247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9), em Nice (França), durante a abertura da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, a importância de uma governança global multilateral para proteger o mar da corrida predatória por recursos minerais e dos impactos da crise climática. O discurso foi publicado na íntegra pelo site do Palácio do Planalto <a href="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos-e-pronunciamentos/2025/06/discurso-do-presidente-lula-na-abertura-da-3a-da-conferencia-da-onu-sobre-os-oceanos-em-nice-franca" target="_new">neste link</a>.
Inspirado pela célebre frase do oceanógrafo Jacques Cousteau — "O ciclo da água e o ciclo da vida são um só" —, Lula alertou para a urgência de proteger os mares como parte essencial do combate à mudança do clima. “É impossível falar de desenvolvimento sustentável sem incluir o oceano. Sem protegê-lo, não há como combater a mudança do clima”, afirmou.
<h3>Defesa do multilateralismo e crítica ao unilateralismo</h3>
Lula resgatou o papel histórico da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar como marco da diplomacia internacional e criticou os riscos do retorno a uma lógica unilateral. “Hoje, porém, paira sobre o oceano a ameaça do unilateralismo. Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC inoperante”, advertiu.
O presidente também defendeu o fortalecimento da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, hoje presidida pela cientista brasileira Letícia de Carvalho, e denunciou obstáculos impostos à criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, por interesses que qualificou como “escusos”.
<h3>Compromissos do Brasil com os oceanos</h3>
Lula reiterou que o Brasil está comprometido em ratificar ainda este ano o Tratado do Alto Mar e apresentou sete compromissos voluntários no âmbito da conferência. Entre eles, destacou-se a ampliação da cobertura de áreas marinhas protegidas, de 26% para 30% até 2030, além da implementação de programas de preservação dos manguezais e recifes de corais e o lançamento de uma estratégia nacional contra a poluição plástica nos mares.
Ele alertou que “o oceano está febril”, citando dados científicos de aumento anormal da temperatura média do mar em apenas um ano — similar ao registrado nas quatro décadas anteriores. Segundo ele, a causa é o uso persistente de combustíveis fósseis e a poluição plástica, que representa 80% da contaminação marinha.
<h3>Amazônia Azul e protagonismo ambiental</h3>
Em uma analogia poderosa, o presidente lembrou que o espaço marítimo brasileiro — com 5,7 milhões de km² — equivale à Amazônia continental, o que levou o país a chamá-lo de “Amazônia Azul”. Ele vinculou a proteção desse território à soberania nacional e à segurança alimentar, ressaltando os impactos da crise climática também sobre o oceano.
“Estamos estimulando a pesca sustentável e combatendo ilícitos que ameaçam essa importante atividade para a segurança alimentar do nosso povo”, disse. Lula ainda anunciou investimentos em pesquisa, como a expansão do monitoramento científico e a manutenção da base brasileira na Antártida.
<h3>Cultura oceânica e rumo à COP30</h3>
Um dos destaques do discurso foi o anúncio de que o Brasil terá em 2025 o maior número de Escolas Azuis do mundo, com 515 unidades e 160 mil alunos integrando o currículo oceânico às aulas. Segundo ele, isso é parte do esforço brasileiro para formar novas gerações com consciência ambiental.
Encerrando sua fala, Lula ligou simbolicamente o evento em Nice à trajetória iniciada no Acordo de Paris e que culminará na COP30, em Belém do Pará. Ele anunciou, em parceria com a ONU, o lançamento do “Balanço Ético Global”, uma iniciativa que envolverá artistas, intelectuais, jovens, povos indígenas, mulheres e comunidades tradicionais. “Precisamos formar uma grande onda para construir um futuro mais justo e sustentável”, concluiu.
O discurso reafirma o protagonismo ambiental do Brasil e posiciona o país como ator central na governança climática global rumo à COP30.

Redação Brasil 247

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Poder

Discurso de Lula em conferência da ONU defende paz nos mares e combate ao plástico nos oceanos

247 – Em uma das medidas mais abrangentes e socialmente impactantes de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 21 de maio de 2025, uma Medida Provisória (MP) que reformula a Tarifa Social de Energia Elétrica e dá início à maior transformação do setor elétrico brasileiro nas últimas décadas.
A MP estabelece a Nova Tarifa Social de Energia Elétrica, com gratuidade total para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico que consomem até 80 kWh por mês e têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Estima-se que cerca de 16 milhões de pessoas terão a conta de luz zerada, enquanto outras 44 milhões serão beneficiadas com descontos expressivos, alcançando um total de mais de 60 milhões de brasileiros impactados diretamente.
<blockquote>&nbsp;“O que nós queremos é o seguinte: fazer com que a energia elétrica chegue mais acessível, mais barata para as pessoas que moram nas residências”, afirmou o presidente Lula. “O cidadão que tem uma pequena loja, que tem um pequeno negócio, os nossos companheiros que são empreendedores individuais, que às vezes abrem uma portinha para vender alguma coisa, que ele receba a energia mais barata do que está recebendo hoje.”</blockquote>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Enviei hoje ao Congresso uma Medida Provisória com uma proposta extremamente importante: fazer com que a energia elétrica chegue mais barata para as pessoas. É essa a discussão que vamos ter junto ao Congresso, para ampliar o número de brasileiras e brasileiros que vão ter… <a href="https://t.co/3RYzC4bVYz">pic.twitter.com/3RYzC4bVYz</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1925266939460411815?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Como será o funcionamento da tarifa social
A reformulação simplifica e amplia os benefícios que antes eram limitados por faixas de consumo e percentuais de desconto complexos. Hoje, por exemplo, uma família que consome 100 kWh/mês recebe 65% de desconto nos primeiros 30 kWh e 40% no restante, totalizando 52,5%. Com a nova regra, quem consome até 80 kWh por mês terá gratuidade integral, e, caso ultrapasse, pagará apenas a diferença.
Além disso, o governo criou um novo Desconto Social de Energia Elétrica para famílias do CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário mínimo e consumo mensal de até 120 kWh. Essas famílias ficarão isentas da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que resultará numa redução média de 11,8% na conta de luz de aproximadamente 21 milhões de famílias, ou cerca de 55 milhões de pessoas.
<h3>Liberdade de escolha para o consumidor</h3>
Um dos pilares da reforma é a liberdade para o consumidor escolher seu fornecedor de energia elétrica, como já acontece nos mercados de telefonia e internet. Com isso, pequenas padarias, comércios, residências e até consumidores rurais poderão optar pela melhor oferta de energia no mercado.
<blockquote>&nbsp;“Queremos fazer justiça tarifária e abertura de mercado, beneficiando a classe média, acabando com o monopólio de apenas de uma fonte para poder fornecer energia para o mercado regulado”, afirmou o ministro Alexandre Silveira. “A medida permite que todo mundo possa escolher a fonte que quer comprar energia, criando naturalmente uma concorrência entre as várias fontes de geração.”</blockquote>
A abertura do mercado será gradual, com início previsto para agosto de 2026 para indústrias e comércio, e dezembro de 2027 para os demais consumidores.
<h3>Economia e eficiência</h3>
Segundo o MME, um consumo de até 80 kWh permite cobrir as necessidades básicas de uma família: 6 lâmpadas LED, 1 geladeira, 1 TV, 1 chuveiro, 1 ferro de passar e carregadores de celular – totalizando 78,6 kWh/mês.
Além dos impactos sociais, a gratuidade deve reduzir a inadimplência e melhorar a eficiência do sistema de distribuição. Isso abre espaço para novos investimentos e modernização da rede elétrica, com ganhos para todos os consumidores, inclusive os que não se enquadram na Tarifa Social.
Equilíbrio e justiça no setor
A MP também promove medidas estruturais para evitar que os novos benefícios aumentem a conta dos demais consumidores. Entre elas estão:
<ul>
 <li>&nbsp;redistribuição mais justa dos custos de Angra 1 e 2;</li>
 <li>&nbsp;redução dos encargos sobre o consumo incentivado;</li>
 <li>&nbsp;definição clara sobre a autoprodução de energia;</li>
 <li>&nbsp;transparência na composição das tarifas.</li>
</ul>
Todos os contratos existentes serão respeitados, e as mudanças serão implementadas de forma gradual, com acompanhamento técnico e diálogo entre Executivo, Legislativo e sociedade civil.
<h3>Sustentabilidade e energia limpa</h3>
A reforma ainda contempla a transição para uma matriz energética mais limpa e moderna. Com a abertura do mercado, os consumidores poderão escolher fornecedores que utilizem fontes renováveis, como solar e eólica. O horário de desconto para irrigação, atualmente fixado à noite, também será flexibilizado para permitir o uso eficiente da energia solar durante o dia, reduzindo desperdícios.
A Nova Tarifa Social de Energia Elétrica representa a maior política social do governo Lula 3, ao mesmo tempo em que inaugura um novo modelo de desenvolvimento energético no Brasil: mais justo, livre, competitivo e sustentável. A proposta segue agora para análise do Congresso Nacional, onde deverá ser debatida e convertida em lei.

Economia

Entenda como funcionará a tarifa social de energia, a maior política social do governo Lula 3

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com ministros e representantes das Forças Armadas e da Polícia Federal na tarde desta terça-feira (28) para discutir a deportação de brasileiros pelos Estados Unidos, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/01/28/um-dia-apos-governo-cobrar-representante-dos-eua-lula-chama-ministros-para-discutir-deportacao-de-brasileiros.ghtml">g1</a>. &nbsp;A reunião acontece um dia após o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, ter sido chamado a dar explicações ao Ministério das Relações Exteriores.
Devem participar da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, Ricardo Lewandowski, da Justiça, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos. O representante da polícia Federal será o diretor-geral da corporação Andrei Rodrigues, e o das Forças Armadas será o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno. Também participa o ex-ministro Celso Amorim, assessor especial de Lula.
No último fim de semana, a situação envolvendo a deportação de brasileiros algemados foi motivo de controvérsia. O governo Lula não permitiu que os deportados, 88 pessoas, fossem transportados algemados no trajeto entre Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG). Em resposta, uma aeronave da Força Aérea Brasileira foi enviada à capital amazonense para buscar o grupo e transportá-lo até o Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de BH. Segundo a Polícia Federal, o uso de algemas em voos é uma prática comum, mas o governo brasileiro considerou inaceitável que tal procedimento fosse adotado durante a deportação de seus cidadãos.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se pronunciou sobre o ocorrido e defendeu que os brasileiros deportados sejam tratados com dignidade. "Não queremos provocar o governo americano, até porque essa deportação está prevista em um tratado que vigora há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos", afirmou Lewandowski. Ele destacou que o objetivo do governo brasileiro não é causar confrontos, mas garantir que os cidadãos que, em sua maioria, buscaram trabalho no exterior por não encontrarem oportunidades no Brasil sejam respeitados.
Em uma nota divulgada no domingo, o Ministério das Relações Exteriores criticou o uso "indiscriminado" de algemas, afirmando que isso fere os acordos firmados entre os dois países e é "inaceitável". A reunião marcada para esta terça-feira também deve tratar do financiamento de ações voltadas para o acolhimento de imigrantes que chegam ao Brasil, por meio da Operação Acolhida, uma iniciativa do governo brasileiro que visa oferecer suporte e assistência humanitária a migrantes e refugiados.
Além disso, a TV Globo apurou que o governo federal discutirá ainda os impactos da suspensão dos repasses dos Estados Unidos para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da ONU voltado ao atendimento de migrantes e refugiados, o que pode afetar a assistência a imigrantes que chegam ao Brasil.

Otávio Rosso

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília
25/10/2024


Brasil

Lula convoca reunião com ministros e PF para discutir deportação de brasileiros pelos EUA

Agência Senado - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta no Brasil o mercado de créditos de carbono e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2024/lei-15042-11-dezembro-2024-796690-norma-pl.html">Lei 15.042/24</a> foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
O mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. A intenção do marco regulatório é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas.
Mercado - O SBCE divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois setores: o regulado e o voluntário. O primeiro envolve iniciativas do poder público. Já o segundo se refere à iniciativa privada, mais flexível.
Para o chamado setor regulado, o texto prevê a criação de um órgão gestor responsável por criar normas e aplicar sanções a infrações cometidas pelas entidades que se sujeitarão a ele. Será o caso das próprias iniciativas governamentais ou de organizações que emitam mais de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por ano.
O CO2 equivalente é uma medida usada para comparar as emissões de diferentes gases de efeito estufa, que leva em conta o potencial de aquecimento global de cada substância e representa o total em quantidade de gás carbônico que teria o mesmo potencial. A Petrobras, por exemplo, emitiu 46 milhões de toneladas de CO2e em 2023, segundo relatório da estatal.
As organizações sujeitas à regulação deverão fornecer plano de monitoramento e relatórios das atividades ao órgão gestor. O setor do agronegócio, no entanto, não será atingido pelo projeto.
Já o mercado voluntário é caracterizado por transações de créditos de carbono ou de ativos integrantes do SBCE, voluntariamente estabelecidos entre as partes, para fins de compensação voluntária de emissões de gases de efeito estufa (GEE), e que não geram ajustes correspondentes na contabilidade nacional de emissões.
Com o Protocolo de Kyoto, de 1997, a redução das emissões de gases do efeito estufa passou a ter valor econômico. Esse entendimento ganhou força com o Acordo de Paris, em 2015. Por isso, o crédito é como um certificado que países, empresas ou pessoas compram para mitigarem a emissão dos gases.
Os mercados de crédito de carbono permitem que empresas, organizações e indivíduos compensem as emissões de gases de efeito estufa a partir da aquisição de créditos gerados por projetos de redução de emissões e/ou de captura de carbono. A ideia é transferir o custo social das emissões para os agentes emissores, o que ajuda a conter o aquecimento global e as mudanças climáticas.
No Câmara, o projeto que originou a lei (PL 182/24) <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1112521-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-O-MERCADO-DE-CARBONO-NO-BRASIL;-TEXTO-SEGUE-PARA-SANCAO">foi aprovado em novembro deste ano</a>.

O mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

Brasil Sustentável

Governo Lula sanciona lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico no sábado, 19 de outubro, o que o impedirá de participar presencialmente da 16ª Cúpula dos Brics, marcada para ocorrer em Kazan, na Rússia. A informação foi confirmada neste domingo (20/10), após o mandatário receber pontos na cabeça e ser orientado por sua equipe médica a não viajar. Agora, Lula deverá acompanhar o encontro de forma remota, por videoconferência.
O encontro em Kazan seria o primeiro entre Lula e o presidente russo, Vladimir Putin, desde o início do terceiro mandato do líder brasileiro. Ambos chegaram a participar da cúpula de Joanesburgo, em 2023, mas Putin foi representado por seu ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov. Em 2025, quando o Brasil assumirá a presidência do bloco, espera-se que a reunião ocorra em território brasileiro, criando uma nova oportunidade para os dois chefes de Estado se encontrarem pessoalmente, embora seja improvável que Putin venha ao Brasil, dadas as tensões jurídicas envolvendo o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Comentando o desdobramento do acidente de Lula, o jornalista Pepe Escobar ironizou a situação em uma publicação em seu canal no Telegram. “Lula escorregou no banheiro, caiu no chão, bateu a cabeça e, segundo seu médico, esse ‘acidente doméstico’ o impede de viajar para a reunião mais importante do ano, se não da década: a cúpula dos BRICS em Kazan”, escreveu. Escobar também apontou que, em vez de Lula, o Brasil enviará o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conhecido por sua postura discreta.
Para Escobar, a ausência de Lula na reunião será motivo de comemoração para certos setores políticos no Brasil. Ele destacou a atuação do "poderoso lobby anti-BRICS" no País, que, segundo ele, estaria satisfeito por Lula não ser fotografado ao lado de Putin. “Dividir para Conquistar realmente funciona de maneiras misteriosas, deslizando e escorregando”, completou Escobar, em tom crítico.
Apesar da impossibilidade de comparecer fisicamente à reunião, Lula e Putin têm mantido conversas frequentes desde 2023, discutindo questões de interesse bilateral, como a paz no conflito da Ucrânia e as queimadas no Brasil. Entretanto, a esperada reunião presencial entre os dois líderes parece ter sido novamente adiada.
Putin também cancelou sua participação no G20, que será realizado no Rio de Janeiro em novembro, após o TPI emitir um mandado de prisão contra ele em decorrência da guerra na Ucrânia. Embora o Brasil não reconheça a jurisdição do TPI, o líder russo optou por não viajar, mas ressaltou suas boas relações com o governo brasileiro e a possibilidade de acordos futuros para garantir sua segurança jurídica em visitas ao País.

Mundo

"Os quinta-colunas estão felizes com a ausência de Lula na reunião mais importante da década", diz Pepe Escobar

247 – Em entrevista à TV 247, Rui Costa Pimenta, líder e presidente do Partido da Causa Operária (PCO), fez uma análise sobre a atual situação política do Partido dos Trabalhadores (PT) e seu papel na política brasileira. Pimenta criticou a postura do PT e abordou questões que, segundo ele, o partido precisa enfrentar. “A base do PT é imensa e precisa ser mobilizada,” afirmou Pimenta, destacando a importância de o partido engajar seus apoiadores em ações mais contundentes.
Comentando sobre o cenário internacional, Pimenta afirmou: “O recado que a França passa é claro: a burguesia prefere a extrema-direita à esquerda.” Ele utilizou o exemplo francês para ilustrar a resistência das elites econômicas à política de esquerda e ao presidente Lula. “O presidente Lula tem poder de mobilização,” disse Pimenta, ressaltando a capacidade do presidente de influenciar e unir a base do partido. Segundo ele, é crucial que Lula e o PT utilizem esse poder para combater as forças de direita e as pressões feitas ao governo.
Pimenta também enfatizou a necessidade de ações mais assertivas contra adversários políticos: “É preciso fazer agitação política contra a direita.” Para ele, a estratégia do PT deve incluir uma postura mais combativa. Um dos pontos mais críticos levantados por Pimenta foi em relação ao Banco Central. “O caso do Banco Central é inacreditável,” declarou. Ele criticou duramente a política econômica liderada por Roberto Campos Neto, afirmando que “a política do Roberto Campos Neto custa ao estado brasileiro quase R$1 trilhão por ano.”
Pimenta sugeriu uma medida que, segundo ele, deveria ser prioridade para o PT: “O PT deveria fazer a auditoria da dívida pública.” Ele acredita que uma revisão rigorosa das finanças públicas é essencial para entender e solucionar os problemas econômicos do país. Sobre a influência de Jair Bolsonaro, Pimenta opinou: “A burguesia brasileira ainda precisa do Bolsonaro, se ela quiser se livrar do PT e do Lula.” Ele vê o ex-presidente como um instrumento utilizado pelas elites para minar a atuação do PT. Finalmente, Pimenta apontou uma das principais barreiras internas do PT: “O PT tem medo de perder seus aliados se radicalizar.” Para ele, esse medo impede o partido de adotar posições mais firmes e alinhadas com os interesses de sua base. Assista:&nbsp;
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