247 - A audiência de custódia do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), preso nos Estados Unidos, pode ocorrer em até quatro semanas. Segundo autoridades brasileiras que acompanham o caso, o prazo pode ser reduzido para até sete dias no cenário mais rápido. A audiência tem como objetivo avaliar as condições da prisão e eventuais medidas cautelares, informa a<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/audiencia-de-custodia-de-ramagem-preso-pelo-ice-pode-levar-ate-4-semanas/#goog_rewarded"> CNN Brasil.</a>
Ramagem, condenado a 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista, foi detido na segunda-feira (13), na Flórida, por agentes do ICE, órgão responsável pela imigração nos Estados Unidos. Ele foi abordado após uma infração de trânsito, mas a detenção ocorreu devido à permanência irregular no país. De acordo com as informações, o visto do ex-deputado estava vencido desde 7 de março. A situação pode resultar em deportação.
Durante a audiência de custódia, Ramagem poderá solicitar liberdade mediante pagamento de fiança. A concessão, no entanto, depende da avaliação do juiz sobre eventual risco de fuga. Antes da análise de deportação, as autoridades estadunidenses devem avaliar o pedido de asilo apresentado pelo ex-deputado bolsonarista.
O governo brasileiro deve apresentar argumentos às autoridades dos Estados Unidos apontando risco de fuga, o que pode influenciar tanto o pedido de asilo quanto a eventual concessão de liberdade provisória.
Ramagem fugiu para os Estados Unidos em setembro de 2025, pouco antes do início do julgamento relacionado à trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal (PF), ele deixou o Brasil por Roraima, seguiu para a Guiana e embarcou de Georgetown com destino a Miami. Esses detalhes devem ser utilizados pelas autoridades brasileiras no acompanhamento do caso.
O ex-deputado é considerado foragido após condenação pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. Após a sentença, teve o mandato cassado em dezembro.
O Brasil já havia informado às autoridades estadunidenses sobre o mandado de prisão em aberto e solicitou a extradição. A detenção pode acelerar a análise do pedido de asilo, que poderia levar anos, mas tende a ser concluída em até cinco meses diante da prisão.

João Antonio Cunha

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Audiência de custódia de Alexandre Ramagem, preso pelo ICE nos EUA, pode levar até 4 semanas

247 - A advogada Janaina Reis Miron, irmã do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi liberada da prisão após passar por audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (16), no Fórum da Barra Funda. Ela havia sido detida por policiais militares em razão de mandados de prisão expedidos pela Justiça, relacionados a condenações em processos distintos. Janaina tinha ordens de prisão em aberto por crimes de embriaguez ao volante, desacato e lesão corporal, após deixar de cumprir determinações judiciais impostas em sentenças anteriores. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/01/16/irma-do-prefeito-ricardo-nunes-e-solta.ghtml">G1</a>. 
<h2>Prisão e audiência de custódia</h2>
De acordo com a defesa, em declaração à TV Globo, Janaina não compareceu a audiências e apresentações periódicas exigidas pela Justiça, o que levou à expedição dos mandados de prisão. Como ela não possui advogado constituído, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a acompanhou durante a audiência de custódia.
Segundo advogados da OAB, a prisão ocorreu quando Janaina estava em uma unidade de saúde, onde buscava medicamentos para o tratamento do alcoolismo e para a preparação de uma cirurgia de transplante em razão de cirrose. Ainda conforme os representantes da entidade, o delegado responsável informou que ela é dependente química e está em tratamento.
A família da advogada afirmou que não mantém contato com ela há mais de 15 anos e que não irá se manifestar sobre o caso. De acordo com apuração da TV Globo, a mãe de Janaina e do prefeito é responsável pela criação de um dos três filhos da advogada, enquanto os outros dois vivem com o pai.
<h2>Mandados judiciais em aberto</h2>
Após ser detida, Janaina foi levada ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito e, em seguida, encaminhada ao 20º Distrito Policial, onde permaneceu custodiada até a audiência. Em um dos processos, ela havia sido condenada em 2022 por embriaguez ao volante e desacato, com a determinação de comparecimento mensal ao fórum por oito meses como parte da pena.
Segundo representantes da OAB, Janaina relatou que deixou de cumprir a obrigação porque não foi informada pelo advogado sobre as datas em que deveria se apresentar à Justiça.
<h2>Casos que levaram às condenações</h2>
Os mandados de prisão referem-se a dois processos. O primeiro ocorreu em outubro de 2022, em uma rodovia de Botucatu, no interior de São Paulo. Policiais militares relataram que o veículo dirigido por Janaina estava “ziguezagueando” pela pista. Segundo os agentes, ela apresentava sinais de embriaguez, não portava documentos, estava com o licenciamento vencido e a habilitação fora do prazo de validade. Ao ser informada de que seria levada ao distrito policial, ela teria desacatado os policiais, feito ameaças e se recusado a realizar o teste do bafômetro. A condenação foi registrada em julho de 2025.
O segundo processo diz respeito a um caso de lesão corporal ocorrido em novembro de 2014 contra o próprio filho. A denúncia afirma que Janaina agrediu a criança com mordidas, puxões de cabelo, batidas da cabeça contra a parede e arremesso de objetos. As lesões foram comprovadas por exame de corpo de delito, e a condenação ocorreu em abril de 2024.
<h2>Identificação pelo sistema Smart Sampa</h2>
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a prisão foi realizada com base em mandados judiciais, obedecendo ao rigor da lei, e seguiu os critérios de identificação do programa Smart Sampa. Janaina foi localizada por meio do sistema de reconhecimento facial da prefeitura, lançado em 2024 e considerado uma das principais iniciativas da gestão municipal.
O Smart Sampa conta com mais de 30 mil câmeras espalhadas pela cidade e opera a partir de uma central de monitoramento que integra órgãos como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a SPTrans, a Guarda Civil Metropolitana e as polícias Civil e Militar.

Paulo Emilio

Sudeste

Irmã do prefeito Ricardo Nunes é colocada em liberdade após audiência de custódia

247 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, em audiência de custódia realizada na quarta-feira (26), que não identificou qualquer abuso ou irregularidade no momento de sua prisão para o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista. As informações constam em documento oficial divulgado pelo Metrópoles, fonte original da notícia.
A audiência, conduzida por videoconferência às 14h15 pela juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, confirmou a manutenção da prisão. No depoimento, Bolsonaro afirmou textualmente: “Não houve qualquer abuso ou irregularidade por parte das autoridades policiais responsáveis pelo cumprimento do indigitado Mandado de Prisão, expedido nos autos da AP 2.668 e que se submeteu a exame de corpo de delito”. Segundo a ata, ele também registrou que a detenção ocorreu na terça-feira (25), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde já estava preso preventivamente.
Ao detalhar seu estado de saúde, Bolsonaro afirmou necessitar de acompanhamento contínuo. Ele relatou sofrer de refluxo, apneia do sono, necessidade de dieta especial e uso de cinco medicamentos, mencionando laudos médicos incluídos no processo.
Além do ex-presidente, outros cinco condenados que começaram a cumprir pena na terça-feira (25) também passaram por audiência de custódia. Após o procedimento, o Supremo Tribunal Federal manteve a prisão de todos: Anderson Torres, almirante Almir Garnier, general Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e general Braga Netto. As sessões ocorreram por videoconferência.
A pena de 27 anos e 3 meses está sendo cumprida na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, inicialmente em regime fechado. Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Na terça-feira (25), o STF declarou o trânsito em julgado das condenações de Bolsonaro e dos demais integrantes do núcleo 1 da trama golpista. A Corte também determinou que ele permaneça preso no mesmo local. Antes disso, o ex-presidente estava em prisão domiciliar até sábado (22), por outro processo relacionado a coação contra a Justiça. Na ocasião, Moraes determinou sua prisão preventiva após a Polícia Federal apontar risco de fuga. A decisão destacou que Bolsonaro havia violado a tornozeleira eletrônica e admitido ter utilizado um ferro de solda no equipamento por “curiosidade”.

Luis Mauro Filho

Ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília onde cumpre prisão domiciliar - 03/09/2025  

3000x1800

Bolsonaro nega abusos durante prisão em audiência no STF: "não houve qualquer abuso ou irregularidade"

247 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (23), em Brasília, que tentou abrir a tornozeleira eletrônica por causa de um “surto” supostamente provocado pelo uso de medicamentos e negou qualquer intenção de fuga. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/23/bolsonaro-passa-por-audiencia-de-custodia.ghtml">G1.&nbsp;</a>
A juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente. De acordo com a ata da audiência, Bolsonaro declarou que estava com “alucinação” e que acreditou haver “alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”. O documento também registra que ele afirmou “não se lembrar de ter um surto dessa natureza em outra ocasião” e sustentou que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo, iniciado “a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”.
A audiência, obrigatória no sistema penal brasileiro mesmo quando a prisão é ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que a detenção havia sido realizada dentro da legalidade e com respeito aos direitos do preso. Com isso, Bolsonaro permanece sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Próxima decisão: Primeira Turma do STF 
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo julgará se referenda ou revoga a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva no sábado (22) após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. A sessão ocorrerá no plenário virtual, das 8h às 20h. Participam os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota por ser o autor da decisão contestada.Caso a ordem seja confirmada, a prisão preventiva poderá durar por tempo indeterminado, sendo reavaliada a cada 90 dias, conforme a lei. A medida se soma a determinações adicionais: Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF; qualquer visita dependerá de autorização prévia do STF; e visitas já autorizadas — como as dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro — foram canceladas.
Tentativa de fuga e contexto da prisão 
Bolsonaro foi preso preventivamente por risco concreto de evasão, após o sistema de monitoramento identificar, às 00h07 de sábado, a tentativa de violação do equipamento. Horas antes, apoiadores haviam se reunido em frente à residência onde ele cumpria prisão domiciliar, em vigília convocada por seu filho. A Polícia Federal foi acionada imediatamente após o alerta.
Condenação e próximos passos 
O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado. No entanto, a prisão atual não se refere à condenação, já que o prazo para recursos ainda está em curso. A defesa de Bolsonaro e de outros seis condenados tem até segunda-feira (24) para apresentar novos pedidos relativos às penas. Com condenação superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, o que pode significar a transição direta da prisão preventiva para a prisão por condenação.
A audiência deste domingo encerrou-se por volta das 12h40, momento em que os advogados deixaram a sede da PF. Até a decisão da Primeira Turma, o ex-presidente permanece detido sob ordem judicial.

Laís Gouveia

O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece na porta de casa durante sua prisão domiciliar, em Brasília-DF - 
21 de novembro de 2025

2560x1440

Bolsonaro atribui violação de tornozeleira a “surto” por remédios e segue preso após audiência de custódia

247 - A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) deverá passar por uma audiência de custódia na Itália nesta sexta-feira (1), segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/08/01/detida-em-roma-zambelli-passara-por-audiencia-de-custodia-nesta-sexta-agu-acompanha-o-caso.ghtml">g1</a>. O procedimento jurídico pode resultar no afrouxamento da prisão ou na continuidade do processo de extradição, já oficialmente solicitado pelo governo brasileiro. Ela se encontra detida no presídio feminino de Rebibbia, localizado a cerca de 30 minutos do centro de Roma.
Zambelli foi detida na capital italiana na terça-feira (29) pela polícia local. A parlamentar bolsonarista, que possui cidadania italiana, havia deixado o Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de reclusão por envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de se estabelecer na Itália, ela passou pelos Estados Unidos.&nbsp;
Na quinta-feira (31), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) acompanhe o andamento do processo e adote providências para a extradição da deputada. A AGU, com isso, passará a atuar formalmente junto às autoridades italianas.
A defesa da parlamentar afirmou que atuará para impedir que ela seja devolvida ao Brasil. Ainda segundo a reportagem, caso não consiga evitar a extradição, a estratégia de Zambelli será solicitar que a pena seja cumprida em solo italiano. Especialistas consultados por ela e por representantes do governo brasileiro, apontam que esse trâmite é demorado e pode se arrastar entre seis meses e um ano e meio.
Zambelli foi localizada em uma casa onde morava com o pai, em um condomínio situado a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Roma. A visita de parentes teria contribuído para que seu paradeiro fosse descoberto pelas autoridades.
O ordenamento jurídico italiano permite a extradição de cidadãos nacionais com base em tratados bilaterais e acordos internacionais. Há precedentes envolvendo o Brasil. Em 2015, por exemplo, a Justiça da Itália autorizou a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Mundo

Presa na Itália, Carla Zambelli passa por audiência de custódia nesta sexta-feira

247 - A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do rapper Oruam, filho do traficante Marcinho VP, após audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (23). De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e o secretário de Polícia Civil do estado, Felipe Curi. Oruam foi formalmente indiciado por uma série de crimes: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência à prisão, desacato, dano ao patrimônio público, ameaça e lesão corporal. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/rj/justica-mantem-prisao-de-oruam-filho-de-marcinho-vp/">CNN Brasil</a>.
A origem das acusações remonta a uma operação policial que tinha como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente conhecido como “Menor Piu”, que se encontrava na residência do cantor. O jovem é apontado como sendo um suposto segurança de Edgar Alves de Andrade, o “Doca”, considerado líder do Comando Vermelho (CV) e principal chefe do tráfico de drogas no Complexo da Penha, zona norte da capital fluminense.
Durante a abordagem, segundo o relato policial, Oruam e outros presentes teriam reagido de forma hostil à ação, lançando pedras e xingamentos contra os agentes. Um policial foi ferido. Ainda segundo a versão apresentada, o artista teria tentado intimidar os policiais ao se identificar como filho de Marcinho VP.
Em sua defesa, Oruam nega qualquer envolvimento com o crime organizado e afirma que sua fonte de renda vem exclusivamente da atividade artística. Em declaração pública, ele afirmou: “Não sou bandido”. Sobre a presença do adolescente em sua casa, o rapper disse desconhecer que o amigo era procurado pela Justiça, alegando que o jovem teria ocultado a existência do mandado de prisão.
A defesa do artista sustenta que o caso está sendo usado politicamente e acusa a Polícia Civil de promover um processo marcado por discriminação racial e abuso de autoridade. “A lei tem cor e só vale para preto”, afirmou um dos advogados. Os representantes legais de Oruam acusam ainda o secretário Felipe Curi de calúnia, ao afirmar que ele teria chamado o cantor de “marginal, criminoso, bandido e delinquente” sem apresentar provas.

Tudo sobre audiencia-de-custodia

Audiência de custódia de Alexandre Ramagem, preso pelo ICE nos EUA, pode levar até 4 semanas

Irmã do prefeito Ricardo Nunes é colocada em liberdade após audiência de custódia

Bolsonaro nega abusos durante prisão em audiência no STF: "não houve qualquer abuso ou irregularidade"

Bolsonaro atribui violação de tornozeleira a “surto” por remédios e segue preso após audiência de custódia

Presa na Itália, Carla Zambelli passa por audiência de custódia nesta sexta-feira

Após audiência de custódia, Justiça mantém prisão do rapper Oruam

Cortes da TV 247