<p><b>Agência Brasil</b></p>
<p>A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nessa terça-feira (10), a criação de um grupamento especial na Guarda Municipal que terá permissão para usar arma de fogo. A chamada Divisão de Elite será composta prioritariamente por guardas municipais, mas estará aberta também a ex-militares das forças armadas.</p>
<p>A remuneração prevista é de R$ 13 mil. Também será permitida a contratação de agentes da nova divisão por tempo determinado de um ano, prazo que poderá ser prorrogado por até cinco vezes. O projeto de lei complementar 13/2025 foi aprovado com 34 votos favoráveis e 14 contrários.</p>
<h2>Tempo integral</h2>
<p>Os agentes da divisão de elite poderão portar arma em tempo integral, sem necessidade de acautelamento fora do horário de serviço. Os vereadores definiram também que eles deverão utilizar câmeras corporais.</p>
<p>Antes de seguir para a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, o texto receberá uma redação final. De acordo com a Câmara, a prefeitura do Rio estima que serão necessários, para a reestruturação da Guarda Municipal, R$ 38,2 milhões no orçamento deste ano, R$ 215,7 milhões em 2026 e R$ 463,2 milhões em 2027.</p>

Leonardo Lucena

Viatura da Guarda Municipal circulando na Lapa

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Sudeste

Guarda Municipal do Rio com poder de arma de fogo: projeto é aprovado na Câmara

<p><b>Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15), em definitivo, o projeto de lei que autoriza o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal (GM). O próximo passo agora é regulamentar a forma como a mudança ocorrerá na prática.</p>
<p>O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 23-A/2018 acrescenta que a corporação pode realizar ações de segurança pública, como policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. E que receberão capacitação e treinamento específico para uso do armamento.</p>
<p>Esta foi a segunda sessão de discussão do tema. Na votação de hoje, foram 43 votos favoráveis e sete votos contrários dos vereadores, placar exatamente igual ao da votação em primeira discussão, que ocorreu no último dia 2.</p>
<p>O tema ganhou novo impulso esse ano com duas tentativas da Prefeitura em apresentar projetos próprios, que não chegaram a ser colocados em votação pelo plenário. Houve acordo entre executivo e legislativo para que um projeto semelhante, em tramitação desde 2018 e de autoria de um grupo de vereadores, fosse recuperado.</p>
<p>Entre os pontos a serem regulamentados, e que têm provocado discordâncias desde o início do ano, estão as propostas de:</p>
<p>Criação de um grupo de elite separado dentro da GM,&nbsp;</p>
<p>Contratação de agentes temporários ou por concurso,&nbsp;</p>
<p>Permissão para agentes permanecerem com as armas depois do horário de serviço</p>
<p>Possibilidade de uso de câmeras corporais.</p>
<h2><b>Debates</b></h2>
<p>Durante a sessão de hoje, vereadores reforçaram posicionamentos a favor e contra o armamento da guarda. O vereador Pedro Duarte (Novo) usou o exemplo de outras cidades para defender que o Rio não poderia ser uma exceção.</p>
<p>“A Guarda Municipal do Rio de Janeiro precisa ser armada para ser efetiva em oferecer mais segurança para o cidadão carioca. Tive a oportunidade de visitar as Guardas de Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo, três capitais que já têm suas corporações armadas e treinadas há muito tempo. Esse é o caminho, capacitar os guardas e fornecer a estrutura apropriada”, disse Pedro.</p>
<p>A vereadora Monica Benicio (PSOL) criticou a falta de um planejamento técnico em segurança pública.</p>
<p>“Deveríamos estar discutindo aqui plano de cargos e salários, ações de inteligência, reestruturação da guarda, escala de trabalho etc. Não se resolve o problema da segurança pública com mais violência”, disse Mônica.</p>
<h2><b>Plano de Segurança</b></h2>
<p>O antropólogo e professor Lenin Pires, do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), critica a ausência de previsão de um Conselho Municipal de Segurança, com representantes da sociedade civil, e de um plano de segurança claro, que justifique as principais necessidades do uso da força armada na cidade.</p>
<p>“O instrumento para o exercício da segurança municipal é o plano de segurança, pensado a partir de um diagnóstico. Nele devem constar informações, estudos, pesquisas, evidências que coloquem em perspectiva como deverá ser o uso dessa Guarda Municipal, no que que ela vai se concentrar, como ela vai atuar. Muito se fala do quantitativo de agentes e de armas, e sequer há um plano de segurança”, diz Lenin.</p>
<p>“O fato é que esse debate está colocado hoje em função da ineficiência e da incompetência do governo estadual, que tem operado unicamente na via da militarização das polícias militar e civil. Não há nenhum compromisso com o desenvolvimento de tecnologias, com inteligência policial, com investigação, com atuação preventiva. E a Guarda Municipal iria pelo mesmo caminho”, complementa.</p>

Viatura da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Câmara do Rio aprova projeto que permite armamento da Guarda Municipal

<p><b>247 - </b>Durante evento promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo nesta quinta-feira (10), o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, fez duras críticas ao uso político-eleitoral da segurança por parte de prefeitos, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/04/prefeitos-devem-parar-de-fazer-populismo-com-seguranca-publica-diz-secretario-nacional.shtml">Folha de S. Paulo</a>.</p>
<p>Ao discutir o papel das guardas civis municipais, Sarrubbo apontou como preocupante a tentativa de muitas administrações de aproximar as corporações das polícias militares e civis, extrapolando suas atribuições constitucionais. Segundo ele, essa movimentação tem caráter populista e compromete a efetividade das políticas públicas de segurança.</p>
<p>“Que os nossos prefeitos parem de fazer populismo com segurança pública, parem de usar segurança pública como plataforma política, parem de dizer que só eles é que vão resolver a segurança pública”, afirmou o secretário, acrescentando que “não será município, estado ou União” quem resolverá o problema isoladamente. “Quem vai resolver a questão são os três entes federativos, que atuem de forma integrada e desde que cada um de nós, em especial nossos políticos, tratem a segurança pública como uma questão de Estado, não de governo".</p>
<p><b>Projeto de lei e valorização das guardas - </b>Sarrubbo também revelou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara um projeto de lei para investir na qualificação das guardas municipais, com foco em formação, nivelamento técnico, padronização do uso da força e ampliação do uso de câmeras corporais. O objetivo é garantir maior profissionalismo e transparência à atuação das guardas.</p>
<p>“O ministério é um entusiasta das guardas civis. Elas foram para a PEC da Segurança, e a ideia era essa, mas continuam, sim, sendo guardas”, afirmou o secretário.</p>
<p><b>Prisômetro - </b>O evento também foi marcado por críticas ao chamado “prisômetro”, painel instalado pela Prefeitura de São Paulo na fachada do prédio da central de operações do programa Smart Sampa. O dispositivo exibe em tempo real o número de prisões realizadas na cidade com base nas imagens captadas pelas câmeras do sistema de monitoramento.</p>
<p>Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP, classificou o painel como “uma vergonha”. "Me lembra um pouco o Pelourinho, um lugar público de punição”, disse o advogado criminalista. “Toda vez que se prende alguém, que se pune alguém, é um fracasso da sociedade. Isso não deve ser mostrado assim com esse prisômetro, que é uma vergonha, que é um uso político errado".</p>
<p>Apesar da crítica ao painel, Toron elogiou o programa Smart Sampa como um todo, ressaltando a importância das câmeras para a identificação de pessoas e a elucidação de crimes. “Ao Smart, às câmeras, sou favorável”, explicou o advogado, ao ser questionado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, se sua crítica abrangia o programa como um todo.</p>

Guilherme Levorato

Brasil

Sarrubbo critica prefeitos por "populismo com segurança pública" e defende atuação integrada

<p><b>Fabiana Sampaio – Repórter da Rádio Nacional</b></p>
<p>A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, a proposta para armar a Guarda Municipal. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal recebeu 43 votos favoráveis e 7 contrários. Uma parlamentar se absteve.&nbsp;</p>
<p>A proposta, enviada pelo prefeito Eduardo Paes, também dá poderes à corporação para realizar ações de segurança pública, policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. De acordo com o texto do projeto, os agentes deverão passar por treinamento específico, além de utilizar armas de menor potencial ofensivo.&nbsp;</p>
<p>O parlamento, agora, precisa respeitar um intervalo de pelo menos dez dias, de acordo com o regimento interno da Casa, para votar o projeto em segunda discussão. Se aprovada, a proposta vai à sanção ou ao veto do Poder Executivo.</p>

Redação Brasil 247

Legislativo do Rio avança com projeto sobre armar Guarda Municipal

<p><b>247 - </b>O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), usou as redes sociais para apresentar um pacote de medidas visando o fortalecimento da segurança pública no município, o que incluiu a transformação da Guarda Municipal em uma força armada, acompanhada da criação de um grupamento especializado em ocupação territorial</p>
<p>“E a partir de hoje, nós vamos comunicando ao povo de Maricá. Nós vamos armar a guarda de Maricá. Agora o bicho vai pegar", diz Quaquá no vídeo em que aparece ao lado do secretário de Ordem Pública, coronel Júlio Veras, e do vereador Hadesh. “A diferença é que com inteligência artificial, a bandidagem que entrar em Maricá será seguida, abordada e presa”, ressaltou. </p>
<p>Ainda segundo o prefeito, o centro de monitoramento de Maricá, que hoje opera com cerca de 3 mil câmeras, será ampliado para mais de 7 mil equipamentos nos próximos meses, com uso intensivo de tecnologia.</p>
<p>O prefeito explicou que o novo plano inclui a utilização de armamento pesado, como fuzis, além de viaturas blindadas, do tipo “caveirão”, para atuação em áreas consideradas de risco. A estratégia busca a retomada do controle estatal em regiões onde há influência do crime organizado.</p>
<p>“Território foi feito para ser ocupado pelo Estado Democrático de Direito, não pela bandidagem. Bandido que entrar nas articulações do Estado… vai para a vala”, afirma Quaquá em um outro momento do vídeo. Além do investimento em tecnologia e equipamentos, Quaquá anunciou que haverá um plano de cargos e salários para a valorização dos agentes da Guarda Municipal. </p>
<p>O secretário de Ordem Pública, coronel Júlio Veras, endossou as palavras do prefeito e destacou a postura da administração municipal no combate à criminalidade. “Prefeito que tem coragem enfrenta o crime de cara. Aqui em Maricá não vai ser mole para o crime. Nós já somos referência no estado e seremos para o Brasil”, disse. Ainda conforme Quaquá, o plano completo deverá ser implantado em até um ano e Maricá passará a ter “a melhor guarda e a melhor segurança pública do país”. </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DH3QId3uZiY/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DH3QId3uZiY/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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Paulo Emilio

Quaquá anuncia guarda municipal armada e grupo especial de combate à criminalidade em Maricá

<p><b>247 - </b>A intenção de ampliar os poderes das Guardas Civis Municipais vem ganhando força em diversas cidades brasileiras, mas encontra resistência na Justiça, que tem barrado mudanças na nomenclatura das corporações para "Polícia Municipal". A iniciativa foi recentemente impedida em São Paulo, após decisão judicial que segue uma tendência observada em outros municípios paulistas, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/03/ideia-de-turbinar-poder-da-guarda-civil-se-espalha-por-cidades-brasileiras.shtml">Folha de S. Paulo</a>.</p>
<p>A movimentação pela ampliação dos poderes das guardas também ocorre no Rio de Janeiro. Em março, o prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou a criação da Força Municipal de Segurança, que atuará armada e será composta por reformados das Forças Armadas. O projeto inicial, que previa uma corporação paralela à Guarda Municipal, foi alterado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que legitimou o policiamento urbano por guardas municipais, incluindo abordagens e prisões em flagrante.</p>
<p>No estado do Rio de Janeiro, a iniciativa de renomeação das guardas também encontrou espaço. Em Nova Iguaçu, a Câmara Municipal indicou a mudança de nome para Polícia Municipal, mas a prefeitura aguarda uma alteração constitucional para oficializar a decisão. Outras cidades fluminenses, como Duque de Caxias e São Gonçalo, estão promovendo o armamento da guarda, mas sem previsão de alteração de nomenclatura.</p>
<p>Em Belém, o prefeito Igor Normando (MDB) enviou um projeto de lei para transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal. "Vamos valorizar e treinar a nossa Polícia Municipal. Temos mais de mil servidores trabalhando na segurança pública municipal e que, agora, poderão trabalhar de fato e de direito", afirmou. O texto prevê que o nome conste em documentos, uniformes e viaturas.</p>
<p>No interior de São Paulo, algumas cidades já implementaram a mudança. Em Ribeirão Preto, a Guarda Civil Metropolitana passou a se chamar Polícia Metropolitana após a aprovação de um projeto de lei complementar. No entanto, o Ministério Público Estadual já moveu ações contra 13 cidades que alteraram a denominação de suas guardas, sendo que a Justiça acatou pedidos de anulação em 11 delas.</p>
<p>A mudança também está em discussão em Belo Horizonte, onde um projeto do vereador Cleiton Xavier (MDB) foi aprovado em primeiro turno na Câmara. Em Porto Alegre, a vereadora Mariana Lescano (PP) protocolou proposta semelhante, que ainda tramita na Câmara.</p>
<p>Curitiba também está avaliando a alteração do nome da Guarda Municipal e a redefinição de suas atribuições. Londrina, Maringá e Ponta Grossa, no Paraná, estão elaborando projetos de lei para seguir a mesma direção.</p>
<p>No Nordeste, as prefeituras de Recife e Salvador não demonstraram intenção de mudar a nomenclatura de suas guardas. No entanto, o prefeito recifense João Campos (PSB) autorizou estudos para um processo gradual de armamento da corporação, atendendo a uma promessa de campanha.</p>
<p>A discussão sobre a ampliação de poderes das guardas municipais e a renomeação para Polícia Municipal segue dividindo opiniões em todo o país. Enquanto algumas cidades avançam na proposta, outras aguardam mudanças legislativas para dar segurança jurídica às decisões.</p>

Viatura da Polícia Municipal de São Paulo

Cidades brasileiras ampliam poderes de suas guardas municipais

<p><b>André Richter, repórter da Agência Brasil -</b> O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.</p>
<p>A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.</p>
<p>A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.</p>
<p>De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, como não atuar como polícia judiciária, por exemplo.</p>
<p>Ao final do julgamento, foi definida a seguinte tese, que valerá para todo o país:</p>
<p>"É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal", definiu o STF.</p>
<p>Na manhã de hoje, após a decisão do Supremo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) será alterado para Polícia Metropolitana. Para o prefeito, a decisão da Corte vai garantir a atuação dos guardas municipais.</p>

Guilherme Paladino

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

<p><b>247</b> <b>-</b> O guarda civil Henrique Marival de Sousa, responsável pela morte a tiros do secretário-adjunto de Segurança e Controle Urbano de Osasco, Adilson Custódio Moreira, na última segunda-feira (6), estava "inconformado" com as mudanças nas equipes de segurança pessoal do prefeito e da primeira-dama, em função da nova gestão da prefeitura. A revelação foi feita à polícia por um colega de trabalho, que testemunhou o ocorrido e relatou os fatos à reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/gcm-matou-secretario-ao-saber-que-deixaria-seguranca-da-primeira-dama">Metrópoles</a>.</p>
<p>De acordo com o depoimento, o clima na reunião, convocada por Adilson Moreira, era tenso desde o início. Cerca de 17 membros da Guarda Civil Municipal foram chamados à sede da Prefeitura de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, para discutir as alterações nas equipes de segurança pessoal. Durante o encontro, o secretário-adjunto anunciou que algumas pessoas, incluindo Henrique, seriam remanejadas para funções dentro da própria Guarda Civil Municipal, deixando de atuar na segurança do novo prefeito e de sua esposa.</p>
<p>Henrique Marival de Sousa, que integrava a equipe de segurança da então primeira-dama Aline Lins, ficou visivelmente descontente com a decisão. Segundo o depoimento, ele expressou seu descontentamento com a mudança, mas, apesar de "irresignado", não aparentava estar excessivamente exaltado. O guarda chegou a comentar com a testemunha que considerava a alteração injusta.</p>
<p>Ao final da reunião, Adilson Moreira anunciou que ficaria disponível para atender pessoalmente aqueles que quisessem discutir questões privadas. O depoente, por ser da classe especial da Guarda Civil, foi um dos primeiros a se reunir com o secretário. Henrique, no entanto, ficou entre os últimos a ser atendido. Após se despedir dos colegas, o depoente deixou o prédio da prefeitura. Minutos depois, foi informado por telefone dos disparos e retornou ao local.</p>
<p>O colega de Henrique, que o conhecia profissionalmente, descreveu o guarda como uma pessoa "pacata", sem histórico de comportamento agressivo. O depoente também revelou que, mesmo demonstrando desconforto com a situação, Henrique não parecia estar fora de controle naquele momento.</p>

Guarda matou secretário de Osasco após saber que deixaria segurança da primeira-dama

<p><b>247</b> - Um guarda municipal de 60 anos baleou três pessoas durante a Festa do Nordestino, no município de Louveira (SP). A confusão aconteceu na madrugada de sábado (31).</p>
<p>Uma das vítimas atingidas ficou com a bala alojada e precisou ser internada no Hospital São Vicente de Jundiaí (SP), onde passaria por cirurgia para a retirada do projétil. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher não corre risco de morte. As outras duas pessoas foram atingidas de raspão, identificadas e atendidas.</p>
<p>O guarda, que atua na corporação de Vinhedo, foi preso e afirmou que o disparo foi acidental. Ele ficará afastado das ruas. A Justiça concedeu liberdade provisória ao guarda.</p>
<p>Em nota, a Prefeitura de Louveira afirmou que a organização da festa é particular, mas que a Guarda Municipal tem dado "respaldo" ao evento.</p>

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