247 - O governo promove nesta sexta-feira (5) o leilão do túnel submerso que conectará Santos a Guarujá, no litoral de São Paulo. A disputa definirá o consórcio responsável por construir, operar e manter a estrutura por três décadas, em modelo de parceria entre as esferas estadual e federal com participação privada. Vence quem oferecer o maior desconto sobre a parcela mensal que será paga pelo poder público durante a concessão; em caso de empate, está prevista rodada de lances ao vivo. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/09/05/leilao-do-tunel-santos-guaruja-acontece-nesta-sexta-feira.ghtml">g1</a>.&nbsp;
De acordo com o edital, o projeto — apontado como a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — terá 1,5 km de extensão, dos quais ao menos 870 metros serão imersos sob o canal do estuário. A entrega está prevista até 2030 e o túnel permitirá a passagem de automóveis, ônibus, caminhões, bicicletas e pedestres, substituindo parte das atuais travessias por barcos e balsas usadas diariamente por cerca de 78 mil pessoas
A fase de habilitação indicou duas concorrentes com propostas consideradas regulares e aptas a participar do certame: a espanhola Acciona Concesiones e a portuguesa Mota-Engil. O contrato terá prazo de 30 anos e inclui construção, operação e manutenção da via, com metas de desempenho e prazos de execução definidos em edital
Além do impacto direto na mobilidade regional, a obra tem caráter histórico, por viabilizar a ligação permanente entre as duas margens sem interferir no tráfego intenso do Porto de Santos. A disputa pelo protagonismo político já gerou atritos entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicamos) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).&nbsp;
A técnica escolhida é a de túnel imerso, diferente dos túneis escavados em rocha. O Ministério de Portos e Aeroportos explica que os segmentos serão moldados em docas secas, com câmaras internas de ar, testados e então levados ao local. “Cada peça é construída em terra firme, testada e depois transportada por flutuação até o local de instalação. Lá, os blocos são cuidadosamente afundados, encaixados no leito do canal e protegidos por camadas de areia e pedras”, informou a pasta. A decisão leva em conta as características do solo — formado por argilas moles e sedimentos fluviais —, que não oferece estabilidade adequada para escavações profundas. “Além disso, o túnel imerso apresenta vantagens ambientais e urbanas, exigindo menos desapropriações, reduzindo o impacto visual e permitindo uma execução mais rápida e eficiente”, afirmou o ministério em nota
A alternativa de construir uma ponte, segundo a reportagem, &nbsp;foi descartada por limitações da Base Aérea de Santos e pela navegação de grande porte no canal portuário. Assim, a obra seguirá um processo em etapas. Primeiro, será preparada a calha do canal, com escavação e base de concreto, enquanto os módulos são fabricados e passam por testes de vedação e resistência. Na sequência, rebocadores posicionarão cada segmento no ponto exato, com submersão controlada.
“A água será bombeada para afundar as estruturas gradualmente, sob monitoramento eletrônico. Uma vez posicionados, os blocos serão encaixados e nivelados com o auxílio de sistemas hidráulicos, fixados com pinos de aço e assentados sobre um leito de areia”, disse o ministério. Por fim, toda a estrutura será recoberta por uma camada de pedras para proteção contra impactos e correntes

Paulo Emilio

Vista aérea do local de construção do túnel Santos-Guarujá

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Sudeste

Leilão do túnel Santos–Guarujá ocorre nesta sexta e projeta obra recorde do PAC

247 - Duas propostas foram apresentadas para a construção e gestão do túnel submerso que vai ligar Santos ao Guarujá, no litoral de São Paulo. A informação foi revelada pelo jornal O Globo, que apurou que as concorrentes são a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil. O leilão, que definirá a empresa responsável pelo projeto, está marcado para esta sexta-feira (5).
Trata-se do primeiro túnel submerso da América Latina, considerado a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A concessão terá duração de 30 anos, e a empresa vencedora será escolhida pela proposta que oferecer o maior desconto na parcela mensal a ser paga pelo poder público durante a operação.
<h3>A dimensão da obra</h3>
Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, a obra será custeada por recursos federais e estaduais — cada um aportando R$ 2,57 bilhões — além da participação da iniciativa privada. O governo federal e o de São Paulo firmaram parceria após meses de negociações. Apesar das disputas de protagonismo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas, ambas as administrações têm reafirmado "alinhamento e parceria" no projeto.
O túnel terá 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão submersos, interligando o bairro Vicente de Carvalho, no Guarujá, ao Macuco, em Santos, próximo ao porto. A passagem terá três faixas por sentido, incluindo espaço para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia e passagem para pedestres.
<h3>Impacto logístico e pedágio</h3>
A estrutura pretende aliviar a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e ampliar a capacidade de escoamento do Porto de Santos, atualmente sobrecarregado pelo fluxo de caminhões. Quando entrar em operação, a concessionária cobrará pedágio dos veículos — estimado inicialmente em R$ 6,15 por travessia, com valores atualizados pela inflação até 2029. Pedestres e ciclistas terão isenção.
A estimativa é de arrecadação de R$ 3,16 bilhões em pedágios ao longo da concessão. Além disso, a empresa poderá explorar receitas adicionais, como a venda de espaços publicitários no túnel.
<h3>Desafios de engenharia e desapropriações</h3>
O projeto exigirá seis módulos pré-moldados em concreto armado, instalados a uma profundidade mínima de 21 metros. Essas estruturas serão construídas em doca seca, transportadas por flutuação e posicionadas no leito do canal, sem interromper a navegação.
O cronograma prevê início das obras em 2026 e conclusão em 2029. Para viabilizar o traçado, será necessária a desapropriação de 776 famílias, a maioria no Guarujá, além da remoção de 645 moradias irregulares em Vicente de Carvalho. O governo estadual e a prefeitura deverão conduzir projetos de reurbanização e reassentamento.
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Luis Mauro Filho

Brasil

Túnel submerso entre Santos e Guarujá recebe duas propostas e leilão será realizado nesta sexta

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (29), em Contagem (MG), a importância da retomada de investimentos públicos em infraestrutura e mobilidade urbana, durante a divulgação dos projetos habilitados pelo Novo PAC Seleções 2025. A cerimônia foi acompanhada pela Agência Gov, que registrou o anúncio de aportes de R$ 9,78 bilhões em financiamentos, com foco em transporte coletivo sustentável e acessível.
Logo no início de seu discurso, Lula reafirmou o compromisso do governo em priorizar políticas sociais e obras estruturantes. “Quando deixei a presidência, este país produzia 3,6 milhões de carros e, 15 anos depois, metade. Por causa das nossas políticas, só neste ano tivemos mais de R$ 180 bilhões de investimento na indústria automobilística. A China vai investir na Bahia. Queremos mais emprego, mais carros e mais qualidade. É este país que vou construir”, afirmou. Em seguida, reforçou: “Quem planta a verdade, colhe a verdade”.
<h2>Mobilidade e inclusão social</h2>
O Novo PAC 2025, segundo o Planalto, habilitou 29 propostas na modalidade Mobilidade Grandes e Médias Cidades, totalizando até R$ 6 bilhões em investimentos, e outras 86 propostas no programa Refrota, voltado à renovação de frotas, com potencial de R$ 3,74 bilhões. Entre os projetos contemplados estão metrôs, VLTs, corredores exclusivos, ciclovias integradas, ônibus elétricos e veículos com padrões menos poluentes.
Lula enfatizou que o objetivo central é melhorar a vida da população nas grandes cidades e reduzir desigualdades: “Vou continuar fazendo política de inclusão social neste país”. Ele também destacou a expansão do Pé-de-Meia, benefício estudantil que já alcança 437 mil jovens em Minas Gerais, e a construção de oito novos Institutos Federais no estado.
<h2>Condições de financiamento</h2>
As linhas de crédito contam com recursos do FGTS e taxas reduzidas: juros de 5,5% ao ano para projetos sobre trilhos e 6% para os demais modais, com prazos de amortização de até 30 anos e carência de até 48 meses. Estados, municípios e empresas privadas ainda podem apresentar novas propostas, ampliando o alcance do programa.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, lembrou que Lula determinou a retomada de milhares de obras paralisadas desde 2023, incluindo escolas, creches, postos de saúde e moradias do Minha Casa, Minha Vida. “Quando o presidente Lula assumiu, encontrou 14 mil obras paralisadas. Estamos garantindo que o planejamento avance sem deixar nada para trás”, ressaltou.
<h2>Obras em Minas Gerais</h2>
Durante a agenda em Contagem, Lula inaugurou o trecho 3 do corredor viário da Avenida Prefeito Newton Cardoso, de 2 km, que integra a LMG-808 ao tráfego local e melhora a mobilidade da região. O empreendimento total prevê 4,5 km de extensão, ciclovia, quatro pontes e quatro viadutos, além de obras de drenagem, urbanização e recuperação ambiental.
O presidente também confirmou a expansão do metrô de Belo Horizonte até Contagem, com aporte de R$ 1 bilhão. O projeto inclui 3,6 km de trilhos adicionais e duas novas estações: Parque São João e Beatriz.
A prefeita Marília Campos destacou que os investimentos federais têm mudado a realidade da cidade: “Nos mandatos anteriores, fizemos o Centro Materno Infantil, Unidades Básicas de Saúde, escolas infantis, Cefet e obras de saneamento que acabaram com enchentes. Contagem mudou de patamar e hoje é a segunda cidade mineira que mais gera empregos formais”.
<h2>Perspectiva nacional</h2>
O ministro Jader Filho (Cidades) reforçou que os investimentos vão muito além da mobilidade urbana: “Aqui tem obra de macrodrenagem, pavimentação, parque linear e uma das maiores obras de mobilidade lançada pelo Ministério das Cidades. Só no Minha Casa, Minha Vida, são mais de 20 mil novas moradias para Minas e mais de mil para Contagem”.
O Novo PAC Mobilidade integra o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, permitindo projetos que priorizam o transporte coletivo e a infraestrutura verde, como corredores, faixas exclusivas, sistemas inteligentes de transporte e integração de ciclistas e pedestres.
Com esses anúncios, o governo federal busca consolidar uma política de longo prazo voltada ao desenvolvimento urbano, à redução das desigualdades regionais e à construção de um Brasil mais justo e integrado.

Redação Brasil 247

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita às obras da Avenida Prefeito Newton Cardoso (antiga Avenida Maracanã). Contagem – MGFotos: Ricardo Stuckert / PR

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Poder

"Quem planta a verdade colhe a verdade", diz Lula ao lançar megapacote de obras em Minas Gerais

247 - O governo Lula (PT) divulgou nesta sexta-feira (29), em Contagem (MG), as propostas habilitadas para a pré-seleção do Novo PAC Mobilidade 2025, nas linhas de “Mobilidade Grandes e Médias Cidades” e de “Renovação de Frota”. Os investimentos podem ultrapassar R$ 9 bilhões, com impacto direto no transporte coletivo de diferentes estados brasileiros.
Ministro das Cidades, Jader Filho, ressalta o caráter estratégico da iniciativa. “Estamos dando mais um passo importante para transformar a mobilidade nas cidades brasileiras. Esse é um investimento estratégico, que impacta diretamente a vida da população, com mais qualidade, eficiência e sustentabilidade a quem usa o transporte público”, afirmou.
<h2>Propostas aprovadas para mobilidade urbana</h2>
Na linha de Mobilidade Grandes e Médias Cidades, foram habilitadas 28 propostas de estados e municípios, que juntas podem alcançar R$ 5 bilhões em financiamento público. Além disso, uma proposta do setor privado, orçada em R$ 1 bilhão, também avançou no processo. No total, são 29 projetos com potencial de movimentar R$ 6 bilhões.
Entre os investimentos possíveis estão obras de BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos para ônibus, terminais de integração, ciclovias conectadas ao transporte público e sistemas inteligentes de mobilidade.
Já no programa de Renovação de Frotas (Refrota 2025), foram habilitadas 12 propostas do setor público, no valor de R$ 1,27 bilhão, além de 71 do setor privado, que somam R$ 2,47 bilhões. Ao todo, são 83 propostas, correspondendo a R$ 3,74 bilhões. Os recursos podem contemplar ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, embarcações para transporte aquaviário e equipamentos operacionais de apoio.
<h2>Modelo contínuo acelera projetos</h2>
O secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, destaca o diferencial do processo adotado pelo Novo PAC. Segundo ele, o formato de seleção contínua, sem calendário fixo, permitiu que os projetos avançassem conforme demonstravam viabilidade técnica e financeira. “Diferente de seleções anteriores, desta vez o processo não teve calendário fechado. Isso surtiu efeito. Os projetos avançaram conforme comprovaram a viabilidade técnica e financeira. É uma forma de acelerar a implantação de soluções em mobilidade”, explicou Andia.
Os projetos aprovados ainda passarão por análise dos agentes financeiros, que verificarão a viabilidade antes da seleção final, conduzida pelo Ministério das Cidades. O financiamento será viabilizado com recursos do FGTS, oferecendo juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% para os demais, com prazos que podem chegar a 30 anos e carência de até 48 meses.
<h2>Entrega de obra em Contagem marca evento</h2>
Além do anúncio, o governo federal entrega parte do Corredor da Avenida Maracanã, em Contagem (MG). A obra compreende 2 km de extensão entre o retorno 5 e a rodovia LMG-808 e integra um conjunto de investimentos de R$ 270 milhões em drenagem, pavimentação, urbanização e recuperação ambiental.
O projeto prevê ao todo 4,5 km de corredor exclusivo, além da construção de ciclovia, cinco pontos de embarque por pista, quatro pontes e quatro viadutos. “A obra da Avenida Maracanã é um marco para Contagem. Ela alia mobilidade, saneamento e recuperação ambiental, trazendo qualidade de vida e desenvolvimento para a cidade”, declara o ministro Jader Filho.

Guilherme Levorato

Lula e trabalhador nas obras da Avenida Prefeito Newton Cardoso, Contagem (MG)

Governo Lula anuncia mais de R$ 9 bilhões em propostas para o Novo PAC Mobilidade

247 - Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que ele não deverá comprar a briga da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em torno do novo marco legal do licenciamento ambiental, que atualmente tramita na Câmara após aprovação no Senado, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/06/05/lula-nao-deve-comprar-briga-de-marina-silva-pelo-licenciamento-ambiental-avaliam-aliados.ghtml">O Globo</a>.
Mesmo com um gesto da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que promoveu uma reunião com Marina no Palácio do Planalto para articular a contenção do projeto, a posição predominante dentro do governo é de que Lula optará por uma postura de equilíbrio. O objetivo é evitar novos desgastes no Congresso, especialmente diante da fragilidade da base governista.
Acomodar em vez de enfrentar - Lula deve se limitar a negociar pontos específicos do projeto, mas não pretende encampar o embate público em defesa da atual legislação ambiental. A estratégia é evitar uma crise política com o Congresso e garantir o avanço de obras pelo país — prioridade do núcleo desenvolvimentista do governo, especialmente da Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT), que tem apoio direto do presidente.
Apesar de reconhecerem que o texto aprovado no Senado apresenta "excessos", integrantes da Casa Civil defendem a atualização das regras para dar fluidez ao licenciamento de empreendimentos, sobretudo aqueles do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A polêmica Licença Ambiental Especial - Entre os pontos mais criticados por Marina está a emenda incluída por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, que cria a “Licença Ambiental Especial” (LAE). A medida permitiria que empreendimentos considerados estratégicos passassem por um único estágio de análise ambiental, substituindo as atuais três fases (licença prévia, de instalação e de operação).
Para o entorno de Lula, essa proposta funciona como uma moeda de troca: colocada para ser negociada em busca de um texto de “meio termo”. A própria Marina, segundo interlocutores, pretende intensificar o diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar reverter ou, no mínimo, modificar profundamente o projeto.
Sinalizações de Lula - Durante entrevista concedida a jornalistas na última terça-feira (3), Lula se esquivou ao comentar o tema. Questionado se apoiava o novo marco do licenciamento ambiental, respondeu: “eu não conheço as regras ainda. Isso vai chegar para eu analisar. Deve ter chegado na Casa Civil, quando chegar a mim eu digo se concordo ou não com as regras”.
O presidente ainda pontuou que “sempre haverá divergências entre as pessoas que concedem ‘licença’ e as pessoas que querem receber”, minimizando os riscos de um confronto interno no governo.
Apesar disso, fez um gesto claro à ministra do Meio Ambiente: “a companheira Marina Silva é da mais extraordinária lealdade ao governo. É uma companheira que tenho 100% de confiança, que tenho certeza que tem 100% de confiança em mim. Tudo que ela faz, ela se propõe a discutir comigo”.
Isolamento e tentativa de articulação - Marina Silva, que iniciou sua movimentação contra o projeto de forma solitária, passou a contar com o apoio da ministra Gleisi Hoffmann, que buscou coordenar com ela uma estratégia para atuação conjunta na Câmara. As equipes técnicas dos dois ministérios se reuniram após o encontro para aprofundar a análise do texto e propor alternativas.
Segundo relatos internos do governo, ambas as ministras estariam “100% afinadas”. Ainda assim, o Planalto não aposta em uma forte mobilização do presidente para deter o avanço da proposta.
A ministra tenta articular com os líderes da Câmara um espaço para diálogo mais amplo, na tentativa de evitar uma tramitação relâmpago. “Nesse momento o diálogo é para que a gente consiga sair com um texto que agilize sem fragilizar, que viabilize o necessário encaminhamento dos projetos estratégicos para o nosso país, mas que mantenha a espinha dorsal da preservação ambiental do nosso país”, declarou Marina, após o encontro com Gleisi.
Margem estreita para vetos - Se a proposta for aprovada pela Câmara sem modificações, Lula terá a prerrogativa de vetar trechos do texto. No entanto, integrantes do governo admitem que não há base suficiente no Congresso para manter eventuais vetos presidenciais. Nesse cenário, o Executivo deve trabalhar para mitigar danos e buscar o mínimo consenso possível entre os diferentes setores.
A disputa interna escancara a tensão entre os interesses ambientais e os projetos de desenvolvimento. Enquanto Marina tenta preservar o que chama de “essência” da legislação ambiental, setores do governo buscam destravar gargalos para avançar em obras. Lula, por sua vez, parece mais disposto a acomodar do que a polarizar.

Presidente Luiz Inacio Lula da Silva e ministro da Casa Civil, Rui Costa
15/03/2023


Meio Ambiente

Para destravar obras, governo não deve comprar briga com o Congresso pelo licenciamento ambiental

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu governo entrou na “fase da colheita” das políticas públicas planejadas desde as eleições de 2022 e a posse presidencial. &nbsp;“Hoje, eu me sinto muito, mas muito feliz. Porque tudo que nós pensamos quando disputamos as eleições, tudo que pensamos quando tomamos posse, tudo que pensamos e que foi elaborado na Comissão de Transição está sendo executado. Nós estamos fazendo uma colheita muito promissora nesse país”, disse Lula nesta terça-feira (3) em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto.&nbsp;
O presidente também afirmou que os indicadores econômicos atuais estão entre os melhores dos últimos anos. “Eu posso afirmar para vocês que nunca houve no país um momento de tanta combinação entre políticas de inclusão social – mais emprego, mais salário, mais distribuição de programas sociais, mais PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, disse.
Durante o pronunciamento, Lula também anunciou três novos programas que pretende implementar: um para subsidiar o preço do gás de cozinha, outro voltado à reforma de moradias populares e um terceiro destinado ao financiamento de motocicletas para entregadores por aplicativo.
Sobre o gás de cozinha, o presidente criticou a disparidade de preços: “Porque não é justo a Petrobras vender um botijão de gás a R$ 37 e, muitas vezes, chegar em alguns estados a R$ 140. Coitado do consumidor”. Já sobre o programa habitacional, o presidente ressaltou que há uma parcela da população sem acesso a crédito para melhorias básicas em suas casas. “Tem gente que quer fazer um quarto, uma garagem, uma cozinha, um banheiro a mais, e essa gente não tem crédito. Vamos fazer uma linha de crédito para que essas pessoas tenham acesso”, afirmou.
Por fim, ao tratar dos trabalhadores de aplicativos, Lula defendeu ações que vão além do crédito. “Nós temos que cuidar não apenas da questão do crédito para comprar uma moto, mas garantir que ele tenha um lugar para fazer as necessidades dele, para se lavar.”
Ainda nesta terça-feira, antes de embarcar para Paris, onde se encontrará com o presidente francês Emmanuel Macron para discutir a próxima Cúpula do Clima das Nações Unidas, Lula deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo do encontro é avaliar o conjunto de propostas elaboradas pela equipe econômica como alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que enfrenta forte resistência do mercado.

Lula celebra avanços do governo e afirma: "estamos fazendo uma colheita muito promissora"

247 - O governo federal oficializou, na noite desta sexta-feira (30), a contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. A informação foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto do decreto, os cortes superaram em mais do que o dobro a expectativa inicial do mercado, que previa um congelamento em torno de R$ 15 bilhões. A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento da meta de resultado primário com déficit zero no próximo ano. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/governo-detalha-contencao-de-r-313-bi-no-orcamento-de-2025">Metrópoles</a>.&nbsp;
De acordo com os dados divulgados, a contenção está dividida em dois eixos: R$ 10,6 bilhões em bloqueios devido ao aumento das despesas obrigatórias; e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos, motivados por uma frustração de receitas.
Entre os programas mais atingidos está o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com redução de R$ 7,6 bilhões. As emendas parlamentares também foram duramente afetadas, com um congelamento de R$ 7,1 bilhões. Os R$ 16,5 bilhões restantes foram distribuídos entre diferentes ministérios e órgãos da Administração Pública.
As pastas mais atingidas pelo decreto foram o s ministérios das Cidades (R$ 4,29 bilhões); Defesa (R$ 2,59 bilhões); Saúde (R$ 2,36 bilhões); Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 2,12 bilhões); Transportes (R$ 1,49 bilhão); Fazenda (R$ 1,41 bilhão); Desenvolvimento Regional (R$ 1,30 bilhão).
Em contrapartida, o Ministério da Educação (MEC) e o Banco Central (BC) tiveram seus orçamentos preservados, sem cortes ou bloqueios. Ainda conforme a reportagem, todos os órgãos afetados deverão apresentar, até 6 de junho, o detalhamento das programações que serão objeto de bloqueio ou contingenciamento.
O anúncio da contenção veio acompanhado de mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com a intenção de ampliar a arrecadação e compensar as frustrações de receita. A previsão inicial de receita extra com o aumento das alíquotas era de R$ 20,5 bilhões em 2025.
Contudo, após forte reação negativa do mercado financeiro, o governo voltou atrás em dois pontos: a cobrança de IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior e sobre remessas feitas por pessoas físicas para fora do país. Ainda assim, permanecem válidas as elevações nas alíquotas de compra de moeda estrangeira, além dos aumentos nos créditos concedidos a empresas e microempreendedores individuais (MEIs).
Para cobrir a redução na arrecadação provocada pelo recuo parcial no IOF, o governo anunciou o uso de R$ 1,4 bilhão provenientes de fundos públicos. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a arrecadação adicional será obtida com o resgate de cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no valor de R$ 1,25 bilhão, e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), com R$ 125 milhões. A equipe econômica afirma que a compensação financeira evita a necessidade de alterar o valor da contenção de despesas já anunciada.

Economia

Governo detalha congelamento de R$ 31,3 bi do Orçamento

247 - Durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo contundente por mais diálogo e menos judicialização nas relações entre os poderes e os entes federativos. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No discurso, Lula ressaltou que a resolução de conflitos entre prefeitos, governadores, parlamentares e o governo federal deve priorizar a negociação política. “É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação, e não no Judiciário”, defendeu.
Para o presidente, recorrer ao sistema de Justiça deve ser uma exceção e não a regra: “As coisas só podem ir para o Judiciário quando a nossa capacidade política for exaurida, quando a gente se demonstrar incapaz de continuar em uma mesa de negociação tentando encontrar uma negociação pacífica”, reforçou.
Governo defende atuação institucional com respeito à diversidade política - Lula também aproveitou a ocasião para reiterar sua postura de respeito institucional aos representantes eleitos, independentemente da filiação partidária. Ele afirmou que todos os gestores municipais e estaduais são atendidos pelo governo federal com base em critérios técnicos e sociais, e não políticos.
“Duvido que tenha um prefeito de qualquer partido que um dia possa dizer que ele não foi atendido no governo por causa da sua filiação partidária. Isso não existe no meu governo”, garantiu.
Ele citou o programa PAC Seleções, que prevê investimentos em habitação, como exemplo dessa postura. “Vocês vão ter direito às casas independentemente do partido ao qual vocês pertencem, independente se vocês gostam ou não do presidente. Isso não está em jogo. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade, que precisam de casa”, declarou.
Ministros devem detalhar ações específicas para os municípios, diz Lula - Ao comentar a dinâmica do evento, Lula explicou que não apresentaria diretamente as ações do governo federal, delegando essa missão aos 25 ministros presentes. Para o presidente, cabe a cada integrante do primeiro escalão explicar em detalhes o que tem feito — e o que ainda pretende fazer — em benefício das cidades brasileiras.
“Acho que é correto e louvável que o ministro quando vier aqui diga com muita exclusividade o que cada um está fazendo ou o que vai fazer até o final do nosso mandato para atender as demandas que foram feitas pelas prefeituras”, afirmou.
Lula também elogiou a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacando sua capacidade de diálogo. Segundo ele, a ministra já demonstrou “discernimento” ao lidar com as pautas dos prefeitos, como reconhecido publicamente por Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Presidente defende olhar diferenciado para realidades distintas - Em tom crítico, Lula apontou as divergências entre as demandas dos municípios do interior e das capitais, especialmente no debate sobre a política tributária. Ele afirmou que esse tipo de conflito precisa ser considerado com seriedade, reconhecendo as especificidades locais: “A realidade entre as cidades do interior e a capital normalmente são muito diferentes.”
Por fim, o presidente disse acreditar que ainda há tempo para aperfeiçoar o relacionamento entre os entes federativos. “Tenho mais um ano e meio de mandato e acho que esse encontro é a possibilidade de a gente mudar um pouco nosso comportamento”, concluiu.

Em encontro com prefeitos, Lula faz apelo contra judicialização da política: 'temos que resolver os problemas com negociação'

247 - O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, assumirá interinamente o Ministério da Defesa de 12 a 18 de maio. Atual titular da pasta, José Múcio Monteiro entrou de férias. 
A escolha de Sampaio Olsen atende à norma de rodízio entre os comandantes das Forças Armadas. A portaria, datada em 6 de maio, foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
Relançado em 2023, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê investimentos de R$ 53 bilhões no eixo Defesa, um dos nove contemplados no programa. Por meio da iniciativa, serão investidos, ao todo, R$ 1,7 trilhão em todos os estados.
Confira abaixo os programas estratégicos contemplados no eixo Defesa do novo PAC:
Marinha:
Programa Nuclear da Marinha (PMN) – Construção da Planta Nuclear Embarcada (PNE) do Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear (SCPN). Como objetivos intermediários, serão desenvolvidos e obtidos o Laboratório de Geração Nucleoelétrica - LABGENE, que é o protótipo em terra da PNE, e a infraestrutura do Ciclo do Combustível.
Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Construção no País do primeiro Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear (SCPN). Além disso, o Programa contribui para o aprimoramento e inovação da Força de Submarinos da Marinha do Brasil (MB), com a construção de quatro Submarinos Convencionais de Propulsão Diesel-Elétrica. Também está previsto a continuação das obras do Complexo Naval de Itaguaí (RJ)
Programa de Desenvolvimento de Navios-Patrulha (PRONAPA) - Construção de navios patrulha, que serão desenvolvidos e construídos a nível nacional, para emprego em ações de inspeção naval e na fiscalização de águas interiores, do mar territorial, da Zona Contígua e da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
Projeto Fragatas Classe Tamandaré - Promover a renovação da Esquadra com a construção no país de quatro navios modernos, de alta complexidade tecnológica. As fragatas serão escoltas versáteis de significativo poder combatente, capazes de se contraporem a múltiplas ameaças e destinadas à proteção do tráfego marítimo, podendo realizar missões de defesa, aproximada ou afastada, do litoral brasileiro.
Exército:
Programa Estratégico Força Blindada - Obter viaturas blindadas sobre rodas e sobre lagartas, além dos seus subsistemas componentes, como os sistemas de armas e comunicações, contribuindo na transformação da Infantaria Motorizada em Mecanizada (Inf Mec), na modernização da Cavalaria Mecanizada (Cav Mec) e da Infantaria e Cavalaria Blindadas (Bld).
Programa Estratégico ASTROS - Contribuir para a organização da artilharia de mísseis e foguetes do Exército Brasileiro (EB), possibilitando o aparelhamento da Força Terrestre com um sistema de apoio de fogo estratégico de longo alcance e de elevada precisão, capaz de empregar foguetes guiados e mísseis táticos de cruzeiro a um alcance de 300 Km, o que contribuirá para o fortalecimento da capacidade dissuasória do Brasil.
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) - Equipar o Exército com meios necessários para o monitoramento e o controle da faixa de fronteira terrestre brasileira, com o apoio de sensores, processadores e atuadores, entre outros meios tecnológicos.
Programa Aviação do Exército - Manter a aviação do Exército atualizada, face aos modernos meios e formas de combate existentes, contribuindo para a dissuasão extrarregional; para a ampliação da projeção do EB no cenário internacional; para o desenvolvimento sustentável e para a paz social.
Aeronáutica:
FX-2 - Reequipar a frota de aeronaves militares de combate, para proteção do território nacional e manutenção da soberania do espaço aéreo brasileiro. A iniciativa prevê a aquisição/produção de aeronaves de caça multiemprego (F-39 Gripen NG), a fim de ampliar a capacidade da FAB no cumprimento das tarefas de Controle Aeroespacial, Interdição, Inteligência, Reconhecimento e Proteção da Força, entre outras. O projeto contempla, também, os periféricos necessários para suporte e emprego do equipamento com capacidade de combate de última geração.
KC-390 - Desenvolver e adquirir aeronaves de transporte multimissão, tipo cargueiro, para a realização de missões de transporte aéreo logístico (tropa e carga) em território nacional e/ou global, reabastecimento, evacuação aeromédica e combate a incêndio em voo, bem como a adequação da infraestrutura das bases aéreas para suporte e operação desses equipamentos.
KC-X - Aquisição de aeronaves para missões de reabastecimento em voo, transporte aéreo logístico (carga e passageiros), ações humanitárias e evacuação aeromédica, nacionais ou internacionais. São as maiores já operadas pela FAB, com elevada capacidade para transporte de carga e para percorrer grandes distâncias.
Transporte e Reabastecimento - Conversão das aeronaves de transporte A330-200 da FAB para reabastecimento em voo, com preparo para evacuação aeromédica, além de materiais, equipamentos e serviços.
HX-BR - Aquisição de helicópteros de médio porte destinados à tarefa de sustentação ao combate e de interdição, bem como para missões de treinamento, podendo ser utilizados, também, em ações humanitárias, de integração nacional e cívico-sociais. Além disso, o projeto prevê aquisição de armamentos específicos para helicópteros, sistemas de integração, suporte logístico, simuladores de voo e transferência de tecnologia na área de aeronaves de asas rotativas.
TH-X - Aquisição de helicópteros leves para instrução na FAB, e instrução e operação em ambientes marítimos na MB. Os equipamentos irão substituir e padronizar as frotas de helicópteros leves da FAB e da MB, propiciando o aumento da interoperabilidade e a efetividade do emprego.

Leonardo Lucena

Brasília

Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen assumirá interinamente a pasta da Defesa

247 – O governo brasileiro intensifica os esforços para atrair investimentos internacionais para a construção do primeiro túnel imerso do país, que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A informação foi divulgada originalmente pela Agência Gov, com base em nota do Ministério de Portos e Aeroportos.
A partir de segunda-feira (21), o ministro Silvio Costa Filho inicia um giro por países europeus com o objetivo de apresentar o projeto a empresas com expertise em túneis submersos. O roteiro contempla reuniões com gigantes do setor em Portugal, Holanda e Dinamarca. O empreendimento é considerado estratégico para a infraestrutura nacional e integra o Novo PAC, sendo realizado em parceria entre os governos federal e estadual. A abertura das propostas está prevista para 1º de agosto, com orçamento estimado em R$ 6 bilhões e previsão de conclusão até 2030.
<blockquote>&nbsp;“É a maior obra do Novo PAC, resolve uma demanda antiga da região e traz dignidade à população, ajudando na mobilidade urbana, gerando empregos e renda, além de fortalecer o Porto de Santos, o maior porto público da América Latina”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.</blockquote>
<h3>Empresas globais na mira do governo brasileiro</h3>
A primeira reunião da comitiva ministerial será com a empresa portuguesa Mota-Engil, que possui parceria estratégica com a China Communications Construction Company (CCCC). A companhia chinesa, detentora de 32,4% da Mota-Engil, tem no currículo a construção de grandes túneis submarinos como os de Dalian, Shenzhen-Zhongshan e o notório Hong Kong–Zhuhai–Macau — este último considerado um dos mais complexos do mundo.
Na sequência, o ministro se reunirá, em Amsterdã, com as empresas holandesas Ballast Nedam e TEC Tunnel, entre os dias 22 e 23. A Ballast Nedam é responsável por obras como o túnel Nieuwe Waterweg, em Roterdã, e um túnel atualmente em construção no Iraque. Já a TEC Tunnel, referência global em engenharia de túneis, participou de projetos de grande porte, como a ligação Øresund (Dinamarca-Suécia), Busan-Geoje (Coreia do Sul) e a megaconexão de 32 km entre Hong Kong, Zhuhai e Macau.
<h3>Visita técnica ao túnel de Fehmarnbelt</h3>
A agenda da comitiva se encerra na Dinamarca, no dia 24, com uma visita ao túnel de Fehmarnbelt — ainda em construção — que ligará a ilha dinamarquesa de Lolland à alemã Fehmarn, sob o Mar Báltico. Com 18,1 km de extensão, esse será o mais longo e profundo túnel imerso rodoviário e ferroviário do mundo. Ele promete reduzir o tempo de travessia de balsa (45 minutos) para apenas 10 minutos, tornando-se um modelo de referência para o projeto brasileiro.
Planejado há quase um século, o túnel Santos-Guarujá terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros submersos. Ele contará com três faixas por sentido, sendo uma dedicada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas. Atualmente, 28 mil pessoas cruzam diariamente entre as duas margens, usando balsas ou embarcações menores. A travessia por balsa entre as duas cidades é considerada a maior do mundo em número de veículos transportados, com média diária de 14 mil.
O projeto não apenas promete desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade regional, como também terá impacto direto na economia, com geração de empregos, aumento da renda local e fortalecimento da logística portuária de Santos.

Silvio Costa Filho (à esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva

Projeto do túnel Santos-Guarujá será apresentado a investidores europeus

247 - Com pouco mais de dois anos de execução, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) já ultrapassou a marca de R$ 711 bilhões em investimentos até o fim de 2024, o que representa 53,7% do total de R$ 1,3 trilhão previsto para o período até 2026. Os dados, atualizados e disponíveis no <a href="https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac">portal oficial</a>, revelam a aceleração dos empreendimentos em diversas áreas estruturais do país.&nbsp;
Segundo o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, “os números mostram que superamos o volume de investimentos previstos para o período de 2023-2026 cumprindo o cronograma anunciado pelo presidente Lula no lançamento do programa em agosto de 2023”.
Perfil dos investimentos - Do montante já aplicado, a maior fatia — R$ 345,7 bilhões — teve origem em recursos privados. Financiamentos respondem por R$ 183,1 bilhões, enquanto estatais contribuíram com R$ 106 bilhões. O Orçamento Geral da União (OGU) destinou R$ 71,3 bilhões, e os fundos setoriais somaram R$ 5,1 bilhões.
O programa contempla atualmente mais de 23 mil empreendimentos. Destes, até dezembro de 2024, 3.872 já estavam concluídos, 5.178 em execução e 2.836 em fase de licitação ou leilão. Cerca de 48,6% ainda se encontravam em fase preparatória. A gestão descentralizada por estados e municípios, por meio do Novo PAC Seleções, corresponde a 47% dos projetos.
“Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues", destacou Muniz.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tem liderado uma comitiva para visitas aos estados, com o objetivo de monitorar o andamento das obras e manter a articulação direta com governos locais.
Habitação e inclusão social - Um dos maiores destaques do Novo PAC é a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas unidades habitacionais, com investimento de R$ 190 bilhões. Destas, mais de 80% (1.047.829 moradias) já foram entregues. Além disso, 43 mil residências paralisadas ou em ritmo lento foram concluídas, beneficiando aproximadamente 173 mil brasileiros.
No eixo Água Para Todos, voltado à segurança hídrica, foram entregues 191 sistemas de abastecimento e instaladas mais de 54 mil cisternas, ampliando o acesso à água potável em regiões vulneráveis.
Saúde pública e emergência - A área da saúde também avança. Um total de 1.478 municípios com vazios assistenciais foi selecionado para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Mais de 370 já iniciaram obras. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi reforçado com a entrega de 2.222 novas ambulâncias.
Infraestrutura de transporte e energia - O Novo PAC contribuiu diretamente para a melhora das rodovias federais. De acordo com o governo, a proporção de estradas com boas condições de tráfego subiu de 50% (em 2022) para 75% (em 2024). Também estão em andamento investimentos significativos nas ferrovias Transnordestina, FIOL e FICO, visando fortalecer a logística nacional.
Na área de Transição e Segurança Energética, dos R$ 466,7 bilhões previstos até 2026, 40% dos empreendimentos já foram concluídos, 35% estão em execução e os 25% restantes em fase de preparação ou licitação.
Educação e ciência - Na educação, 990 obras já foram entregues, incluindo creches, escolas e quadras. Mais de 800 municípios receberam novos veículos para transporte escolar. O programa também destina R$ 2,5 bilhões para a implantação de 101 novos campi de Institutos Federais em 98 cidades, o que deve criar 140 mil vagas e abrir 11,4 mil novos postos de trabalho nos próximos cinco anos.
Na área de conectividade, mais de 70 mil escolas públicas já foram conectadas à internet. A meta é alcançar 138 mil até 2026, conforme a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Participação dos entes federativos - O Novo PAC Seleções — mecanismo que permite a estados e municípios proporem obras e projetos diretamente ao governo federal — selecionou 13,7 mil projetos em sua primeira fase, com R$ 81,1 bilhões em investimentos. A segunda fase recebeu 35 mil propostas, com previsão de investimento de R$ 49,2 bilhões.
Crescimento sustentável e inclusão - O Novo PAC consolida-se como um eixo estruturante do projeto de desenvolvimento do país, integrando moradia, saneamento, saúde, educação, transporte, energia, conectividade e inclusão social. Ao articular governos e iniciativa privada, a iniciativa busca destravar gargalos históricos, impulsionar a geração de empregos, fortalecer o mercado interno e colocar o povo no centro das decisões.

Investimentos do Novo PAC superam R$ 700 bilhões e atingem mais da metade do previsto até 2026

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a importância da oferta de água principalmente para as pessoas mais pobres. Incorporado ao Novo PAC, o eixo Água para Todos estima um investimento de R$ 30,8 bilhões até 2026. Do total de recursos previstos, R$ 11,8 bilhões são para o sub eixo de infraestrutura hídrica e R$ 4,4 bilhões para revitalização de bacias hidrográficas. Relançado em 2023, o Programa de Aceleração do Crescimento prevê R$ 1,7 trilhão de investimento em todos os estados brasileiros. 
"A seca é um fenômeno da natureza, mas a morte de animais e de gente era por conta da irresponsabilidade de quem governava esse país", afirmou Lula durante entrega da primeira etapa da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa (BA).
“É uma alegria vir aqui tratar de um tema extraordinário. É um programa que visa fazer com que a gente possa garantir que todo brasileiro possa ter água de qualidade para beber, tomar banho, cozinhar. A gente tinha condição de fazer, e provamos. Não só porque foi feito um canal grande, mas porque esse canal faz jorrar água pelo estado da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Bahia", complementou. 
O governo federal disse que, em 2024, foram entregues 24 mil cisternas, 119 sistemas de dessalinização e 23 sistemas simplificados de acesso à água em aldeias indígenas.
<h2>Segurança hídrica</h2>
Nesta semana, o presidente Lula participou da inauguração do Complexo de Oiticica, no sertão do Seridó (RN). Incluída no contexto do programa Água para Todos, a obra beneficiará diretamente cerca de 294 mil pessoas em 22 municípios.
A capacidade do reservatório será ampliada de 75,56 milhões para 742 milhões de metros cúbicos. Desde 2013, o governo federal investiu R$765 milhões na obra, sendo R$163,1 milhões na atual gestão via Novo PAC.
<h2>São Francisco </h2>
O Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) é a maior obra de infraestrutura hídrica do país e faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos. Mais do que um marco da engenharia nacional, a transposição do Velho Chico representa uma solução histórica para a escassez de água no semiárido nordestino e tem como objetivo abastecer as demandas hídricas da população.
O projeto garantirá a segurança hídrica para mais de 12 milhões de nordestinos em 390 municípios dos estados mais vulneráveis às secas: Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Para o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira, garantir o acesso à água no semiárido e em regiões de baixa pluviosidade por meio do Pisf é uma prioridade. “Sua importância para o Nordeste setentrional é imensa, pois hoje milhares de pessoas no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte recebem água de qualidade e em quantidade adequada graças à transposição. É um marco histórico para a segurança hídrica da região”, explicou o secretário.
<h2>Obras</h2>
As obras hídricas estruturantes que fazem parte do Pisf seguem em ritmo acelerado. No Ceará, o primeiro canal do Ramal do Salgado já alcançou 79% de execução, com previsão de entrega em 2027, beneficiando 5 milhões de pessoas no sertão. Já o Ramal do Apodi, extensão do Eixo Norte do Pisf, ultrapassou 72% de conclusão e deve entrar em operação em 2026, levando água a 54 cidades e 750 mil pessoas no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Em Pernambuco, o Ramal do Agreste avança para atender 2,2 milhões de pessoas em 71 cidades, garantindo abastecimento contínuo e impulsionando o desenvolvimento da região. Com 70,8 km de extensão e dois reservatórios, o projeto também conta com 17 programas ambientais para mitigar impactos e fortalecer a sustentabilidade hídrica no Agreste pernambucano.
<h2>Novos projetos</h2>
O governo federal também está acelerando obras e contratando novos projetos para ampliar a infraestrutura hídrica e garantir o acesso à água em regiões vulneráveis. Além disso, o Governo Federal investe na expansão do monitoramento de mudanças climáticas
Entre as ações em andamento, destacam-se a contratação de novas obras associadas à integração do Rio São Francisco, a conclusão do Lote 2 do Canal Acauã-Araçagi (PB) e a execução de projetos como o Ramal do Salgado, o Cinturão das Águas e a ampliação do Eixão das Águas (CE). Nos próximos anos, obras estratégicas serão concluídas, como trechos do Canal do Sertão Alagoano e do Canal do Sertão Baiano.

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