<p><b>247 - </b>A Justiça da Bolívia determinou nesta sexta-feira (5) a imediata libertação da ex-presidente de facto Jeanine Áñez no processo em que era acusada de genocídio. A informação foi divulgada pela RT.&nbsp;</p>
<p>A decisão foi emitida pelo Tribunal de Sentença Penal, Anticorrupção e Contra a Violência contra as Mulheres de Sacaba, que analisava a acusação de genocídio e genocídio em grau de tentativa, crimes pelos quais o Ministério Público pedia 30 anos de prisão.</p>
<p>Segundo a mesma fonte, a ordem estabelece a soltura da ex-mandatária “sempre que não estivesse detida por outra causa”. Na prática, Áñez continuará encarcerada, uma vez que em junho de 2022 foi condenada a 10 anos de prisão pelos crimes de incumprimento de deveres e resoluções contrárias à Constituição, decisão do Tribunal Primeiro de Sentença Anticorrupção de La Paz.</p>
<h3>Prisão desde 2021 e acusações de golpe de Estado</h3>
<p>Áñez está presa desde março de 2021, quando foi capturada na cidade de Trinidad e transferida para a penitenciária de Miraflores, em La Paz. Entre as acusações que pesam contra ela estão terrorismo, sedição, conspiração e genocídio, relacionados aos acontecimentos de 2019, período em que Evo Morales deixou a presidência sob pressão militar.</p>
<p>Após a renúncia do então presidente, a então senadora se autoproclamou presidenta interina, manobra considerada ilegal por juristas e por organizações internacionais. Em vez de apenas convocar novas eleições, como havia prometido, Áñez lançou sua candidatura, mas acabou desistindo em setembro de 2020 diante da queda abrupta de popularidade.</p>
<h3>O caso Senkata e a repressão de 2019</h3>
<p>Um dos processos mais graves contra a ex-presidenta está vinculado ao chamado caso Senkata. Nos protestos registrados entre setembro e dezembro de 2019 em Senkata, Huayllani (La Paz), Sacaba (Cochabamba) e Betanzos (Potosí), ao menos 36 pessoas foram mortas e mais de 800 ficaram feridas. Relatórios da Defensoria do Povo e do Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (GIEI), vinculado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), documentaram ainda prisões arbitrárias, torturas e violações à liberdade de expressão e de reunião.</p>
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Luis Mauro Filho

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Justiça boliviana ordena liberdade imediata de Jeanine Áñez em processo por genocídio

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Justiça boliviana ordena liberdade imediata de Jeanine Áñez em processo por genocídio

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