilização social;</li>
 <li>A permanência da Instrução Normativa nº 112, editada no apagar das luzes do governo Bolsonaro, que facilita a mineração e grandes obras em projetos de assentamentos rurais.</li>
</ul>
Após mais de três anos de governo Lula, a Reforma Agrária continua paralisada — e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a Reforma Agrária? Somos milhares de Sem Terra! São mais de 122 mil famílias, organizadas em 1.250 acampamentos em todo o país, que precisam de terra para trabalhar e viver. Cerca de 400 mil famílias assentadas seguem à espera de políticas públicas que existem, mas não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos.
Milhares de jovens desejam permanecer e contribuir com o desenvolvimento do campo, mas não têm condições de cursar o ensino superior, devido à ausência de orçamento suficiente para a realização do Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA).
A morosidade do Governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), só aumenta o desânimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais.
Em relação aos assentamentos, programas estruturantes para o desenvolvimento humano, social e econômico das áreas de Reforma Agrária — como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A), o PRONERA e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — não têm recebido os recursos necessários e urgentes.
No que diz respeito ao Ministério da Educação, se faz necessário a garantia de condições orçamentárias para a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo) trabalhar pela superação do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo e dos desafios infraestruturais, formativos e pedagógicos da Educação do Campo, combinado ao fortalecimento do projeto territorial camponês.
Arrancamos nas ruas e nas urnas uma importante vitória para o povo brasileiro ao elegermos Lula presidente. As forças populares — mulheres, negros e negras, juventude, sujeitos LGBTI+, povos originários e a classe trabalhadora do campo e da cidade — foram protagonistas dessa vitória.
Estamos comprometidos com a campanha pela taxação dos super-ricos e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, que unificou o conjunto das forças progressistas em torno do Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo.
Continuaremos a mobilização da nossa base social pela garantia da soberania nacional, da democracia e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, além de denunciar as agressões que nosso país vem sofrendo por parte do governo dos Estados Unidos.
Nossas bandeiras se erguem novamente para exigir a Reforma Agrária Popular como um caminho necessário para a construção de um país soberano, comprometido com o cuidado ambiental, com a redistribuição das riquezas e com o combate à desigualdade social.
Por essa razão, exigimos que o Governo se comprometa, de forma real e efetiva, com a destinação de terras e recursos condizentes com as necessidades concretas das famílias camponesas. Assim, confiamos no compromisso histórico do presidente Lula para orientar seus ministérios a atuarem de forma mais célere nessa direção.
Não podemos mais adiar nossas conquistas!
Brasília, 21 de julho de 2025

MST inicia Jornada em defesa da reforma agrária popular e da soberania nacional

247 - O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reagiu nesta terça-feira (22) à carta pública divulgada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em que o grupo critica o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo que chama de lentidão na condução da reforma agrária. Em nota oficial, o MDA afirmou que a atual gestão "retomou o ritmo da reforma agrária no país" e prometeu a criação de 60 mil novos lotes até o final do mandato. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-reage-ao-mst-e-diz-que-lula-retomou-ritmo-da-reforma-agraria/">CNN Brasil</a>.
Segundo a pasta, 14 mil novos lotes devem ser disponibilizados ainda em 2024, e 30 mil em 2025. A meta, de acordo com o ministério, é contemplar metade das 120 mil famílias acampadas no país. “A meta é criar 30 mil novos lotes ainda em 2025 e 60 mil até o final do mandato, o que representa metade de todas as 120 mil famílias acampadas em todo o Brasil”, informou o ministério.
A resposta foi divulgada um dia após o MST tornar pública uma carta aberta à sociedade brasileira, com o título "Lula, cadê a reforma agrária?", em que cobra avanços nas políticas públicas voltadas ao campo. O movimento afirma que "cerca de 400 mil famílias assentadas ainda aguardam pela implementação de políticas públicas que garantam a reforma", e critica o que chama de falta de ação do governo federal. “A morosidade do governo, por meio dos seus ministérios, em especial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), só aumenta o desânimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais”, diz o texto.
Em resposta às críticas, o MDA destacou os desafios econômicos enfrentados pelo governo na área, como o aumento expressivo no valor das terras. “O preço médio das terras no Brasil subiu 113% nos últimos cinco anos”, justificou o ministério. Ainda assim, a pasta defendeu os esforços da atual gestão: “Respeitamos o papel dos movimentos sociais de reivindicar, mas a verdade é que o governo Lula 3 caminha para bater recordes históricos na reforma agrária”, afirmou.
A carta do MST foi divulgada às vésperas do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, celebrado em 25 de julho. Segundo o movimento, o objetivo do documento é “pautar o governo Lula pelo avanço das políticas de reforma agrária”.

Governo Lula diz ao MST que retomou ritmo da reforma agrária

247 - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cobrou avanços na reforma agrária, em uma carta divulgada nesta segunda-feira (21) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Brasil, o MST conta com cerca de 400 mil famílias assentadas e 70 mil famílias acampadas. Entidade tem 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1.900 associações.&nbsp;
“Soberania nacional só é possível com soberania alimentar. E a soberania alimentar se constrói com a agricultura familiar camponesa e com a reforma agrária. Após mais de três anos de governo Lula, a reforma agrária continua paralisada e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a reforma agrária?“, disse o texto.
“Cerca de 400 mil famílias assentadas seguem à espera de políticas públicas que existem, mas não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos”, complementou.
De acordo com o movimento, a eleição de Lula em 2022 foi “uma importante vitória para o povo brasileiro ao elegermos Lula presidente”. “As forças populares, mulheres, negros e negras, juventude, sujeitos LGBTI+, povos originários e a classe trabalhadora do campo e da cidade, foram protagonistas dessa vitória”, apontou o documento.
“Por essa razão, exigimos que o governo se comprometa, de forma real e efetiva, com a destinação de terras e recursos condizentes com as necessidades concretas das famílias camponesas. Assim, confiamos no compromisso histórico do presidente Lula para orientar seus ministérios a atuarem de forma mais célere nessa direção”.
Confira os setores de atuação do MST:
<ul>
 <li>Frente de Massas</li>
 <li>Formação</li>
 <li>Educação</li>
 <li>Produção</li>
 <li>Comunicação</li>
 <li>Projetos</li>
 <li>Gênero</li>
 <li>Direitos Humanos</li>
 <li>Saúde</li>
 <li>Finanças</li>
 <li>Relações Internacionais</li>
 <li>Cultura</li>
 <li>Juventude</li>
</ul>
Terra da Gente
O governo do presidente Lula anunciou em 2024 o Programa Terra da Gente. Com o Terra da Gente, entre 2023 e 2026, o Governo Federal espera atingir a marca de 295 mil famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, número 877% superior ao total dos seis anos anteriores (2017-2022) – quase 10 vezes mais.

"Soberania nacional só é possível com soberania alimentar": MST envia carta a Lula e cobra avanços na reforma agrária

Rodrigo Chagas, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/07/17/dpu-vai-a-justica-contra-megaempreendimentos-em-areas-de-reforma-agraria/">Brasil de Fato </a>- Milhares de assentamentos da reforma agrária estão sob ameaça direta de grandes empreendimentos instalados sem qualquer escuta das comunidades. Esse é o alerta feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União. A ação pede que novos projetos de mineração, energia e infraestrutura em territórios da reforma agrária sejam suspensos até que se garantam mecanismos efetivos de consulta prévia, livre e informada, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
A ACP é fruto de um processo que durou mais de um ano e meio e mobilizou dezenas de organizações populares, segundo relata a defensora nacional de Direitos Humanos à época da formulação da ação, Carolina Castelliano. O ponto de partida foi a publicação, em 2021, da Instrução Normativa nº 112 pelo Incra, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que passou a permitir, sem garantias de participação social, a instalação de grandes empreendimentos em territórios da reforma agrária.
“A omissão estatal quanto ao cumprimento do dever de realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades assentadas não é pontual, mas sistemática, reiterada e institucionalizada”, diz a petição inicial assinada por Castelliano e pelo defensor regional de Direitos Humanos substituto no Pará, Pedro Wagner Assed.
A DPU aponta que os impactos da ausência de consulta se desdobram em uma série de prejuízos concretos à vida das famílias assentadas: insegurança nos territórios, deslocamentos compulsórios, degradação ambiental, aumento de conflitos agrários e deterioração dos modos de vida comunitários. Em diversos casos, empreendimentos avançam sobre terras coletivas com uso de empresas privadas de segurança, em contextos de intimidação e violência.
“A gente está falando de comunidades vulnerabilizadas sendo removidas ou vigiadas por empresas de segurança privada, de conflitos locais intensificados, de destruição do solo, de contaminação da água, de impossibilidade de acesso a crédito rural e de políticas públicas da reforma agrária sendo inviabilizadas”, afirma Castelliano.
Questionado pela reportagem do Brasil de Fato, o Incra declarou, por e-mail, que “reconhece a necessidade de protocolos específicos para garantir o direito à participação social e à consulta em empreendimentos que impactam assentamentos” e que as recomendações da DPU estão “sendo analisadas pela área técnica responsável”. A autarquia afirmou ainda que a mera revogação da norma nº 112/2021 geraria “maior vulnerabilidade” aos assentamentos e que um Grupo de Trabalho foi criado para promover sua revisão.
Na manifestação judicial já anexada aos autos da ACP, o Incra sustenta, porém, um entendimento distinto. Para o órgão, não haveria omissão normativa, mas sim “inaplicabilidade da Convenção 169 da OIT ao caso concreto”, uma vez que, segundo a autarquia, apenas comunidades quilombolas estariam sob o escopo da convenção no âmbito de sua competência. Tal interpretação, diz o Incra, caracteriza “impossibilidade jurídica do pedido”.
A ACP da DPU, por sua vez, argumenta que residentes de assentamentos da reforma agrária são, sim, sujeitos de direitos da Convenção 169, e que a ausência de consulta fere tanto normas internacionais quanto preceitos constitucionais como a publicidade, a transparência administrativa e a segurança jurídica.
Como pedido final, a ação busca a “condenação da União e do Incra à obrigação de adotar medidas de caráter estrutural com cronograma público de implementação destinados a assegurar o direito à efetiva participação social e à consulta prévia, livre e informada”.
Norma do governo Bolsonaro e o flagelo da mineração
Enquanto isso, no mundo dos negócios, mineradoras cobiçam a exploração em terras públicas destinadas à reforma agrária. Dados oficiais reunidos pela Defensoria Pública da União (DPU) apontam que mais de 17 mil projetos de mineração foram autorizados em áreas de assentamento.
“Não é exagero dizer que, na atual conjuntura, residir em áreas de assentamento rural no Brasil significa estar submetido a um grave e iminente risco de deslocamento compulsório ou de comprometimento da própria subsistência e dos modos de vida”, alerta a ACP.
Até janeiro de 2022, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), havia cerca de 20 mil requerimentos minerários ativos incidentes sobre áreas de assentamentos do Incra – número que desconsidera os setores de energia e infraestrutura. Do total de 8.372 assentamentos oficialmente reconhecidos no país, pelo menos 3.309 (39%) estavam sob disputa por interesses minerários. Destes, 1.480 (44,7%) se localizavam na Amazônia Legal.
A ofensiva se intensificou a partir da edição da Instrução Normativa (IN) nº 112/2021 do Incra, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL). Desde então, foram abertos 982 novos processos com 1.337 sobreposições a áreas de assentamento. Alguns processos atingem mais de uma área.
A normativa trata da anuência do uso de áreas em projetos de assentamento por grandes empreendimentos, mas, segundo a DPU, não contempla garantias mínimas de participação social nem mecanismos de consulta prévia, livre e informada. O texto limita-se a prever, de modo genérico, a possibilidade de audiência pública – e ainda assim apenas em caso de “conflito declarado”.
“A ação teve início há mais de um ano, um ano e meio, mais ou menos”, explica a defensora pública Carolina Castelliano. “Fomos acionados por algumas entidades e organizações a respeito da publicação da IN, em 2021, no governo Bolsonaro.”
Segundo ela, a DPU chegou a apresentar um relatório ao Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU para o Estado brasileiro rever a IN, além de tentar diálogo direto com a direção do Incra. “A modificação seria muito melhor do que a simples revogação”, afirma. Mas, diante do que chamou de “esgotamento da tentativa administrativa de resolução”, a Defensoria optou por judicializar o caso.
Em abril deste ano, antes de ir à Justiça, a DPU havia solicitado formalmente ao Incra e à ANM a revogação imediata da norma sob argumentação de que a mesma ignora critérios técnicos de compatibilidade entre os empreendimentos e os objetivos da política agrária.
Na ação protocolada, a Defensoria reconhece que não se trata de discutir a constitucionalidade da normativa, mas, sim, sua incompatibilidade com normas de hierarquia superior, como a Convenção 169 da OIT. A DPU defende que a omissão quanto à consulta às comunidades atingidas por megaempreendimentos não é pontual, mas parte de um padrão.
“Trata-se de um quadro institucional grave, caracterizado por omissões reiteradas, ausência de diretrizes técnicas mínimas e completa desconsideração dos parâmetros estabelecidos pela Convenção”, aponta o documento.
Já o Incra, em manifestação enviada à Justiça e em resposta a questionamentos enviados pela reportagem do Brasil de Fato, argumenta que a IN 112 representa um “importante avanço normativo”. Segundo a autarquia, a norma foi elaborada por um grupo técnico e submetida à avaliação de diversos órgãos federais.
“Pela primeira vez, ela instituiu parâmetros mínimos para a atuação institucional do Incra”, afirma. Além disso, defende que a revogação da norma geraria “maior vulnerabilidade dos projetos de assentamento”.
O Incra reconhece, no entanto, a necessidade de revisão da norma. Um grupo de trabalho foi criado para esse fim. “A norma deve ser aperfeiçoada para atender os anseios das comunidades”, diz a nota. O órgão também reconhece a importância de garantir protocolos específicos para assegurar o direito à participação social e à consulta prévia.
Segundo a DPU, a falta de avanços mesmo após a troca de governo não é casual. “Existem interesses econômicos, internacionais, transfronteiriços, gigantescos, e que, de certa forma, legitimam e blindam a existência da IN”, afirma Castelliano. A atuação envolve diversos ministérios, entre eles a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia.
Exemplos são muitos
Como gesto simbólico, a ação foi protocolada na Justiça Federal do Pará. O estado já havia sido palco, anos antes, de uma atuação emblemática da DPU contra a instalação do projeto da mineradora canadense Belo Sun, na região de Altamira. A iniciativa empresarial pretendia ocupar parte do território do Projeto de Assentamento Ressaca, onde vivem famílias da reforma agrária, sem qualquer processo de consulta ou participação popular.
O histórico de violações no caso motivou a escolha do Pará como ponto de partida para a nova ação. Além da ausência de escuta às famílias, o processo envolvendo a Belo Sun foi marcado por relatos de intimidação e conflitos no território. Segundo a DPU, empresas privadas de segurança contratadas pela mineradora atuaram de forma ostensiva na região, contribuindo para um cenário de medo e tensão entre os assentados. A situação permanece sob apuração em procedimento sigiloso.
A ACP é recheada de outros exemplos. No Mato Grosso, os Projetos de Assentamento Laranjeiras 1 e Ipê Roxo, no município de Cáceres, estão ameaçados por requerimentos de uma empresa de exploração de mármore. Os títulos minerários podem atingir até 4.780 hectares, conforme os dados reunidos pela Defensoria, sem qualquer garantia de consulta ou informação às famílias residentes nas áreas.
No Piauí, a realidade não é diferente. No município de Piripiri, o Projeto de Assentamento Residência enfrenta os impactos da atividade de uma mineradora. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram elaborados por uma consultoria contratada pela própria empresa, sem qualquer salvaguarda de participação social das famílias diretamente afetadas.

Meio Ambiente

Defensoria vai à Justiça contra megaempreendimentos em áreas de reforma agrária

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (27), em Araguatins, no Tocantins, um dos maiores pacotes de regularização fundiária da história do estado. Durante cerimônia oficial, Lula entregou títulos de terra e assinou um Acordo de Cooperação Técnica que transfere ao povo tocantinense 1,9 milhão de hectares de terras da União. As informações são da Agência Gov.
O presidente destacou que a medida representa não apenas o fortalecimento da governança fundiária, mas também uma reparação histórica em favor das comunidades que vivem nessas áreas. "Nós estamos fazendo uma devolução de títulos de terra para o povo do Tocantins. Não tem nenhum sentido a União ficar com prédios, terrenos, terras em nome dela, quando é muito mais fácil fazer com que essa terra fique na mão do povo para que ele possa produzir aquilo que ele quiser produzir", afirmou Lula.
O acordo firmado entre o Governo Federal e o estado do Tocantins permitirá ações conjuntas para acelerar o processo de regularização fundiária em áreas públicas rurais e urbanas. Atualmente, essas terras representam aproximadamente 7% do território tocantinense.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que o programa Imóvel da Gente, responsável pelas ações, reforça o compromisso do governo com o acesso democrático à terra. "A gente não pode ter mais áreas da União que não estejam destinadas à população e que tenham um uso socioambiental importante. E a gente montou um programa, que foi batizado pelo nome de Imóvel da Gente, que é justamente a população saber que o patrimônio da União não é da União. O patrimônio da União é do povo e tem que voltar para o povo. Essa é a lógica desse programa", declarou.
Além do acordo, Lula também assinou portarias para a criação de sete novos assentamentos no estado, beneficiando diretamente 896 famílias.&nbsp;
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, essa é a maior entrega de terras já realizada de uma só vez no Tocantins. “São quase mil famílias que vão receber terra aqui no estado. O presidente Lula quer que as famílias que lutam pela reforma agrária tenham seu lote para produzir alimentos e ajudar a alimentar o povo brasileiro. Essa é uma política de justiça social e desenvolvimento”, afirmou.
Durante o evento, o governo também entregou 169 títulos de propriedade rural para agricultores familiares de 24 municípios tocantinenses, somando mais de 13,4 mil hectares de área regularizada. Além disso, 17 títulos de propriedade foram destinados a assentados da reforma agrária.
A regularização fundiária é considerada pelo governo um passo fundamental para o combate às desigualdades sociais, a promoção da segurança jurídica e o estímulo à produção agrícola, especialmente da agricultura familiar.

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