247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal uma manifestação em defesa da Marinha do Brasil no debate envolvendo a memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910. No documento, o órgão sustenta que o episódio histórico não pode ser tratado apenas como símbolo de resistência, classificando-o como um movimento que representou risco institucional.
Segundo a coluna do &nbsp;jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bernardo-mello-franco/post/2026/02/agu-defende-marinha-e-afirma-que-revolta-da-chibata-foi-insubordinacao-grave-e-ameaca-a-ordem-publica.ghtml">Bernardo Mello Franco,</a> no jornal O Globo, no ofício encaminhado à Justiça Federal, a AGU descreveu a revolta como um “episódio marcado por mortes, insubordinação grave e ameaça à ordem pública e ao Estado de Direito”.
<h2>AGU chama rebelião de “insubordinação grave”</h2>
Ao justificar sua posição, a AGU argumentou que a atuação da Marinha, no contexto da Revolta da Chibata, teve como objetivo “preservar os princípios da hierarquia e disciplina”. O texto também afirma que a Força Naval “não está juridicamente obrigada a endossar honrarias simbólicas as quais (sic) não concorda”, em referência à possibilidade de homenagens a João Cândido.
<h2>A ação do MPF pede indenização de R$ 5 milhões</h2>
A manifestação da AGU foi apresentada no último dia 3, como resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão pede que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, em razão de declarações consideradas ofensivas à memória de João Cândido.
<h2>Documento cita preservação da hierarquia e disciplina</h2>
No ofício, a AGU reforça que a Marinha não pode ser obrigada a aderir a homenagens simbólicas que não reflitam sua interpretação institucional sobre o episódio. O texto também contesta a tentativa de restringir futuras manifestações da Força Naval sobre João Cândido.
Segundo o advogado da União Cláudio de Castro Panoeiro, uma ordem judicial nesse sentido configuraria “censura institucional” e violaria o princípio da separação entre os Poderes. Panoeiro comandou a Secretaria Nacional de Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro.
<h2>Declaração de Marcos Olsen ampliou a polêmica</h2>
A discussão sobre a memória de João Cândido ganhou novo impulso após declarações do comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, feitas em 2024 à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele afirmou que a Revolta da Chibata foi um “fato opróbrio” e declarou que “abjetos marinheiros” teriam desrespeitado a hierarquia e a disciplina.
O episódio marcou a segunda tentativa da Marinha de convencer parlamentares a barrar o projeto de lei que busca incluir João Cândido, conhecido como Almirante Negro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
<h2>Revolta da Chibata e a luta contra punições físicas</h2>
A Revolta da Chibata foi protagonizada por marinheiros, em sua maioria negros, que reivindicavam o fim das punições físicas nos navios. O movimento teve início após o marujo Marcelino Rodrigues Menezes ser castigado diante da tripulação do encouraçado Minas Gerais.
Segundo o relato histórico , ele foi amarrado ao mastro e recebeu 250 chibatadas, episódio que se tornou símbolo da violência enfrentada por marinheiros no início do século XX.

Paulo Emilio

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Brasil

AGU rebate ação do MPF e defende Marinha sobre Revolta da Chibata

247 - O Fundo da Marinha Mercante (FMM) definiu como prioridade para 2025 a aplicação de R$ 4,6 bilhões em projetos localizados na Região Norte do país. Os recursos serão direcionados a iniciativas nos estados do Amazonas e do Pará, envolvendo a construção e modernização de embarcações, a implantação e ampliação de terminais portuários, além de serviços de docagem e reparo, com impacto direto sobre a navegação interior e a logística regional.
A regionalização dos dados foi divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, que aponta o FMM como instrumento central da política pública voltada ao setor aquaviário. Segundo a pasta, os projetos priorizados somam 524 iniciativas e têm potencial para gerar 23.774 empregos diretos, fortalecendo a indústria naval e estimulando o desenvolvimento econômico em uma região onde o transporte fluvial é essencial para a integração territorial.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os investimentos fazem parte de uma estratégia estruturante do Governo Federal. “O Fundo é um instrumento central da política pública para o setor aquaviário. Ao priorizar investimentos na Região Norte, fortalecemos a navegação interior, ampliamos a capacidade logística e promovemos desenvolvimento econômico com geração de empregos e integração regional em uma área estratégica para o Brasil”, afirmou.
<h3>Pará concentra maior volume de recursos</h3>
No Pará, o Fundo da Marinha Mercante priorizou R$ 3,7 bilhões destinados a 430 projetos, com estimativa de criação de 20.613 empregos diretos. As iniciativas abrangem desde a construção e modernização de embarcações até a implantação e ampliação de terminais portuários, além de atividades de docagem e reparo. Entre as empresas contempladas estão Kanoé Brasil Hidrovias Ltda, Mobile Port Logística e Navegação Ltda, Navegações Unidas Tapajós S.A., Plataforma Logística do Amapá SPE Ltda, LHG Logística Ltda, Wilson Sons Serviços Marítimos Ltda e Navegação Guarita S.A.
<h3>Amazonas aposta na navegação fluvial</h3>
No Amazonas, os recursos priorizados alcançam R$ 858,9 milhões, distribuídos em 94 projetos, com previsão de 3.161 empregos diretos. As ações estão concentradas principalmente na construção de embarcações voltadas à navegação interior e no fortalecimento do apoio portuário. Entre as empresas beneficiadas estão Edlopes Transportes Ltda, LHG Logística Ltda, CT Log Transportes Ltda, Navegação Cunha Ltda, Companhia de Navegação da Amazônia (CNA) e Corrêa &amp; Santos Ltda.
Com a divulgação regionalizada dos dados do FMM, o Ministério de Portos e Aeroportos destaca a importância da transparência na política pública e evidencia o impacto dos investimentos sobre a ampliação da infraestrutura aquaviária, a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável da Região Norte.

Luis Mauro Filho

Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 4,6 bilhões para projetos no Norte em 2025

247 – Uma visita oficial do Chefe do Estado-Maior da Marinha da Índia, almirante Dinesh K. Tripathi, resultou na assinatura de um memorando de entendimento considerado histórico entre a Marinha Indiana, a Marinha do Brasil e o estaleiro Mazagon Dock Shipbuilders Limited.
A informação foi <a href="https://aninews.in/news/world/others/india-brazil-sign-mou-for-scorp232ne-class-submarines-maintenance20251210085857/">publicada pela agência ANI</a>, que destacou que o acordo tem como foco o intercâmbio de informações relacionadas à manutenção dos submarinos da classe Scorpène e de outras embarcações navais.
Segundo a Marinha Indiana, o memorando deve ampliar o suporte ao ciclo de vida dos submarinos, facilitar o compartilhamento de experiências em manutenção, logística e treinamento, além de fortalecer a cooperação entre as agências governamentais e a indústria de defesa dos dois países. Ainda de acordo com o comunicado, o acordo também deve “impulsionar a colaboração em pesquisa e desenvolvimento em defesa e promover inovação tecnológica para a sustentação dos submarinos da classe Scorpène e outras plataformas navais”.
<h2>Cooperação crescente e intercâmbios estratégicos</h2>
A assinatura do memorando ocorre em um momento de aproximação intensa entre as forças navais dos dois países. Pouco antes da visita do almirante Tripathi a Brasília, uma delegação de 40 oficiais do Colégio de Guerra Naval do Brasil esteve no quartel-general da Marinha Indiana, em Nova Délhi, em novembro deste ano. O encontro tratou da ampliação da cooperação bilateral no treinamento marítimo.
Também recentemente, uma delegação brasileira chefiada pelo almirante Guilherme da Silva Coasta, chefe de Cultura e Educação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, visitou o College of Defence Management, órgão vinculado ao Headquarters Integrated Defence Staff (HQ IDS) da Índia.
Esses intercâmbios reforçam a estratégia de aproximar estruturas de formação, centros de comando e unidades operacionais, criando sinergias que facilitem operações conjuntas e padronização de práticas de defesa.
<h2>Contexto diplomático: Modi e Lula definem roteiro estratégico</h2>
A intensificação da relação bilateral também dialoga com a agenda política estabelecida durante a visita do primeiro-ministro Narendra Modi ao Brasil, em julho. No encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos decidiram estruturar um roteiro estratégico para reforçar os laços entre os países ao longo da próxima década, com cinco pilares prioritários — entre eles, defesa e segurança.
Segundo comunicado conjunto do Ministério das Relações Exteriores indiano, os dois países reconheceram “visões convergentes e complementaridades estratégicas” na área militar. O documento destacou que os líderes “acolheram a crescente cooperação em defesa, incluindo a participação em exercícios militares conjuntos e a troca de delegações de alto nível”.
Também celebraram a assinatura do Acordo para Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, que abre caminho para cooperação mais profunda em áreas sensíveis, além da criação de um Diálogo Bilateral sobre Cibersegurança. O mecanismo funcionará como plataforma para ampliar o intercâmbio de informações, experiências e perspectivas nacionais sobre temas digitais e cibernéticos.
<h2>Significado estratégico</h2>
O novo memorando sobre os submarinos Scorpène representa um movimento decisivo para fortalecer a autonomia operacional das Marinhas de Brasil e Índia. A maior integração tecnológica e o compartilhamento de conhecimento tornam mais eficiente a manutenção das embarcações, reduzem custos e ampliam a capacidade de dissuasão naval.
Além disso, o acordo reforça a posição de ambos os países como atores relevantes no Atlântico Sul e no Oceano Índico, consolidando uma parceria que combina inovação, estratégia e soberania em defesa.

Redação Brasil 247

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Sul Global

Brasil e Índia firmam memorando para manutenção dos submarinos Scorpène

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão imediata do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que começará a cumprir pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25). Garnier foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado.&nbsp;
A sentença aponta que ele foi o único comandante das Forças Armadas a aderir explicitamente ao plano golpista associado ao governo Jair Bolsonaro (PL), durante o período de tensão institucional que marcou o fim daquela gestão. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/garnier-cumprira-pena-na-estacao-radio-da-marinha-em-brasilia/">CNN Brasil</a>.&nbsp;
<h2>Condenação baseada em provas e “atos simbólicos”</h2>
&nbsp;O STF considerou determinantes uma série de documentos, comunicações internas e depoimentos colhidos durante a fase de instrução penal. Eles indicam que Garnier teria colocado tropas da Marinha à disposição do então presidente, contribuindo para articulações que buscavam romper a ordem democrática.
Outro episódio citado como agravante foi o desfile de tanques da Marinha na Praça dos Três Poderes, em agosto de 2021. A demonstração militar, inédita naquele local, ocorreu no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso no Congresso Nacional. Para a Procuradoria-Geral da República, o ato teria como objetivo pressionar o Parlamento.
<h2>Ausência em cerimônia reforçou avaliação do STF</h2>
&nbsp;A ausência de Almir Garnier na cerimônia de transmissão de cargo ao novo comandante da Marinha, já no início do governo Lula, também foi destacada no processo. O gesto foi interpretado como sinal de insubordinação e reforçou a avaliação de que ele mantinha alinhamento com movimentos que buscavam tensionar a relação institucional entre as Forças Armadas e os poderes civis.

Almirante Almir Garnier cumprirá pena imposta pelo STF na Estação Rádio da Marinha

247 - A Marinha brasileira está na segunda fase de testes do seu primeiro drone de combate de fabricação nacional, desenvolvido pelo Corpo de Fuzileiros Navais. O protótipo é um artefato de ataque. A tecnologia é considerada de baixo custo, com um investimento de cerca de R$ 10 mil.
O modelo tem uma envergadura de 1 metro e 64 centímetros (cm) e autonomia de voo de até 25 minutos. O novo drone é construído no próprio batalhão e pode ser utilizado para neutralizar, por exemplo, veículos de alta tecnologia.
O artefato pode ser controlado remotamente ou de maneira autônoma, com rotas previamente programadas. As demonstrações do novo drone de ataque estão sendo realizadas em dois estados brasileiros - Minas Gerais e na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A Marinha está testando seu primeiro drone de combate. Veja imagens exclusivas da demonstração. <a href="https://t.co/cMM6Z1FjC7">pic.twitter.com/cMM6Z1FjC7</a>— Band Jornalismo (@BandJornalismo) <a href="https://twitter.com/BandJornalismo/status/1985482065681277253?ref_src=twsrc%5Etfw">November 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Rodrigo Rodrigues e um teste feito pela Marinha

Geral

Marinha testa o primeiro drone tático de ataque

247 - A Marinha do Brasil anunciou uma medida histórica que garante às mulheres militares acesso a setores antes restritos. A partir de agora, mulheres poderão operar submarinos, realizar mergulhos e receber treinamento em Operações Especiais, áreas tradicionalmente dominadas por homens. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/10/marinha-passa-a-permitir-que-mulheres-operem-submarinos-facam-mergulhos-e-tenham-formacao-em-operacoes-especiais.ghtml">Bela Megale</a>, de O Globo, a portaria - que atualiza normas de 2020 - foi publicada na quarta-feira (1).
<h2>Avanço na aviação naval</h2>
Pela primeira vez, duas oficiais cursam aviação naval: a tenente Helena, fuzileira naval, e a tenente Isabela, do Corpo da Armada — grupo que inclui o atual comandante da Marinha, Olsen Sampaio. A presença feminina nesse setor é inédita e simboliza a nova fase de inclusão na instituição.
<h2>Mulheres em missões conjuntas</h2>
No mês passado, de acordo com a reportagem, duas fuzileiras navais — Ana Beatriz Lugon Loureiro e Jennifer Alves Assunção — participaram da Operação Atlas, maior exercício conjunto das Forças Armadas em 2025. Elas operaram um JLTV, veículo blindado utilizado pelo Brasil e pelos Estados Unidos, reforçando a integração em treinamentos de defesa nacional na Amazônia.
<h2>Caminho de inclusão militar</h2>
A abertura total de funções para mulheres na Marinha é resultado de um processo iniciado há mais de uma década. Em 2012, a Força promoveu a primeira mulher ao posto de oficial-general. Dois anos depois, criou a primeira turma de aspirantes femininas na Escola Naval, e em 2023 o Colégio Naval passou a admitir alunas.
Com a portaria de 2025, mulheres passam a ter acesso irrestrito a todos os setores operacionais da Marinha, consolidando uma conquista histórica de igualdade de funções nas Forças Armadas brasileiras.

Marinha-Mulheres-Estágio de Medicina Operativa - 8º Distrito Naval

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Mulheres poderão atuar em submarinos, mergulhos e Operações Especiais da Marinha

247 – A Marinha do Exército de Libertação Popular da China (PLA Navy) anunciou, em 22 de setembro de 2025, que o porta-aviões Fujian, primeiro do país equipado com catapulta eletromagnética, realizou com sucesso decolagens assistidas e pousos de aeronaves militares. A informação foi divulgada pelo jornal Global Times, que destacou a repercussão imediata na imprensa internacional, que classificou o feito como um "salto impressionante" nas capacidades navais chinesas.
O treinamento incluiu três aeronaves de ponta: o caça pesado J-15T, o caça furtivo J-35 e o avião de alerta antecipado KJ-600. Segundo a Marinha chinesa, este avanço representa um passo decisivo para a entrada em operação plena do Fujian, considerado um divisor de águas no desenvolvimento da frota.
<h2>Reação da mídia estrangeira</h2>
A repercussão internacional foi imediata. O canal CNN destacou que apenas os Estados Unidos, com o porta-aviões USS Gerald R. Ford, possuem tecnologia semelhante de catapulta eletromagnética, utilizada desde 2022. A emissora norte-americana ressaltou que o sistema permite que as aeronaves decolem com maior carga de armamentos e combustível, ampliando significativamente o alcance de combate.
O portal The War Zone sublinhou que nem mesmo a Marinha dos EUA conseguiu até agora lançar caças furtivos F-35C com esse sistema. Assim, o lançamento do J-35 pelo Fujian representa o primeiro do tipo em escala global. Em tom de surpresa, a publicação chamou o feito de "um salto impressionante" na capacidade chinesa.
Já o site Naval News observou que o anúncio da Marinha chinesa, divulgado durante os nonos testes de mar do Fujian, foi feito de forma repentina, surpreendendo especialistas e analistas. O USNI News, portal vinculado ao Instituto Naval dos EUA, classificou o teste como "um marco significativo" no programa de porta-aviões da China.
<h2>Analistas chineses: salto estratégico</h2>
O especialista militar Zhang Junshe, ouvido pelo Global Times, afirmou que a conquista confirma que a China domina plenamente a tecnologia das catapultas eletromagnéticas e que a proficiência dos operadores navais alcançou padrão internacional.
Segundo Zhang, com esse sistema o Fujian poderá expandir seu raio de combate até a segunda cadeia de ilhas no Pacífico Ocidental, consolidando a presença da Marinha chinesa em águas distantes.
Outro especialista, Han Wei, professor da Universidade de Aviação Naval da PLA, disse à agência Xinhua que a conquista representa "um salto geracional" na capacidade de combate integrado dos grupos de porta-aviões chineses, acelerando a transição estratégica de defesa litorânea para operações em mares distantes.
<h2>Comparação com os Estados Unidos</h2>
O Fujian é apenas o terceiro porta-aviões da frota chinesa, mas o primeiro a abandonar o sistema de rampas convencionais usado em suas embarcações anteriores, Liaoning e Shandong.
Com a catapulta eletromagnética, a China passa a disputar diretamente com os EUA o domínio tecnológico naval. Analistas destacam que o Fujian poderá operar aeronaves maiores e mais pesadas, com maior poder de fogo, algo que amplia o alcance de suas operações militares e coloca o país em posição inédita frente às potências navais globais.
<h2>O futuro dos porta-aviões chineses</h2>
Durante entrevista ao canal militar da CCTV, Zhang Junshe afirmou que o programa de porta-aviões da China seguirá evoluindo, com planos de desenvolver embarcações nucleares e consolidar o uso de catapultas eletromagnéticas. Para ele, essa modernização não apenas fortalece a defesa nacional, mas também contribui para a estabilidade global.
“A Marinha chinesa terá mais confiança para salvaguardar os direitos marítimos e realizar missões em alto-mar”, declarou Han Wei.

Marinha chinesa alcança marco histórico com o porta-aviões Fujian

Global Times

Marinha da China surpreende o mundo com lançamentos aéreos do porta-aviões Fujian

247 - O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse nesta quarta-feira (24) que o seu país disponibilizará um navio da Marinha com o objetivo de apoiar uma flotilha de ajuda com destino à Faixa de Gaza, onde, segundo o Ministério da Saúde local, mais de 65 mil palestinos morreram vítimas dos ataques israelenses desde outubro de 2023.
“Estamos preocupados e, por isso, enviaremos um navio para garantir que, se necessário, nossos cidadãos possam ser resgatados e trazidos de volta à Espanha”, declarou em uma coletiva de imprensa em Nova York, acrescentando que a embarcação partirá na quinta-feira.
A Itália anunciou que havia enviado uma fragata da Marinha para apoiar a flotilha para ajudar Gaza, vítima do genocídio cometido pelas forças militares de Israel.
Mais de meio milhão de pessoas em Gaza estão passando fome, segundo a análise da Classificação Integrada de Segurança Alimentar, divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em agosto. Esta é a primeira vez que a fome é declarada no Oriente Médio.
Até o final de setembro, mais de 640 mil pessoas enfrentarão níveis "catastróficos" de insegurança alimentar, classificados como Fase 5 do IPC, em toda a Faixa de Gaza, acrescentou a ONU.
<h2>Mais detalhes</h2>
O movimento feito por Espanha e Itália também ocorre em um contexto de reconhecimento da Palestina, conforme anunciaram alguns países europeus.
França, Canadá, Portugal, Austrália e Reino Unido também reconheceram o Estado Palestino, o que tem um valor simbólico, mas é preciso conter a ofensiva israelense. 
Uma equipe jurídica da África do Sul denunciou Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pelo crime de genocídio. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. As duas medidas não adiantaram e os crimes de guerra das forças israelenses continuaram.

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Mundo

Pedro Sánchez: Espanha enviará navio da Marinha para apoiar flotilha de ajuda à Faixa de Gaza

CGTN – A Marinha chinesa disse nesta segunda-feira que as aeronaves J-15T, J-35 e KongJing-600 completaram com sucesso seus treinamentos inaugurais de decolagem assistida por catapulta eletromagnética e pouso arrestado no porta-aviões Fujian.
Este sucesso mostrou que o primeiro porta-aviões equipado com uma catapulta construída internamente na China obteve capacidades de lançamento por catapulta eletromagnética e recuperação, marcando outro avanço no desenvolvimento dos porta-aviões da China.
As aeronaves J-15T, J-35 e KongJing-600 foram apresentadas durante o grande desfile militar da China realizado em 3 de setembro para marcar o 80º aniversário da vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Antifascista Mundial.
Os treinamentos verificaram a perfeita compatibilidade da catapulta eletromagnética e dos sistemas de apreensão totalmente desenvolvidos internamente na China com vários tipos de aeronaves, de acordo com a Marinha.
Isso demonstrou que o Fujian obteve capacidade operacional inicial de convés completo, abrindo caminho para que vários tipos de aeronaves baseadas em porta-aviões se juntem à formação deste porta-aviões, disse a Marinha.
Nos últimos anos, a aviação embarcada da Marinha chinesa acelerou seu desenvolvimento, avançando do uso de aeronaves únicas para sistemas integrados, de operações em terra para operações embarcadas, de decolagens em rampa para lançamentos por catapulta, e da simples capacidade de voo para capacidade de combate. A Marinha está avançando de forma constante em direção ao objetivo de se tornar uma força naval de classe mundial.
Desde seus primeiros testes no mar em maio de 2024, o Fujian realizou uma série de testes marítimos de acordo com o planejado, progredindo com o comissionamento de equipamentos e avaliações da estabilidade operacional geral. 
Fonte: CMG

China

Três tipos de aeronaves completam decolagens assistidas por catapulta eletromagnética e pousos no porta-aviões chinês Fujian

247 - O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota para afirmar que o órgão se pronunciará sobre a perda de patentes dos militares no inquérito da trama golpista após uma manifestação do Ministério Público Militar (MPM). O STM é composto por 15 ministros — dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis — e decidirá, em plenário, sobre a manutenção ou perda do oficialato.
“Trata-se de medida de grande relevância para a carreira militar, destinada a proteger a honra, a disciplina e a hierarquia das Forças Armadas, assegurando, em equilíbrio, a dignidade da farda e os direitos fundamentais dos militares”, afirmou o STM.
O Supremo Tribunal Federal tornou oito réus na investigação do plano golpista. Do total, cico responderão a processo no STM: Jair Bolsonaro (capitão da reserva do Exército), os generais do Exército Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante da Marinha Almir Garnier.
Outro militar (o tenente-coronel Mauro Cid) é réu, mas não será submetido a julgamento no STM. Ele fez delação premiada.&nbsp;
<h2>Confira um trecho da nota divulgada pelo STM:</h2>
A Constituição Brasileira estabelece como prerrogativa do Superior Tribunal Militar (STM) a apreciação, em caráter jurisdicional, a Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato (artigo 142, § 3º, VI), que pode resultar na perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas.
Desta forma, o oficial condenado, em sentença transitada em julgado, à pena privativa de liberdade superior a dois anos — por crime militar ou comum — poderá ser submetido a esse procedimento no STM, desde que haja representação do Ministério Público Militar (MPM). Cabe à Corte Militar decidir apenas sobre a idoneidade de permanência do oficial no posto, não reavaliando o mérito da condenação já proferida.
Conforme reforça a Ministra-Presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha: “A atuação do Tribunal depende de prévia provocação do Ministério Público Militar, sendo inviável qualquer atuação ex officio. O STM exerce função eminentemente jurisdicional; a execução das decisões, como a eventual perda de posto e patente, ocorre no plano administrativo, a cargo do Comando Militar da Força a que pertence o oficial condenado”.
Além da previsão constitucional, a ação de Indignidade ou Incompatibilidade para com o oficialato é regulada pelo Código Penal Militar (artigos 98 a 104), pelo Estatuto dos Militares (artigos 118 a 120) e pelo Regimento Interno do STM (artigos 115 a 117). No caso da incompatibilidade, trata-se de condutas administrativas graves, ainda que sem condenação criminal.

Brasília

STM diz que se pronunciará sobre perda de patente de condenados na trama golpista após MP

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A defesa do almirante Almir Garnier, um dos réus da trama golpista, negou nesta terça-feira (2) que o militar tenha colocado as tropas à disposição da tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. 
Na sustentação realizada durante o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, o advogado Demóstenes Torres negou que o ex-comandante tenha colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro no caso da decretação de um estado de sítio ou de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no final de 2022. O advogado também aproveitou para pedir a absolvição do militar. 
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Almir Garnier participou de uma reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro na qual foram apresentadas minutas com estudos para decretação das medidas de exceção. A ideia teria sido rechaçada pelos comandantes da Aeronáutica e Exército, mas o almirante teria dito ao ex-presidente que suas tropas estariam "à disposição". 
"Não existiu essa reunião. Foi afirmado que foi dia 7 [de dezembro de 2022] e isso não existiu. Essa é a acusação principal", afirmou. 
O advogado também defendeu a anulação do acordo de delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
"Muitas vezes, ele [Cid] foi chamado para corrigir informações que ele não tinha passado ou tinha passado de forma equivocada", completou.
<h2>"Bobagens"</h2>
Durante sua sustentação, Demóstenes defendeu o que chamou que liberdade de expressão e disse que é preciso tolerar "bobagens" sobre as urnas eletrônicas. 
"Se alguém disser que essa urna é sujeita à fraude, se ela pode levar a uma série de dissabores, que a única maneira de se auditar é pelo voto impresso, se o Congresso voltar o voto impresso. Isso configura golpe de Estado, atentado violento ao Estado Democrático de Direito? Nós temos que tolerar essas bobagens", completou.
A sessão prossegue para a realização das sustentações dos demais advogados.
<h2>Quem são os réus?</h2>
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
<h2>Primeiro dia</h2>
Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O primeiro dia do julgamento é destinado às manifestações das defesas e da PGR. 
A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão. 
<h2>Crimes</h2>
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:
Organização criminosa armada,
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
Golpe de Estado,
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, 
Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

Defesa alega que ex-comandante não colocou Marinha à disposição do golpe

247 - A Ambipar, líder global em soluções ambientais, realizou a quinta edição do treinamento com a Marinha do Brasil voltado para a preparação de equipes em cenários de risco químico, biológico, radiológico e nuclear (NBQR).
A parceria teve início há cerca de dez anos, a partir de um projeto com a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAC), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), e se consolidou com a criação do treinamento, que passou a integrar a formação dos fuzileiros navais especializados da Marinha.
A capacitação é realizada no centro operacional da Ambipar, em Nova Odessa (SP), e envolve a simulação de acidentes industriais, portuários, aeroportuários e rodoviários. Além de situações técnicas cotidianas enfrentadas diariamente, incluindo também ameaças terroristas, um dos focos de atenção das forças armadas.
A edição de 2025 contou mais uma vez com a presença do Almirante Lemos, comandante do corpo de fuzileiros navais do Brasil, o que marcou a ampliação do programa para além do Batalhão NBQR de Aramar (Iperó-SP), alcançando projeção nacional. O objetivo é expandir ainda mais o alcance e a frequência dos treinamentos, diante do fortalecimento e expansão da parceria.&nbsp;
“Essa integração entre Marinha e Ambipar tem se mostrado fundamental para o exercício dos fuzileiros e para a nossa equipe. Um exemplo foi a operação de resposta ao acidente na ponte JK, entre Tocantins e Maranhão, onde atuamos juntos no resgaste e contenção de riscos”, afirma Everaldo Savatin, diretor de operações da Ambipar e responsável pela coordenação do programa.
A expectativa é de que novas edições sejam realizadas anualmente e, com o fortalecimento da parceria, ganhem ainda mais escala no preparo das forças brasileiras para situações de emergência de alta complexidade.

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