<p><b>247 – </b>O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) participou do Fórum de Mesa Redonda China-América Latina, realizado em junho deste ano em parceria pelo jornal chinês Global Times e pelo portal Brasil 247. O evento reuniu autoridades, acadêmicos e especialistas para discutir a construção de um mundo multipolar baseado na cooperação entre países do sul global.</p>
<p>Logo na abertura, Orlando Silva ressaltou a gravidade da conjuntura internacional e defendeu a união dos povos em defesa da paz. “Assistimos a um violento, criminoso e desproporcional massacre contra palestinos e agora uma inaceitável agressão dos Estados Unidos, o que demonstra que o imperialismo se torna ainda mais agressivo e inconsequente para reagir ao seu declínio relativo”, afirmou. Para ele, o surgimento de novos polos de poder é uma realidade em curso: “Esse encontro é uma demonstração prática da construção desse mundo multipolar”.</p>
<h3>Integração econômica para fortalecer a paz</h3>
<p>Silva sustentou que a integração política e econômica entre países do sul global é estratégica para a construção de um mundo mais justo. “Os povos amantes da paz precisam se unir e repudiar agressões que ferem o direito internacional”, disse. Ele defendeu que uma das formas mais eficazes para avançar nessa direção é intensificar a cooperação econômica e científica, destacando o papel fundamental da China e da América Latina.</p>
<p>O tema central do painel foi o “desenvolvimento verde e a cooperação científica e tecnológica entre China, América Latina e Caribe”, o que, segundo o deputado, representa “a construção de um futuro mais desenvolvido e próspero para os nossos países”.</p>
<h3>Liderança energética da América Latina</h3>
<p>O deputado também destacou o papel estratégico da América Latina na transição energética global. “A América Latina tem 60% da sua matriz limpa. No Brasil, a quase totalidade da matriz energética é limpa graças ao nosso gigantesco potencial hídrico”, explicou Orlando Silva.</p>
<p>Ele ressaltou ainda o enorme potencial brasileiro em fontes renováveis, como o óleo de palma, que classificou como o “pré-sal verde”. Segundo ele, o Brasil tem capacidade para produzir 240 bilhões de litros por ano, o equivalente a três vezes a produção mundial atual, o que contribuiria para recuperar milhões de hectares degradados na Amazônia.</p>
<p>Silva também citou outras fontes energéticas como a biomassa da cana, energia eólica, solar fotovoltaica e hidrogênio verde. “O Brasil, e eu diria a América Latina, é um manancial de possibilidades e está pronto para cooperar globalmente na transição energética”, disse.</p>
<h3>Desenvolvimento tecnológico sob perspectiva soberana</h3>
<p>Outro ponto enfatizado foi a necessidade de soberania tecnológica. Orlando Silva criticou a simples importação de tecnologias prontas e defendeu o desenvolvimento de soluções adaptadas às realidades locais. “Não nos interessa apenas tecnologia de prateleira. Precisamos de laboratórios de fronteira que considerem a realidade de cada bioma e valorizem os saberes locais”, argumentou.</p>
<p>Ele propôs a expansão dos “fab labs” — oficinas colaborativas de fabricação digital — em todo o território nacional e na América Latina, com o apoio da China. “Seria importante criar fábricas em parceria com universidades do Norte e Nordeste, com mentorias e intercâmbio entre instituições chinesas, brasileiras e latino-americanas”, sugeriu.</p>
<h3>Soberania de dados e nova rota digital</h3>
<p>O deputado defendeu também a soberania dos dados como elemento crucial para o desenvolvimento sustentável, citando o exemplo do programa CBERS de satélites sino-brasileiros como ferramenta essencial para o monitoramento ambiental contínuo. “Hoje dependemos de satélites polares, o que atrasa o alerta de desastres. O satélite geoestacionário CBERS é um exemplo prático da importância dessa parceria estratégica”, destacou.</p>
<p>Orlando Silva sugeriu a criação de uma “nuvem verde transnacional”, com servidores descentralizados e roteadores comunitários interligados, com acesso aberto a cientistas e gestores públicos. E propôs ainda a concepção de uma “rota verde digital”, como contrapartida à Nova Rota da Seda chinesa, para promover o desenvolvimento digital sustentável.</p>
<p>“A China acaba de nos dar uma grande lição ao desenvolver inteligência artificial com código aberto. Essa cooperação é um caminho para nós enfrentarmos e rompermos o monopólio das big techs do Vale do Silício”, afirmou.</p>
<h3>União pela soberania, pelo desenvolvimento e pela paz</h3>
<p>Na conclusão, Orlando Silva reiterou a necessidade de ampliar a integração entre os países do sul global. “Os desafios da atualidade exigem maior capacidade de cooperação, integração e financiamento entre nossos países, sempre respeitando particularidades e interesses soberanos”, declarou.</p>
<p>Ele encerrou com uma mensagem de otimismo: “As questões aqui levantadas são marcadas pela esperança de que cresça a cooperação entre nossos povos e pela certeza da centralidade que a China desempenha hoje e desempenhará no futuro”. Assista:</p>
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Redação Brasil 247

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Ideias

Orlando Silva defende integração do Sul Global e soberania tecnológica em fórum China-América Latina

<p><b>247 </b>- O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Nação foi “irretocável”. “Altivo, defendeu o Brasil e a soberania nacional. Certeiro, desmascarou o conluio entre Trump e Bolsonaro contra nossa economia e instituições. Firme, desafiou a ditadura das Big Techs. Estadista, conclamou a união em defesa da Nação”, escreveu o parlamentar na rede social X.&nbsp;</p>
<p>No pronunciamento, Lula ressaltou que o Brasil sempre esteve aberto ao diálogo e tenta negociar com os Estados Unidos desde maio, quando o governo Donald Trump impôs uma tarifa de 10% aos produtos brasileiros. O presidente classificou de “chantagem” o uso de informações econômicas falsas para justificar as ameaças do governo estadunidense.</p>
<p>“Fizemos mais de 10 reuniões com o governo dos Estados Unidos, e encaminhamos, em 16 de maio, uma proposta de negociação. Esperávamos uma resposta, e o que veio foi uma chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras, e com informações falsas sobre o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos”, declarou.</p>
<p><b>Números</b></p>
<p>O presidente apresentou números para desmentir as alegações do governo norte-americano sobre supostas práticas comerciais desleais por parte do Brasil.</p>
<p>“A primeira vítima de um mundo sem regras é a verdade. São falsas as alegações sobre práticas comerciais desleais brasileiras. Os Estados Unidos acumulam, há mais de 15 anos, robusto superávit comercial de US$ 410 bilhões [com o Brasil]”, declarou.</p>
<p>Em relação ao desmatamento, usado nas alegações de Trump para ameaçar o país, Lula lembrou que o Brasil atualmente é referência mundial na defesa do meio ambiente. “Em dois anos, já reduzimos pela metade o desmatamento da Amazônia. E estamos trabalhando para zerar o desmatamento até 2030”, afirmou.</p>
<p>“Não há vencedores em guerras tarifárias. Somos um país de paz, sem inimigos. Acreditamos no multilateralismo e na cooperação entre as nações. Mas que ninguém se esqueça: o Brasil tem um único dono: o povo brasileiro”, concluiu Lula, ao terminar o pronunciamento (com Abr).</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Irretocável o pronunciamento do presidente Lula. Altivo, defendeu o Brasil e a soberania nacional. Certeiro, desmascarou o conluio entre Trump e Bolsonaro contra nossa economia e instituições. Firme, desafiou a ditadura das Big Techs. Estadista, conclamou a união em defesa da… <a href="https://t.co/gHRoNxiAry">pic.twitter.com/gHRoNxiAry</a></p>&mdash; Orlando Silva (@orlandosilva) <a href="https://twitter.com/orlandosilva/status/1946007684467044482?ref_src=twsrc%5Etfw">July 18, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Sudeste

Orlando Silva: 'em pronunciamento, Lula desmascarou o conluio Trump-Bolsonaro e desafiou a ditadura das Big Techs'

<p><b>Agência Brasil -</b> Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participação em debate no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Conune, na tarde desta quinta-feira (17), em Goiânia.</p>
<p>"Vale a pena regular do ponto de vista de moderação de conteúdo, vale a pena regular do ponto de vista de proteção da infância e da adolescência e vale a pena regular do ponto de vista concorrencial dos mercados, pois essas companhias são oligopólios de poucas empresas controlando o mercado e controlando a esfera pública. Mas, tão importante quanto leis eficazes, é termos autonomia tecnológica, para que a soberania digital seja de verdade", afirmou o deputado à Agência Brasil, pouco antes da conversa com os estudantes.</p>
<p>Orlando Silva é uma das vozes mais ativas no debate sobre direitos digitais no Congresso Nacional. Ele foi relator do Projeto de Lei (PL) 2.630, que prevê regulação das plataformas no Brasil, mas que perdeu força no Legislativo.</p>
<p>O tema agora ganha novo impulso no momento em que as tarifas comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil revelam interesses em mercados de serviços financeiros e digitais. Uma investigação aberta pelo representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, por ordem do presidente Donald Trump, ataca diretamente os pagamentos eletrônicos do Pix, um serviço público criado pelo Banco Central do Brasil. &nbsp;</p>
<p>"Essa movimentação contra o Pix não é algo descolado. Fintechs [bancos digitais] e big techs nutrem o movimento de Trump e vice-versa. Seria desejável para eles que operações como a do Pix fossem realizadas pelo WhatsApp Pay, por exemplo", aponta o deputado.</p>
<h3>Dependência tecnológica</h3>
<p>Se no caso dos pagamentos digitais, a solução brasileira do Pix mostrou um caminho, na área de infraestrutura tecnológica, o desafio ainda é total, aponta Silva.</p>
<p>"Todo o cabeamento que transmite dados de ponta a ponta está na mão de multinacionais. Os data centers são controlados por multinacionais, multinacionais americanas e algumas chinesas."</p>
<p>Quando se olha na camada de aplicações, ou seja, naquela onde operam as plataformas digitais, o cenário de dependência é ainda mais profundo e perigoso, alerta o deputado.</p>
<p>"Veja, se hoje as cinco empresas do Vale do Silício, que são monopólicas, desligarem seus equipamentos aqui, vai ter um apagão digital no Brasil. E nós não temos capacidade instalada em infraestrutura tecnológica para garantir a operação de serviços."</p>
<h3>Plano de soberania</h3>
<p>Na semana passada, enquanto Trump oficializou a imposição unilateral de tarifas comerciais, um evento em Brasília, batizado de Soberania Já, reunia diversos movimentos sociais, coletivos de cultura digital, pesquisadores e entidades da sociedade para apontar caminhos para a construção de um plano para o tema. O encontro mobilizou coletivos e movimentos da cultura digital, hackativismo, sindicatos, movimentos sociais e organizações pelo direito digital, em interlocução com parlamentares e setores do governo federal.</p>
<p>Eles chegaram a se encontrar com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR), Sidônio Palmeira, e o secretário de Políticas Digitais da pasta, João Brant. Os grupos estão empenhados em preparar um conjunto de propostas, com eixos estratégicos, para o Brasil investir em tecnologia própria.</p>
<p>"É possível, a partir do sistema de universidades brasileiras, organizar uma operação de data centers, por exemplo, sob controle do Brasil, garantindo soberania dos dados. E eu também apostaria em cooperação do Sul Global, no ambiente do Brics, porque a China tem muita coisa desenvolvida, a Índia também, a Rússia também. Então, você teria como um ambiente de cooperação com mecanismo para garantir a autonomia tecnológica do Brasil", enumera Orlando Silva.</p>
<p>Outra iniciativa que pode alavancar o desenvolvimento próprio de tecnologia no país é o desenvolvimento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.</p>
<h3>Taxação de plataformas</h3>
<p>Mais cedo, no Congresso da UNE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vai taxar as big techs norte-americanas. A declaração foi dada justamente no contexto de interferência dos EUA em questões comerciais brasileiras.</p>
<p>Embora Lula não tenha revelado como pretende normatizar um eventual imposto sobre as plataformas, o governo prepara um projeto de lei antitruste no setor digital com objetivo de assegurar defesa da concorrência e combater práticas anticompetitivas de mercado. O outro projeto de regulação em análise pelo Executivo envolve o combate a crimes e violações contra crianças e adolescentes no ambiente digital.</p>
<h3>União de estudantes</h3>
<p>Com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, o Congresso da UNE vai até domingo (20), na Universidade Federal de Goiás (UFG), reunindo cerca de 10 mil estudantes de todo o país.</p>
<p>O evento deste ano também foi marcado pela tragédia envolvendo um grave acidente na Rodovia BR-153, em Porangatu, norte de Goiás, com ônibus de estudantes do Pará que estavam justamente a caminho de Goiânia, para o Conune. Cinco pessoas morreram e cerca de 70 ficaram feridas em uma colisão com um caminhão. Em todos os debates do congresso, as vítimas, três delas estudantes universitários, eram lembradas pelos participantes.</p>

Bianca Penteado

Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnológica, diz deputado

Brasil

<p><b>247</b> - O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou, nesta terça-feira (7), o anúncio feito pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre o fim do sistema de checagem de fatos feito por terceiros, que será substituído por um sistema de notas da comunidade, como já acontece no X. </p>
<p>“Gravíssimo! Zuckerberg se alia a Trump, reforça a extrema-direita e declara guerra à democracia!”, escreveu. “O reposicionamento significa a liberalização total das plataformas para os objetivos da extrema-direita e de grupos criminosos, como a disseminação de informações falsas, propagação de violência e extremismo político, além de conteúdos de ódio e preconceituosos, sob a falsa retórica de defender a liberdade de expressão.”</p>
<p>De acordo com o parlamentar, a política a ser adotada pela Meta representa “um mergulho de cabeça na batalha geopolítica global, alinhando-se totalmente aos objetivos de Donald Trump e da extrema-direita para combater países que buscam preservar suas soberanias, como Alemanha e Inglaterra, na União Europeia, e principalmente a China, única nação que questiona a hegemonia norte-americana, inclusive afirmando sua soberania tecnológica”.</p>
<p>“A nova política da Meta deve ter fortes repercussões políticas e é demonstrativa dos riscos que o novo governo Trump traz aos regimes democráticos”, continuou o deputado.</p>
<p>A medida será implementada nos Estados Unidos, e posteriormente pode ser adotada em outros países. Zuckerberg tem feito acenos a Trump. O executivo se encontrou com o presidente eleito dos EUA em novembro de 2024. De acordo com a Fox News, o criador do Facebook afirmou que "deseja apoiar a renovação nacional da América sob a liderança do presidente Trump".</p>
<p> A apuração de fatos ocorre em propriedades da Meta desde 2016. O novo presidente norte-americano é contrário a mecanismos de checagem nas redes sociais. Acusado de fake news, Trump chegou a ser expulso do X quando a plataforma se chamava  Twitter. </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">🚨GRAVÍSSIMO! Zuckerberg se alia a Trump, reforça a extrema-direita e declara guerra à democracia!<br/><br/>Mark Zuckerberg, dono do Grupo Meta, que controla plataformas como WhatsApp, Facebook e Instagram, fez um pronunciamento explicitando uma política de alinhamento total a Donald…</p>— Orlando Silva (@orlandosilva) <a href="https://twitter.com/orlandosilva/status/1876680430121836844?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Orlando Silva: a Meta, de Zuckerberg, pretende se aliar aos ‘objetivos de Trump, da extrema-direita e de grupos criminosos’

<p><b>247</b> - O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) demonstrou apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes após o magistrado determinar à rede social X a nomeação de um representante legal no Brasil. Com a decisão do STF, a ideia é facilitar negociações com a plataforma no país, para ajudar na implementação e no monitoramento de medidas, com o objetivo de punir responsáveis por fake news e discursos de ódio na internet. </p> <p>"Nas próximas horas podemos ficar sem o X no Brasil por (ir) responsabilidade exclusiva de Elon Musk", escreveu o parlamentar no X. "É besteira falar em 'censura' ou 'perseguição'. A decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma questão de soberania! Não há no mundo empresa que produza, venda ou preste serviços em uma nação sem que se submete à legislação nacional e tenha órgão para responder juridicamente por ela naquele local. Musk não é imune e nem inimputável. O Brasil não é um país de segunda categoria e nem uma terra sem lei para se dobrar aos caprichos de um ególatra doentio".</p> <p>Dono da rede social X, o bilionário Elon Musk fez ataques verbais ao ministro Alexandre de Moraes, nos últimos meses, por causa da atuação do magistrado no inquérito das fake news. No Brasil, as investigações da Polícia Federal e do STF atingem principalmente políticos da extrema-direita. </p> <p>Atualmente, Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, está inelegível por fake news em 2022, quando fez uma acusação sem provas e afirmou que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes. </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240408150452_2a968755a54c7baa65a0b4518a0abd9cff112eb24871201aa61dedc466fcb420.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20240408150452_2a968755a54c7baa65a0b4518a0abd9cff112eb24871201aa61dedc466fcb420" data-rendition-name="original" width="1282" height="601" loading="lazy" alt="musk-moraes"><figcaption>Elon Musk e Alexandre de Moraes. Foto: REUTERS/Adrees Latif | Rosinei Coutinho/SCO/STF<span></span></figcaption></figure>  <p><br/></p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Nas próximas horas podemos ficar sem o X no Brasil por (ir) responsabilidade exclusiva de Elon Musk.<br/><br/>É besteira falar em "censura" ou "perseguição". A decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma questão de SOBERANIA!<br/><br/>Não há no mundo empresa que produza, venda ou preste…</p>— Orlando Silva (@orlandosilva) <a href="https://twitter.com/orlandosilva/status/1829090766737543366?ref_src=twsrc%5Etfw">August 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Orlando Silva: 'decisão de Moraes é questão de soberania. Musk é um ególatra doentio e não pode ser inimputável'

<p><b>247</b> <b>- </b>O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) comentou nesta quinta-feira (29) sobre a intimação enviada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). Segundo Orlando, a decisão é uma questão de soberania nacional, e não é uma “perseguição”, como acusam os apoiadores de Musk.</p>
<p>“Nas próximas horas podemos ficar sem o X no Brasil por (ir) responsabilidade exclusiva de Elon Musk. É besteira falar em "censura" ou "perseguição". A decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma questão de SOBERANIA!”, escreveu na rede social.</p>
<p>Em sua declaração, o deputado afirma que o X precisa se submeter à legislação nacional para a plataforma seguir operando no Brasil. “Não há no mundo empresa que produza, venda ou preste serviços em uma nação sem que se submeta à legislação nacional e tenha órgão para responder juridicamente por ela naquele local. Musk não é imune e nem inimputável. O Brasil não é um país de segunda categoria e nem uma terra sem lei para se dobrar aos caprichos de um ególatra doentio”, criticou.</p>
<p>A decisão de Moraes, expedida na noite da última quarta-feira (28), intimou Elon Musk a nomear, em até 24 horas, um novo representante legal para o X no Brasil. Caso a ordem não seja cumprida, as atividades da rede social serão suspensas no país.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Nas próximas horas podemos ficar sem o X no Brasil por (ir) responsabilidade exclusiva de Elon Musk.<br/><br/>É besteira falar em &quot;censura&quot; ou &quot;perseguição&quot;. A decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma questão de SOBERANIA!<br/><br/>Não há no mundo empresa que produza, venda ou preste…</p>&mdash; Orlando Silva (@orlandosilva) <a href="https://twitter.com/orlandosilva/status/1829090766737543366?ref_src=twsrc%5Etfw">August 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>

“É questão de soberania”, diz Orlando Silva sobre suspensão do X no Brasil

<p><b>247</b> - O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) publicou uam mensagem nesta quinta-feira (11) pelas redes sociais, destacando a gravidade da espionagem ilegal feita por integrantes da Agência Brasileira da Inteligência (Abin) no período 2019-2022. "Bolsonaro usou o Estado brasileiro para delinquir e proteger interesses de seus familiares. Tic-Tac!", escreveu o parlamentar na rede social X.&nbsp;</p>
<p>O congressista repudiou também a conversa de Bolsonaro e o então diretor da Abin Alexandre Ramagem para blindar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas investigações da rachadinha - desvio de salários de assessores que trabalhavam pra ele em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, antes da eleição para o Senado.&nbsp;</p>
<p>Outros políticos repudiaram o esquema e sinalizaram que a prisão de Bolsonaro está próxima - <a href="https://www.brasil247.com/regionais/nordeste/cadeia-neles-cobra-humberto-costa-apos-escandalo-da-abin-paralela">Humberto Costa (PT-PE)</a>, <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/boulos-abin-paralela-nao-tinha-nada-de-paralela-o-esquema-foi-organizado-por-meios-oficiais">Guilherme Boulos (PSOL-SP)</a>, <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sul/fernanda-melchionna-sobre-abin-paralela-o-cerco-do-bolsonarismo-vai-fechando-falta-prender-o-chefe-do-esquema">Fernanda Melchionna (PSOL-RS)</a>, <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/samia-bomfim-repudia-escandalo-de-abin-paralela-o-povo-brasileiro-quer-bolsonaro-na-cadeia">Sâmia Bomfim (PSOL-SP)</a> e <a href="https://www.brasil247.com/brasil/o-que-falta-para-bolsonaro-ser-preso-questiona-lindbergh">Lindbergh Farias (PT-RJ)</a>.&nbsp;</p>
<p>Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro negou ter relação com a Abin. Afirmou &nbsp;que a divulgação do relatório de investigação foi feita para prejudicar a candidatura de Ramagem à Prefeitura do Rio de Janeiro.</p>
<p>"Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter. A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura do delegado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro".</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">💣 BOMBA! A Polícia Federal encontrou áudios de uma reunião entre Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem em que os dois tramam a blindagem de Flávio Bolsonaro nas investigações sobre as machadinhas. A informação é do UOL.<br/><br/>Bolsonaro usou o Estado brasileiro para delinquir e proteger…</p>&mdash; Orlando Silva (@orlandosilva) <a href="https://twitter.com/orlandosilva/status/1811427563010413049?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O grupo especial de lula na Polícia Federal está tão cego para inventar crimes contra Bolsonaro que “acusa” a Receita Federal de abrir PAD contra servidores que cometeram crime contra mim… Aliás, a imprensa já foi atrás do que houve com eles? Quem são? Ligados a qual político?… <a href="https://t.co/yLoAC9ABRt">pic.twitter.com/yLoAC9ABRt</a></p>&mdash; Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) <a href="https://twitter.com/FlavioBolsonaro/status/1811440611230151163?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Orlando Silva sobre Abin Paralela: 'Bolsonaro usou o Estado brasileiro para delinquir'

<p><b>247 – </b>O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) saiu em defesa da PEC das Praias, garantindo que "não há risco de privatização", conforme reportado pela<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/pedro-venceslau/politica/deputado-orlando-silva-defende-pec-das-praias-nao-ha-risco-de-privatizacao/"> CNN Brasil </a>nesta quarta-feira (5). &nbsp;A proposta, relatada no Senado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê a transferência de terrenos à beira-mar para estados, municípios e ocupantes particulares.</p>
<p>O posicionamento marca uma das raras situações em que a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados concorda com a agenda bolsonarista. Em nota técnica, a sigla explicou o voto favorável durante a votação da PEC 39 na Casa ainda em 2022.</p>
<p>“Durante a sua tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 39 mereceu nosso voto favorável, ressalvados os destaques, porque o texto viabilizava a regularização de habitações de interesse social para foreiros e ocupantes cadastrados, realizando a regularização fundiária, respeitando o definido no Estatuto das Cidades e nos seus planos diretores”, declarou a bancada.&nbsp;</p>
<p>A legenda ainda utilizou como exemplo as populações da Gamboa em Salvador, os pescadores de Santa Catarina e áreas de São Luís.</p>
<p>“O PCdoB posicionou-se nos destaques e votou para mitigar o esbulho e a especulação que já hoje existe nessas áreas e contra que essas transferências beneficiassem concessionárias (para que esses terrenos ficassem vinculados aos serviços relacionados a essas concessões e não às empresas concessionárias). Os destaques foram, no entanto, derrotados”, finalizou.</p>
<p><b>PEC no Congresso: </b>Em fevereiro de 2022, a PEC das Praias foi aprovada em primeiro turno na Câmara, por 377 votos a 93, com amplo apoio de partidos de centro-direita e direita, e com votos de parlamentares do PSB, PT e PCdoB. Na votação em segundo turno, que ocorreu horas depois, a proposta recebeu 389 votos favoráveis e 91 contrários.</p>
<p>Atualmente em discussão no Senado, a PEC tem gerado repercussão devido ao debate sobre a possibilidade de privatização das praias. Diante da polêmica, o relator Flávio Bolsonaro decidiu alterar a versão atual da proposta, incluindo uma previsão explícita para reforçar que as praias permanecerão acessíveis ao público, conforme estabelece a Constituição Federal.</p>

“Não há risco de privatização”, diz deputado Orlando Silva sobre PEC das Praias

<p><b>(Reuters) -</b> O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do chamado “PL das Fake News”, sobre a regulação das redes sociais, disse nesta quarta-feira estar pessimista a respeito da retomada do debate sobre o tema na Câmara, devido à oposição de parte dos parlamentares à criação de qualquer regra sobre o assunto.</p>
<p>O pessimismo se deve a parlamentares que, segundo Silva, se beneficiam da ausência de uma regulação das redes e acreditam que "a obstrução de um trabalho é mais fácil que a construção”.</p>
<p>"A convicção de alguns de que não tem que ter regra parte da premissa de que como está hoje, está bem”, disse. “É uma porção que está ideologizada. É difícil você romper com ela, porque é uma convicção cristalizada. Nesse sentido, eu sou pessimista.”</p>
<p>Silva foi relator do projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, mas o texto está parado na Casa há quase um ano. Entre outras medidas, o texto prevê que redes sociais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagens sejam responsabilizados por danos causados por conteúdos de terceiros divulgados por meio de publicidade nestas plataformas.</p>
<p>No começo de abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o PL 2630 não avançaria e que, por isso, criaria um grupo de trabalho para a elaboração de outro texto. O colegiado ainda não foi criado.</p>
<p>Silva afirmou que Lira é favorável a algum tipo de regulação e falou em não perder o trabalho que já foi feito, mas o deputado do PCdoB discordou da ideia de que seria possível recomeçar o debate “do zero”.</p>
<p>O deputado defendeu que haja um texto mais objetivo e com “menos polêmicas”, como temas relativos a eleições, direitos autorais, plataformas de streaming e criação de um órgão regulador.</p>
<p><b>GOVERNO -</b> O deputado também criticou a ausência de uma posição clara do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o debate da regulação das redes na Câmara. Para Silva, a posição do governo não necessariamente vai ser “majoritária”, mas “não ter posição é a pior das posições”.</p>
<p>“Esse é um tema sensível para a infância, para a saúde pública, para a integridade das eleições. Nós estamos falando sobre combater desinformação. Isso é muito importante para o interesse nacional. Não tem como ficar fora do radar do próprio governo”, disse.</p>
<p>Mais cedo nesta quarta-feira, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, indicou que o governo tende a priorizar a tramitação de outros temas no Legislativo.</p>
<p>“Como nós temos uma pauta extensa dentro do Congresso que envolve a regulamentação da reforma tributária, uma série de outros temas, nós achamos que esse tema deve ser priorizado pelo Congresso, pelo Legislativo”, disse. “Nós vamos acompanhar o ritmo que o Arthur Lira estabelecer.”</p>
<p>Silva disse temer que a ausência de regras obrigue o Poder Judiciário a deliberar “sobre uma matéria que deveria ser deliberada pelo Congresso, e os mesmos que atuam para não votar nada são os mesmos que apontarão o dedo para o Judiciário acusando de ativismo judicial”.</p>

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