247 - Um vídeo de câmeras de segurança registrou o momento em que o advogado Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, foi agredido na região central de São Paulo. Ele havia desaparecido na noite de terça-feira (30) e foi encontrado morto na quinta-feira (2), após 36 horas sem dar notícias a familiares e amigos.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/10/video-mostra-momento-em-que-advogado-luiz-fernando-pacheco-e-agredido.shtml?utm_source=bluesky&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=bskfolha">Folha de S. Paulo</a>, as imagens mostram Pacheco sendo abordado em uma esquina da rua Itambé, em Higienópolis. Um homem tenta tomar o celular do advogado, que reage. Durante a ação, uma mulher acompanha de perto. Em seguida, o agressor desfere um soco contra a cabeça da vítima. Um amigo de Pacheco confirmou que se tratava do advogado no vídeo.
<h2>Investigação e primeiros socorros</h2>
Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar e o Samu foram acionados no início da madrugada de quarta-feira (1º). Quando chegaram ao local, encontraram um homem caído, desacordado, recebendo atendimento de emergência. Uma testemunha relatou aos policiais que viu “um homem passando mal, convulsionando e com dificuldade de respirar”, o que motivou o pedido de socorro.
O advogado foi levado de ambulância ao Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu e morreu às 1h40 de quarta-feira. Ele estava sem documentos, e sua identificação só foi confirmada no dia seguinte por meio de exame de digitais realizado pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
<h3>Trajetória na advocacia</h3>
Luiz Fernando Pacheco construiu uma carreira de mais de duas décadas na área criminal. Em 1994, iniciou sua atuação no escritório do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, tornando-se sócio seis anos depois. Ganhou notoriedade nacional ao comandar a defesa do ex-presidente do PT José Genoino no julgamento do mensalão.
Também foi um dos fundadores do grupo Prerrogativas, formado por advogados em defesa do Estado de Direito e da democracia. O coletivo lamentou a perda em nota pública.
A polícia segue investigando o caso, e a principal linha de apuração é de que Pacheco tenha sido vítima de latrocínio, crime de roubo seguido de morte.

Guilherme Levorato

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Sudeste

Vídeo revela agressão a Luiz Fernando Pacheco antes de sua morte

247 – A Polícia Civil de São Paulo investiga se a morte do advogado criminalista Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, de 51 anos, foi provocada por intoxicação por metanol. De <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/tomei-metanol-disse-advogado-morrer">acordo com o Metrópoles</a>, o advogado passou mal na madrugada de quarta-feira (1º/10), em Higienópolis, região central da capital, e não resistiu após apresentar convulsões e dificuldades respiratórias, sintomas típicos de envenenamento pela substância.
Pouco antes de parar de responder às mensagens de amigos e colegas, Pacheco enviou um texto em tom de piada em um grupo: “Desculpe os erros, tomei metanol”.
<h2>Amiga descarta ligação da mensagem com a morte</h2>
Uma amiga do advogado afirmou ao Metrópoles que a frase não deve ser interpretada como indício da causa do óbito. “Foi apenas uma brincadeira, nada concreto que tenha contribuído para a causa da morte”, disse.
O boletim de ocorrência indica que Pacheco estava em um bar antes de pegar um carro de aplicativo para outro local, quando perdeu contato com conhecidos. A Secretaria de Segurança Pública informou que os laudos periciais estão em andamento e serão fundamentais para esclarecer as circunstâncias da morte.
<h2>Trajetória de Luiz Fernando Pacheco</h2>
Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1996, Pacheco começou a carreira no escritório do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ficou nacionalmente conhecido por defender o então deputado José Genoino (PT-SP) no processo do Mensalão.
Ele foi um dos fundadores do grupo Prerrogativas, composto por juristas em defesa da democracia e dos direitos fundamentais. Também foi conselheiro da OAB-SP em dois mandatos (2019-2021 e 2022-2024), presidiu a Comissão de Prerrogativas e exerceu a vice-presidência do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Além disso, integrou o Conselho Nacional Antidrogas da Presidência da República.
Nos últimos anos, trabalhava em seu próprio escritório, no bairro do Itaim Bibi, zona sul da capital paulista.
<h2>Epidemia de intoxicações por metanol em São Paulo</h2>
O caso acontece em meio a uma série de operações contra a venda de bebidas adulteradas. Segundo a Secretaria da Saúde de São Paulo, 37 casos de intoxicação foram registrados desde setembro — 27 suspeitos e 10 confirmados —, com seis mortes contabilizadas até agora.
Entre terça e quarta-feira, autoridades apreenderam 800 garrafas de bebidas alcoólicas adulteradas. Ao todo, quatro bares e duas distribuidoras foram interditados cautelarmente em diferentes bairros da capital — como Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca —, além de estabelecimentos em São Bernardo do Campo e Barueri.
A Polícia Civil já prendeu duas pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de adulteração. Os estabelecimentos seguem fechados até a conclusão das investigações.

Redação Brasil 247

360x640

Brasil

Advogado do Prerrogativas pode ter sido morto por metanol

247 - O Grupo Prerrogativas recorreu à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). De acordo com a petição, a parlamentar faz uma "campanha sistemática de desinformação sanitária" contra políticas públicas de vacinação obrigatória, especialmente voltadas a crianças. O relato saiu na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/07/prerrogativas-aciona-agu-contra-deputada-julia-zanatta-por-campanha-antivacina.shtml?utm_source=whatsapp&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=compwa">coluna de Mônica Bergamo</a>.
Os advogados pediram que a AGU tome medidas "extrajudiciais e judiciais cabíveis" para conter o que classificam como uma ameaça à saúde pública e à democracia. "A atuação da deputada extrapola os limites do livre exercício do mandato parlamentar e alcança o campo da propagação deliberada de descrédito contra evidências científicas consolidadas", afirmou. 
O pedido citou dois projetos apresentados por Zanatta: o PL 2.643/2025, que autoriza a recusa de vacinas com atestados médicos, e o PL 2.641/2025, que proíbe a vacinação compulsória e propõe o crime de "coação vacinal". 
Conforme os autores, as propostas representam "uma tentativa de subversão institucional". "A parlamentar age contra o interesse público e expõe crianças a riscos evitáveis".

Leonardo Lucena

Grupo Prerrogativas aciona AGU contra a deputada Julia Zanatta

247 - O Grupo Prerrogativas vai sugerir ao Partido dos Trabalhadores que promova, na Câmara dos Deputados, iniciativas para apurar a conduta de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), licenciado do mandato desde março de 2025.&nbsp;
A informação foi publicada originalmente pela Folha de S.Paulo. O deputado federal, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é apontado por integrantes do grupo como um possível elo entre a extrema direita brasileira e a decisão do presidente dos Estados Unidos, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Donald+Trump">Donald Trump</a>, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Eduardo se afastou da Câmara sob a justificativa de atuar, diretamente dos Estados Unidos, na defesa de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Supremo+Tribunal+Federal">Supremo Tribunal Federal</a>, e contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida de Trump, contudo, gerou forte reação do Prerrogativas, coletivo formado por juristas, advogados e acadêmicos do Direito com histórico de atuação contra o bolsonarismo.
O coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, anunciou que os advogados da entidade irão procurar o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), para avaliar os instrumentos legislativos cabíveis. “É muito importante que as instituições brasileiras reajam e investiguem as circunstâncias da atuação de Eduardo Bolsonaro que possam ter colaborado para esse desfecho”, declarou.
Segundo Marco Aurélio, há um movimento de “sabotagem clara do [ex-presidente Jair] Bolsonaro e do bolsonarismo”, que teria contribuído para o prejuízo à indústria nacional. “Isso compromete pilares do lema deles, 'Deus, Pátria e Liberdade', pois coloca em xeque os interesses do país.”
O advogado afirma ainda que, mesmo mirando adversários, a medida pode ter causado danos ao próprio campo bolsonarista. “Ao tentar influenciar as eleições no Brasil com um tiro na indústria nacional, ele [Trump] acaba dando um tiro no próprio pé e no coração do bolsonarismo, que sempre evocou o nacionalismo como uma de suas mais importantes bandeiras. Deixou os patriotas num beco sem saída”, afirmou.

Luis Mauro Filho

3000x1800

Grupo Prerrogativas quer investigação sobre papel de Eduardo Bolsonaro em tarifa de Trump contra o Brasil

247 - O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, fez duras críticas a partidos com ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão dessas siglas de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a revogação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A declaração foi divulgada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/07/coordenador-do-prerrogativas-ve-sabotagem-clara-de-partidos-com-ministerios.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Segundo ele, a atitude representa uma “sabotagem clara” à agenda do Executivo e exige uma repactuação urgente da aliança política.
Oito partidos, incluindo PP, Republicanos e União Brasil — que controlam os ministérios do Esporte, Portos e Aeroportos, Comunicações, Turismo e Desenvolvimento Regional — anunciaram que vão protocolar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF para validar o decreto do Congresso que anulou os reajustes do IOF. A medida é vista por Carvalho como incompatível com o compromisso de reconstrução do país.
“Eu acho, no mínimo, uma ousadia um partido da base entrar com uma medida dessa”, afirmou o advogado e coordenador do Prerrogativas. Para ele, o momento exige uma reavaliação profunda da coalizão. “Tem que haver uma repactuação de governabilidade. Nós temos que construir com esses partidos que fazem parte da base uma agenda mínima. Quem quiser continuar conosco tem que ter compromisso com a reconstrução do Brasil. É o momento de a gente fazer uma repactuação, de discutirmos a relação, fazer uma DR.”
Marco Aurélio reforçou que a decisão de ir ao STF contra uma política do governo do qual fazem parte é um movimento político que ultrapassa os limites aceitáveis de divergência. “O projeto que se sagrou vencedor nas eleições é muito claro. Ninguém pode dizer que o Lula prometeu uma coisa e está fazendo outra”, sustentou.
Além das críticas à base aliada, o coordenador do Prerrogativas apontou uma movimentação mais ampla do Congresso Nacional para ampliar seu poder sobre as decisões do Executivo, sem consulta à população. “Eles já capturaram parte do orçamento com as emendas impositivas e agora estão querendo avançar, abocanhando uma outra parte das competências constitucionalmente atribuídas ao Executivo”, declarou. “É um tsunami institucional.”
Apesar da gravidade da situação, Marco Aurélio acredita que ainda há espaço para diálogo e reconstrução das alianças políticas. “Eu acho que os líderes partidários, o presidente da Câmara [Hugo Motta] e o presidente da República vão agir com serenidade, pensando no Brasil.”

Marco Aurélio de Carvalho vê "sabotagem clara" da base de Lula e diz que Congresso tenta "impor o parlamentarismo" ao país

247 - O grupo de juristas Prerrogativa protocolou nesta segunda-feira (20) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de abertura de investigação criminal contra a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), por declarações proferidas durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/advogados-acionam-pgr-contra-bia-kicis-por-acusacoes-contra-moraes">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles,que teve acesso ao documento, a manifestação da parlamentar, feita no dia 15 de maio, continha acusações consideradas “graves” e “infundadas” contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, alvo recorrente de críticas da base bolsonarista.
Na petição, o Prerrogativas afirma que Kicis imputou ao magistrado atos de “adulteração de documentos e manipulação de julgamentos”, o que, na avaliação do grupo, configura potencialmente “crimes de calúnia e difamação qualificados, com agravantes previstos no Código Penal, considerando a função pública das vítimas e a ampla divulgação dos fatos”.
Ainda de acordo com a reportagem, o grupo também argumenta que as falas da parlamentar “extrapolam os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, ao não se tratarem de crítica política legítima, mas sim de ofensas deliberadas à honra funcional de membros do Poder Judiciário”.
O documento encaminhado à PGR ainda destaca que “a democracia exige responsabilidade”, acrescentando que “o uso da tribuna parlamentar para desferir ataques sem provas a ministros da Suprema Corte não pode ser naturalizado. O Grupo Prerrogativas seguirá atuando firmemente na defesa da institucionalidade e da legalidade”.
Além da apuração criminal, o Prerrogativas solicita que a Procuradoria-Geral da República requeira a íntegra do áudio e da transcrição oficial da sessão da CCJ em que as declarações foram feitas, para subsidiar uma eventual investigação formal.

Paulo Emilio

Prerrogativas aciona PGR contra deputada bolsonarista Bia Kicis por ataque a ministros do STF

247 - O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, saiu em defesa do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta sexta-feira (20), após críticas do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. &nbsp;
“É um luxo para o país ter um ministro da qualidade de Lewandowski. Ele tem apresentado soluções importantes para problemas que todo país passa. Seria bom que secretários, como Derrite, deixassem de lado críticas políticas. Ele está perdido”, afirmou Carvalho, em resposta direta às declarações do secretário paulista, de acordo com a coluna da jornalista <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/coordenador-do-prerrogativas-defende-lewandowski-apos-criticas-de-derrite/">Basilia Rodrigues</a>, da CNN Brasil.
A defesa de Lewandowski feita pelo jurista jurista foi feita na esteira da reação de Derrite a uma fala em que o ministro afirmou que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”. O secretário classificou a declaração como “absurda” e ironizou o ministro, dizendo que ele é um “ser de idade” e que não teria culpa pelas “besteiras” que diz.
Para o advogado Marco Aurélio Carvalho, no entanto, a fala do ministro foi descontextualizada e expressa uma realidade que incomoda, mas não pode ser ignorada. “Ele revelou uma verdade que é incômoda, mas não é uma novidade”, rebateu.
Carvalho também aproveitou para criticar a atuação de Derrite na gestão da segurança pública em São Paulo, especialmente no que diz respeito à violência contra mulheres. “A gestão Derrite é marcada pelo descaso em relação aos crimes contra a mulher. Ele deveria pedir desculpas às mulheres do estado por tanta violência. O aumento dos feminicídios e estupros deveriam envergonhar o secretário”, declarou.
Ainda conforme a reportagem, o coordenador do Prerrogativas também defendeu que Derrite deixasse as disputas políticas de lado e se engajasse no apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que trata do fortalecimento do sistema de justiça criminal no Brasil.

Coordenador do Prerrogativas reage a Derrite e e diz que Lewandowski "é um luxo para o país"

247 - O coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, defendeu, em entrevista ao jornal<a href="https://www.estadao.com.br/politica/advogado-pro-pt-quer-programa-pe-na-bunda-para-ministros-que-nao-defendem-governo-lula/"> Estado de S. Paulo</a>, o engajamento total dos ministros do governo federal em defesa do presidente Lula (PT). Carvalho ironizou e disse que o governo deveria instituir o programa “Pé-na-Bunda”, em referência ao programa Pé-de-Meia, para demitir os ministros que não estão engajados na defesa do presidente.
“Não dá para fazer uma defesa protocolar, restrita à própria pasta, aos interesses imediatos ou de um grupo político. Os ministros precisam sair dos seus cercadinhos. É inadmissível que um governo com tantas entregas não tenha uma avaliação compatível [...]. De toda sorte, estamos começando o segundo tempo do jogo. É fundamental que o presidente convoque os seus melhores jogadores e faça uma avaliação sobre o primeiro tempo. Se precisar desligar algum ministro, tenho certeza de que fará isso. Ninguém deve se apegar ao cargo. Eu brinco que o presidente teve sucesso com o Pé-de-Meia, um dos maiores programas educacionais da história, e agora poderia implementar o Pé-na-Bunda para quem não se engajar, não defender o governo e não entregar resultados”, disse o jurista.
“A defesa do governo não pode caber apenas ao presidente Lula. É importante que os ministros coloquem o coração na chuteira. Falta engajamento. Não quero ser injusto, não me refiro a todos, mas essa partida é de final de campeonato, não dá para fazer uma defesa protocolar, restrita à própria pasta, aos interesses imediatos ou de um grupo político”, completou.
Carvalho também defendeu que o governo amplie as alianças com o centro para barrar a extrema direita e afirmou que a reeleição de Lula é “a melhor saída” até para a elite. “O presidente não abre mão dos princípios e propósitos que marcam a esquerda no Brasil e no mundo. Todas as nossas políticas têm esta marca. Mas precisamos ampliar ainda mais nosso arco de alianças para dialogar com setores médios da população e recuperar a confiança de outros. Temos agora uma oportunidade primorosa: formar uma aliança com o setor produtivo para criar barreiras de contenção a essas políticas do Trump. A melhor saída para a própria elite brasileira é reeleger o presidente Lula, com a compreensão de que todos precisam dar uma colaboração mais efetiva para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, explicou.
O jurista ainda saiu em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que é alvo de ataques da extrema direita. Segundo Carvalho, a oposição tenta enfraquecer Haddad já de olho nas eleições de 2030. “O Haddad é um quadro técnico da maior qualidade e tem a confiança do presidente. As críticas a ele camuflam outros objetivos. É gente colocando o carro na frente dos bois, antecipando o debate sobre o pós-Lula. O real objetivo dessas críticas é enfraquecer Haddad para um cenário futuro, que só será uma realidade a partir de 2030. Até lá, todos nós do campo progressista vamos apelar para que Lula seja candidato em 2026 e conduza sua própria sucessão. No mais, Haddad tem sido um magnífico ministro, e a Fazenda, ao lado da AGU, é uma das pastas com maior entrega”, elogiou.
PEC da Segurança - Carvalho afirmou que o governo federal precisa trabalhar “melhor” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A iniciativa visa ampliar a integração entre as forças policiais no Brasil e aumentar o papel da União na segurança pública. O jurista cobrou engajamento dos ministros, especialmente de Rui Costa (PT), da Casa Civil.&nbsp;
“A gente pode e deve trabalhar melhor esse tema. Temos que pautar a discussão da PEC da Segurança Pública com a centralidade que ela merece. É um jogo de ganha-ganha: se perdermos, ganhamos por ter proposto o debate; se vencermos, ganhamos ainda mais. O ministro Lewandowski precisa de apoio. É um luxo para o país ter um ministro da qualidade dele. Esse tema precisa ter maior centralidade e engajamento, especialmente do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Não dá para deixar o Lewandowski sozinho nessa discussão. Quem não faz gol, toma”, criticou.
 
Mauro Cid e Lava Jato - Marco Aurélio de Carvalho afirmou que “não há paralelo possível” entre as delações feitas na operação Lava Jato com a delação do tenente-coronel Mauro Cid no âmbito das investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado pelo governo Jair Bolsonaro (PL). “Essa é uma comparação equivocada e desonesta. Nós continuamos acreditando que as delações não podem ser o único meio de prova e que se não estiverem acompanhadas de elementos que possam ser comprovados, devem ser desconsideradas. E seguimos defendendo que a espontaneidade é fundamental”, opinou.
“A delação dele é bastante coerente e relata fatos já comprovados nas investigações policiais e judiciais sobre o 8 de Janeiro. Ele menciona a minuta do golpe, que existe e foi apreendida. Diz também que havia um plano em curso para matar Lula, Alckmin, Alexandre de Moraes e uma quarta pessoa não identificada. Há vídeos mostrando pessoas em posições estratégicas para executar o plano. A narrativa de Mauro Cid, ao que parece, é coerente, espontânea e lastreou provas que já tinham sido obtidas ao longo das investigações”, completou.
Além disso, Carvalho criticou a posição do ministro da Defesa, José Múcio, sobre a tentativa de golpe. Mucio defendeu punições mais brandas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro como forma de pacificar o país. “É fundamental individualizar as condutas para a correta dosimetria da pena. Nisso, concordamos. O que não se pode é naturalizar o 8 de janeiro e isentar os envolvidos, inclusive os militares. A única forma de pacificar o país é não anistiar nenhum golpista, ao contrário do que disse o ministro Múcio. Inclusive, o silêncio dos militares é constrangedor e mantém sobre eles uma grave suspeição”, criticou.

Otávio Rosso

Coordenador do Prerrogativas cobra engajamento total dos ministros em defesa de Lula

247 - O coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, classificou como "estarrecedoras" e "gravíssimas" as declarações do ministro José Múcio (Defesa) sobre a possibilidade de anistia para presos bolsonaristas do 8 de janeiro. As declarações foram concedidas à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo.&nbsp;
Em entrevista ao programa Roda Viva, Múcio defendeu diferenciar as penas dos envolvidos nos ataques e que o Congresso Nacional tome uma decisão sobre o tema, e não o Supremo Tribunal Federal (STF). Na entrevista, Múcio também disse que parentes seus acamparam em frente aos quartéis.&nbsp;
Marco Aurélio criticou a fala, afirmando que "a anistia não é e jamais será o melhor caminho para reconciliar um país ainda tão dividido pelo ódio e pela intolerância", e destacou que Mucio "insultou milhares de famílias que ainda choram os seus mortos", em alusão à ditadura militar.
"Múcio deveria, antes de se pronunciar, ler os autos e os processos. Deveria procurar um advogado. Múcio insultou os que seguem defendendo a nossa democracia e as nossas instituições. Insultou o Supremo Tribunal Federal e o bom senso", disse.
Apesar das críticas, o advogado reconheceu a "lealdade do ministro Mucio ao presidente Lula" e sua importância na estabilização das relações do governo com as Forças Armadas.

Leonardo Sobreira

"Falas de Múcio são estarrecedoras", diz coordenador do Prerrogativas sobre anistia a golpistas

Por Joaquim de Carvalho, 247 - Coordenador do grupo Prerrogativas, o jurista Marco Aurélio de Carvalho se preocupou com uma declaração de Lula de que talvez não se candidate à &nbsp;reeleição em 2026. “O presidente Lula é a única liderança política capaz de reconstruir e de reconciliar o país. Nós precisamos fazer apelo para que ele se candidate em 2026”, afirmou, em entrevista exclusiva ao 247.
Marco Aurélio é uma das pessoas mais próximas de Lula, posição que ele conquistou sobretudo ao enfrentar os abusos da Lava Jato e lutar pela liberdade do presidente, alvo, em 2018, de uma prisão política.
Filiou-se ao PT com 16 anos, quando Lula disputava sua segunda eleição para presidente, em 1994. Dois anos depois, Marco Aurélio entrou na Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, e presidiu o Centro Acadêmico 22 de Agosto.&nbsp;
Não ocupa cargo no governo, mas acompanha de perto o que acontece em Brasília, sobretudo no que diz respeito às relações do governo com o Judiciário.&nbsp;
"Pressão sobre Lula por diversidade no STJ é inoportuna", afirma. "Lula é o recordista absoluto em nomeação de mulheres e de mulheres pretas para posições de destaque no nosso sistema de justiça", acrescenta.
Nesta entrevista, Marco Aurélio faz um balanço dos dois anos de governo.&nbsp;
Aponta os acertos e não deixa de responder a perguntas sobre eventuais erros.&nbsp;
“Acho que houve problema sério de comunicação que a gente deve corrigir, a percepção da população em relação ao governo é absolutamente desproporcional ao número enorme de realizações”, observou.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
247 - Como o senhor avalia a atuação do presidente Lula na relação com o Poder Judiciário e, sobretudo, nas indicações para os tribunais superiores? 
Marco Aurélio de Carvalho - Indiscutível o compromisso que o presidente Lula tem com a construção de um sistema de justiça mais diverso, mais inclusivo, verdadeiramente antirracista e mais representativo da sociedade, onde todos nós hoje vivemos, que é composta por uma maioria de mulheres e de mulheres pretas.
Este compromisso foi materializado nas indicações que o presidente fez para postos estratégicos do nosso sistema de justiça. Recentemente, alçou mulheres magníficas para cargos extremamente importantes. Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral é composto por duas mulheres negras nomeadas pelo presidente Lula. Atualmente, são quatro as ministras que compõem o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, e o presidente nomeou três, nomeou a ministra Regina Helena, aliás foi a presidente Dilma, perdão – mas os nossos governos nomearam –, nomeou a ministra Maria Tereza, ele próprio, nomeou a ministra Daniela Teixeira, que, em pouco tempo, já se transformou inclusive na ministra da cidadania.
Nomeou também diversas mulheres para cargos importantes em tribunais regionais federais, da terceira região, da primeira região, da segunda região, de outras regiões e eu cito, em especial, a Claudia Franco, uma mulher magnífica, Gabriela Araújo, outra mulher incrível, diversas mulheres, enfim, que compõem também, por exemplo, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que representa Brasília e outros oito estados, nomeou a Ana Carolina Roman, enfim, são muitos os nomes, diversas desembargadoras para os tribunais regionais eleitorais, posso citar, entre tantas outras, a Manuela Dourado para o Rio de Janeiro, a Daniela Galvão em São Paulo, enfim, são muitas nomeações. O Conselho de Ética da Presidência também é composto por mulheres, pela Carol Proner, pela Marcelise de Miranda Azevedo, até pouco tempo atrás pela Kenarik Boujikian , mulheres que ele também nomeou. E ele tem tido uma relação absolutamente republicana e muito respeitosa com o Poder Judiciário e com os demais poderes. Merece, portanto, o nosso reconhecimento e o nosso aplauso. 
 
247 - Lula nomeou Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF. Na época, houve pressão, inclusive de uma alta funcionária do governo dos EUA, para que nomeasse uma mulher negra para essa vaga. Como o senhor vê cobranças desse tipo? 
Marco Aurélio - Natural que haja pressão, e o presidente sabe conviver muito bem com as pressões que recebe. Mas eu acredito que essas cobranças são absolutamente inoportunas. Lula é o recordista absoluto em nomeação de mulheres e de mulheres pretas para posições de destaque no nosso sistema de justiça. É claro que a gente precisa corrigir as distorções de representatividade, em especial em alguns tribunais, no Supremo, no STJ, mas o que a gente tem defendido é que o recorte de gênero, que é importante, pode ser até dos mais importantes, não pode ser o único recorte para essas indicações. Então a pressão, sobretudo de autoridades enfim norteamericanas, me parece absolutamente inoportuna. 
247 - O PT aprendeu a fazer nomeações, tendo em vista que o partido já foi “acusado” de excesso de republicanismo? 
Marco Aurélio - O presidente Lula tem demonstrado uma maturidade muito grande para fazer essas indicações, algo que, parece, o PT aprendeu. As indicações são políticas, nós não podemos ser hipócritas e fechar os olhos para isso. Elas têm uma dimensão fortemente política. A relação de confiança é fundamental. É claro que nós temos requisitos constitucionais: reputação ilibada, notável saber jurídico, mas é fundamental que a gente indique pessoas que têm um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária. Pessoas que, de alguma forma, dividam conosco princípios e propósitos. O presidente construiu, na verdade, um processo para essas indicações. Ele ouve quatro ministérios. Ouve a Advocacia-Geral da União, que tem dado uma colaboração preciosa para esse processo. O Ministério da Justiça. Ouve a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais. Só após a oitiva desses ministros, que, por sua vez, também fazem as suas consultas, ele passa, portanto, a ouvir outros atores da Sociedade Civil, partidos políticos da base aliada, colegas advogados, para aí se formar a convicção. Mas uma coisa importante a gente deixar claro, que nós vamos apoiar toda e qualquer escolha que o presidente fizer, porque a ele cabe, somente a ele, o direito e o dever de fazer essas escolhas, já que ele recebeu 60 milhões de votos para fazer, entre outras, essas escolhas. A responsabilidade, o direito e o dever, indiscutivelmente, são dele. 
 
247 - O Prerrogativas, grupo do qual o senhor é um dos coordenadores, surgiu para a defesa da Constituição. O senhor pode dizer como surgiu a entidade. Sabemos que existem livros e até um documentário produzidos com apoio dos senhores. Pode fazer um &nbsp;balanço do trabalho dos senhores? 
Marco Aurélio - &nbsp;O Prerrogativas surgiu em 2014 como uma espécie de observatório da democracia. Quando o então candidato derrotado pras eleições presidenciais Aécio Neves ocupou a tribuna para questionar o processo eleitoral que sagrou como vencedora a nossa querida ex-presidenta Dilma, nós ali percebemos que talvez pudesse estar nascendo o tal ovo da serpente, nós percebemos que, com postura extremamente inconveniente, agressiva, o sistema eleitoral de modo geral poderia estar sendo pressionado, então nós criamos Prerrogativas como uma espécie de observatório da democracia, logo depois passamos acompanhar o processo de impedimento absolutamente criminoso, fraudulento, artificial, nos reunimos em grupo do WhatsApp para acompanhar o trabalho da Câmara e do Senado na tentativa de depor a presidenta Dilma e, logo na sequência, como você bem sabe, a Lava Jato passou a ter, digamos, talvez dias “gloriosos”, o seu auge, o que fez com que nós também nos mobilzássemos contra uma operação que tinha objetivos políticos muito claros. 
247 - Lembro que o Prerrogativas teve uma atuação muito forte para que se restabelecesse o princípio constitucional da presunção de inocência, que acabou resultando na liberdade de Lula. O senhor pode dizer como foi essa atuação e como o senhor vê o Judiciário hoje, na defesa da democracia? 
Marco Aurélio - Uma das grandes pautas do grupo Prerrogativas foi a defesa dos princípios fundantes do estado de direito, quais sejam o princípio da presunção da inocência, do devido processo legal e do sagrado direito de defesa. Nós desde sempre nos colocamos, enfim, na defesa intransigente desses princípios e desses valores que são, na verdade, pedras de toque do nosso Estado de Direito, são princípios fundantes da própria democracia brasileira. Acho que o Judiciário tem tido papel muito importante na contenção &nbsp;dos arroubos à autoridade e das tentativas frustradas de restabelecer no país o regime ditatorial, mas nós precisamos tomar cuidado, nós empoderamos o Judiciário para conter os avanços do fascismo, do autoritarismo e agora nós precisamos encontrar meios de devolver os poderes para suas caixinhas. O próprio Judiciário evidentemente precisa, digamos assim, estabelecer certo grau de liturgia e relacionamento com os demais poderes, e com a sociedade de modo geral. Esse é o grande desafio, mas nós temos que reconhecer, aplaudir e reverenciar os esforços, em especial, dos ministros do Supremo, na defesa intransigente da democracia. 
247 - E sobre o papel do Prerrogativas no fim da prisão política de Lula? 
Marco Aurélio - Foi de fato o julgamento das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) 43, 44 e 54 que deu para o presidente Lula a esperada liberdade. Ele, enfim, saiu da prisão política para a qual foi enviado por um juiz escandalosamente parcial, que atuou de forma criminosa em conluio com o Ministério Público. Após o julgamento dessas ações, teve fim o cárcere político e, portanto, injusto, ações que foram ou tiveram apoio do Prerrogativas. Só depois o HC dele (Lula), em que se discutia a parcialidade desse juiz criminoso, foi julgado, com o provimento dado à sua defesa, mas até então, na verdade, permanecia na prisão por conta da compreensão equivocada que o Supremo tinha em relação à aplicação do princípio da presunção de inocência. Então, de fato, o presidente Lula saiu da prisão por conta dessa nossa luta, à qual se somaram inúmeras entidades, diversos atores, advogados, não necessariamente integrantes do Prerrogativas, mas foi realmente motivo de muita alegria para todos nós, algo que beneficiou não apenas o presidente Lula, mas também toda a sociedade brasileira, já que a presunção da inocência é pilar do Estado de Direito e da democracia, então a gente não pode deixar de ter essa dimensão. 
Brasil 247 - Como o senhor avalia o governo Lula dois anos depois da posse? Especificamente sobre a institucionalidade, que inclui indicações para o Judiciário, como o senhor avalia o governo Lula? Em que acertou? Em que errou? Em que pode melhorar? 
Marco Aurélio - Acho que o presidente Lula conseguiu devolver para o Brasil o protagonismo que ele já teve nos próprios governos do PT no cenário geopolítico mundial. Esse é um dos grandes feitos do presidente Lula. O Brasil voltou, como diz o jargão, e voltou pra valer, Realizamos talvez o melhor encontro da história do G20, vamos sediar agora a COP 30, temos tido relações diplomáticas com diversos países, abrindo mercados extremamente significativos. Voltamos, enfim, a combater com eficiência a fome e a miséria e estamos próximos novamente de erradicá-las, para nossa alegria. Passamos a ser o segundo destino de recursos de investimentos, o que mostra de fato que o governo brasileiro tem credibilidade diante do mundo. Hoje figuramos entre as sete maiores economias do mundo, chegamos a cair para décima segunda, décima terceira posição, números absolutamente preocupantes, estamos crescendo acima das projeções de todos os institutos especializados no tema, estamos próximos da meta em relação à inflação, vivendo uma situação de pleno emprego, com 6 pontos percentuais de desemprego, que é o menor índice da série histórica. 
247 - Como o senhor vê as críticas da chamada Faria Lima? 
Marco Aurélio - Nós estamos vivendo momento extremamente positivo, em que pese os ataques oportunistas de parte da Faria Lima, os ataques que são meramente especulativos e que são, na verdade, provocados por interesses não declarados de rentistas, que vivem evidentemente de taxas de juros exorbitantes e de situações que fragilizam a nossa moeda. Comportamentos absolutamente antinacionais e questionáveis sob todas e quaisquer perspectivas. O balanço é muito positivo. Talvez a nossa maior falha, e eu acho que nós vamos conseguir corrigir isso em breve, talvez tenha sido o fato da gente não conseguir se comunicar com a população de modo a mostrar tudo o que foi feito, e poder de alguma forma colher o resultado dessas ações, que são indiscutivelmente exitosas. Acho que houve problema sério de comunicação que a gente deve corrigir, a percepção da população em relação ao governo é absolutamente desproporcional com número enorme de realizações. Outra falha que eu espero que seja corrigida em breve foi a de não pautar com centralidade o tema da segurança pública de modo a a dar todo o apoio, incondicional, à proposta do ministro Lewandowski em relação à necessidade de se discutir, de se votar uma PEC da segurança pública, talvez tenha sido também algum outro equívoco. 
Brasil 247 - O comércio também se recuperou… 
Marco Aurélio - Sim! Ainda no balanço positivo, eu acho importante dizer que o varejo nacional cresceu muito acima do esperado, teve crescimento de quase 13 por cento. A indústria nacional também cresceu muito acima do esperado, tivemos surpresas positivas em especial no segmento automobilístico, o Brasil continua investindo investindo pesado na matriz energética limpa, da qual se orgulha, continua se orgulhando e vai continuar, não há a menor dúvida, e isso vai ficar claro na COP 30. Nós demos um salto muito significativo. Outra coisa que eu não falei, que também é balanço positivo, Joaquim, foi que o Brasil conseguiu, de alguma forma, se reinstitucionalizar.
247 - O presidente Lula disse, na reunião ministerial, que talvez não seja candidato à reeleição em 2026. Nesse caso, quem poderia ser o candidato do campo democrático?
Marco Aurélio - O presidente Lula é a única liderança política capaz de reconstruir e de reconciliar o país. Nós precisamos fazer apelo para que ele se candidate em 2026. Saúde para isso ele tem de sobra, é indiscutível, tem mostrado vitalidade, lucidez. Está liderando o País de uma forma absolutamente inquestionável, com muita habilidade e vai ter que assumir essa tarefa. Nós vamos ter que fazer apelo, nós não temos no campo progressista nenhuma outra liderança capaz de derrotar o bolsonarismo e o fascismo no país. Não temos. Nós precisamos novamente do presidente Lula. E nós vamos ter que fazer apelo para que ele realmente saia candidato. Eu não vejo outra candidatura no horizonte de 2026 que possa expressar, enfim, esse sentimento e reunir as forças necessárias para combater o obscurantismo no país.
247 - E o Fernando Haddad?
Marco Aurélio - De fato, depois do Lula, o Haddad é talvez a liderança política mais preparada o PT, para os desafios que o país tem. Ele é um dos maiores quadros políticos do PT, ele, Zé Dirceu, o Zé Dirceu evidentemente, por diversos motivos, deve disputar a eleição para deputado federal, e é bom que o faça, vai ter todo o nosso apoio pra isso. Mas ele é um dos maiores quadros do País, ele, Haddad, quadros do PT, do País, e evidentemente a gente não pode perder essa dimensão. 
247 - E o Camilo Santana (ministro da Educação)? 
Marco Aurélio - Camilo é um grande quadro político, tem feito um grande trabalho, foi um grande governador, mas, na verdade, ainda não tem a dimensão nacional que precisaria ter para fazer esse enfrentamento. O Haddad passou por uma eleição dificílima, que foi a eleição de 2018. Nós perdemos, mas não perdemos feio, não. Nós tivemos 47 milhões de votos, 45% dos votos. É uma liderança extremamente comprometida com o nosso projeto, foi extremamente leal ao presidente Lula, foi um belo prefeito, injusto ainda nas avaliações, que foram feitas, ainda acho que haverá uma revisão, uma releitura da gestão dele. Foi o melhor ministro da educação na história do país, tem feito um trabalho incrível, seguramente será considerado em breve o melhor ministro da fazenda, da história do país. Então ele tem todas as condições para eventualmente fazer uma disputa no futuro. 
247 - A partir de 2030? 
Marco Aurélio - Não vejo outra alternativa que não seja Lula se candidatar em 2026, e, pelo amor e compromisso que ele tem pelo País, creio se candidatará, exatamente por ele ser a única liderança política capaz de unificar o nosso campo e de continuar o processo de reconstrução, de reconciliação e de refundação do país. Enfim, mas, para além de 2030, evidente aí o debate está aberto e eu acho que uma das lideranças mais preparadas para assumir a responsabilidade de continuar esses processos de transformação pelos quais o país vem passando, nos governos do PT em especial, a liderança mais preparada para isso é o Fernando Haddad, não tenha a menor dúvida. É uma das únicas lideranças nacionais.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/V8UgorFOUI0?si=hxYIQuJomQAeNS0A" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Joaquim de Carvalho

Só Lula pode derrotar o obscurantismo em 2026, diz o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio

247 - O grupo de advogados Prerrogativas, representado por seu coordenador Marco Aurélio de Carvalho, manifestou apoio ao presidente Lula (PT) diante da pressão para que as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam preenchidas por mulheres. Em entrevista a Mônica Bergamo, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/01/prerrogativas-diz-que-pressao-contra-lula-e-injusta-e-que-genero-nao-pode-ser-unico-criterio-para-indicacao-ao-stj.shtml">Folha de S. Paulo</a>, Carvalho classificou as cobranças como "injustas" e reafirmou o compromisso do presidente com um sistema de Justiça mais inclusivo e diverso.
"É indiscutível o compromisso que Lula tem com um governo e um sistema de Justiça mais diverso e representativo", afirmou o advogado, destacando que a escolha presidencial deve considerar múltiplos critérios, além do recorte de gênero. Ele ainda defendeu a "liberdade ampla" do presidente para decidir os nomes mais adequados, ressaltando que confiança e trajetória política são aspectos centrais nesse tipo de decisão.
Diversidade nas nomeações de Lula - Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem sido alvo de críticas, principalmente após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos homens. Apesar disso, o presidente foi descrito por Carvalho como "recordista absoluto em nomeação de mulheres e mulheres negras" para o Judiciário. O coordenador do Prerrogativas também apontou a ausência de cobranças similares durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
No STJ, por exemplo, Lula indicou recentemente a ministra Daniela Teixeira, escolhida entre uma lista que incluía candidatos homens. Além disso, o presidente nomeou mulheres para tribunais regionais, como Gabriela Araújo (TRF-3) e Claudia Corrêa (TRF-2). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolheu duas mulheres negras para vagas de ministras substitutas: Vera Lúcia Santana e Edilene Lôbo.
Listas tríplices e o papel do Senado - As listas tríplices para as duas vagas no STJ já foram encaminhadas ao presidente. Entre os indicados dos tribunais regionais federais (TRFs) estão Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3. Já a segunda lista, formada por membros do Ministério Público, inclui Sammy Barbosa (MP-AC), Marluce Caldas (MP-AL) e Carlos Frederico Santos (MPF). Após a escolha de Lula, os nomes passarão por sabatina no Senado.
Embora não exista um prazo formal para as indicações, fontes ligadas ao processo afirmam que o presidente deve anunciar suas escolhas antes da reabertura do Ano Judiciário.

Pressão sobre Lula por diversidade de gênero no STJ é injusta, diz Prerrogativas

247 – A prisão do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente na chapa derrotada de 2022, foi considerada um marco para a justiça brasileira. Na manhã deste sábado (14), Braga Netto foi detido em sua residência no Rio de Janeiro, em uma operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do mandado de prisão preventiva, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao militar.
O jurista Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, comentou a prisão em declarações ao Brasil 247. “Prisão não é exatamente algo que se deseje comemorar, menos ainda neste grupo, em boa parte formado por defensores de réus criminais e do direito de defesa. Inclusive, entre nós há os que são em princípio avessos a prisões de qualquer espécie, ou que costumam criticar com frequência o abuso dessa medida de ultima ratio”, afirmou.
No entanto, Carvalho ressaltou a excepcionalidade do caso: “Nesse caso específico, estão em jogo a conservação do sistema democrático e a manutenção das instituições constitucionais, sem as quais o arbítrio, a impostura, a violência, o autoritarismo e também as prisões ilegítimas viriam a prevalecer e a proliferar”.
Um marco na aplicação da lei
Para o jurista, a prisão de Braga Netto representa um avanço histórico no enfrentamento ao autoritarismo no Brasil. “Um país como o nosso, que amargou os horrores da ditadura militar em passado recente, precisa valorizar que, afinal, a aplicação da lei alcance com eficácia personagens historicamente imunizados do enfrentamento de suas graves responsabilidades. Nesse sentido, a prisão de Braga Netto, hoje, é um sinal bastante promissor para a Democracia brasileira”.
Braga Netto é apontado como um dos articuladores centrais da tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a vitória eleitoral em 2022. De acordo com a Polícia Federal, o general foi preso sob a acusação de obstrução das investigações em andamento, o que teria motivado a necessidade da medida preventiva.
Desdobramentos esperados
A prisão de Braga Netto aumenta a pressão sobre outros envolvidos na tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, amplamente considerado o líder do movimento. Para especialistas, o caso pode abrir caminho para novas detenções e responsabilizações. Enquanto isso, Braga Netto permanece detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, e as investigações seguem em andamento. O episódio marca mais um capítulo da luta contra o golpismo e a defesa da democracia no Brasil.

Tudo sobre prerrogativas