Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.
Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto às instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.
O objetivo, segundo o ministério, é auxiliar um total de mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano – mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União – por esse motivo, a pasta destaca que não haverá prejuízo para o Tesouro. “A ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções”.
“A medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.”
Entenda - O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês e tem como meta incluir mais agricultores no crédito rural. Parte dos produtores com dívidas, segundo a pasta, não deve mais ao banco, mas permanece em cadastros negativos, os chamados scores negativos. São pessoas que repactuaram suas dívidas, mas o bancos as mantiveram numa espécie de lista negativa.
Dados do ministério indicam que, dos cerca de 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, 70% estão com restrições nos bancos e 30%, com restrições nos serviços de proteção ao crédito – muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. O número equivale a 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.
O levantamento feito pela pasta mostra ainda que 69% das dívidas financeiras tinham valores de até R$10 mil; cerca de 22%, de R$10 mil a R$50 mil; e 9% eram dívidas acima de R$50 mil. Entre as dívidas não financeiras, ou seja, as que não correspondem a empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$ 1 mil, débitos menores que um salário mínimo.
“Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, reforçou o ministério.
Como vai funcionar:
- Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar, a partir de hoje, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.
- Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.
- Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.
- Interessados em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.

Paulo Emilio

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Agro

Programa Desenrola Rural entra em vigor nesta segunda-feira

247 - A partir de 24 de fevereiro, agricultores familiares com dívidas junto a instituições bancárias ou à União poderão renegociar seus débitos e retomar o acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa, denominado Desenrola Rural, foi anunciado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e prevê descontos de até 96% no valor das dívidas. A iniciativa busca atender mais de 1,35 milhão de agricultores que enfrentam inadimplência há mais de um ano, com uma meta inicial de beneficiar 250 mil produtores em 2025.
Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, explicou que a renegociação não trará prejuízo ao Tesouro Nacional, uma vez que a maior parte das dívidas está inscrita na Dívida Ativa da União. Segundo o ministro, a medida visa permitir que os agricultores retomem a capacidade de financiamento e impulsionem sua produção.
“Adotamos essa medida, sancionada pelo presidente Lula nesta semana, para ampliar o acesso ao crédito rural. Muitos desses agricultores já renegociaram suas dívidas, mas continuam em cadastros negativos, conhecidos como scores negativos. Os bancos mantiveram essas restrições mesmo após a renegociação. Com esse programa, resolvemos essa situação e estimamos incluir 250 mil novos beneficiários ainda neste ano”, afirmou Teixeira.
Para estruturar o Desenrola Rural, o MDA realizou um levantamento junto às instituições financeiras. Os dados indicam que, dos 1,35 milhão de agricultores familiares com débitos em atraso há mais de um ano, 70% enfrentam restrições bancárias, enquanto 30% possuem pendências em serviços de proteção ao crédito, muitas vezes devido a contas de água, luz e telefone. Esse contingente representa 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais aptos a acessar o Pronaf.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, destacou que o programa atenderá agricultores com diferentes faixas de dívida, mas que a maioria dos inadimplentes tem débitos de pequeno valor.
“Queremos resolver a situação de todos os agricultores familiares, independentemente do montante devido. No entanto, percebemos que grande parte dos endividados enfrenta dificuldades por conta de valores considerados irrisórios para a União”, explicou Machiavelli.
Segundo o levantamento, 69% das dívidas financeiras estão abaixo de R$10 mil, enquanto 22% variam entre R$10 mil e R$50 mil. Apenas 9% dos endividados devem valores superiores a R$50 mil. No caso de dívidas não financeiras, 47% dos agricultores familiares têm pendências inferiores a R$1 mil, ou seja, menos que um salário 
Os agricultores poderão consultar sua situação junto às instituições credoras a partir de 24 de fevereiro. Para aqueles cujas dívidas estão inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo de adesão ao Desenrola Rural se estende até 30 de maio. Já para os agricultores com pendências no Pronaf, a renegociação poderá ser feita até 31 de dezembro.
A iniciativa do governo federal representa um esforço para garantir a inclusão produtiva e fortalecer a agricultura familiar, fundamental para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico do país.

Governo lança Desenrola Rural para renegociação de dívidas da agricultura familiar

Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar trabalhadores do campo em todo o país.
<h2>Alimentação saudável</h2>
Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.
Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).
<h2>Alta</h2>
O governo defende que agricultura familiar é uma prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica, conforme foi divulgado em julho.
Na safra 2022/2023, ainda segundo o governo, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. A quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações (aumento de 16,2%).
Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.
Criado em 1996, o Pronaf tem a finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural com ações para implementar o aumento da capacidade produtiva, e a geração de empregos e renda.

Lei sancionada por Lula destina R$ 500 milhões à agricultura familiar

247 - O governo Lula informou nesta segunda-feira (22), por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que, dentro do Plano Safra 2023/2024), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf 2023-2024) recebeu R$ 71,6 bilhões, aumento de 34% com 2022-2023 e o maior da série histórica. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência do Executivo federal.&nbsp;
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, "o Plano Safra da Agricultura Familiar cumpre um grande objetivo que é aumentar a produção de alimentos e colocar mais comida saudável no prato de todas as brasileiras e brasileiros". "E isso é possível por meio da oferta de crédito barato em todas as regiões do país", afirmou.&nbsp;
"Nós conseguimos, para a safra 2024/2025, o maior volume de crédito da história com redução de juros em 10 linhas de financiamento, fortalecendo a participação das mulheres e dos jovens, mecanizando as pequenas propriedades, promovendo a agroecologia e a recuperação de áreas degradadas e ampliando a inclusão produtiva pela via econômica através do microcrédito", acrescentou.&nbsp;
SUBPROGRAMAS&nbsp;
Em relação aos subprogramas do Pronaf, destaque para o Pronaf Agroecologia. Nessa linha de crédito, que financia sistemas de base agroecológica ou orgânicos, o número de contratos cresceu 210,47% da safra 2022/2023 para a safra 2023/2024, passando de 86 para 267. E 155,09% em relação ao valor, saindo de R$ 3,4 milhões para R$ 8,7 milhões.
Outro destaque fica para a linha voltada às mulheres. Nessa linha, o número de contratos cresceu 18,19% da safra 2022/2023 para a safra 2023/2024: de 5.235 para 6.187. E o valor contratado subiu 107,51%, de R$ 91,8 milhões para R$ 190,6 milhões.
O Microcrédito Produtivo Rural também teve crescimento expressivo, com um aumento de 34,18% em relação ao número de contratos (655.443 para 879.481). Quanto ao valor contratado, o incremento foi de 93,32% (de R$ 3 milhões para R$ 5,9 milhões).
REGIÕES
O Nordeste foi a região com o maior impacto no crédito para a agricultura familiar entre as safras 2022/2023 e 2023/2024, com aumento de 28,7% nos contratos (de 701.990 para 903.398) e de 61,2 % no valor contratado (R$ 6,4 bi/R$ 10,3 bi) via Pronaf. Na Região Sudeste, o crescimento foi de 17,6% na quantidade de operações (187.307/220.311) e de 24,7% no valor contratado (R$ 7,4 bi/R$ 9,2 bi).
Na Região Norte, o aumento foi de 2,5% na quantidade de operações (56.420/57.846) e de 15,3% no valor contratado (R$ 4 bi/R$ 4,6 bi). No Centro-Oeste, embora os contratos tenham caído 1,8% (41.699/40.962), houve aumento de 4,8% no valor (R$ 3,3 bi/R$ 3,46 bi). Já no Sul, praticamente não houve variação: -0,1% (458.893/458.383) e -0,4% (R$ 31,9 bi/R$ 31,8 bi), respectivamente.
ESTADOS&nbsp;
Os maiores crescimentos em número de operações de crédito, entre a safra 2022/2023 e a safra 2023/2024, ocorreram no Amapá (60,31%), no Piauí (45,94%), no Tocantins (41,56%), em Sergipe (39,83%) e no Rio Grande do Norte (34,99%). O Amapá também é a unidade da Federação com maior aumento percentual de valor contratado por meio do Pronaf: 90%, passando de R$ 9 milhões para R$ 17,2 milhões. É seguida por Distrito Federal (79,13%, de R$ 2,1 mi para R$ 3,8 mi), Piauí (76,15%, de R$ 528,9 mi para R$ 931,7 mi), Paraíba (75,03%, de R$ 437,8 mi para R$ 766,3 mi) e Rio Grande do Norte (72,60%, de R$ 273,8 mi para R$ 472,6 mi).
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR&nbsp;
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, no dia 3 de julho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões.

Tag: pronaf

Programa Desenrola Rural entra em vigor nesta segunda-feira

Governo lança Desenrola Rural para renegociação de dívidas da agricultura familiar

Lei sancionada por Lula destina R$ 500 milhões à agricultura familiar

Aumenta o investimento do governo Lula no Pronaf, informa plataforma ComunicaBR

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: pronaf

Programa Desenrola Rural entra em vigor nesta segunda-feira

Governo lança Desenrola Rural para renegociação de dívidas da agricultura familiar

Lei sancionada por Lula destina R$ 500 milhões à agricultura familiar

Aumenta o investimento do governo Lula no Pronaf, informa plataforma ComunicaBR

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247