Ineep questiona atuação da Refinaria do Amazonas e aumento de preços no Norte

247 – O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) solicitou esclarecimentos sobre o papel da Refinaria do Amazonas (Ream), pertencente ao Grupo Atem, no mercado de derivados de petróleo da região Norte do Brasil. O pedido surge em meio à preocupação com a redução da produção da refinaria, privatizada em 2022, e com os preços dos combustíveis na região, que estão entre os mais altos do país.

O Ineep considera essencial um diagnóstico sobre a atuação da Ream no abastecimento de derivados, especialmente considerando as perspectivas de exploração de petróleo na Margem Equatorial. A antiga unidade de refino da Petrobras, privatizada em 2022, tem diminuído sua produção e focado suas atividades como terminal logístico de recebimento e redistribuição de produtos. Paralelamente, os preços médios dos derivados de petróleo no Norte são os maiores do Brasil.

Em seu estudo recém-concluído, "O caso Ream: da privatização ao fim do refino", o Ineep aponta que a refinaria "apresentou queda na eficiência produtiva no ano de 2024, as importações ganharam destaque, o poder de mercado do grupo Atem aumentou frente à integração vertical do refino, importação e distribuição e os preços dos derivados alcançaram os maiores valores comparativos nacionais". O Instituto questiona, assim, se a Ream "faz jus à autorização para operações de refino de petróleo perante o cenário apresentando".

O estudo, elaborado pela diretora técnica Ticiana Alvares, pelo diretor técnico Mahatma Ramos dos Santos, e pelo pesquisador Erick Sobral Diniz, analisa o abastecimento na região Norte com base em dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, avalia os efeitos da privatização da Ream e levanta questões sobre a inclusão da atividade de refino na Zona Franca de Manaus como beneficiária de isenção fiscal na reforma tributária.

Para os autores, a definição clara das funções da Ream é crucial para orientar políticas públicas de segurança energética e desenvolvimento regional. Eles destacam que a exploração na Margem Equatorial exigirá uma decisão estratégica: "fomentar o adensamento produtivo com desenvolvimento local sustentável ou aprofundar a especialização primário-exportadora do país".

Produção e preços

Dados da ANP, compilados pelo Ineep, mostram que o volume de petróleo processado pela Ream em 2024 foi de 9,4 mil barris por dia (bpd), com um fator de utilização (FUT) médio mensal de 20,6%. Esse desempenho é significativamente inferior ao de 2023, quando o processamento médio atingiu 28,8 mil bpd e o FUT médio mensal foi de 62,7%.

O estudo revela ainda que, desde a privatização, os preços da gasolina, do diesel S10 e do GLP praticados pela Ream têm se mantido recorrentemente acima dos valores da Petrobras e do Preço de Paridade de Importação (PPI) calculados pela ANP. A partir de junho de 2024, o descolamento começou a se intensificar, com destaque para a gasolina em novembro de 2024 e o diesel em dezembro de 2024. Em relação ao GLP, os preços permaneceram acima dos valores do PPI e da Petrobras durante todo o período analisado.