247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que poderá se reunir com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, para discutir as tarifas impostas pelo governo americano a produtos brasileiros. A expectativa é de que a conversa ocorra antes da reunião de ministros das finanças do G20, marcada para os dias 15 e 16 de outubro em Washington.
 “Eu tenho uma ida para os Estados Unidos para o G20. Na pior das hipóteses, acredito que a gente vai se falar lá. Mas quem sabe antes disso os dois gabinetes marquem uma reunião. É possível também”, afirmou após participar do Macro Vision, evento do Itaú BBA, de acordo com o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/haddad-diz-que-deve-se-reunir-com-secretario-do-tesouro-dos-eua-para-discutir-tarifas/">O Estado de S. Paulo</a>. 
<h2>Reunião presidencial em negociação</h2>
Questionado se participaria da reunião que vem sendo articulada entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, Haddad disse que a decisão cabe ao chefe do Executivo, mas garantiu estar à disposição.
<h2>Tarifaço é visto como “tiro no pé”</h2>
Haddad classificou como “animosidade artificial” o clima atual entre Brasil e Estados Unidos e afirmou que a situação tende a ser superada. Em sua avaliação, o tarifaço norte-americano, que elevou em até 40% o custo de produtos como café e carne, prejudica também a economia dos EUA. “Não faz o menor sentido (os EUA) pagarem mais caro no café, na carne, não faz o menor sentido”, criticou.
<h2>Histórico das negociações</h2>
O ministro recordou que, em maio, esteve reunido com Bessent em Washington. Naquele encontro, o secretário do Tesouro havia sinalizado que não seria lógico impor barreiras comerciais à América do Sul. “Aí, dois meses depois, muda tudo, e veio uma tarifa que está aí, de 40% extra sobre alguns produtos. Todo mundo vai concordar que não faz o menor sentido, do ponto de vista econômico, nem para ele, nem para nós”, afirmou.
<h2>Impacto econômico e perspectivas</h2>
Haddad destacou que, do ponto de vista macroeconômico, os efeitos das tarifas devem ser limitados. No entanto, setores específicos da economia brasileira sentem de forma mais intensa o impacto das medidas.
Para o ministro, é apenas uma questão de tempo até que se inicie um debate mais “racional” entre os países, separando a economia de política. Ele citou como positivo o discurso do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU, considerado um passo para criar um ambiente mais amigável. “Gerou um clima mais amigável, temos que explorar isso”, avaliou.

Paulo Emilio

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Economia

Haddad pode se reunir com secretário do Tesouro dos EUA para discutir tarifas

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (27) que o Brasil enfrenta uma “armadilha” no campo jurídico em relação às emendas parlamentares. “É uma sinuca. Quem resolve o problema? Só o Judiciário pode resolver essa contenda”, afirmou Haddad durante entrevista ao UOL, de acordo com o <a href="https://www.estadaoconteudo.com.br/">Estadão Conteúdo</a>. Ainda segundo ele, &nbsp;as emendas não podem ser tratadas como cláusulas pétreas da Constituição e o governo seguirá cumprindo o texto constitucional, mas a definição do impasse depende do Supremo Tribunal Federal (STF).
As emendas parlamentares têm sido motivo de disputa recorrente entre Executivo e Legislativo, especialmente pela forma como impactam o orçamento federal. Haddad destacou que a atual configuração limita a atuação do governo em áreas estratégicas, criando um cenário de paralisia que, em sua visão, só poderá ser solucionado com uma decisão judicial definitiva.
Durante a entrevista, Haddad também foi questionado sobre uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Fazenda evitou comentar diretamente, mas defendeu a necessidade de responsabilização dos envolvidos nos ataques às instituições democráticas. “É preciso que haja punição exemplar para aqueles que participaram da tentativa de golpe”, declarou, sem citar nomes específicos.

Haddad diz que impasse sobre emendas só pode ser solucionado pelo Judiciário

247 - Em meio às negociações entre o Executivo e o Legislativo sobre a próxima fase da reforma tributária, com foco nas mudanças na tributação sobre a renda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que a aprovação do projeto no Congresso Nacional será seu maior legado enquanto à frente da pasta.
"Era uma reforma que estava sendo esperada há mais de 40 anos, finalmente concretizada. Acredito que será o meu principal legado à frente do Ministério da Fazenda. Ela criará um sistema tributário entre os melhores do mundo. E, em segundo lugar, vai promover a digitalização de toda a economia brasileira. A nota fiscal vai desaparecer, tudo será eletrônico. Será algo realmente transformador", declarou Haddad em entrevista ao UOL, de acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/negocios/vai-ser-meu-principal-legado-diz-haddad-sobre-reforma-tributaria">Metrópoles</a>.
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em dezembro de 2023, foi um marco para o Brasil, estabelecendo as bases de uma longa transição fiscal, que visa a unificação dos impostos sobre o consumo de estados e municípios, o fim da guerra fiscal e maior transparência no pagamento de tributos.
A emenda, originada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, prevê a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — a partir de 2033. Esses tributos serão substituídos por uma cobrança única dividida entre os níveis federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e estadual/municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). Ambos os tributos terão o formato do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), eliminando o “efeito cascata”, onde o mesmo imposto seria pago diversas vezes ao longo da produção ou comercialização do bem. A previsão do governo federal é que a alíquota do IVA atinja 28,5%, superando a média atual de 22%.
Sobre as implicações para o mercado externo, o ministro destacou a importância de o Brasil se posicionar como uma plataforma para a exportação de bens e serviços, algo que, segundo ele, é essencial para o desenvolvimento do país. "O Brasil historicamente focou muito no mercado interno, e isso é bom, mas não é mais suficiente. Um país como a China, com 1,4 bilhão de habitantes, está olhando para o mercado externo. Como o Brasil pode se dar ao luxo de olhar apenas para seu mercado interno?", indagou.
Haddad também comentou as discussões no Parlamento sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), que está sendo relatada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara. Ele elogiou o deputado pelo estilo de negociação. "Nos dois anos em que ele esteve na presidência da Câmara, as negociações, embora difíceis, ocorreram. Ele é rigoroso na negociação, mas sempre aberto ao diálogo. Quando os dados são claros, ele cede", afirmou.
O ministro também destacou que, ao contrário da proposta de Jair Bolsonaro (PL), que buscava reduzir os impostos das empresas e aumentar a tributação sobre os dividendos, o projeto do atual governo foca em desonerar os trabalhadores. "O governo Bolsonaro queria diminuir impostos sobre as empresas e aumentar os impostos sobre os dividendos dos cidadãos, mas isso não geraria mais bem-estar. Nosso projeto não desonera as empresas, mas sim o trabalhador", disse Haddad.
Ele finalizou lembrando que Bolsonaro abandonou sua promessa de isentar os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e passou a defender a cobrança sobre transações via Pix, além da proposta de recriar a CPMF. "Nós não temos nada a ver com isso", concluiu.

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Haddad diz que reforma tributária será seu "maior legado" à frente da Fazenda

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