Governo Lula anuncia R$ 89 bilhões para agricultura familiar e lança programa nacional contra agrotóxicos

247 - O governo federal lança nesta segunda-feira (30) um pacote de R$ 89 bilhões em investimentos voltados à agricultura familiar. O anúncio será feito em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT).

Entre os destaques do novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 estão a ampliação do crédito rural via Pronaf, o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e medidas para fortalecer a produção agroecológica, irrigação sustentável, conectividade no campo, acessibilidade rural e políticas específicas para mulheres agricultoras. “Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.

Expansão do Pronaf e crédito com juros negativos - Do total anunciado, R$ 78,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que completa 30 anos em 2025. Isso representa um aumento de 47,5% em relação ao governo Jair Bolsonaro (PL). A principal novidade é a manutenção da taxa de juros de 3% ao ano para alimentos da cesta básica – reduzida para 2% em casos de produção orgânica ou agroecológica.

O plano também contempla o novo Pronaf B Agroecologia, com microcrédito de até R$ 20 mil e juros simbólicos de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%. Além disso, o programa Mais Alimentos ampliou o limite de financiamento de R$ 50 mil para R$ 100 mil com juros de 2,5% para famílias com renda anual de até R$ 150 mil.

Inovações em sustentabilidade e inclusão - O lançamento do Pronara simboliza uma virada estrutural rumo à transição agroecológica no Brasil. O programa reúne esforços de seis ministérios e será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. Suas ações incluem pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos, ampliação do uso de bioinsumos e fortalecimento da assistência técnica rural.

Outras iniciativas destacadas incluem:

• Pronaf Irrigação Sustentável, com foco em energia solar e práticas adaptadas ao clima, com crédito de até R$ 250 mil e prazo de até 10 anos.
• Pronaf Quintais Produtivos, voltado a mulheres rurais, com limite de R$ 20 mil e juros de 0,5% ao ano.
• Pronaf Acessibilidade Rural, para melhorar moradia e mobilidade de pessoas com deficiência no campo.
• Pronaf Conectividade, com crédito de até R$ 250 mil para infraestrutura digital rural.

Programas complementares e ações estruturantes - O governo também anuncia programas como o SocioBio Mais, que garante preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade como babaçu, pirarucu e borracha, e o Programa Nacional de Irrigação Sustentável, com foco em energia limpa e agroecologia. Além disso, haverá o lançamento do inédito Programa de Transferência de Embriões, voltado à melhoria genética na cadeia leiteira.

Serão apresentados ainda os editais Coopera Mais (R$ 40 milhões para redes de cooperativas) e Central Abastece, voltado à ampliação da comercialização da agricultura familiar em centros de distribuição como a CEAGESP.

Resultados da safra anterior e impacto do plano - Na safra 2024/2025, houve crescimento de 26,6% no número de operações e de 20% no volume de crédito rural em comparação ao ciclo 2022/2023. Destaque para o aumento expressivo nos financiamentos para arroz (14,7%), feijão (8,6%), leite (44%), frutas (55%) e pescado (120%). O programa Mais Alimentos sozinho movimentou R$ 12 bilhões, com alta de 76% na comparação com o período anterior.

Desde o início do atual governo, já foram R$ 225 bilhões liberados para a agricultura familiar, com ênfase na democratização regional dos recursos e na valorização de mulheres, jovens, povos originários e comunidades tradicionais.