247 - A 48ª edição da Expointer, realizada de 30 de agosto a 7 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), registrou números históricos no Pavilhão da Agricultura Familiar. Os empreendimentos ligados ao Programa Nacional da Reforma Agrária foram destaque em vendas e na recepção do público, consolidando-se como uma das principais atrações do evento.
Com a participação de 13 agroindústrias, cooperativas e a Cozinha Campeira, os assentados ofereceram uma ampla variedade de alimentos: pães, sucos, vinhos, queijos, embutidos, doces, sementes e arroz orgânico. Entre os expositores, esteve Milton Zanatto Piazza, do assentamento Boa Vista do Butiá, em Candiota, que apresentou vinhos secos e suco de uva integral. “É a maior feira do estado e um espaço para fazer contatos. Da última vez consegui uma empresa para imprimir rótulos melhores e mais baratos. Na nossa região, isso é muito difícil”, relatou Piazza.
<h2>Sucesso de vendas e reconhecimento do público</h2>
A Agroindústria Piazza, que estreou em 2023, voltou à feira após um ano de pausa e conquistou o terceiro lugar no 13º Concurso de Produtos da Reforma Agrária, na categoria suco de uva integral. A produção chamou a atenção não apenas do júri, formado por representantes de universidades, federações e associações, mas também dos visitantes. Piazza contou que levou 200 litros na primeira remessa e precisou repor o estoque mais de uma vez. “Na quinta-feira as garrafas já estavam escasseando. Não sei se chegam até domingo”, disse.
Outro destaque foi o casal Sueli e Zair Zago, do assentamento Capivara, em Hulha Negra. Os Laticínios Zago também garantiram a terceira colocação na categoria “Queijo colonial” do concurso e mantiveram boas vendas de queijos e doce de leite durante os nove dias de evento.
<h2>Recordes de público e faturamento</h2>
O Pavilhão da Agricultura Familiar alcançou o maior volume de vendas de sua história: R$ 13,6 milhões em faturamento, superando em 25% a marca de 2024, que havia sido de R$ 10,8 milhões. Essa performance reforça a importância da feira como vitrine da produção camponesa e da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.
No total, 1.010.020 pessoas visitaram a Expointer, estabelecendo novo recorde de público. Somente no domingo (7), 147.812 visitantes circularam pelo parque, número que representou o maior fluxo diário já registrado no evento. Também houve recorde de expositores no Pavilhão da Agricultura Familiar, com 456 empreendimentos, além da inscrição de 6.696 animais em competições e mostras.
<h2>Desempenho dos demais setores</h2>
Apesar do sucesso da agricultura familiar, outros setores registraram queda nas vendas. A comercialização de animais recuou de R$ 18,9 milhões em 2024 para R$ 15,4 milhões em 2025. O setor de Máquinas e Implementos Agrícolas também sofreu retração, com R$ 3,7 milhões em negócios, praticamente metade do volume do ano anterior.
Já o setor automobilístico fechou em alta, movimentando mais de R$ 590 milhões. O Badesul, agência de fomento do governo estadual, prospectou R$ 939,2 milhões em propostas de financiamento, sendo R$ 542,7 milhões destinados ao agronegócio e R$ 396,5 milhões a empresas de diferentes portes.

Otávio Rosso

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Empreendimentos da reforma agrária batem recorde de vendas na Expointer 2025

Por Denise Assis
Há três anos o consultor financeiro, que vive na Flórida, em visita à sua mãe, encontrou um baú com recortes e cartas do pai, João Pinheiro Neto, o ex-superintendente da reforma agrária proposta por Jango. Só então soube que o seu recolhimento tinha origem no tempo em que ficou na prisão, quando ele e as irmãs eram muito crianças. Henrique contou essa história ao 247.
Um baú e muitas histórias recuperadas dos documentos encontrados por Henrique João Pinheiro, neto do homem que dirigiu a Superintendência da Reforma Agrária (SUPRA), no governo de João Goulart, virou um documentário chamado “Terra Revolta – João Pinheiro Neto e a Reforma Agrária”, e será exibido no próximo dia 15 de agosto, na cidade Ouro Preto, na sala Joaquim Pedro de Andrade. Agora que o filme está pronto, Henrique conversou com o “Denise Assis Convida”, deste domingo (27), para falar da produção, com direção de Bárbara Goulart, neta de Jango e Maria Thereza, e Caio Bortolotti.
Dentre as reformas de base propostas por João Goulart, no comício da Central, em 13 de março de 1964, o grande destaque e o que mais incomodou à burguesia brasileira foi o decreto assinado ali, na frente de hordas de camponeses, que chegaram de trem, do interior, para assistir àquele ato que mudaria as suas vidas. O decreto, no entanto, caiu por terra quando na madrugada de 31 de março para primeiro de abril daquele ano, Jango também caiu, derrubado que foi por militares, depois de dois anos de conspiração entre empresários, militares e uma parcela conservadora da Igreja. O país mergulhou em 21 anos de ditadura, com consequências que ecoam até os dias de hoje.
Nessa história, muitos foram os personagens transformados em livros e filmes. Um deles, porém, manteve-se em silêncio até o dia 4 de novembro de 2006 – um mês e dois dias antes da morte do ex-presidente Jango, que faleceu no mesmo ano, em 6 de dezembro -, quando morreu no Rio, aos 77 anos, sem que sua família, exceto a mulher, Leda Pinheiro, conhecesse os momentos de dor e isolamento, na prisão da fortaleza de Santa Cruz (de 1555), em Niterói, para onde foi levado, após ser encontrado e levado preso do seu refúgio na Serra, no bairro de Corrêas, em Petrópolis.
<blockquote>“O meu pai jamais contou para nós isso. Eu não conhecia a história do meu pai. Só quando encontrei esse baú com cartas, recortes, esse material, foi que eu tomei contato com esse momento da vida dele”, conta, hoje, Henrique, aos 64 anos.</blockquote>
Henrique mora na Flórida, seguindo os conselhos do pai, que lhe dizia: ‘faça a sua carreira próxima dos bancos e saia do país’, lembra, agora que é um consultor bem-sucedido, morando na Flórida (EUA). “Ele dizia isso para mim e para as minhas irmãs, e só agora eu entendo. Ele tinha medo. Ele temia pela nossa segurança.”
Agora ele se divide entre considerar que o silêncio era medo, ou trauma. Certo é que decidiu, há três anos, contar toda a trajetória do pai, trazendo fotos e depoimentos como o do historiador Jorge Freitas, da historiadora Ângela de Castro Gomes, do ex-deputado petebista, Almino Afonso, muito próximo à Jango e sua família. Com uma fotografia bem cuidada, o documentário do produtor estreante, Henrique João Pinheiro nos traz um personagem elegante, de belo porte, e casado com Leda, uma mulher linda, que ainda hoje exibe os traços da beleza que encantou João Pinheiro Neto. Henrique define o que ficou do pai que descobriu naquele baú: 
<blockquote>“Orgulho. Ele foi um idealista. E a minha mãe uma heroína.” </blockquote>
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Redação Brasil 247

Entrevistas

Filho do pai da reforma agrária revela, à TV 247, a história que desconhecia

247 - Na semana do Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado no próximo dia 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra faz a Jornada da Semana Camponesa. Mobilizações em nível nacional terão o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”. O objetivo é estabelecer diálogo com o governo federal para o avanço das políticas de Reforma Agrária, considerando que apenas 3.353 famílias foram assentadas na atual gestão, segundo o MST.
O movimento tem cerca de 400 mil famílias assentadas, que, de acordo com o grupo, seguem à espera de políticas públicas que existem, mas que não chegam à base. A entidade tem 70 mil famílias acampadas, mostraram números divulgados no site da instituição. Também fazem parte do grupo 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1.900 associações. Para além do MST, são mais de 122 mil famílias cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), organizadas em 1.250 acampamentos em todo o Brasil.
Segundo Jaime Amorim, que integra a direção nacional do MST, "com essa jornada unificada, em nível nacional queremos demonstrar para o governo, primeiro o nosso descontentamento e reivindicar que o governo coloque recurso e estrutura para ampliar a sua capacidade de fazer a Reforma Agrária e assentar as 65.000 famílias acampadas, que é o compromisso de Lula de assentar durante o seu governo”.
Além da necessidade urgente de desapropriação de terras para a criação de novos assentamentos, as famílias Sem Terra cobram um conjunto de ações que foram colocadas como metas do Governo Federal, como o fomento à agricultura familiar, acesso à moradia e educação do campo.
“Nossa principal demanda é a desapropriação de terras para a Reforma Agrária, mas também garantir a desburocratização dos créditos. É necessário que a gente amplie nossa capacidade de produção nos assentamentos e temos uma série de questões de assentamentos criados, que até agora o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não conseguiu assentar as famílias”, destaca Amorim.
O dirigente menciona que o MST considera a divulgação dos números de assentamentos do governo Lula distorcida, pois a regularização de famílias em assentamentos criados anteriormente, em quilombolas e de áreas de ribeirinha são contabilizadas como novos assentamentos, o que não corresponde à realidade. Ao mesmo tempo, quando não são adquiridas novas áreas para desapropriação e criação de assentamentos novos, o governo federal não enfrenta o latifúndio, a concentração de terras e a desigualdade fundiária no Brasil.
A partir da mobilização o Movimento busca destravar a paralisação das políticas de Reforma Agrária junto ao Governo Lula e estabelecer novas negociações para reprogramar essas políticas a partir de 2026, onde haja orçamento suficiente para a execução das metas estipuladas pelo governo até o fim de seu mandato.
Nesta jornada, as pautas dos MST se concentram em quatro eixos:
1. Democratização da terra e criação de novos assentamentos: com a efetivação de assentamentos em áreas já criadas e de uma política efetiva de criação de assentamentos; 
2. Teto e crédito: liberação de políticas públicas massivas para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamentos, pois muitos assentamentos antigos ainda não receberam créditos básicos para a instalação das famílias na terra; 
3. Educação do Campo: políticas públicas para o desenvolvimento humano das famílias camponesas, a partir do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que necessita de ampliação no orçamento para que milhares de jovens tenham condições de realizar um curso superior; 
4. Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional: garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico, bem como contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país.
Em meio às demandas do Movimento, foi lançada uma carta à sociedade, onde também é manifesto o repúdio aos retrocessos impostos pelo Congresso Nacional, como o chamado “PL da devastação” e outras propostas que criminalizam os Movimentos Populares, além de denunciar a especulação do capital nas áreas de assentamentos, e as ameaças do imperialismo americano frente à soberania nacional.
Confira:
Carta do MST à sociedade brasileira
Estamos em luta para ecoar nossa voz coletiva em todo o país que se conecta ao sentimento da sociedade brasileira e do presidente Lula na defesa incondicional da soberania nacional, ameaçada pelo imperialismo e pelas ações de Donald Trump.
No entanto, a ameaça à nossa soberania popular e nacional também tem vindo de dentro do próprio país, com a subordinação da nossa agricultura às empresas transnacionais e com as ações do Poder Legislativo, representante dos interesses do agronegócio e da mineração.&nbsp;
A Reforma Agrária é um instrumento de defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista, saqueador e antipatriótico. Soberania nacional só é possível com soberania alimentar. E a soberania alimentar se constrói com a agricultura familiar camponesa e com a Reforma Agrária.
Por isso, o Movimento Sem Terra sai às ruas em defesa da soberania nacional e da Reforma Agrária. Lutamos por terra, moradia, crédito e educação do campo como políticas para fortalecer a agricultura brasileira e como direitos básicos e essenciais a serem garantidos às famílias assentadas e acampadas.&nbsp;
A defesa da Reforma Agrária Popular — para além do enfrentamento ao latifúndio e à concentração de terras, como previsto na Constituição — é uma luta por uma sociedade justa, soberana, livre da exploração e das opressões e um projeto para enfrentar a espoliação da natureza em curso.&nbsp;
A concentração fundiária continua sendo uma das principais causas da desigualdade em nosso país, sendo a terra um dos mais importantes patrimônios protegidos pelas elites — e sua disputa, motor de permanente tensão, violência e ataques aos direitos da natureza e de seus povos.
Por esse motivo, repudiamos:
<ul>
 <li>A ação da Câmara dos Deputados que, na contramão da urgência climática, aprovou o Projeto de Lei 2.169/2021, o chamado "PL da devastação", um ataque direto à natureza e aos seus povos;</li>
 <li>A aprovação do PL 8262/2017, que permite a ação policial sem ordem judicial em ocupações no campo e na cidade. Projeto de lei que pode ir à votação diretamente no plenário da Câmara, sem que haja um debate profundo com a sociedade sobre o tema. Tal proposta fere todos os direitos e preceitos jurídicos relacionados ao direito à mobilização social;</li>
 <li>A permanência da Instrução Normativa nº 112, editada no apagar das luzes do governo Bolsonaro, que facilita a mineração e grandes obras em projetos de assentamentos rurais.</li>
</ul>
Após mais de três anos de governo Lula, a Reforma Agrária continua paralisada — e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a Reforma Agrária? Somos milhares de Sem Terra! São mais de 122 mil famílias, organizadas em 1.250 acampamentos em todo o país, que precisam de terra para trabalhar e viver. Cerca de 400 mil famílias assentadas seguem à espera de políticas públicas que existem, mas não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos.
Milhares de jovens desejam permanecer e contribuir com o desenvolvimento do campo, mas não têm condições de cursar o ensino superior, devido à ausência de orçamento suficiente para a realização do Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA).
A morosidade do Governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), só aumenta o desânimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais.
Em relação aos assentamentos, programas estruturantes para o desenvolvimento humano, social e econômico das áreas de Reforma Agrária — como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A), o PRONERA e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — não têm recebido os recursos necessários e urgentes.
No que diz respeito ao Ministério da Educação, se faz necessário a garantia de condições orçamentárias para a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo) trabalhar pela superação do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo e dos desafios infraestruturais, formativos e pedagógicos da Educação do Campo, combinado ao fortalecimento do projeto territorial camponês.
Arrancamos nas ruas e nas urnas uma importante vitória para o povo brasileiro ao elegermos Lula presidente. As forças populares — mulheres, negros e negras, juventude, sujeitos LGBTI+, povos originários e a classe trabalhadora do campo e da cidade — foram protagonistas dessa vitória.
Estamos comprometidos com a campanha pela taxação dos super-ricos e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, que unificou o conjunto das forças progressistas em torno do Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo.
Continuaremos a mobilização da nossa base social pela garantia da soberania nacional, da democracia e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, além de denunciar as agressões que nosso país vem sofrendo por parte do governo dos Estados Unidos.
Nossas bandeiras se erguem novamente para exigir a Reforma Agrária Popular como um caminho necessário para a construção de um país soberano, comprometido com o cuidado ambiental, com a redistribuição das riquezas e com o combate à desigualdade social.
Por essa razão, exigimos que o Governo se comprometa, de forma real e efetiva, com a destinação de terras e recursos condizentes com as necessidades concretas das famílias camponesas. Assim, confiamos no compromisso histórico do presidente Lula para orientar seus ministérios a atuarem de forma mais célere nessa direção.
Não podemos mais adiar nossas conquistas!
Brasília, 21 de julho de 2025

Leonardo Lucena

Agro

MST inicia Jornada em defesa da reforma agrária popular e da soberania nacional

247 - O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reagiu nesta terça-feira (22) à carta pública divulgada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em que o grupo critica o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo que chama de lentidão na condução da reforma agrária. Em nota oficial, o MDA afirmou que a atual gestão "retomou o ritmo da reforma agrária no país" e prometeu a criação de 60 mil novos lotes até o final do mandato. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-reage-ao-mst-e-diz-que-lula-retomou-ritmo-da-reforma-agraria/">CNN Brasil</a>.
Segundo a pasta, 14 mil novos lotes devem ser disponibilizados ainda em 2024, e 30 mil em 2025. A meta, de acordo com o ministério, é contemplar metade das 120 mil famílias acampadas no país. “A meta é criar 30 mil novos lotes ainda em 2025 e 60 mil até o final do mandato, o que representa metade de todas as 120 mil famílias acampadas em todo o Brasil”, informou o ministério.
A resposta foi divulgada um dia após o MST tornar pública uma carta aberta à sociedade brasileira, com o título "Lula, cadê a reforma agrária?", em que cobra avanços nas políticas públicas voltadas ao campo. O movimento afirma que "cerca de 400 mil famílias assentadas ainda aguardam pela implementação de políticas públicas que garantam a reforma", e critica o que chama de falta de ação do governo federal. “A morosidade do governo, por meio dos seus ministérios, em especial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), só aumenta o desânimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais”, diz o texto.
Em resposta às críticas, o MDA destacou os desafios econômicos enfrentados pelo governo na área, como o aumento expressivo no valor das terras. “O preço médio das terras no Brasil subiu 113% nos últimos cinco anos”, justificou o ministério. Ainda assim, a pasta defendeu os esforços da atual gestão: “Respeitamos o papel dos movimentos sociais de reivindicar, mas a verdade é que o governo Lula 3 caminha para bater recordes históricos na reforma agrária”, afirmou.
A carta do MST foi divulgada às vésperas do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, celebrado em 25 de julho. Segundo o movimento, o objetivo do documento é “pautar o governo Lula pelo avanço das políticas de reforma agrária”.

Brasil

Governo Lula diz ao MST que retomou ritmo da reforma agrária

247 - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cobrou avanços na reforma agrária, em uma carta divulgada nesta segunda-feira (21) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Brasil, o MST conta com cerca de 400 mil famílias assentadas e 70 mil famílias acampadas. Entidade tem 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1.900 associações.&nbsp;
“Soberania nacional só é possível com soberania alimentar. E a soberania alimentar se constrói com a agricultura familiar camponesa e com a reforma agrária. Após mais de três anos de governo Lula, a reforma agrária continua paralisada e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a reforma agrária?“, disse o texto.
“Cerca de 400 mil famílias assentadas seguem à espera de políticas públicas que existem, mas não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos”, complementou.
De acordo com o movimento, a eleição de Lula em 2022 foi “uma importante vitória para o povo brasileiro ao elegermos Lula presidente”. “As forças populares, mulheres, negros e negras, juventude, sujeitos LGBTI+, povos originários e a classe trabalhadora do campo e da cidade, foram protagonistas dessa vitória”, apontou o documento.
“Por essa razão, exigimos que o governo se comprometa, de forma real e efetiva, com a destinação de terras e recursos condizentes com as necessidades concretas das famílias camponesas. Assim, confiamos no compromisso histórico do presidente Lula para orientar seus ministérios a atuarem de forma mais célere nessa direção”.
Confira os setores de atuação do MST:
<ul>
 <li>Frente de Massas</li>
 <li>Formação</li>
 <li>Educação</li>
 <li>Produção</li>
 <li>Comunicação</li>
 <li>Projetos</li>
 <li>Gênero</li>
 <li>Direitos Humanos</li>
 <li>Saúde</li>
 <li>Finanças</li>
 <li>Relações Internacionais</li>
 <li>Cultura</li>
 <li>Juventude</li>
</ul>
Terra da Gente
O governo do presidente Lula anunciou em 2024 o Programa Terra da Gente. Com o Terra da Gente, entre 2023 e 2026, o Governo Federal espera atingir a marca de 295 mil famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, número 877% superior ao total dos seis anos anteriores (2017-2022) – quase 10 vezes mais.

"Soberania nacional só é possível com soberania alimentar": MST envia carta a Lula e cobra avanços na reforma agrária

Rodrigo Chagas, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/07/17/dpu-vai-a-justica-contra-megaempreendimentos-em-areas-de-reforma-agraria/">Brasil de Fato </a>- Milhares de assentamentos da reforma agrária estão sob ameaça direta de grandes empreendimentos instalados sem qualquer escuta das comunidades. Esse é o alerta feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União. A ação pede que novos projetos de mineração, energia e infraestrutura em territórios da reforma agrária sejam suspensos até que se garantam mecanismos efetivos de consulta prévia, livre e informada, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
A ACP é fruto de um processo que durou mais de um ano e meio e mobilizou dezenas de organizações populares, segundo relata a defensora nacional de Direitos Humanos à época da formulação da ação, Carolina Castelliano. O ponto de partida foi a publicação, em 2021, da Instrução Normativa nº 112 pelo Incra, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que passou a permitir, sem garantias de participação social, a instalação de grandes empreendimentos em territórios da reforma agrária.
“A omissão estatal quanto ao cumprimento do dever de realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades assentadas não é pontual, mas sistemática, reiterada e institucionalizada”, diz a petição inicial assinada por Castelliano e pelo defensor regional de Direitos Humanos substituto no Pará, Pedro Wagner Assed.
A DPU aponta que os impactos da ausência de consulta se desdobram em uma série de prejuízos concretos à vida das famílias assentadas: insegurança nos territórios, deslocamentos compulsórios, degradação ambiental, aumento de conflitos agrários e deterioração dos modos de vida comunitários. Em diversos casos, empreendimentos avançam sobre terras coletivas com uso de empresas privadas de segurança, em contextos de intimidação e violência.
“A gente está falando de comunidades vulnerabilizadas sendo removidas ou vigiadas por empresas de segurança privada, de conflitos locais intensificados, de destruição do solo, de contaminação da água, de impossibilidade de acesso a crédito rural e de políticas públicas da reforma agrária sendo inviabilizadas”, afirma Castelliano.
Questionado pela reportagem do Brasil de Fato, o Incra declarou, por e-mail, que “reconhece a necessidade de protocolos específicos para garantir o direito à participação social e à consulta em empreendimentos que impactam assentamentos” e que as recomendações da DPU estão “sendo analisadas pela área técnica responsável”. A autarquia afirmou ainda que a mera revogação da norma nº 112/2021 geraria “maior vulnerabilidade” aos assentamentos e que um Grupo de Trabalho foi criado para promover sua revisão.
Na manifestação judicial já anexada aos autos da ACP, o Incra sustenta, porém, um entendimento distinto. Para o órgão, não haveria omissão normativa, mas sim “inaplicabilidade da Convenção 169 da OIT ao caso concreto”, uma vez que, segundo a autarquia, apenas comunidades quilombolas estariam sob o escopo da convenção no âmbito de sua competência. Tal interpretação, diz o Incra, caracteriza “impossibilidade jurídica do pedido”.
A ACP da DPU, por sua vez, argumenta que residentes de assentamentos da reforma agrária são, sim, sujeitos de direitos da Convenção 169, e que a ausência de consulta fere tanto normas internacionais quanto preceitos constitucionais como a publicidade, a transparência administrativa e a segurança jurídica.
Como pedido final, a ação busca a “condenação da União e do Incra à obrigação de adotar medidas de caráter estrutural com cronograma público de implementação destinados a assegurar o direito à efetiva participação social e à consulta prévia, livre e informada”.
Norma do governo Bolsonaro e o flagelo da mineração
Enquanto isso, no mundo dos negócios, mineradoras cobiçam a exploração em terras públicas destinadas à reforma agrária. Dados oficiais reunidos pela Defensoria Pública da União (DPU) apontam que mais de 17 mil projetos de mineração foram autorizados em áreas de assentamento.
“Não é exagero dizer que, na atual conjuntura, residir em áreas de assentamento rural no Brasil significa estar submetido a um grave e iminente risco de deslocamento compulsório ou de comprometimento da própria subsistência e dos modos de vida”, alerta a ACP.
Até janeiro de 2022, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), havia cerca de 20 mil requerimentos minerários ativos incidentes sobre áreas de assentamentos do Incra – número que desconsidera os setores de energia e infraestrutura. Do total de 8.372 assentamentos oficialmente reconhecidos no país, pelo menos 3.309 (39%) estavam sob disputa por interesses minerários. Destes, 1.480 (44,7%) se localizavam na Amazônia Legal.
A ofensiva se intensificou a partir da edição da Instrução Normativa (IN) nº 112/2021 do Incra, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL). Desde então, foram abertos 982 novos processos com 1.337 sobreposições a áreas de assentamento. Alguns processos atingem mais de uma área.
A normativa trata da anuência do uso de áreas em projetos de assentamento por grandes empreendimentos, mas, segundo a DPU, não contempla garantias mínimas de participação social nem mecanismos de consulta prévia, livre e informada. O texto limita-se a prever, de modo genérico, a possibilidade de audiência pública – e ainda assim apenas em caso de “conflito declarado”.
“A ação teve início há mais de um ano, um ano e meio, mais ou menos”, explica a defensora pública Carolina Castelliano. “Fomos acionados por algumas entidades e organizações a respeito da publicação da IN, em 2021, no governo Bolsonaro.”
Segundo ela, a DPU chegou a apresentar um relatório ao Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU para o Estado brasileiro rever a IN, além de tentar diálogo direto com a direção do Incra. “A modificação seria muito melhor do que a simples revogação”, afirma. Mas, diante do que chamou de “esgotamento da tentativa administrativa de resolução”, a Defensoria optou por judicializar o caso.
Em abril deste ano, antes de ir à Justiça, a DPU havia solicitado formalmente ao Incra e à ANM a revogação imediata da norma sob argumentação de que a mesma ignora critérios técnicos de compatibilidade entre os empreendimentos e os objetivos da política agrária.
Na ação protocolada, a Defensoria reconhece que não se trata de discutir a constitucionalidade da normativa, mas, sim, sua incompatibilidade com normas de hierarquia superior, como a Convenção 169 da OIT. A DPU defende que a omissão quanto à consulta às comunidades atingidas por megaempreendimentos não é pontual, mas parte de um padrão.
“Trata-se de um quadro institucional grave, caracterizado por omissões reiteradas, ausência de diretrizes técnicas mínimas e completa desconsideração dos parâmetros estabelecidos pela Convenção”, aponta o documento.
Já o Incra, em manifestação enviada à Justiça e em resposta a questionamentos enviados pela reportagem do Brasil de Fato, argumenta que a IN 112 representa um “importante avanço normativo”. Segundo a autarquia, a norma foi elaborada por um grupo técnico e submetida à avaliação de diversos órgãos federais.
“Pela primeira vez, ela instituiu parâmetros mínimos para a atuação institucional do Incra”, afirma. Além disso, defende que a revogação da norma geraria “maior vulnerabilidade dos projetos de assentamento”.
O Incra reconhece, no entanto, a necessidade de revisão da norma. Um grupo de trabalho foi criado para esse fim. “A norma deve ser aperfeiçoada para atender os anseios das comunidades”, diz a nota. O órgão também reconhece a importância de garantir protocolos específicos para assegurar o direito à participação social e à consulta prévia.
Segundo a DPU, a falta de avanços mesmo após a troca de governo não é casual. “Existem interesses econômicos, internacionais, transfronteiriços, gigantescos, e que, de certa forma, legitimam e blindam a existência da IN”, afirma Castelliano. A atuação envolve diversos ministérios, entre eles a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia.
Exemplos são muitos
Como gesto simbólico, a ação foi protocolada na Justiça Federal do Pará. O estado já havia sido palco, anos antes, de uma atuação emblemática da DPU contra a instalação do projeto da mineradora canadense Belo Sun, na região de Altamira. A iniciativa empresarial pretendia ocupar parte do território do Projeto de Assentamento Ressaca, onde vivem famílias da reforma agrária, sem qualquer processo de consulta ou participação popular.
O histórico de violações no caso motivou a escolha do Pará como ponto de partida para a nova ação. Além da ausência de escuta às famílias, o processo envolvendo a Belo Sun foi marcado por relatos de intimidação e conflitos no território. Segundo a DPU, empresas privadas de segurança contratadas pela mineradora atuaram de forma ostensiva na região, contribuindo para um cenário de medo e tensão entre os assentados. A situação permanece sob apuração em procedimento sigiloso.
A ACP é recheada de outros exemplos. No Mato Grosso, os Projetos de Assentamento Laranjeiras 1 e Ipê Roxo, no município de Cáceres, estão ameaçados por requerimentos de uma empresa de exploração de mármore. Os títulos minerários podem atingir até 4.780 hectares, conforme os dados reunidos pela Defensoria, sem qualquer garantia de consulta ou informação às famílias residentes nas áreas.
No Piauí, a realidade não é diferente. No município de Piripiri, o Projeto de Assentamento Residência enfrenta os impactos da atividade de uma mineradora. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram elaborados por uma consultoria contratada pela própria empresa, sem qualquer salvaguarda de participação social das famílias diretamente afetadas.

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Meio Ambiente

Defensoria vai à Justiça contra megaempreendimentos em áreas de reforma agrária

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (27), em Araguatins, no Tocantins, um dos maiores pacotes de regularização fundiária da história do estado. Durante cerimônia oficial, Lula entregou títulos de terra e assinou um Acordo de Cooperação Técnica que transfere ao povo tocantinense 1,9 milhão de hectares de terras da União. As informações são da Agência Gov.
O presidente destacou que a medida representa não apenas o fortalecimento da governança fundiária, mas também uma reparação histórica em favor das comunidades que vivem nessas áreas. "Nós estamos fazendo uma devolução de títulos de terra para o povo do Tocantins. Não tem nenhum sentido a União ficar com prédios, terrenos, terras em nome dela, quando é muito mais fácil fazer com que essa terra fique na mão do povo para que ele possa produzir aquilo que ele quiser produzir", afirmou Lula.
O acordo firmado entre o Governo Federal e o estado do Tocantins permitirá ações conjuntas para acelerar o processo de regularização fundiária em áreas públicas rurais e urbanas. Atualmente, essas terras representam aproximadamente 7% do território tocantinense.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que o programa Imóvel da Gente, responsável pelas ações, reforça o compromisso do governo com o acesso democrático à terra. "A gente não pode ter mais áreas da União que não estejam destinadas à população e que tenham um uso socioambiental importante. E a gente montou um programa, que foi batizado pelo nome de Imóvel da Gente, que é justamente a população saber que o patrimônio da União não é da União. O patrimônio da União é do povo e tem que voltar para o povo. Essa é a lógica desse programa", declarou.
Além do acordo, Lula também assinou portarias para a criação de sete novos assentamentos no estado, beneficiando diretamente 896 famílias.&nbsp;
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, essa é a maior entrega de terras já realizada de uma só vez no Tocantins. “São quase mil famílias que vão receber terra aqui no estado. O presidente Lula quer que as famílias que lutam pela reforma agrária tenham seu lote para produzir alimentos e ajudar a alimentar o povo brasileiro. Essa é uma política de justiça social e desenvolvimento”, afirmou.
Durante o evento, o governo também entregou 169 títulos de propriedade rural para agricultores familiares de 24 municípios tocantinenses, somando mais de 13,4 mil hectares de área regularizada. Além disso, 17 títulos de propriedade foram destinados a assentados da reforma agrária.
A regularização fundiária é considerada pelo governo um passo fundamental para o combate às desigualdades sociais, a promoção da segurança jurídica e o estímulo à produção agrícola, especialmente da agricultura familiar.

Lula com famílias beneficiadas por distribuição de terras no Tocantins 

Lula entrega 1,9 milhão de hectares de terras da União ao povo do Tocantins

247 - Em um momento estratégico para o debate climático global, com o Brasil se preparando para sediar a COP30 em Belém (PA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (<a href="https://mst.org.br/2025/05/30/mst-anuncia-jornadas-nacionais-da-juventude-e-por-reforma-agraria-e-justica-climatica/">MST</a>) iniciou no sábado (31) duas grandes mobilizações que articulam denúncia e proposta. As ações reúnem a 16ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra e a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e Seus Povos, que acontecem em todos os estados brasileiros com o objetivo de confrontar os crimes ambientais do agronegócio e fortalecer a Reforma Agrária Popular como solução concreta para a crise climática.
Sob o lema “Reforma Agrária Popular: pela natureza e os povos para enfrentar a crise ambiental!”, a mobilização começou com assembleias de base em áreas do MST, que debaterão os impactos da crise ambiental em cada bioma, acampamento e assentamento. Segundo Bárbara Loureiro, da coordenação do Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, o foco é reunir diagnóstico e ação. “Vamos ter plantio de mudas, doação de mudas em todos os biomas... como temos sentido a crise ambiental; fazer essa análise de diagnóstico de quem ali são os causadores... mas também como podemos, coletivamente, nos organizar onde estamos para construir essas soluções”.
A ofensiva do MST se desdobra em diversas frentes, tanto no campo quanto nas cidades. A chamada “Jornada de Lambes” distribui cartazes e adesivos em 11 estados, enquanto projeções de mensagens em prédios públicos de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belém reforçarão o conteúdo político das ações. Estão programados ainda Tribunais Populares que, de forma simbólica, julgarão responsáveis por desastres como as enchentes no Rio Grande do Sul, as queimadas no Ceará e Maranhão, o desmatamento no Mato Grosso e os conflitos provocados pela mineração em Minas Gerais.
A mobilização culmina com a 3ª Jornada da Natureza no Paraná, entre 2 e 7 de junho, onde será realizado o plantio de 21 toneladas de sementes da palmeira juçara, uma espécie ameaçada na Mata Atlântica. Para Bárbara Loureiro, o plantio se insere em um conjunto de práticas que revelam alternativas concretas ao modelo destrutivo vigente. “As vivências são um convite, uma convocação... para conhecer as áreas de Reforma Agrária, apresentar o que temos construído... como a produção agroecológica, a produção de bioinsumos, a mecanização do plantio de árvores, a cultura das nossas escolas do campo, nossas experiências de saúde popular”.
A juventude tem papel central nessa articulação, como destaca Fernanda Farias, do Coletivo de Juventude do MST. Ela aponta os desafios organizativos, de mobilização e formação, mas também ressalta a potência do envolvimento dos jovens na defesa dos bens comuns: “Entendemos que, de forma geral, a juventude tem sido protagonista na luta em defesa dos bens comuns e da natureza... ações junto à classe trabalhadora urbana, ampliando articulações, fortalecendo o trabalho de base”.
A agenda das Jornadas acontece num contexto marcado pela violência no campo. Em 2023, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registrados 35 assassinatos em conflitos fundiários no país. Ao mesmo tempo, o MST busca incidir nos debates da COP30 e critica propostas como os mercados de carbono, que classifica como “falsas soluções” para os dilemas ambientais.
Ao longo de junho, o Movimento também lançará a série digital “Registros da Terra: O MST nos biomas brasileiros”, além de promover mutirões de reflorestamento, montagem de viveiros e vivências em assentamentos. As ações, segundo Bárbara, têm um objetivo duplo: denunciar os responsáveis pela devastação ambiental e mostrar que outro modelo de desenvolvimento é possível, a partir da experiência prática dos assentados. “É nesse caminho que a Reforma Agrária Popular se apresenta: como saída, como esse lugar que enfrenta, mas também anuncia um caminho de esperança para a humanidade diante da crise ambiental e climática”.
Para Fernanda Farias, a Jornada também é um espaço para disputar os rumos da COP30 e para afirmar os verdadeiros sujeitos da transformação. “Os causadores da crise não devem ser ouvidos, mas sim penalizados. E que os guardiões da terra – os indígenas, os camponeses – merecem espaço para apresentar as ações que, de forma concreta, ajudam a sociedade e a natureza a viverem em conjunto”.
Ela conclui enfatizando que os efeitos da crise ambiental não são neutros. “A crise ambiental atinge todos os povos e seres humanos, especialmente a classe trabalhadora, os povos originários, os camponeses, os centros urbanos periféricos, os mais pobres, as mulheres, os sujeitos LGBTI+, os negros, e as gerações mais jovens – à juventude e as crianças. A luta pela vida da terra é uma luta pela nossa vida, por nossos corpos e territórios”.

MST lança mobilização nacional para denunciar crimes ambientais e propor soluções contra a crise climática

247 - Durante a cerimônia de criação do Assentamento Maila Sabrina, realizada nesta quinta-feira (29) nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e rebateu críticas de setores que rotulam os militantes como "invasores". A atividade marcou um importante avanço do programa Terra da Gente, que busca acelerar a reforma agrária no país.
"Temos a obrigação moral, ética e política de ver o que vimos aqui e ter coragem de debater com aqueles que são contra o movimento sem-terra, contra a reforma agrária, que não conhecem o sacrifício e tentam vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores em busca de dignidade, em busca de respeito, em busca de direitos", afirmou Lula, numa crítica direta à tentativa de deslegitimar a atuação dos sem-terra. "A luta de vocês não tem nada de ilegal. A luta de vocês é para cumprir a Constituição".
Assentamento Maila Sabrina: duas décadas de resistência reconhecidas - O assentamento oficializado nesta quinta-feira corresponde à antiga Fazenda Brasileira, ocupada desde 2003 pela comunidade Maila Sabrina. Após anos de despejos e insegurança jurídica, cerca de 450 famílias conquistaram definitivamente o direito de permanecer em uma área de 10,6 mil hectares, agora reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo Lula, a criação do assentamento só foi possível porque houve um esforço para reestruturar o órgão federal. "Demorou um pouco porque o Incra estava totalmente desorganizado. Quando voltamos ao governo, o governo que assumimos estava muito pior. Encontramos esse país administrado da forma mais irresponsável possível, e consertar leva tempo", criticou.
Terra da Gente: o caminho para uma reforma agrária estruturada - O programa Terra da Gente, lançado em 2024, foi destacado pelo presidente como uma das principais ferramentas para evitar conflitos no campo. Ele explicou que solicitou ao ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, a elaboração de uma "prateleira" de terras aptas à reforma agrária. "O jeito de evitarmos morte e violência no campo seria prepararmos uma prateleira de todas as terras disponíveis no país [...] para não precisar haver uma guerra antes de obtermos a terra. E isso foi feito", declarou.
A meta do governo é ambiciosa: assentar 30 mil novas famílias até o fim de 2025, outras 30 mil até 2026, e beneficiar 326 mil famílias em assentamentos tradicionais, regularizados ou com reconhecimento fundiário.
Produção agrícola, dignidade e combate à fome - A experiência da comunidade Maila Sabrina, que já mantinha produção agrícola relevante e ações solidárias desde antes da oficialização do assentamento, foi exaltada como exemplo do potencial da agricultura familiar. "A verdade nua e crua é que quanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários tivermos, quanto mais incentivos dermos, quanto melhor produzirmos, melhor a qualidade do alimento, fica mais barato e todo mundo vive melhor", argumentou o presidente.
Lula também fez duras críticas à má gestão da segurança alimentar: "A seca é um problema da natureza**;** a falta de comida por conta da seca é falta de vergonha na cara de quem governa. E isso continua de pé. É a mais pura verdade."
Créditos e parcerias: fomento à autonomia no campo - Além da criação do assentamento, o evento contou com entregas concretas de apoio à produção familiar. Um crédito de R$ 1,3 milhão do programa Fomento Mulher beneficiará 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina. Também foram assinados contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e um protocolo de intenções entre o MDA e a Itaipu Binacional para garantir compras institucionais de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A parceria com a Itaipu também prevê a ampliação de ações de assistência técnica e extensão rural, reforçando a autonomia e sustentabilidade dos assentamentos.
Assentamento consolidado e modelo de transformação - Hoje estruturada com agroindústrias, cultivos diversificados e serviços públicos, a comunidade Maila Sabrina é reconhecida regionalmente por sua organização, impacto econômico e protagonismo em ações de solidariedade, como a doação de alimentos durante a pandemia. Dados do projeto MapBiomas mostram ainda que, entre 2003 e 2023, o território passou por uma significativa recuperação ambiental, com o fim da pecuária degradante e o surgimento de lavouras e áreas reflorestadas.
Regularização com base no diálogo e na legalidade - A conquista do assentamento resultou de uma solução consensual, costurada pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná e homologada pela Justiça Federal. Após dois anos de mediação e com a concordância de todas as partes — Incra, Ministério Público, Defensoria, Sudis e os proprietários da antiga fazenda — foi garantida a indenização dos antigos donos e foram encerradas as ações possessórias. As famílias agora vivem sem o risco de despejo.

Paulo Emilio

'Temos que ter coragem de debater com aqueles que chamam vocês de invasores', diz Lula ao MST

247 - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) defende uma troca no comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O alvo da insatisfação é o ministro Paulo Teixeira (PT), que, segundo parte da direção do movimento, não estaria atendendo às expectativas quanto ao ritmo da reforma agrária, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/05/mst-diz-que-ministro-paulo-teixeira-passou-do-limite-e-cobra-demissao-por-lula.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
A tensão, que vinha se acumulando desde 2023, deve se materializar em novas cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (29), durante um encontro entre o presidente, o ministro e representantes do MST em assentamento no Paraná.
Ao jornal, Teixeira afirmou estar surpreso com a crítica e reiterou que mantém diálogo regular com lideranças do movimento, além de defender que todas as metas da pasta estão sendo cumpridas conforme o planejado.
Ritmo e dados dos assentamentos estão no centro do debate - Entre os pontos levantados por integrantes do MST está a forma como os dados de assentamentos têm sido divulgados. O movimento aponta divergências em relação aos critérios adotados para contabilizar famílias assentadas, defendendo que só devem entrar nas estatísticas aquelas que recebem terras novas.
O ministério, por sua vez, afirma que ouviu as ponderações e passou a apresentar os dados com mais detalhamento, inclusive com listagens que informam nome, endereço, tamanho e município de cada assentamento. No fim de 2024, por exemplo, o governo havia divulgado o número de 71.414 famílias assentadas — número que foi alvo de questionamento pelo MST. Após esse episódio, os dados passaram a ser desmembrados entre novos assentamentos e processos de regularização.
Mesmo com o esforço de transparência, parte do movimento considera que o ritmo das ações poderia ser mais acelerado e que há dificuldades orçamentárias que precisariam ser enfrentadas com maior prioridade política.
Investimentos e programas em andamento - Paulo Teixeira reforça que sua gestão tem trabalhado para fortalecer a reforma agrária. Entre as ações mencionadas por ele estão a liberação de R$ 1,6 bilhão em crédito instalação para famílias assentadas, o edital de R$ 1 bilhão lançado para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com 15 turmas iniciadas em 2023 e mais 22 programadas para este ano.
Sobre as críticas de que faltaria empenho na busca por recursos, o ministro afirma que há compromisso do governo com a pauta e que os programas vêm sendo ampliados dentro das possibilidades fiscais do momento.&nbsp;
Caminhos para o diálogo - Apesar das divergências pontuais, o ministro acredita que há espaço para seguir construindo soluções com o MST. Ele ressalta que as portas do ministério permanecem abertas para o diálogo e que os avanços conquistados até agora são fruto dessa interlocução constante.
O MST, por sua vez, busca reforçar seu papel como agente de pressão social, defendendo celeridade nas políticas de acesso à terra. A posição em relação ao ministro pode evoluir nas próximas semanas, especialmente a depender do resultado da conversa com Lula e da condução das próximas etapas do programa Terra da Gente.

Guilherme Levorato

MST critica Paulo Teixeira e pede substituição a Lula

247 - Neste 25 de maio, o Brasil celebra o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural, uma data dedicada a reconhecer a importância de milhões de homens e mulheres que produzem boa parte dos alimentos que abastecem o mercado interno e garantem segurança alimentar à população brasileira. Mais do que uma homenagem, a data representa o reconhecimento concreto da contribuição fundamental do trabalho no campo para a economia nacional e para o desenvolvimento social do país. Reportagem com base em conteúdo da Agência Gov, via Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
De acordo com matéria publicada pela Agência Gov, o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tem implementado uma série de políticas públicas voltadas à valorização e fortalecimento da agricultura familiar. Entre as principais ações estão o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Programa Mais Alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Essas iniciativas não apenas garantem melhores condições de vida e trabalho no meio rural, como também impulsionam a produção sustentável de alimentos no país.
Essas políticas constituem uma via de mão dupla: além de garantirem renda e dignidade a milhares de famílias do campo, elas também asseguram a chegada de alimentos saudáveis e diversificados às mesas da população brasileira. Ao investir no campo, o Estado brasileiro promove inclusão social, combate à fome e desenvolvimento regional.
Mulheres no campo: protagonismo que transforma
Um dos destaques do esforço governamental e social para fortalecer o campo está na valorização do papel das mulheres rurais. Camponesas, indígenas, quilombolas e trabalhadoras assentadas vêm assumindo posição central na produção de alimentos e na construção de alternativas sustentáveis para o desenvolvimento rural. Por meio da adoção de práticas agroecológicas, da luta pela preservação ambiental e da defesa dos direitos à terra, essas mulheres têm promovido uma agricultura mais justa, diversa e resiliente.
Seu trabalho cotidiano contribui para transformar o campo em um espaço de resistência e inovação. A luta contra a fome e pelo direito à alimentação saudável passa, cada vez mais, pelas mãos das mulheres do campo. Como destaca a nota do MDA, “elas são responsáveis por boa parte da manutenção da vida no campo e seguem engajadas na luta contra a fome, fazendo da produção de alimentos uma garantia de acesso à alimentação saudável no Brasil”.
Rumo a um futuro mais justo no campo
As políticas públicas voltadas à agricultura familiar representam um passo importante para corrigir desigualdades históricas e fortalecer a soberania alimentar no país. Ao reconhecer o papel dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, o Estado também assume o compromisso com um modelo de desenvolvimento que respeita a terra, os povos do campo e o meio ambiente.
Neste 25 de maio, mais do que celebrar o trabalho de quem planta, cuida e colhe, é fundamental reafirmar o compromisso coletivo com a valorização da agricultura familiar e com a promoção de um campo vivo, produtivo e justo para todos e todas.

José Reinaldo

25 de maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural

Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural celebra protagonismo de quem garante alimento e desenvolvimento ao país

247 - A influencer Michele Zavodini faz pose em uma lancha no mar de Santa Catarina e desfilou ao sair de um avião de pequeno porte. Em seu Instagram, ela mostra uma rotina de festas, luxo e viagens. Desde 27 de dezembro do ano passado, o nome dela está no sistema do Incra e aparece oficialmente como beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária, vinculada ao Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, no norte de Mato Grosso. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (14) pelo <a href="https://reporterbrasil.org.br/2025/05/influencer-cadastrada-incra-reforma-agraria-mt/">Repórter Brasil</a>.&nbsp;
A Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Planalto (Assoplan) denunciou à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público Federal (MPF). A entidade representa 70 famílias sem terra da região, acampadas há mais de dez anos à espera de um lote. Documentos reunidos pelo MPF e pela Polícia Federal mostram que existem mais de mil lotes transferidos para cerca de 80 grupos familiares ou fazendeiros, em processos que teriam envolvido ameaças, contratos irregulares e uso de laranjas.&nbsp;
A denúncia feita pela DPU mencionou como beneficiários um fazendeiro já processado pelo Incra e uma servidora da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Por lei, funcionários públicos não podem ser contemplados com lotes de reforma agrária.&nbsp;
A Incra disse que a influencer e o fazendeiro estão com o cadastro bloqueado pela autarquia e que podem ser excluídos da relação. Mas o cadastro da servidora pública continua ativo.
A influencer comentou sobre a inclusão do seu nome no sistema do Incra. "Não estou sabendo da denúncia [feita pela Assoplan] e, por este motivo, não tenho nada a declarar", afirmou.

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