247 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (8) para deliberar sobre o processo que pode levar à cassação do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES).&nbsp;
O deputado está suspenso por 90 dias desde que ofendeu a ministra das Relações Institucionais, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Gleisi+Hoffmann">Gleisi Hoffmann</a>, a quem chamou de “amante” durante sessão plenária.
A representação contra Gilvan sustenta que o parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao fazer “insinuações ultrajantes e depreciativas”. Segundo a denúncia, a conduta ofende a dignidade da Câmara e compromete o decoro parlamentar, podendo resultar na punição máxima: a perda definitiva do mandato.
Mesmo afastado, Gilvan segue sendo alvo do processo disciplinar. Em sua defesa, ele alegou que a acusação é “genérica e imprecisa” e responsabilizou o deputado <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Lindbergh+Farias">Lindbergh Farias</a> (PT-RJ) pela origem do conflito. “A confusão foi iniciada por ele”, afirmou.
A expectativa é que o <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Conselho+de+%C3%89tica">Conselho de Ética</a> delibere sobre o prosseguimento da representação e indique as possíveis sanções. Se a cassação for recomendada, caberá ao plenário da Câmara decidir em votação secreta.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Conselho de Ética da Câmara avalia cassação de Gilvan da Federal nesta terça

Guilherme Levorato

Brasília

Suspensão de Gilvan da Federal por violência de gênero contra Gleisi é marco contra o ódio, diz bancada do PT

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta quarta-feira (7) que a suspensão do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) tem “alcance pedagógico" para o poder Legislativo. Na terça-feira (6), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu afastar Gilvan do mandato por três meses por conta de ataques disparados contra a ministra.
Gleisi agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao Conselho de Ética pela decisão. “Agradeço ao presidente Hugo Motta, à Mesa Diretora e aos membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pela decisão que condenou o deputado Gilvan da Federal a suspensão de seu mandato. Além de punir quem cometeu ofensas gravíssimas e desonrou a atividade parlamentar, a medida tem um alcance pedagógico para conter comportamentos semelhantes no ambiente do Legislativo”, disse.
O deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra Gleisi. Durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, no dia 29 de abril, o deputado se referiu à deputada dizendo “que devia ser uma prostituta do caramba".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Agradeço ao presidente <a href="https://twitter.com/HugoMottaPB?ref_src=twsrc%5Etfw">@HugoMottaPB</a>, à Mesa Diretora e aos membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pela decisão que condenou o deputado Gilvan da Federal a suspensão de seu mandato. Além de punir quem cometeu ofensas gravíssimas e desonrou a atividade parlamentar, a…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1920072405881352500?ref_src=twsrc%5Etfw">May 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Otávio Rosso

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Punição de Gilvan da Federal “tem alcance pedagógico”, diz Gleisi

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Por 15 votos favoráveis e quatro contrários, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (6) afastar o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) do mandato por três meses.
O deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.&nbsp;
Durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, no dia 29 de abril, o deputado se referiu à deputada dizendo “que devia ser uma prostituta do caramba".
Segundo o relator da proposta, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), a atitude de Gilvan foi incompatível com o decoro parlamentar.&nbsp;
<blockquote>“Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, considerou Maia. “As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, disse o relator.</blockquote>
O relatório diz ainda que a punição é uma medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos “que afrontam a função representativa, desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo”.
Inicialmente, a punição pedida pela Mesa Diretora da Casa determinava o afastamento cautelar do mandato por seis meses. Mas o relator recomendou a suspensão por três meses. Segundo Maia, a pena traduz uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos.&nbsp;
<blockquote>“Trata-se de medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro”, argumentou.</blockquote>
A decisão da Comissão será encaminhada para a mesa diretora da Casa, que definirá o início da punição.
<h2>Defesa</h2>
Em sua defesa, o deputado Gilvan disse que o processo era inepto, pois não havia citado diretamente a deputada. Gilvan argumentou ainda que o pedido de afastamento foi feito de forma açodada&nbsp;
<blockquote>“Instaurou-se um processo sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro do Reclamado, consubstanciadas unicamente em indícios que maculam a finalidade do objetivo traçado”, disse.</blockquote>
Durante a sessão, o deputado disse ainda que mudaria o comportamento. “Aquela mudança de comportamento que me comprometi já comecei a fazer aqui no Conselho de Ética”, disse.
<h2>Outros casos&nbsp;</h2>
Gilvan já foi agente de outros atos violentos. Durante outra sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A declaração foi feita ao comentar a ausência de provas acerca dos planos de assassinatos de Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022. O plano foi descrito em denúncia oferecida pela PGR contra acusados de tentativa de golpe de Estado, em fevereiro deste ano.
O episódio levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-04/agu-pede-investigacao-de-deputado-por-declaracoes-contra-lula">encaminhar uma notícia de fato</a> à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências cabíveis contra o deputado.

Leonardo Sobreira

Deputado bolsonarista Gilvan da Federal tem mandato suspenso por ofender Gleisi Hoffmann

247 - O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator do caso no Conselho de Ética da Câmara, apresentou nesta segunda-feira (5) parecer favorável à suspensão, por seis meses, do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). O parlamentar é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas de cunho sexual e misógino contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública. As informações são do<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/06/relator-no-conselho-de-etica-apresenta-voto-para-suspender-mandato-de-gilvan-da-federal-por-ofensas-a-gleisi.ghtml"> g1</a>.
No parecer, Ricardo Maia argumenta que as falas do deputado "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral". Ele classifica a suspensão imediata como uma “medida legítima, proporcional e necessária”, voltada à preservação da dignidade do Parlamento.
A denúncia contra Gilvan foi protocolada pela Mesa Diretora no dia 30 de abril. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro integrantes da direção pediram, além da suspensão, a abertura de um processo disciplinar que pode culminar na cassação do mandato.
Durante a audiência, Gilvan da Federal usou apelidos atribuídos a Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias (PT-RJ) — companheiro da ministra — nas planilhas da Odebrecht, reveladas durante a Operação Lava Jato. Em dois momentos, mencionou o codinome “Amante”, atribuído a Gleisi, e, na segunda vez, afirmou que a pessoa com esse apelido deveria ser “uma prostituta do caramba”.
Na noite de segunda-feira, Gilvan discursou no plenário da Câmara. Sem citar diretamente Gleisi, disse pedir desculpas a quem “se sentiu ofendido” e afirmou que pretende mudar seu comportamento em sessões plenárias e comissões.
Gleisi também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma noite, seus advogados apresentaram uma queixa-crime por injúria e difamação. A ação pede que Gilvan seja condenado e pague R$ 30 mil por danos morais. Para a defesa, o deputado utilizou um “apelo misógino e sexual” para atacá-la, ultrapassando os limites da divergência política.
A denúncia assinada pela Mesa Diretora sustenta que Gilvan fez manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias”, em abuso de suas prerrogativas parlamentares. Também menciona que, no mesmo dia, o deputado protagonizou um bate-boca com Lindbergh Farias.
Essa não é a primeira vez que Gilvan se envolve em polêmicas. Em abril, ao comentar um projeto que tratava da segurança do presidente da República, disse que “queria que Lula morresse”. A fala gerou reação da Advocacia-Geral da União e, novamente, levou o deputado a pedir desculpas.

Relator do Conselho de Ética apresenta parecer favorável à suspensão de Gilvan da Federal por ataques a Gleisi

247 - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por injúria e difamação. A ação foi apresentada nesta segunda-feira (6), após declarações ofensivas feitas pelo parlamentar durante uma sessão da Câmara dos Deputados. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/gleisi-apresenta-queixa-crime-contra-deputado-do-pl-por-injuria-e-difamacao/"> CNN Brasil.</a>
No documento protocolado, Gleisi solicita que o deputado seja condenado às penas máximas previstas para os crimes de injúria e difamação e ainda pede uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. O processo já foi autuado no STF, mas ainda não há relator designado para o caso.
A ofensiva de Gilvan ocorreu na terça-feira passada (29), quando, ao comentar sobre uma suposta lista de beneficiários de propinas da empreiteira Odebrecht — no contexto das investigações da Operação Lava Jato —, o parlamentar fez ataques diretos à ministra: “Na Odebrecht, existia uma planilha de pagamento de propina para políticos. Eu citei aqui o nome de Lindinho, de amante – que deve ser uma prostituta do caramba – aí teve um deputado aqui que se revoltou”, disse.
O termo “Lindinho” seria uma referência ao deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), marido de Gleisi.
Na queixa apresentada à Suprema Corte, a defesa da ministra argumenta que o deputado ultrapassou os limites constitucionais da imunidade parlamentar, violando o decoro e o respeito à honra de Gleisi. “No presente caso, o Querelado, inspirado pelos seus correligionários ou não, se referiu à Querelante como ‘Amante’, além de acrescentar mais um xingamento, chamando-a de ‘prostituta do caramba’, em plena participação em Comissão da Câmara dos Deputados, em sessão majoritariamente composta por homens, para tratar de assunto que em nada se relacionava com a atuação política da parlamentar, com o único e restrito objetivo de ofendê-la pessoalmente”, afirmam os advogados da ministra.
Diante da repercussão negativa, Gilvan da Federal recuou. Durante sessão plenária nesta segunda-feira (6), o deputado admitiu que passou dos limites e tentou minimizar o impacto de suas palavras: “Quero me antecipar assumindo o compromisso de mudança de comportamento. Comunicar esse ataque à Mesa Diretora e não fazer o que eu vinha fazendo. Discordo totalmente de ataque à família. Peço desculpas a quem se sentiu ofendido, ao presidente da Câmara. Não estou falando aqui para não ser punido. Reconheço que extrapolei”.
A declaração foi respondida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que classificou a atitude do parlamentar como inadequada. Segundo Motta, “foi totalmente excedente” e cabe à presidência da Casa garantir o bom funcionamento dos trabalhos legislativos.

Laís Gouveia

Gleisi aciona STF contra deputado bolsonarista por ofensas misóginas em sessão da Câmara

Agência Câmara - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandado, por seis meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. O plenário da reunião, que será realizada às 11 horas, ainda não foi definido.
Conforme a representação da Mesa Diretora da Câmara, Gilvan da Federal quebrou o decoro ao proferir manifestações "gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de Ministra de Estado [Gleisi Hoffman], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato".
Na reunião realizada na terça-feira (29/4) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o parlamentar fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas contra Gleisi. Na mesma data, Gilvan envolveu-se em discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
"As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas", informa o documento assinado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Foi designado relator o deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

Conselho de Ética da Câmara analisará pedido de suspensão do mandato do deputado bolsonarista Gilvan da Federal

247 - Um dia depois da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recomendar a suspensão por seis meses do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), uma rede de robôs foi ativada no WhatsApp para disseminar desinformação contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). A movimentação ocorreu a partir das 6h da última quarta-feira (30), segundo levantamento da Palver, que monitora mais de 100 mil grupos públicos no aplicativo, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/encaminhado-com-frequencia/2025/05/robos-no-whatsapp-sao-acionados-para-atacar-gleisi-hoffmann.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
As mensagens seguem o padrão de campanhas digitais coordenadas já identificadas em outros episódios recentes de ataques a figuras públicas. Neste caso, a estratégia digital foi deflagrada logo após o escândalo envolvendo Gilvan, que durante uma sessão plenária chamou Gleisi de “prostituta”, ao mencionar o codinome “Amante” — expressão usada em documentos da Odebrecht entregues à Lava Jato. Gleisi foi absolvida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesse processo em 2018.
Disparos massivos e reaproveitamento de conteúdo antigo - As primeiras mensagens buscavam associar a ministra à atual crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo sem nenhuma ligação factual. Links de reportagens antigas — principalmente de 2016 — foram reciclados para insinuar um suposto envolvimento de Gleisi em escândalos de corrupção.
A sequência de publicações visava construir uma narrativa que conectasse artificialmente a ministra aos desvios. As mensagens chegaram ao ponto de afirmar que Gleisi seria contra a saída do agora ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), porque gostaria de “continuar roubando”. Nenhuma dessas afirmações se sustenta em fatos. Como ministra das Relações Institucionais, Hoffmann é responsável pela articulação política do governo com partidos da base, como o PDT, e não tem ingerência direta sobre a gestão do INSS.
Vídeo antigo e manipulação de sentimentos - Ainda pela manhã, outro conteúdo ganhou impulso nos grupos: um vídeo de 2017 em que Gleisi é hostilizada por uma mulher dentro de um avião. A gravação, na qual a ministra é acusada de corrupção e de “roubar aposentados”, foi compartilhada como se fosse atual, sem qualquer contextualização sobre sua origem. O material havia sido objeto de uma decisão judicial em 2019, quando a autora do ataque foi condenada a indenizar a ministra por danos morais.
A circulação do vídeo foi essencial para reforçar a percepção de que há um clamor popular contra Gleisi, como se o episódio fosse um reflexo da revolta atual. Trata-se, porém, de um exemplo clássico de reaproveitamento de material antigo com objetivo de manipular emoções e reforçar narrativas falsas.
Deturpação dos fatos e construção de “mártires” - Outro ponto da ofensiva digital foi a tentativa de reverter o foco da punição contra Gilvan da Federal. As mensagens passaram a afirmar que o deputado será suspenso por chamar Gleisi de “amante”, omitindo deliberadamente que o centro da acusação contra ele foi o uso do termo “prostituta” — ofensa que configura ataque de cunho misógino e violação do decoro parlamentar.
Essa distorção transforma o agressor em vítima de censura, criando uma figura de “mártir” injustiçado por ter, supostamente, denunciado corrupção. É uma engenharia narrativa eficiente e bem estruturada: primeiro, insinua-se a culpa de Gleisi com base em conteúdo descontextualizado; em seguida, reforça-se a suposta indignação popular com vídeos antigos; por fim, o deputado punido vira herói por ter “dito verdades”.
Estratégia calculada e repetida - O mapeamento da Palver revela como os sentimentos de revolta são induzidos e organizados por grupos com atuação coordenada. As mensagens não afirmam diretamente as acusações, mas constroem blocos de conteúdo que conduzem o público a uma conclusão implícita, porém falsa. Gleisi Hoffmann é apresentada como símbolo de um sistema corrupto e seus algozes, mesmo que recorram a mentiras e ofensas, são alçados ao posto de “porta-vozes da verdade”.
Essa dinâmica de desinformação nas redes, baseada em manipulação emocional e distorção de fatos, é cada vez mais presente nas disputas políticas e tem efeitos concretos sobre a reputação de figuras públicas e o funcionamento das instituições democráticas.

Mídia

Atacada por Gilvan da Federal, Gleisi é vítima de ação coordenada nas redes sociais

247 - A possível suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), motivada por declarações ofensivas contra a ministra Gleisi Hoffmann, está sendo vista por aliados de Glauber Braga (PSOL-RJ) como uma oportunidade política para suavizar a punição do parlamentar do PSOL. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/taina-falcao/politica/aliados-de-glauber-braga-veem-brecha-para-evitar-cassacao-de-mandato/#goog_rewarded">CNN Brasil</a>.
O caso de Gilvan chegou ao Conselho de Ética da Câmara após recomendação da Corregedoria, que classificou suas falas como "ofensivas e difamatórias". A Mesa Diretora da Casa solicitou oficialmente a suspensão do mandato, e o processo agora aguarda a designação de um relator.
De acordo com parlamentares, há insatisfação com a recorrente aplicação da cassação como primeira opção, sem considerar sanções intermediárias, como advertências ou suspensões. Nesse cenário, aliados de Glauber Braga veem no caso de Gilvan uma oportunidade para buscar uma saída menos radical para o processo contra o deputado do PSOL, que está em estágio avançado. Um grupo de parlamentares já trabalha para reverter a cassação de Braga em plenário, inclusive discutindo estratégias como mudanças no relator do processo ou a apresentação de emendas ao parecer.
Na última terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o recurso apresentado por Braga contra a decisão do Conselho de Ética. Com isso, o caso deve ser analisado em plenário no prazo de até 60 dias, conforme acordo estabelecido com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para que o mandato de Braga seja cassado, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis.
O último parlamentar a ter o mandato cassado em plenário foi a então deputada Flordelis (PSD-RJ), em 2021.

Aliados de Glauber Braga veem brecha em caso Gilvan da Federal para evitar cassação do mandato

247 - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou na quarta-feira (30) ao Conselho de Ética uma representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), em razão de condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar. A iniciativa foi fundamentada em denúncia da Corregedoria da Casa, que relatou os episódios ocorridos em reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na terça-feira (29). A informação consta de documento assinado por membros da Mesa, incluindo os deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE) e Lula da Fonte (PP-PE), primeiro-vice-presidente, segundo-vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário, respectivamente.
O parlamentar, cujo nome civil é Gilvan Aguiar Costa, proferiu, durante a sessão, ataques considerados ofensivos e difamatórios à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo a representação, Gilvan extrapolou as prerrogativas parlamentares ao fazer “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas”, configurando uma “conduta incompatível com a dignidade do mandato”.
As declarações ofensivas foram registradas em vídeo divulgado no canal da TV Câmara no YouTube. Em sua fala, o deputado bolsonarista teria sugerido que a ministra seria “prostituta”, ao se referir de forma depreciativa à sua citação na chamada “lista da Odebrecht”.&nbsp;
Além do ataque verbal à ministra, Gilvan da Federal protagonizou uma discussão acalorada com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também durante a reunião da Comissão. O bate-boca, amplamente repercutido na imprensa, levou à interrupção da audiência e à intervenção da Polícia Legislativa.&nbsp;
A representação pontua que a postura do deputado feriu não apenas a honra da ministra Gleisi Hoffmann, mas também “maculou a honra objetiva do Parlamento”. A Mesa da Câmara sustenta que houve “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” e “irregularidade grave no desempenho do mandato”, configurando uma ameaça à dignidade da representação popular.
Com base nessas premissas, o documento solicita que o Conselho de Ética analise a aplicação de uma suspensão cautelar do mandato parlamentar por seis meses, conforme previsto no Regimento Interno da Casa e no Código de Ética e Decoro Parlamentar. A representação cita ainda que provas adicionais, como notas taquigráficas e testemunhos, poderão ser agregadas ao processo.

Mesa diretora aciona Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Gilvan da Federal

247 - O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) recuou nesta quarta-feira (9) após a forte repercussão de declarações em que afirmou, em plenário, desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, ele pediu desculpas e classificou sua fala como um exagero. 
<blockquote> “Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém. Eu não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar preso, deveria pagar por tudo que ele fez de mal ao nosso país, mas reconheço que exagerei na minha fala. Peço desculpas.”</blockquote>
A retratação veio um dia após o parlamentar afirmar repetidas vezes, durante sessão da Comissão de Segurança da Câmara, que gostaria que Lula morresse. Em sua fala, ele chegou a dizer que “nem o diabo quer o Lula” e desejou que o presidente tivesse “uma taquicardia”.
A fala provocou imediata reação da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou à Polícia Federal e ao Ministério Público a abertura de uma investigação criminal. A AGU afirmou que as declarações podem, em tese, configurar os crimes de incitação ao crime e ameaça, além de questionar se o deputado teria ultrapassado os limites da imunidade parlamentar.
O também PT protocolou, nesta quarta-feira (9), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo uma investigação contra o deputado.
A declaração foi feita durante discussão de um projeto de lei absurdo e inconstitucional que pretende retirar a segurança pessoal do presidente da República. Gilvan é relator da proposta, de autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que foi aprovada na comissão, mas ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o Senado.

Deputado bolsonarista pede desculpas por desejar morte de Lula após repercussão negativa

247 - Deputados federais do PT protocolaram, nesta terça-feira (9), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), por declarações proferidas na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara na terça-feira (8).
Na sessão, Gilvan da Federal afirmou: “eu quero mais que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o quinto dos infernos [...] Não vou dizer que eu vou matar o cara, mas eu quero que ele morra. [...] Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente”. Em outro trecho, disse ainda: “Tomara que tenha um ataque cardíaco”.
A representação foi assinada por Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do partido na Câmara, e por Kiko Celeguim (PT-SP). Eles apontam que o discurso de Gilvan da Federal extrapola qualquer limite de crítica política legítima e configura, em tese, crimes previstos no Código Penal e na Lei 14.197/2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Incitação à violência e ameaças - Na avaliação dos parlamentares petistas, as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição. Segundo a peça enviada à PGR, “a proteção não se estende a discursos que manifestamente incitem a violência, atentem contra a vida, a integridade e a honra de qualquer pessoa, especialmente o Chefe de Estado, pondo em risco a própria ordem democrática”.
O documento ainda destaca que, ao defender o desarmamento da segurança presidencial em paralelo a declarações de apologia à morte de Lula, Gilvan da Federal atuou para comprometer a integridade do Presidente da República e a continuidade das instituições. "Defender o desarmamento da segurança presidencial e a morte do Chefe de Estado é grave afronta institucional", diz o texto.
Acusações criminais - Os deputados apontam possível prática dos crimes de ameaça (artigo 147), incitação ao crime (artigo 286) e apologia ao crime (artigo 287) do Código Penal, além dos crimes previstos nos artigos 359-L e 359-M da Lei 14.197/2021, que tratam de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legitimamente constituído.
Para Lindbergh e Celeguim, o discurso de Gilvan da Federal "revela a insatisfação da extrema direita com o resultado das eleições de 2022" e seu modus operandi golpista de estímulo do ataque à vida, à integridade física e à honra do presidente.&nbsp;
Pedido de investigação e medidas cautelares - Na representação, os parlamentares solicitam que a PGR instaure investigação formal e, após isso, remeta os autos ao Supremo Tribunal Federal, diante do foro privilegiado do deputado. Também pedem medidas cautelares, como a oitiva de Gilvan da Federal, análise técnica do vídeo da sessão e requisição das gravações oficiais da Câmara.
A expectativa dos autores é que, ao final da investigação, seja oferecida denúncia contra o parlamentar. Eles também pedem para acompanhar o processo.

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