Assembleia do Ceará homenageia Grupo Prerrogativas por atuação em defesa da democracia
Deputados destacam papel do coletivo na resistência ao golpe contra Dilma, denúncias contra a Lava Jato e luta por justiça social
Deputados destacam papel do coletivo na resistência ao golpe contra Dilma, denúncias contra a Lava Jato e luta por justiça social
Marco Aurélio de Carvalho destaca, por outro lado, que Jair Bolsonaro deve ter todos os seus direitos resguardados: "não somos garantistas de ocasião”
Coordenador do grupo Prerrogativas critica revogação de decretos presidenciais pelo Congresso e cobra respeito à separação de Poderes
'Eles já capturaram parte do orçamento e agora querem abocanhar competências do Executivo. É um tsunami institucional', diz o coordenador do Prerrogativas
Grupo jurídico reforça que o Congresso, ao derrubar decreto presidencial que elevava o IOF, violou a separação dos poderes
Advogado denuncia “invasão das atribuições constitucionais do governo” pelo Congresso e alerta para “precedente gravíssimo”
Em artigo, os juristas foram taxativos ao avaliar a possibilidade de um acordo entre o Congresso e STF para alterar as penas já impostas aos réus do 8J
Parlamentares tentam costurar uma alternativa ao PL da Anistia. Acordo envolveria Congresso, governo e STF
Coordenador do Prerrogativas também defendeu, em evento do Brasil 247 e do Conjur, a centralidade da pauta da segurança pública para o governo
“Os ministros precisam sair dos seus cercadinhos”, aponta Marco Aurélio de Carvalho
"Que a ele seja garantido o sagrado direito de defesa. Coerência é um valor do qual não abriremos mão", afirma o coordenador do Grupo Prerrogativas
Ministro da Defesa defendeu que o Congresso Nacional tome uma decisão sobre o tema